| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação das modalidades de esporte fornecidas no centro poliesportivo Bertilo Wiggers. |
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1/2026 |
2026-05-25 |
Moção Jovens Vereadores |
MOÇÃO DE APLAUSOS a qual solicita que seja encaminhada ao diretor da escola Pe. Balduíno Rambo, Sr. Renato Paulata, aos técnicos Luana Wink e Nilmar e as atletas do sub 15 a 17 da E. E.B.Pe Balduíno Rambo, EM RECONHECIMENTO A CLASSIFICAÇÃO PARA A PROXIMA FASE DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC). |
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2/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização e atualização de placas de orientação que indicam as comunidades e localidades do município. |
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3/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de proteções laterais na ponte de Linha Canaleta. |
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4/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização de endereços das Linhas do interior do municipio. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias, reformas e investimentos no ginásio de esportes da comunidade de São Pedro. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento/pavimentação da Rua Santo Cristo. |
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7/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programas de incentivo específicos a suinocultores e avicultores. |
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8/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da escola da comunidade de Linha Fátima. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a vinda de um castra móvel para o município de Tunápolis. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente efetue a realização de estudo de viabilidade para construção de uma ponte mais elevada na comunidade de Raigão Baixo, próximo às propriedades de Luis Immig e Élio Stülp. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja incluída a Linha Águas Frias no cronograma de recolha de lixo, bem como aumentada a frequência da prestação do serviço. |
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2026-05-25 |
Sessão Jovem Vereador |
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0 |
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| sessao |
4 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para estudantes do ensino superior, pós médio e ensino médio técnico com residência comprovada no Município de Tunápolis |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Tunápolis o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais de grande porte mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de compostagem tradicional, compostagem acelerada e adota outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
11/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora no Conecta UVESC que acontecerá em São Miguel do Oeste/SC nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano, e dá outras providências. |
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2 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Em apoio ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo municipal que sejam adotadas providências visando à ampliação da rede de encanamento de água nas comunidades de Linha Fátima até Linha São José. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para idosos cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI N.º 610/2003, DO CÓDIGO DE POSTURAS E SUAS ATUALIZAÇÕES, E INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, Sr. Marino José Frey e Controlador Interno, Sr. Cleverson Kerkhoff, para que apresentem a esta Casa Legislativa o relatório detalhado de servidores beneficiados com a Lei 1.679/2026, demonstrando o cálculo individualizado e detalhado de cada um com as respectivas incidências temporais. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Novo Código de Obras e Edificações de Tunápolis e dá outras providências |
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4 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal, todos os documentos materializados (físicos) constantes no PROCESSO SGPE Nº SCC 4001/2025 – SEMAE, conforme trâmite no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos do Estado de Santa Catarina, referentes ao processo de instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), na comunidade de Linha Fátima |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-22 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
88/2026 |
2026-04-17 |
Lei complementar |
Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Municipal, por meio da Revisão da Legislação Municipal de Tunápolis e dá outras providências. |
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| norma |
1678/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1679/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Município de Tunápolis, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre o retorno antecipado de licença do Vereador Renato Gluitz, a cessação do exercício do suplente e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza a participação de vereadora no 4º Encontro de Lideranças Municipalistas de Santa Catarina em Brasília nos dias 13 e 14 de abril de 2026, e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de apelo para que priorizem e viabilizem, com a máxima urgência, a duplicação da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapecó á Lages e Chapecó a São Miguel do Oeste. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a transferência das caixas de distribuição de água de Linha São Pedro para o morro do Facão. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada à Associação de Ciclistas Bike Tunas, através de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8ª edição do Pedala Tunápolis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de março de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de, ao menos, uma câmera de videomonitoramento em cada comunidade do interior do município. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
Moção de Apelo em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 3.507/2025, que propõe a instituição de vistoria veicular anual obrigatória mediante pagamento de taxa estimada em valor superior a R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). |
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