| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-05-11 |
| native_id | 363 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:00 ; Encerramento: 11/05/2026 - 19:35 Mesa Diretora: Presidente: Fernando Weiss / PSD ; Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD ; Primeiro-Secretário: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão Ordinária do dia 04/05/2026. Apresentada e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026, REVOGA A LEI N.º 610/2003, DO CÓDIGO DE POSTURAS E SUAS ATUALIZAÇÕES, E INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura na íntegra dispensada. ; 2 - Moção nº 7 de 2026, Em apoio ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025. Autor: Leandro Bortolini, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 8 de 2026, Sugere ao poder executivo municipal que sejam adotadas providências visando à ampliação da rede de encanamento de água nas comunidades de Linha Fátima até Linha São José. Autor: Renato Gluitz, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em discussão, discorreu o Vereador Renato Gluitz. ; 4 - Indicação nº 9 de 2026, Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para idosos cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. Autor: Leandro Bortolini, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sobre a indicação, manifestaram-se os Vereadores Leandro Bortolini, Liane Heck e Hugo Bohnenberger. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026, Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Municipal, por meio da Revisão da Legislação Municipal de Tunápolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Em discussão, fiz uso da palavra o Vereador Leandro Bortolini. Votos Nominais : Adilson Prasido Borba - Sim ; Cristian Junior Mallmann - Sim ; Fernando Weiss - Não Votou ; Hugo Bohnenberger - Sim ; Lauricio Nicodem - Sim ; Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 11/05/2026 Página 1 Leandro Bortolini - Sim ; Leocádia Thomas Welter - Sim ; Liane Jacinta Finger Heck - Sim ; Renato Gluitz - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fernando Weiss / PSD - Assunto: estação de água de Linha Fatima e investimentos no abastecimento de água. Sobre a fala fez aparte o Vereador Hugo Bohnenberger. Considerações Finais: Para a Tribuna Livre não houve inscrições. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 15 de Maio, segunda-feira, as 18h30min, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Fernando Weiss / PSD ____________________ Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Leocádia Thomas Welter / PSD ____________________ SegundoSecretário: Cristian Junior Mallmann / PL 11/05/2026 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 11/05/2026 Página 2