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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2020-06-04
native_id445

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata 153/2020
De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC
Para: setores (2)2 setores
Data: 16/09/2020 às 09:14:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, DIR, SEC
Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia
04 de junho de 2020.
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 04 de junho de 2020.
No quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de
Tijucas, na sala das sessões em seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor
Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à
Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausente o vereador Jean
Carlos de Sieno dos Santos. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edézia da
Silva Vargas a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou à
Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata,
sendo aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do
expediente recebido. Lido o expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a formação da Comissão de Agricultura
e Meio Ambiente. Suspendeu a sessão por cinco minutos e em seguida designou, com fulcro no Artigo nº 53 do
Regimento Interno, o Vereador José Leal da Silva Júnior para compor a referida Comissão. Ordem do Dia. O Senhor
Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 2383/2020. Ato seguinte, solicitou à Senhora Vice-Presidente que
realizasse a leitura do Parecer Definitivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto
de Lei nº 2383/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do
referido Projeto. Colocou em discussão e única votação o Projeto de Lei nº 2383/2020, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente realizou a leitura da ementa do projeto de Lei nº 55/2019,
solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude,
Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 55/2019. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do referido Projeto
e da Emenda Substitutiva Global ao Projeto, colocou em discussão e primeira votação o Projeto e a referida Emenda
Substitutiva Global, sendo aprovados por unanimidade. Na sequencia, o Senhor Presidente realizou a leitura da
ementa do projeto de Lei nº 101/2019, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da
Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde,
Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 101/2019. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do referido Projeto, colocou em discussão e
primeira votação o Projeto de Lei nº 101/2019, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, o Senhor Presidente
comunicou ao Plenário que no dia 21 de maio foi discutido e aprovado o projeto de lei nº 2386/2020, sendo que tal
Projeto recebeu uma emenda pela CCJ. O Senhor Presidente solicitou que consta-se em ata a errata à Emenda e
onde lia-se Emenda Modificativa, leia-se Emenda Substitutiva. Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente sessão, comunicando que a próxima sessão seria convocada conforme a demanda de
matérias da Casa, e posteriormente divulgada nos portais da Câmara, e para constar, foi lavrada a presente ata.
_
1Doc: Ata 153/2020 1/4
Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Anexos:
ATA SESSÃO 04-06-2020.pdf
Assinado digitalmente (emissão + anexos) por:
Assinante Data Assinatura
Elizabete Mianes da Silva 16/09/2020 10:05:51 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68
Vilson Natálio Silvino 16/09/2020 10:20:04 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04
Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 05BA-DD97-FD01-4973
1Doc: Ata 153/2020 2/4
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
1 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara 
Municipal de Tijucas, 
Realizada no dia 04 de junho de 2020. 
No quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a 
Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala das sessões em seu edifício, sito a Rua 
Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a 
proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos senhores 
Vereadores, estando ausente o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos. Na 
sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edézia da Silva 
Vargas a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da ata da 
sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Em seguida, 
o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do 
expediente recebido. Lido o expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a 
formação da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. Suspendeu a sessão por 
cinco minutos e em seguida designou, com fulcro no Artigo nº 53 do Regimento 
Interno, o Vereador José Leal da Silva Júnior para compor a referida Comissão. 
Ordem do Dia. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 2383/2020. Ato
seguinte, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer 
Definitivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto 
de Lei nº 2383/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice￾Presidente a realizar a leitura do referido Projeto. Colocou em discussão e única 
votação o Projeto de Lei nº 2383/2020, sendo aprovado por unanimidade. Dando 
prosseguimento, o Senhor Presidente realizou a leitura da ementa do projeto de Lei nº 
55/2019, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres 
da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças Orçamento e 
Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos 
Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº
55/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice￾1Doc: Ata 153/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 04-06-2020.pdf (1/2) 3/4
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
2 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
Presidente que realizasse a leitura do referido Projeto e da Emenda Substitutiva
Global ao Projeto, colocou em discussão e primeira votação o Projeto e a referida 
Emenda Substitutiva Global, sendo aprovados por unanimidade. Na sequencia, o 
Senhor Presidente realizou a leitura da ementa do projeto de Lei nº 101/2019, solicitou 
à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de 
Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos 
Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº
101/2019. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice￾Presidente que realizasse a leitura do referido Projeto, colocou em discussão e 
primeira votação o Projeto de Lei nº 101/2019, sendo aprovado por unanimidade. Por 
fim, o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que no dia 21 de maio foi discutido e 
aprovado o projeto de lei nº 2386/2020, sendo que tal Projeto recebeu uma emenda 
pela CCJ. O Senhor Presidente solicitou que consta-se em ata a errata à Emenda e 
onde lia-se Emenda Modificativa, leia-se Emenda Substitutiva. Não tendo mais nada a 
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando que a 
próxima sessão seria convocada conforme a demanda de matérias da Casa, e 
posteriormente divulgada nos portais da Câmara, e para constar, foi lavrada a 
presente ata.
1Doc: Ata 153/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 04-06-2020.pdf (2/2) 4/4

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