| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-09-10 |
| native_id | 458 |
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Ata 165/2020 De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC Para: setores (2)2 setores Data: 10/09/2020 às 20:00:00 Setores envolvidos: GABPRES, MD, DIR, SEC Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 10 de setembro de 2020. Ata da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 10 de setembro de 2020. No décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, a partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausentes os vereadores Elizabete Mianes da SIlva e Cláudio Tiago Izidoro, por motivo justificado. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Na sequencia o Senhor Presidente salientou que, em razão da pandemia da COVID 19, houve um grande período em que as sessões foram suspensas. E analisando o histórico das últimas sessões se verificou que a ata do dia 18 de março não foi lida e colocada em votação. Deste modo, solicitou à senhora secretária que realizasse a leitura da ata da sessão do dia 18 de março. Por fim, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada, com abstenção do Vereador Esaú Bayer. Ato seguido, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do expediente recebido. Prolongamento do Grande Expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as indicações nº 83 e 157/2020 de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer, nº 155 e 158/2020 de autoria do Vereador Fernando Fagundes, nº 162 e 163/2020 de autoria da Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas e nº 164 e 165/2020 de autoria do Vereador Esaú Bayer, sendo todas aprovadas por unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 20/2020 – Segunda Votação - O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 20/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 20/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 16/2020. Na sequencia solicitou à Senhora VicePresidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 16/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 56/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 56/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 56/2020, colocou em discussão e segunda votação a Emenda, sendo aprovada, por unanimidade. Desta feita, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 56/2020, finda a leitura, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 03/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Colocando-o em discussão e segunda votação, restou aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 05/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 05/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Resolução nº 05/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. 1Doc: Ata 165/2020 1/5 Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 06/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 06/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Resolução nº 06/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, restando aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente, com fulcro no artigo 121 do Regimento Interno, solicitou a quebra do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 111/2020, sendo aprovado por unanimidade, assim, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 111/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer em conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 111/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, restando aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2020 –– Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 111/2020. Seguindo, o Senhor Presidente colocou - o em discussão e segunda votação, restando aprovado, por unanimidade Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 17 de setembro de dois mil e vinte, à hora regimental, de forma remota, e para constar, foi lavrada a presente ata. _ Ricardo Alexandre Vieira Técnico Legislativo Anexos: ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf Assinado digitalmente (emissão + anexos) por: Assinante Data Assinatura Vilson Natálio Silvino 18/09/2020 11:49:23 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04 Elizabete Mianes da Silva 18/09/2020 21:34:53 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68 Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 7E97-453B-7503-4EE1 1Doc: Ata 165/2020 2/5 República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas 18ª Legislatura - 2017/2020 1 “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.” NICOLAU MAQUIAVEL Ata da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 10 de setembro de 2020. No décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, a partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausentes os vereadores Elizabete Mianes da SIlva e Cláudio Tiago Izidoro, por motivo justificado. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Na sequencia o Senhor Presidente salientou que, em razão da pandemia da COVID 19, houve um grande período em que as sessões foram suspensas. E analisando o histórico das últimas sessões se verificou que a ata do dia 18 de março não foi lida e colocada em votação. Deste modo, solicitou à senhora secretária que realizasse a leitura da ata da sessão do dia 18 de março. Por fim, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada, com abstenção do Vereador Esaú Bayer. Ato seguido, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice-Presidente a realizar a leitura do expediente recebido. Prolongamento do Grande Expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as indicações nº 83 e 157/2020 de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer, nº 155 e 158/2020 de autoria do Vereador Fernando Fagundes, nº 162 e 163/2020 de autoria da Vereadora Maria Edésia da Silva Vargas e nº 164 e 165/2020 de autoria do Vereador Esaú Bayer, sendo todas aprovadas por unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 20/2020 – Segunda Votação - O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 20/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 20/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por 1Doc: Ata 165/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf (1/3) 3/5 República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas 18ª Legislatura - 2017/2020 2 “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.” NICOLAU MAQUIAVEL unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 16/2020. Na sequencia solicitou à Senhora VicePresidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 16/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 56/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 56/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 56/2020, colocou em discussão e segunda votação a Emenda, sendo aprovada, por unanimidade. Desta feita, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 56/2020, finda a leitura, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2020 – Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 03/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Colocando-o em discussão e segunda votação, restou aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 05/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 05/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Resolução nº 05/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Resolução nº 06/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 06/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Resolução nº 06/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, restando aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2020 – Primeira Votação. O Senhor Presidente, com fulcro no artigo 121 do Regimento Interno, solicitou a quebra do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 111/2020, sendo aprovado por 1Doc: Ata 165/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf (2/3) 4/5 República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Tijucas 18ª Legislatura - 2017/2020 3 “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.” NICOLAU MAQUIAVEL unanimidade, assim, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 111/2020. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Parecer em conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 111/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Referido Projeto. Finda a leitura, Colocou - o em discussão e primeira votação, restando aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2020 –– Segunda Votação. O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 111/2020. Seguindo, o Senhor Presidente colocou - o em discussão e segunda votação, restando aprovado, por unanimidade Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 17 de setembro de dois mil e vinte, à hora regimental, de forma remota, e para constar, foi lavrada a presente ata. 1Doc: Ata 165/2020 | Anexo: ATA SESSÃO 10-09-2020.pdf (3/3) 5/5