sessao nº 59

Ata 115/2021
De: Ricardo V. - SEC
Para: setores (1)1 setores
Data: 18/11/2021 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, SEC
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 18 de novembro de 2021.
No décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de
Vereadores de Tijucas, em seu Plenário, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal o Senhor
Presidente, agradecendo a presença de todos, invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores, estando
todos presentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Senhor Vereador Paulo Cesar Pereira, a realizar a
leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que
realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência, solicitou que a Senhora Vice-Presidente realizasse a leitura do Expediente recebido.
Grande Expediente O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Presidente do SAMAE, Luiz Rogério da Silva, que
explanou sobre os projetos desenvolvidos pela Autarquia. Conforme ordem de inscrição, fizeram uso da palavra os
Senhores Vereadores Cláudio de Oliveira, Maurício Poli, Écio Hélio de Melo, Leonel João Davi, Paulo Cesar Pereira,
Ezequiel de Amorim, Rudnei de Amorim, Erivelto Leal dos Santos, Cláudio Eduardo de Souza, e Edson Souza.
Prolongamento do Grande Expediente – Indicações: O senhor Presidente colocou em discussão e votação as
indicações nº 441/2021 de autoria do Vereador Cláudio de Oliveira, nº 442/2021 de autoria do Vereador Écio Hélio
de Melo, nº 443/2021 de autoria do Vereador Edson Souza e nº 444/2021 de autoria do Vereador Leonel João Davi,
sendo todas aprovadas por unanimidade. Requerimentos: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação o s
Requerimentos nº 185/2021 de autoria do Vereador Cláudio de Oliveira, nº 186/2021 de autoria do Vereador Leonel
João Davi, sendo ambos aprovados por unanimidade. Ordem do dia: Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 – 1º
Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº
068/2021, ato seguido solicitou a leitura das atas das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos . Desta
feita, colocou o Projeto em discussão e primeira votação, sendo aprovado, com votos contrários dos Vereadores
Leonel Davi e Maurício Poli. Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2021 – 1º Votação: O Senhor presidente solicitou à
senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 069/2021, ato seguido solicitou a leitura das
atas das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. Na sequência , colocou o Projeto em discussão e primeira votação, sendo
aprovado, com votos contrários dos Vereadores Cláudio de Oliveira, Leonel Davi e Maurício Poli . Veto ao Projeto de
Lei do Legislativo nº 037/2021 – Única Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que
realizasse a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 037/2021, ato seguido solicitou a leitura da mensagem de Veto.
Na sequência, colocou o Veto ao Projeto em discussão e única votação, sendo o Veto mantido, com votos pela sua
manutenção, dos Vereadores Claudemir Corrêia, Cláudio de Oliveira, Écio Hélio de Melo, Ezequiel de Amorim,
Leonel João Davi, Maurício Poli, Nadir de Amorim e Paulo Cesar Pereira, e votos pela derrubada do Veto, dos
Vereadores Cláudio Eduardo de Souza, Edson Souza, Erivelto Leal dos Santos e Fernando Fagundes. Veto ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2021 – Única Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente
que realizasse a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 054/2021, ato seguido solicitou a leitura da mensagem de
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Veto. Na sequência, colocou o Veto ao Projeto em discussão e única votação, sendo o Veto mantido, com votos pela
sua manutenção, dos Vereadores Claudemir Corrêia, Cláudio de Oliveira, Écio Hélio de Melo, Ezequiel de Amorim,
Leonel João Davi, Maurício Poli, Nadir de Amorim e Paulo Cesar Pereira, e votos pela derrubada do Veto, dos
Vereadores Cláudio Eduardo de Souza, Edson Souza, Erivelto Leal dos Santos e Fernando Fagundes. Veto ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 – Única Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente
que realizasse a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 060/2021, ato seguido solicitou a leitura da mensagem de
Veto. Na sequência, colocou o Veto ao Projeto em discussão e única votação, restando o Veto mantido, com votos
pela sua manutenção, dos Vereadores Claudemir Corrêia, Cláudio de Oliveira, Edson Souza, Ezequiel de Amorim,
Leonel João Davi, Nadir de Amorim e Paulo Cesar Pereira, e votos pela derrubada do Veto, dos Vereadores Cláudio
Eduardo de Souza, Écio Hélio de Melo, Erivelto Leal dos Santos, Fernando Fagundes e Maurício Poli. Veto ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021 – Única Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente
que realizasse a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 066/2021, ato seguido solicitou a leitura da mensagem de
Veto. Por fim, colocou o Veto ao Projeto em discussão e única votação, sendo o Veto mantido, com votos pela sua
manutenção, dos Vereadores Claudemir Corrêia, Cláudio de Oliveira, Écio Hélio de Melo, Ezequiel de Amorim,
Maurício Poli, Nadir de Amorim e Paulo Cesar Pereira, e votos pela derrubada do Veto, dos Vereadores Cláudio
Eduardo de Souza, Edson Souza, Erivelto Leal dos Santos, Leonel João Davi e Fernando Fagundes. Não tendo mais
nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 25 de
novembro de dois mil e vinte e um, à hora regimental, no Plenário da Câmara Municipal, e para constar, foi lavrada a
presente ata.
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Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Mauricio Poli 01/12/2021 08:52:56 1Doc MAURICIO POLI CPF 966.XXX.XXX-72
Rudnei de Amorim 01/12/2021 08:57:47 1Doc RUDNEI DE AMORIM CPF 040.XXX.XXX-66
Rudnei de Amorim 01/12/2021 10:31:36 1Doc RUDNEI DE AMORIM CPF 040.XXX.XXX-66
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