| norma |
1671/2026 |
2026-01-06 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis. |
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4 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Projeto de Emenda aditiva nº 01/2025 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, que “Dispõe Sobre a Realização Da Efacitus – Exposição Feira Agropecuária, Comercial E Industrial De Tunápolis, E Contém Outras Providências”. |
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83/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Excutivo Municipal que utilize os recursos a serem devolvidos por esta casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de fomento com entidades sociais. |
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84/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Reitera demandas já indicadas anteriormente, solicitando que sejam incluídas, por meio das secretarias competentes, no planejamento das ações da Administração Municipal para o início do próximo exercício. |
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29/2025 |
2025-12-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
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18/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Moção de apelo, a qual solicita a adoção de medidas legislativas e administrativas emergenciais de prorrogação, alongamento ou renegociação das dívidas rurais dos produtores de leite do município e região. |
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18/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer que sejam apresentados a esta Casa Legislativa a íntegra dos Termos de Colaboração firmados com a AADT, bem como, os planos de trabalho e relatórios mensais apresentados pela entidade durante todo período em que está à frente das escolinhas de futsal e futebol. |
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19/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento acerca da realização de evento. |
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58/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EFACITUS – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUNÁPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. |
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60/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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82/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a instalação de uma rotatoria no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José. |
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| norma |
1666/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre nova nomenclatura para a unidade municipal escolar em Linha Pitangueira passando a denominar-se como “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM CONSELHO”. |
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1667/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1668/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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1669/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1664/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1665/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO EMISSOR NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA EM CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
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17/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente pedido de informação ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos acerca da qualidade de água que vem sendo fornecida aos munícipes. |
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17/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
A moção manifesta amplo APOIO para a implantação de um Hospital Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus de Chapecó, Santa Catarina. |
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57/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis. |
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81/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de contentores grandes para coletas de vidros, na cidade e no interior. |
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2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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2025-12-01 |
Sessão Extraordinária |
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16/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Solicita o envio de todas as informações e manifestações coletadas na Consulta Pública referente à elaboração do PPA 2026–2029 e demais peças orçamentárias. |
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56/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
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1663/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Ratifica a 3ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. |
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1662/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.253.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. |
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2025-11-24 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente pedido de informação a Secretária da Educação, Sra Naíssa Carmine Schaurich, para apresentem a esta Casa Legislativa a integra do Termo de Colaboração n. 02/2025, firmado com a Associação Atlética Desportiva Tunense, bem como, responda aos questionamentos. |
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55/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Tunápolis e dá outras providências |
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3/2025 |
2025-11-17 |
Moção Jovens Vereadores |
Moção de Aplausos para que seja encaminhada à Associação Folclórica Alemã de Tunápolis – AFAT, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a todos os envolvidos na XIII Semana de Incentivo à Leitura e à Cultura, realizada de 1º a 14 de novembro de 2025, no município de Tunápolis. |
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4/2025 |
2025-11-17 |
Moção Jovens Vereadores |
Moção de Aplausos para as meninas do sub-14 de futebol de campo que participaram do campeonato catarinese escolar de futebol de 2025, responsáveis pela conquista do segundo lugar do Estadual do campeonato Catarinense escolar de futebol de 2025. |
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5/2025 |
2025-11-17 |
Moção Jovens Vereadores |
Moção de Aplausos ao ARTESANATO DE TUNÁPOLIS, por seu contínuo desempenho em prol da cultura, serviço comunitário e qualidade de seus produtos. |
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25/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização da quadra de tênis municipal, com melhorias na estrutura, pintura, portão e cobertura. |
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26/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros no ginasio municipal Casildo Froelich. |
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27/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de piso metálico a serem utilizados nas edições da Efacitus. |
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28/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a utilidade e possíveis ineficácias dos chimarródromos distribuídos pelo sicoob na cidade, realizando pesquisa para sua verificação. |
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29/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção mensal nas cameras de seguranças de locais publicos. |
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30/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização da construção de calçada na lateral da avenida Cerro Largo até na nova rotatória. |
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31/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição dos portões do ginásio municipal de esportes Francisco Cacildo Fröelich. |
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32/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de contentores grandes para coletas de vidros, na cidade e no interior. |
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33/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo municipal que através da secretaria municipal de saúde, realize campanha sobre o descarte correto de medicamentos vencidos e suas embalagens, medicamentos vencidos e suas embalagens. |
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34/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere a Mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores a criação da galeria jovem vereador. |
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