materia nº 17/2024

INDICAÇÃO Nº 17/2024
O jovem vereador que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do 
regimento interno, requerendo leitura e discussão em plenário, para que 
posteriormente seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo A 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO. 
JUSTIFICATIVA
A melhoria das condições das calçadas em nossa cidade é uma medida 
essencial para garantir a mobilidade segura e acessível a todos os cidadãos, 
especialmente para idosos, pessoas com deficiência, crianças e demais pedestres. 
Calçadas em bom estado são fundamentais para prevenir acidentes, como quedas e 
outros incidentes, que podem ocorrer devido a irregularidades ou falta de manutenção.
Além de assegurar a qualidade das calçadas, é igualmente importante que o 
município aumente a fiscalização sobre os proprietários que ainda não construíram ou 
mantiveram suas calçadas em conformidade com as normas. A falta de calçadas 
adequadas é um problema sério que afeta diretamente a segurança e a mobilidade 
dos pedestres, e a fiscalização é uma medida crucial para garantir que todos cumpram 
suas responsabilidades e contribuam para um ambiente urbano mais seguro.
Portanto, a melhoria das calçadas e o aumento da fiscalização não são apenas 
questões de infraestrutura urbana, mas ações que refletem o cuidado com o bem￾estar da população, promovendo um ambiente urbano mais justo, seguro e acolhedor 
para todos.
Ciente da compreensão e pronto atendimento do poder executivo, reitero 
os protestos de elevada estima e consideração.
Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, SC, 22 de agosto de 2024.
DIOGO FRANTZ
Jovem Vereador