sessao nº 64

Ata 125/2021
De: Ricardo V. - SEC
Para: setores (1)1 setores
Data: 09/12/2021 às 20:00:00
Setores envolvidos:
GABPRES, MD, SEC
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas,
Realizada no dia 09 de dezembro de 2021.
No nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores
de Tijucas, em seu Plenário, sito a Rua Coronel Buchelle nº 180. Havendo número legal o Senhor Presidente,
agradecendo a presença de todos, invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Segundo Secretário que, assumindo a secretaria da mesa, realizasse a chamada dos
Senhores Vereadores, estando ausente o Vereador Maurício Poli, por motivo justificado. Na sequência, o Senhor
Presidente convidou o Senhor Vereador Ezequiel de Amorim, a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que realizasse a leitura da ata da sessão anterior.
Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou que a Senhora
Vice-Presidente realizasse a leitura do Expediente recebido. Finalmente o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que realizasse a leitura do Balancete do mês anterior. Grande Expediente Conforme ordem de inscrição,
fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores Ezequiel de Amorim, Claudemir Correia, Nadir de Amorim, Erivelto
Leal dos Santos, Edson Souza, Fernando Fagundes, Écio Hélio de Melo, Cláudio de Oliveira e Maickon Campos
Sgrott. Prolongamento do Grande Expediente – Indicações: O senhor Presidente colocou em discussão e votação as
indicações n º 461/2021 de autoria do Vereador Cláudio de Oliveira, n º 462/2021 de autoria do Vereador Edson
Souza, nº 463/2021 de autoria do Vereador Erivelto Leal dos Santos e nº 464/2021 de autoria do Vereador Maickon
Campos Sgrott. sendo todas aprovadas por unanimidade. Requerimentos: O senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Requerimentos nº 192/2021 de autoria do Vereador Fernando Fagundes, n º 198/2021 de
autoria dos Vereadores Maickon Campos Sgrott e Fernando Fagundes, nº 199 e 200/2021 de autoria do Vereador
Edson Souza, sendo todos aprovados por unanimidade. Ordem do dia: Projeto de Lei do Executivo nº 2414/2021 –
única Votação: O Senhor Presidente, solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto. Ato
seguido, solicitou a leitura da Emenda 01 ao Projeto, colocou em discussão e votação a Referida Emenda, restando
aprovada por unanimidade, Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a leitura e apresentação das Emendas
Impositivas ao Projeto. Colocou em discussão e votação a s Referidas Emendas, sendo aprovadas por unanimidade.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2414/2021 em discussão e única votação,
restando aprovado por unanimidade. Projeto de Lei d o Executivo nº 2420/2021 – única Votação: O Senhor
Presidente, solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto. Ato seguido, solicitou a leitura das
atas das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da
Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos . Desta feita, o Senhor Presidente colocou o Projeto
em discussão e única votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 2422/2021 – única
Votação: O Senhor Presidente, solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto. Ato seguido,
solicitou a leitura das atas das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos . Desta feita, o Senhor
Presidente colocou o Projeto em discussão e única votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do
Legislativo nº 36/2021 – Votação do Veto: O Senhor Presidente solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a
leitura da Ementa do Projeto. Na sequência, solicitou a leitura da Mensagem de Veto ao Projeto. Ato seguido,
1Doc: Ata 125/2021 1/2
solicitou a leitura da ata da Comissão de Constituição e Justiça. Doravante o Senhor Presidente colocou o Veto do
Executivo ao Projeto em discussão e única votação, sendo o Veto Rejeitado, com votos pela sua rejeição dos
Vereadores Claúdio Eduardo de Souza, Edson Souza, Fernando Fagundes, Erivelto Leal dos Santos e Écio Hélio de
Melo. Pela manutenção do Veto votaram os Vereadores Claudemir Correia, Cláudio de Oliveira, Ezequiel de Amorim,
Maickon Campos Sgrott. Nadir de Amorim. Por sua vez, o Vereador Paulo Cesar Pereira absteve-se do voto. Projeto
de Lei nº 80/2021 – Primeira e Segunda Votações: O Senhor Presidente, com fulcro no parágrafo único do art. 121.
do regimento interno, solicitou a dispensa do interstício a que está sujeito o Projeto de Lei nº 80/2021, para colocá-lo
em primeira e segunda votação. Com aquiescência dos nobres Edis, o Senhor presidente solicitou à senhora Vice￾Presidente que realizasse a leitura do Projeto. Ato seguido, solicitou a leitura das atas das Comissões de
Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos . Dando Prosseguimento,
o Senhor Presidente colocou o Projeto em discussão e Primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Por fim o
Senhor Presidente, colocou o Projeto de Lei nº 80/2021 em discussão e Segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 85/2021 – Primeira e Segunda Votações: O Senhor Presidente, com fulcro no
parágrafo único do art. 121. do regimento interno, solicito u a dispensa do interstício a que está sujeito o Projeto de
Lei nº 85/2021, para colocá-lo em primeira e segunda votação. Pedido Aceito pelo Plenário, o Senhor presidente
solicitou à senhora Vice-Presidente que realizasse a leitura do Projeto. Ato seguido, solicitou a leitura das atas das
Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos .
Seguindo, o Senhor Presidente colocou o Projeto em discussão e Primeira votação, sendo aprovado por
unanimidade. Por fim, colocou o Projeto de Lei nº 85/2021 em discussão e Segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando
outra para o dia 13 de dezembro de dois mil e vinte e um, à hora regimental, no Plenário da Câmara Municipal, e
para constar, foi lavrada a presente ata.
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Ricardo Alexandre Vieira
Técnico Legislativo
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Rudnei de Amorim 22/12/2021 13:02:47 1Doc RUDNEI DE AMORIM CPF 040.XXX.XXX-66
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