sessao nº 63

Ata 124/2021
De: Ricardo V. - SEC
Para: setores (1)1 setores
Data: 06/12/2021 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, SEC
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 06 de dezembro de 2021.
No sexto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores
de Tijucas, em seu Plenário, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal o Senhor Presidente,
agradecendo a presença de todos, invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores, estando ausente o
Vereador Cláudio Eduardo de Souza, por motivo justificado. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Senhor
Vereador Cláudio de Oliveira, a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor
Presidente solicitou ao senhor Secretário que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e
votação a ata, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou que a Senhora Vice-Presidente realizasse a
leitura do Expediente recebido. Grande Expediente Conforme ordem de inscrição, fizeram uso da palavra os
Senhores Vereadores Erivelto Leal dos Santos, Maickon Campos Sgrott, Nadir de Amorim e Paulo Cesar Pereira.
Prolongamento do Grande Expediente – Indicações: O senhor Presidente colocou em discussão e votação a
indicação n º 459/2021 de autoria do Vereador Paulo Cesar Pereira, sendo aprovada por unanimidade.
Requerimentos: O senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 196/2021 de autoria do
Vereador Écio Hélio de Melo, sendo aprovada por unanimidade. Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 78/2021 – Segunda Votação: O Senhor Presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a
leitura da Ementa do Projeto. Ato seguido, colocou o Projeto em discussão e Segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Complementar d o Executivo nº 83/2021 – Segunda Votação: O Senhor Presidente
solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Ementa do Projeto. Na sequência, colocou o Projeto
em discussão e Segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei d o Legislativo nº 64/2021 –
Segunda Votação: O Senhor Presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura da Ementa do
Projeto. Na sequência, colocou o Projeto em discussão e Segunda votação, restando aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei d o Legislativo nº 72/2021 – Segunda Votação: O Senhor Presidente solicitou à senhora Vice￾Presidente que realizasse a leitura da Ementa do Projeto. Na sequência, colocou o Projeto em discussão e Segunda
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2021 – Primeira e Segunda Votações:
O Senhor Presidente, com fulcro no parágrafo único do art. 121. do regimento interno, solicito u a dispensa do
interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 75/2021, para colocá-lo em primeira e segunda votação. Com
aquiescência dos nobres Edis, o Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do
Projeto. Ato seguido, solicitou a leitura das atas das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de
Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos . Na sequência, colocou o Projeto em discussão e Primeira
votação, sendo aprovado por unanimidade. Por fim o Senhor Presidente, colocou o Projeto em discussão e Segunda
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 84/2021 – Primeira e Segunda
Votações: O Senhor Presidente, com fulcro no parágrafo único do art. 121. do regimento interno, solicito u a dispensa
do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 84/2021, para colocá-lo em primeira e segunda votação. Com
aquiescência dos nobres Edis, o Senhor presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do
Projeto. Ato seguido, solicitou a leitura das atas das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças,
1Doc: Ata 124/2021 1/2
Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos .
Doravante o Senhor Presidente solicitou a leitura da Emenda 01 ao Projeto. Colocou em discussão e votação a
referida Emenda, restando aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a leitura da
Emenda 02 ao Projeto. Colocou em discussão e votação a referida Emenda, sendo aprovada por unanimidade.
Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente colocou o Projeto em discussão e Primeira votação, sendo aprovado
por unanimidade. Por fim o Senhor Presidente, colocou o Projeto de Lei nº 84/2021 em discussão e Segunda
votação, sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando outra para o dia 09 de dezembro de dois mil e vinte e um, à hora regimental, no
Plenário da Câmara Municipal, e para constar, foi lavrada a presente ata.
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Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Rudnei de Amorim 22/12/2021 13:03:23 1Doc RUDNEI DE AMORIM CPF 040.XXX.XXX-66
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