| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2020-12-07 |
| native_id | 468 |
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Ata 198/2020 De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC Para: setores (2)2 setores Data: 07/12/2020 às 20:00:00 Setores envolvidos: GABPRES, MD, DIR, SEC Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 07 de dezembro de 2020. Ata da Primeira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 07 de dezembro de 2020. No sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala virtual das sessões, a partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando todos presentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice Presidente a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Ato seguido, o Senhor Presidente convidou a Senhora Secretária Vice Presidente a realizar a leitura do expediente recebido. Prolongamento do Grande Expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as indicações nº 184 e 185/2020, de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer e nº 186 e 187/2020 de autoria do Vereador Esaú Bayer, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequencia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos nº 25/2020 de autoria do Vereador Fernando Fagundes, nº 48/2020, de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer, nº 57/2020 de autoria da Vereadora Elizabete Mianes da Silva, nº 59/2020 de autoria do Vereador Rudnei de Amorim e nº 65/2020 de autoria do Vereador Vilson Natalio Silvino, sendo todos aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 34/2020 – Segunda Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 34/2020, para poder colocálo em segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 34/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Emenda Substitutiva Global ao Projeto. Finda a Leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e segunda votação a referida Emenda, restando aprovada por unanimidade. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 34/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 72/2020 – Segunda Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 72/2020, para poder colocálo em segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 72/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Emenda Supressiva ao Projeto. Finda a Leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e segunda votação a referida Emenda, restando aprovada por unanimidade. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 72/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 107/2020 – Segunda Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor 1Doc: Ata 198/2020 1/2 Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 107/2020, para poder colocá-lo em segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 107/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 107/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 108/2020 – Segunda Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 108/2020, para poder colocá-lo em segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 108/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 108/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 25/2020 – Primeira Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 25/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 25/2020. Ato seguido solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 25/2020, colocou em discussão e primeira votação o referido Projeto, sendo aprovado com abstenção dos Vereadores Maria Edésia da Silva Vargas e Elói Pedro Geraldo. Projeto de Lei nº 25/2020 – Segunda Votação - O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 25/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 25/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado com abstenção dos Vereadores Maria Edésia da Silva Vargas e Elói Pedro Geraldo. Projeto de Lei nº 112/2020 – Primeira Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 112/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 112/2020. Ato seguido solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 112/2020, colocou em discussão e primeira votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 112/2020 – Segunda Votação - O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 112/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 112/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 – Primeira Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o PLC nº 04/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei PLC nº 04/2020. Ato seguido solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do PLC nº 04/2020, colocou em discussão e primeira votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 – Segunda Votação - O Senhor Presidente leu a ementa do PLC nº 04/2020. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do PLC nº 04/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 10 de dezembro de dois mil e vinte, à hora regimental, no Plenário da Câmara Municipal, conforme aquiescência de todos os Vereadores presentes, e para constar, foi lavrada a presente ata. _ Ricardo Alexandre Vieira Técnico Legislativo Assinado digitalmente (emissão + anexos) por: Assinante Data Assinatura Vilson Natálio Silvino 11/12/2020 10:16:01 1Doc VILSON NATÁLIO SILVINO CPF 454.222.659-04 Elizabete Mianes da Silva 11/12/2020 11:40:30 1Doc ELIZABETE MIANES DA SILVA CPF 303.177.389-68 Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 63C5-131C-5DE4-D21F 1Doc: Ata 198/2020 2/2