sessao nº 60

Ata 116/2021
De: Ricardo V. - SEC
Para: setores (1)1 setores
Data: 25/11/2021 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, SEC
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 25 de novembro de 2021.
No vigésimo quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de
Vereadores de Tijucas, em seu Plenário, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal o Senhor
Presidente, agradecendo a presença de todos, invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores, estando
ausente o Vereador Cláudio Eduardo de Souza, por motivo justificado . Na sequência, o Senhor Presidente convidou
o Senhor Vereador Cláudio de Oliveira, a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor
Presidente solicitou ao senhor Secretário que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e
votação a ata, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou que a Senhora Vice-Presidente realizasse a
leitura do Expediente recebido. Grande Expediente O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Delegado da Polícia
Civil da Comarca de Tijucas, Aderlan Camargo, que explanou sobre os serviços prestados no município. Conforme
ordem de inscrição, fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores Erivelto Leal dos Santos, Edson Souza,
Fernando Fagundes, Cláudio de Oliveira, Maurício Poli, Leonel João Davi, Écio Hélio de Melo, Ezequiel de Amorim,
Paulo Cesar Pereira, Nadir de Amorim e Rudnei de Amorim. Prolongamento do Grande Expediente – Indicações: O
senhor Presidente colocou em discussão e votação as indicaç ões nº 447/2021 de autoria do Vereador Leonel João
Davi, nº 446/2021 de autoria do Vereador Edson Souza, nº 448/2021 de autoria do Vereador Écio Hélio de Melo e nº
449/2021 de autoria do Vereador Paulo Pereira, sendo todas aprovadas por unanimidade. Ordem do dia: Projeto de
Lei do Executivo nº 2415/2021 – única Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que
realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 2415/2021, ato seguido solicitou a leitura das atas das Comissões de
Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos . Desta feita, colocou o
Projeto em discussão e única votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar do Executivo
nº 78/2020 – Primeira Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 78/2020, ato seguido solicitou a leitura das atas das Comissões de Constituição e
Justiça e da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. Desta feita, colocou o Projeto em discussão e Primeira
votação, sendo aprovado, com voto contrário do Vereador Edson Souza . Projeto de Lei Complementar do Executivo
nº 83/2021 – Primeira Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 83/2021, ato seguido solicitou a leitura das atas das Comissões de Constituição e
Justiça e da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. Desta feita, colocou o Projeto em discussão e Primeira
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2021 – primeira Votação: O Senhor
presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 64/2021, ato
seguido solicitou a leitura das atas das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura,
Juventude e Direitos Humanos. colocou o Projeto em discussão e Primeira votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2021 – primeira Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora
Vice-Presidente que realizasse a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 72/2021, ato seguido solicitou a leitura das
atas das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos .
Colocou o Projeto em discussão e Primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
1Doc: Ata 116/2021 1/2
nº 2418/2021 – única Votação: O Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do
Projeto de Lei nº 2418/2021, ato seguido solicitou o Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Na sequência, colocou o Projeto em discussão e única votação,
sendo aprovado, com voto contrário do Vereador Edson Souza e abstenção do Vereador Erivelto Leal dos Santos.
Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o
dia 29 de novembro de dois mil e vinte e um, à hora regimental, no Plenário da Câmara Municipal, e para constar, foi
lavrada a presente ata.
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Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Mauricio Poli 01/12/2021 08:53:30 1Doc MAURICIO POLI CPF 966.XXX.XXX-72
Rudnei de Amorim 01/12/2021 08:57:27 1Doc RUDNEI DE AMORIM CPF 040.XXX.XXX-66
Rudnei de Amorim 01/12/2021 10:32:05 1Doc RUDNEI DE AMORIM CPF 040.XXX.XXX-66
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