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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2020-09-10
native_id458

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata 165/2020
De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC
Para: setores (2)2 setores
Data: 10/09/2020 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, DIR, SEC
Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 10 de setembro de 2020.
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 10 de setembro de 2020.
No décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de
Tijucas, na sala virtual das sessões, a partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número
legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor
Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando
ausentes os vereadores Elizabete Mianes da SIlva e Cláudio Tiago Izidoro, por motivo justificado. Na sequência, o
Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas a realizar a leitura de uma
passagem bíblica. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a
leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Na sequencia o Senhor
Presidente salientou que, em razão da pandemia da COVID 19, houve um grande período em que as sessões foram
suspensas. E analisando o histórico das últimas sessões se verificou que a ata do dia 18 de março não foi lida e
colocada em votação. Deste modo, solicitou à senhora secretária que realizasse a leitura da ata da sessão do dia 18
de março. Por fim, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada, com abstenção do
Vereador Esaú Bayer. Ato seguido, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do
expediente recebido. Prolongamento do Grande Expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
as indicações nº 83 e 157/2020 de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer, nº 155 e 158/2020 de autoria do
Vereador Fernando Fagundes, nº 162 e 163/2020 de autoria da Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas e nº 164 e
165/2020 de autoria do Vereador Esaú Bayer, sendo todas aprovadas por unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de
Lei nº 20/2020 – Segunda Votação - O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 20/2020. Na sequencia
solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 20/2020, colocou em discussão e
segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2020 – Segunda
Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 16/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice￾Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 16/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido
Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 56/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu
a ementa do Projeto de Lei nº 56/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 56/2020, colocou em discussão e segunda votação a Emenda, sendo
aprovada, por unanimidade. Desta feita, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei
nº 56/2020, finda a leitura, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por
unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto
de Resolução nº 03/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido
Projeto. Colocando-o em discussão e segunda votação, restou aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº
05/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 05/2020. Seguindo, o
Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões de
Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e da Comissão de Educação,
Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de
Resolução nº 05/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto.
1Doc: Ata 165/2020 1/5
Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de
Resolução nº 06/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 06/2020.
Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres das
Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde,
Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Resolução nº 06/2020. Na sequencia solicitou à
Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e
primeira votação, restando aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2020 – Primeira Votação. O Senhor
Presidente, com fulcro no artigo 121 do Regimento Interno, solicitou a quebra do interstício a que está sujeito o
Projeto de Lei nº 111/2020, sendo aprovado por unanimidade, assim, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto
de Lei nº 111/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do
Parecer em conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos
Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 111/2020. Na sequencia
solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em
discussão e primeira votação, restando aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2020 –– Segunda
Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 111/2020. Seguindo, o Senhor Presidente colocou -
o em discussão e segunda votação, restando aprovado, por unanimidade Não tendo mais nada a tratar o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 17 de setembro de dois mil e vinte, à
hora regimental, de forma remota, e para constar, foi lavrada a presente ata.
_
Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Anexos:
ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf
Assinado digitalmente (emissão + anexos) por:
Assinante Data Assinatura
Vilson Natálio Silvino 18/09/2020 11:49:23 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04
Elizabete Mianes da Silva 18/09/2020 21:34:53 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68
Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 7E97-453B-7503-4EE1
1Doc: Ata 165/2020 2/5
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
1 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara 
Municipal de Tijucas, 
Realizada no dia 10 de setembro de 2020. 
No décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida 
a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, a partir de seu 
edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor 
Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos 
senhores Vereadores, estando ausentes os vereadores Elizabete Mianes da SIlva e 
Cláudio Tiago Izidoro, por motivo justificado. Na sequência, o Senhor Presidente 
convidou a Senhora Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas a realizar a leitura de 
uma passagem bíblica. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Vice-Presidente que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em 
discussão e votação a ata, sendo aprovada. Na sequencia o Senhor Presidente 
salientou que, em razão da pandemia da COVID 19, houve um grande período em que 
as sessões foram suspensas. E analisando o histórico das últimas sessões se 
verificou que a ata do dia 18 de março não foi lida e colocada em votação. Deste 
modo, solicitou à senhora secretária que realizasse a leitura da ata da sessão do dia 
18 de março. Por fim, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata, 
sendo aprovada, com abstenção do Vereador Esaú Bayer. Ato seguido, o Senhor 
Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do expediente 
recebido. Prolongamento do Grande Expediente, o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação as indicações nº 83 e 157/2020 de autoria da Vereadora 
Fernanda Melo Bayer, nº 155 e 158/2020 de autoria do Vereador Fernando Fagundes, 
nº 162 e 163/2020 de autoria da Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas e nº 164 e 
165/2020 de autoria do Vereador Esaú Bayer, sendo todas aprovadas por 
unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 20/2020 – Segunda Votação - O Senhor 
Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 20/2020. Na sequencia solicitou à 
Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 20/2020, colocou 
em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por 
1Doc: Ata 165/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf (1/3) 3/5
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
2 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu 
a ementa do Projeto de Lei nº 16/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice￾Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 16/2020, colocou em 
discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. 
Projeto de Lei nº 56/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do 
Projeto de Lei nº 56/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que 
realizasse a leitura da Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 56/2020, colocou em 
discussão e segunda votação a Emenda, sendo aprovada, por unanimidade. Desta 
feita, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 
56/2020, finda a leitura, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, 
sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2020 – Segunda 
Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 03/2020. Na 
sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido 
Projeto. Colocando-o em discussão e segunda votação, restou aprovado, por 
unanimidade. Projeto de Resolução nº 05/2020 – Primeira Votação. O Senhor 
Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 05/2020. Seguindo, o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres 
das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização Financeira, e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos 
Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de 
Resolução nº 05/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que 
realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e 
primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 06/2020
– Primeira Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 
06/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que 
realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e da 
Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, 
Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Resolução nº 06/2020. Na 
sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido 
Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, restando 
aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2020 – Primeira Votação. O Senhor 
Presidente, com fulcro no artigo 121 do Regimento Interno, solicitou a quebra do
interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 111/2020, sendo aprovado por 
1Doc: Ata 165/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf (2/3) 4/5
República Federativa do Brasil 
Estado de Santa Catarina 
Câmara Municipal de Tijucas 
 
18ª Legislatura - 2017/2020
3 
“A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”
NICOLAU MAQUIAVEL 
unanimidade, assim, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 111/2020. 
Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a 
leitura do Parecer em conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão 
de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços 
Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 111/2020. Na sequencia solicitou à 
Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, 
Colocou - o em discussão e primeira votação, restando aprovado, por unanimidade. 
Projeto de Lei nº 111/2020 –– Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa 
do Projeto de Lei nº 111/2020. Seguindo, o Senhor Presidente colocou - o em 
discussão e segunda votação, restando aprovado, por unanimidade Não tendo mais 
nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando 
outra para o dia 17 de setembro de dois mil e vinte, à hora regimental, de forma 
remota, e para constar, foi lavrada a presente ata.
1Doc: Ata 165/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf (3/3) 5/5

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