| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-06-04 |
| native_id | 445 |
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Ata 153/2020 De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC Para: setores (2)2 setores Data: 16/09/2020 às 09:14:00 Setores envolvidos: GABPRES, MD, DIR, SEC Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 04 de junho de 2020. Ata da Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 04 de junho de 2020. No quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala das sessões em seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausente o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edézia da Silva Vargas a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do expediente recebido. Lido o expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a formação da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. Suspendeu a sessão por cinco minutos e em seguida designou, com fulcro no Artigo nº 53 do Regimento Interno, o Vereador José Leal da Silva Júnior para compor a referida Comissão. Ordem do Dia. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 2383/2020. Ato seguinte, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer Definitivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 2383/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do referido Projeto. Colocou em discussão e única votação o Projeto de Lei nº 2383/2020, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente realizou a leitura da ementa do projeto de Lei nº 55/2019, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 55/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do referido Projeto e da Emenda Substitutiva Global ao Projeto, colocou em discussão e primeira votação o Projeto e a referida Emenda Substitutiva Global, sendo aprovados por unanimidade. Na sequencia, o Senhor Presidente realizou a leitura da ementa do projeto de Lei nº 101/2019, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 101/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do referido Projeto, colocou em discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº 101/2019, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que no dia 21 de maio foi discutido e aprovado o projeto de lei nº 2386/2020, sendo que tal Projeto recebeu uma emenda pela CCJ. O Senhor Presidente solicitou que consta-se em ata a errata à Emenda e onde lia-se Emenda Modificativa, leia-se Emenda Substitutiva. Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando que a próxima sessão seria convocada conforme a demanda de matérias da Casa, e posteriormente divulgada nos portais da Câmara, e para constar, foi lavrada a presente ata. _ 1Doc: Ata 153/2020 1/4 Ricardo Alexandre Vieira Técnico Legislativo Anexos: ATA SESSÃO 04-06-2020.pdf Assinado digitalmente (emissão + anexos) por: Assinante Data Assinatura Elizabete Mianes da Silva 16/09/2020 10:05:51 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68 Vilson Natálio Silvino 16/09/2020 10:20:04 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04 Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 05BA-DD97-FD01-4973 1Doc: Ata 153/2020 2/4 República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas 18ª Legislatura - 2017/2020 1 “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.” NICOLAU MAQUIAVEL Ata da Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 04 de junho de 2020. No quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala das sessões em seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausente o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edézia da Silva Vargas a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do expediente recebido. Lido o expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a formação da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. Suspendeu a sessão por cinco minutos e em seguida designou, com fulcro no Artigo nº 53 do Regimento Interno, o Vereador José Leal da Silva Júnior para compor a referida Comissão. Ordem do Dia. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 2383/2020. Ato seguinte, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer Definitivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 2383/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente convidou a Senhora VicePresidente a realizar a leitura do referido Projeto. Colocou em discussão e única votação o Projeto de Lei nº 2383/2020, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente realizou a leitura da ementa do projeto de Lei nº 55/2019, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 55/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice1Doc: Ata 153/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 04-06-2020.pdf (1/2) 3/4 República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas 18ª Legislatura - 2017/2020 2 “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.” NICOLAU MAQUIAVEL Presidente que realizasse a leitura do referido Projeto e da Emenda Substitutiva Global ao Projeto, colocou em discussão e primeira votação o Projeto e a referida Emenda Substitutiva Global, sendo aprovados por unanimidade. Na sequencia, o Senhor Presidente realizou a leitura da ementa do projeto de Lei nº 101/2019, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 101/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou à Senhora VicePresidente que realizasse a leitura do referido Projeto, colocou em discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº 101/2019, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que no dia 21 de maio foi discutido e aprovado o projeto de lei nº 2386/2020, sendo que tal Projeto recebeu uma emenda pela CCJ. O Senhor Presidente solicitou que consta-se em ata a errata à Emenda e onde lia-se Emenda Modificativa, leia-se Emenda Substitutiva. Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando que a próxima sessão seria convocada conforme a demanda de matérias da Casa, e posteriormente divulgada nos portais da Câmara, e para constar, foi lavrada a presente ata. 1Doc: Ata 153/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 04-06-2020.pdf (2/2) 4/4