| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2020-12-14 |
| native_id | 470 |
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Ata 002/2021 De: Ricardo Alexandre Vieira - SEC Para: setores (1)1 setores Data: 14/12/2020 às 20:00:00 Setores envolvidos: GABPRES, SEC Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Ata da Terceira Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas, Realizada no dia 14 de dezembro de 2020. No décimo quarto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas, na sala de sessões, a partir de seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle, nº 181. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que realizasse a chamada dos senhores Vereadores, estando ausentes os Vereadores Cláudio Thiago Izidoro e Jean Carlos Sieno dos Santos. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Senhor Vereador Fabiano Morfelle a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Após a leitura da passagem, o Senhor Vereador Fabiano Morfelle presentou a Câmara Municipal de Tijucas com um exemplar da Bíblia Sagrada, entregando-a ao Presidente do Poder Legislativo, Senhor Vilson Natálio Silvino. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada. Sem expedientes recebidos. Grande expediente: O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores pelo tempo de 5 (cinco) minutos para cada um, para palavra livre. Usaram do tempo os Senhores Vereadores Fabiano Morfelle; José Leal Silva Júnior; Fernanda Melo Bayer; Juarez Soares; Esaú Bayer; Rudnei de Amorim; Fernando Fagundes; Maria Edésia da Silva Vargas; Elói Pedro Geraldo; Elizabete Mianes da Silva e Vilson Natálio Silvino. Prolongamento do Expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Indicações nº 192/2020; 193/2020; 194/2020; 195/2020; 196/2020; 197/2020; 198/2020 e Requerimentos nº 50/2020; 51/2020; 72/2020; 73/2020; 74/2020; 75/2020; 76/2020 e 77/2020, sendo todos aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: De acordo com parágrafo único do art. 121, do regimento interno, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei Complementar nº 79/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 79/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e em votação o referido projeto, restando aprovado por unanimidade em ambos os turnos. Na sequência, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 2391/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Realizada a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão e em votação o referido projeto, restando aprovado por unanimidade. Ato seguinte, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 60/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação, nos termos do parágrafo único do art. 121, do Regimento Interno. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 60/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Realizada a leitura, o Senhor Presidente solicitou que fosse lida a emenda substitutiva global ao projeto. Em seguida, colocou a emenda em discussão e votação, restando aprovada por unanimidade. Ato seguinte, colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 60/2020, restando aprovado por unanimidade em ambos os turnos. Continuamente, o Senhor Presidente solicitou 1Doc: Ata 002/2021 1/2 a dispensa do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 113/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação, nos termos do parágrafo único do art. 121, do Regimento Interno. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 113/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Ato seguinte, colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 113/2020, restando aprovado por unanimidade em ambos os turnos. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 114/2020, para poder colocá-lo em primeira e segunda votação, nos termos do parágrafo único do art. 121, do Regimento Interno. Pedido aceito pelo Plenário, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Lei nº 114/2020. Seguindo, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio. Ato seguinte, colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 114/2020, restando aprovado por unanimidade em ambos os turnos. Por fim, o Senhor Presidente leu a ementa do Projeto de Resolução nº 14/2020. Ato seguinte, solicitou à Senhora Secretária que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Ato seguinte, colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 14/2020, restando aprovado por unanimidade. Elaborada a ata, o Senhor Presidente solicitou que fosse lida. Em seguida, colocou em discussão e votação, restando aprovada. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão. _ Ricardo Alexandre Vieira Técnico Legislativo Assinado digitalmente (emissão + anexos) por: Assinante Data Assinatura Ricardo Alexandre Vieira 08/01/2021 10:59:37 1Doc RICARDO ALEXANDRE VIEIRA CPF 004.987.489-60 Para verificar as assinaturas, acesse https://camaratijucas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: FCFE-8678-FE91-2916 1Doc: Ata 002/2021 2/2