| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2020-07-27 |
| native_id | 449 |
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Ata 157/2020 De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC Para: setores (2)2 setores Data: 27/07/2020 às 20:00:00 Setores envolvidos: GABPRES, MD, DIR, SEC Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, realizada no dia 27 de julho de 2020. Ata da Terceira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, realizada no dia 27 de julho de 2020. No vigésimo sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, à partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Primeira Secretária que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausente o Vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas à realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Primeira Secretária que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei Complementar nº 74/2020 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 74/2020. Colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 74/2020, sendo aprovado com a abstenção do Vereador Esaú Bayer e voto contrário da Vereadora Fernanda Melo Bayer. Dando sequência, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 77/2020 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura dos pareceres da comissão de constituição e justiça, da comissão de finanças, orçamento e fiscalização financeira e da comissão de educação, cultura, juventude, direitos humanos, saúde, obras, serviços públicos, indústria e comércio. Solicitou, em seguida, que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 77/2020, colocando-o em primeira discussão e votação, restando aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei Complementar nº 77/2020 em votação novamente. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 77/2020, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 94/2020 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura dos pareceres da comissão de constituição e justiça e da comissão de educação, cultura, juventude, direitos humanos, saúde, obras, serviços públicos, indústria e comércio. Em seguida, solicitou que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 94/2020, colocando-o em discussão e primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei nº 94/2020 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 94/2020, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à ordem do dia, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei nº 97/2019 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 97/2019 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura da emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 97/2019. O Senhor Presidente colocou em discussão a emenda. Após, o Senhor Presidente colocou em votação a emenda, sendo aprovada por unanimidade. Continuando, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Lei nº 97/2019 e, na sequência, colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 97/2019, sendo 1Doc: Ata 157/2020 1/4 aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei nº 102/2019 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 102/2019 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Lei nº 102/2019. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei nº 102/2019, sendo aprovado por unanimidade. Ato seguinte, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 11/2020 e convidou a Senhora Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e exarar parecer verbal acerca do projeto. Continuando, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Resolução nº 11/2020. Colocado em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 11/2020, restou aprovado por unanimidade. Por fim, não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 30 de julho de 2020, remotamente, à hora regimental, e para constar, foi lavrada a presente ata. _ Ricardo Alexandre Vieira Técnico Legislativo Anexos: ATA SESSÃO 27-07-2020.pdf Assinado digitalmente (emissão + anexos) por: Assinante Data Assinatura Elizabete Mianes da Silva 16/09/2020 10:12:23 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68 Vilson Natálio Silvino 16/09/2020 10:18:46 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04 Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 5CCE-7C65-635C-4365 1Doc: Ata 157/2020 2/4 República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas 18ª Legislatura - 2017/2020 1 “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.” NICOLAU MAQUIAVEL Ata da Terceira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, realizada no dia 27 de julho de 2020. No vigésimo sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, à partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Primeira Secretária que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausente o Vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas à realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Primeira Secretária que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei Complementar nº 74/2020 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 74/2020. Colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 74/2020, sendo aprovado com a abstenção do Vereador Esaú Bayer e voto contrário da Vereadora Fernanda Melo Bayer. Dando sequência, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 77/2020 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura dos pareceres da comissão de constituição e justiça, da comissão de finanças, orçamento e fiscalização financeira e da comissão de educação, cultura, juventude, direitos humanos, saúde, obras, serviços públicos, indústria e comércio. Solicitou, em seguida, que a Senhora Vice-Presidente fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 77/2020, colocando-o em primeira discussão e votação, restando aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei Complementar nº 77/2020 em votação novamente. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 77/2020, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 94/2020 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura dos pareceres da comissão de constituição e justiça e da comissão de educação, cultura, juventude, direitos humanos, saúde, obras, serviços públicos, indústria e comércio. Em seguida, solicitou que a Senhora VicePresidente fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 94/2020, colocando-o em discussão e primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei nº 94/2020 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 1Doc: Ata 157/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 27-07-2020.pdf (1/2) 3/4 República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas 18ª Legislatura - 2017/2020 2 “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.” NICOLAU MAQUIAVEL 94/2020, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à ordem do dia, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei nº 97/2019 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 97/2019 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura da emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 97/2019. O Senhor Presidente colocou em discussão a emenda. Após, o Senhor Presidente colocou em votação a emenda, sendo aprovada por unanimidade. Continuando, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Lei nº 97/2019 e, na sequência, colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 97/2019, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício, conforme parágrafo 1º do artigo 121 do Regimento Interno, para incluir o Projeto de Lei nº 102/2019 em segunda votação. Submeteu a solicitação ao plenário, que a deferiu por unanimidade. Assim, o Senhor Presidente fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 102/2019 e convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Lei nº 102/2019. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei nº 102/2019, sendo aprovado por unanimidade. Ato seguinte, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 11/2020 e convidou a Senhora Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e exarar parecer verbal acerca do projeto. Continuando, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a fazer a leitura do Projeto de Resolução nº 11/2020. Colocado em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 11/2020, restou aprovado por unanimidade. Por fim, não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 30 de julho de 2020, remotamente, à hora regimental, e para constar, foi lavrada a presente ata. 1Doc: Ata 157/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 27-07-2020.pdf (2/2) 4/4