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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2020-12-10
native_id469

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 001/2021
De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC
Para: setores (2)2 setores
Data: 10/12/2020 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, SEC
Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 10 de dezembro de 2020.
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de
Tijucas,
Realizada no dia 10 de dezembro de 2020.
No décimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de
Tijucas, na sala virtual das sessões, a partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle, nº 180. Havendo número
legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor
Presidente solicitou à Senhora Secretária que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausentes os
Vereadores Cláudio Thiago Izidoro, Jean Carlos Sieno dos Santos e Juarez Soares. Na sequência, o Senhor
Presidente convidou a Senhora Vice Presidente a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente:
O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em
discussão e votação a ata, sendo aprovada. Ato seguido, o Senhor Presidente convidou a Senhora Secretária Vice
Presidente a realizar a leitura do expediente recebido. Prolongamento do Grande Expediente, o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação as indicações nº 41 e 42/2020, de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer, nº
188/2020 de autoria da Vereadora Elizabete Mianes da Silva, nº 189/2020 de autoria do Vereador Fabiano Morfelle e
nº 190 e 191/2020 de autoria do Vereador Esaú Bayer, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequencia, o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos nº 30 e 52/2020 de autoria do Vereador Fernando
Fagundes, nº 37 e 49/2020, de autoria da Vereadora Fernanda Melo Bayer, nº 66 e 67/2020 de autoria do Vereador
Vilson Natalio Silvino, nº 68 e 69/2020 de autoria do Vereador Rudnei de Amorim e nº 70/2020 de autoria da
Vereadora Maria Edézia da Silva Vargas, sendo todos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu o
uso da palavra aos senhores Vereadores Presentes por três minutos cada, Ordem do Dia: Projeto de Lei nº
23/2020 – Primeira Votação - De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente
solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 23/2020, para poder colocá-lo em primeira e
segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 23/2020.
Seguindo, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e
Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos,
Indústria e Comércio. Realizada a leitura, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Emenda
Substitutiva ao Projeto. O Senhor Presidente colocou em discussão e segunda votação a referida Emenda, restando
aprovada por unanimidade. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de
Lei nº 23/2020, colocou em discussão e primeira votação o referido Projeto, sendo Rejeitado com votos contrários
dos Vereadores José Leal da Silva, Maria Edézia da Silva Vargas, Elói Pedro Geraldo, Rudnei de Amorim e Elizabete
Mianes da Silva, com voto favorável da Vereadora Fernanda Melo Bayer e com abstenções dos Vereadores Fabiano
Morfelle, Fernando Fagundes e Esaú Bayer. Projeto de Lei nº 23/2020 – Segunda Votação - O Senhor Presidente
1Doc: Ata 001/2021 1/2
leu a ementa do Projeto de Lei nº 23/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da
Emenda Substitutiva ao Projeto. Finda a Leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e segunda votação a
referida Emenda, restando aprovada por unanimidade. Na sequencia solicitou à Senhora Vice-Presidente que
realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 23/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo
Rejeitado com votos contrários dos Vereadores José Leal da Silva, Maria Edézia da Silva Vargas, Elói Pedro Geraldo,
Rudnei de Amorim e Elizabete Mianes da Silva, voto favorável da Vereadora Fernanda Melo Bayer e abstenções dos
Vereadores Fabiano Morfelle, Fernando Fagundes e Esaú Bayer. Projeto de Lei nº 117/2020 –Primeira Votação -
De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do
interstício a que está sujeito o projeto de lei nº 117/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação.
Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 117/2020. Seguindo, solicitou à
Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de
Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Realizada
a leitura, solicitou à Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 117/2020, colocou em
discussão e primeira votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 117/2020 –
Segunda Votação - O Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 117/2020. Seguindo, solicitou à Senhora
Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 117/2020, colocou em discussão e segunda votação o
referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 115/2020 –Primeira Votação - De acordo com
parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está
sujeito o projeto de lei nº 115/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário,
o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 115/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Secretária que
realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura,
Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Realizada a leitura, solicitou à
Senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 115/2020, colocou em discussão e primeira
votação o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 115/2020 – Segunda Votação - O
Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 115/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Vice-Presidente que
realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 115/2020, colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo
aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando outra para o dia 14 de dezembro de dois mil e vinte, à hora regimental, no Plenário da Câmara
Municipal, e para constar, foi lavrada a presente ata.
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Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Assinado digitalmente (emissão + anexos) por:
Assinante Data Assinatura
Ricardo Alexandre Vieira 05/01/2021 11:49:29 1Doc RICARDO ALEXANDRE VIEIRA CPF 004.987.489-60
Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 5EE1-960B-3BFC-12A1
1Doc: Ata 001/2021 2/2

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