| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | Dispõe sobre o retorno antecipado de licença do Vereador Renato Gluitz, a cessação do exercício do suplente e dá outras providências. |
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS PORTARIA Nº 10/2026. Em 01 de Abril de 2026. Dispõe sobre o retorno antecipado de licença do Vereador Renato Gluitz, a cessação do exercício do suplente e dá outras providências. FERNANDO WEISS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o retorno antecipado ao exercício do cargo do Vereador Renato Gluitz, a partir de 01 de Abril de 2026, cessando, a partir desta data, os efeitos da licença para tratar de interesses particulares anteriormente concedida por meio da Portaria nº 02/2026. Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica automaticamente cessado o exercício do suplente que se encontrava investido no cargo durante o período de afastamento do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, em 01 de Abril de 2026. FERNANDO WEISS Presidente