| norma |
21/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
Autoriza a viagem de vereador para Brasília nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Jovens Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis-SC. |
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11/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, juntamente com o setor de Patrimonio, para que elenque a quantidade de veículos e máquinas vinculados a Secretaria de Obras e Urbanismo, indicando na resposta o seu respectivo ano e modelo. |
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19/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora na Vigem a Florianopolis com o objetivo de acompanhar os integrantes do Programa Jovem Vereador entre os dias 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro do corrente ano, e dá outras providências. |
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1655/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC. |
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1656/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública de urbanização, conforme especifica, e dá outras providências. |
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2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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2025-09-15 |
Sessão Jovem Vereador |
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1/2025 |
2025-09-12 |
Moção Jovens Vereadores |
MOÇÃO DE APLAUSOS, que seja encaminhada a CME (Centro de Municipal de Esportes de Tunápolis), aos ATLETAS, ASSOCIAÇÕES E RESPONSÁVEIS pela realização do 15º JATS (Jogos Abertos de Tunápolis). |
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2/2025 |
2025-09-12 |
Moção Jovens Vereadores |
MOÇÃO DE APLAUSOS, que seja encaminhada ao PIQUE COXILHA DOS PAMPAS na pessoa de Lucas Freiberger, a CME (Centro Municipal de Esportes de Tunápolis) nas pessoas de Edson Bieger e Cristiano Oberger, aos CAVALEIROS na pessoa de Delmar Claudio Gaike e as COMUNIDADES E LOCAIS QUE OS ACOLHERAM nas pessoas de Edson Bieger e Luiz Zoz, responsáveis pela realização da CAVALGADA CHAMA CRIOULA. |
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5/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Projeto de Emenda Supressiva nº 05/2025 que altera o Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo I, letra B, Anexo II, letra A e B, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
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13/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de APELO solicitando que o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, proceda ao ajuste das irregularidades apontadas pelo Judiciário no Programa Terra Legal e dê continuidade à realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais pertencentes a pequenos agricultores que ainda não foram contemplados com este benefício. |
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14/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada a LIONS CLUBE DE TUNÁPOLIS, representada pela Presidente da Sra. Elise Gretzler Trenhago, pela celebração de seus 10 anos de fundação. |
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17/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma horta comunitária nas dependências do Hospital Municipal de Tunápolis. |
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18/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de instituir o “prêmio professor criativo”, a ser concedido anualmente aos docentes da rede municipal de ensino que se destacarem pelo uso de metodologias inovadoras e práticas pedagógicas diferenciadas. |
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19/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que crie um evento, com cursos e palestras, para qualquer faixa etaria, sobre diversos assuntos ligados a capacitação da população: a semana do conhecimento e da oportunidade. |
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20/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que ceda um espaço do ginásio municipal, Francisco Cacildo Fröelich, para a Associação Folclórica Alemã de Tunápolis (AFAT). |
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21/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja retomado edições do projeto Pró-Casa. |
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22/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de tomadas com proteção no centro poliesportivo e parquinho. |
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23/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no centro poliesportivo Bertilo Wiggers. |
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24/2025 |
2025-09-12 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um espaço fechado ou a realocação dos eletroeletrônicos, tábuas, pneus, entre outros, presentes nos pavilhões cobertos da EFACITUS. |
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74/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação da extensão do comprimento e laterais do campo de futebol da Linha Raigão Baixo. |
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40/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO TEMPORÁRIO DOS PAVILHOES DA EFACITUS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, ao presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, bem como ao Governador de Santa Catarina Jorginho Mello e ao Secretário de Agricultura e Pecuária Carlos Chiodini, solicitando a adoção de medidas legislativas e administrativas a respeito da manutenção do preço pago ao litro do leite e a proibição de importação de leite a preços muito inferiores ao preço de produção do mesmo em nosso país. |
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10/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que apresente a esta Casa Legislativa informações referentes a todos os projetos e solicitações de recursos, bem como obras, equipamentos ou máquinas cadastradas pelo Município de Tunápolis em programas do Governo Federal, nos diferentes ministérios, assim como em programas do Governo do Estado. |
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11/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Solicita seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SANTA HELENA E TUNÁPOLIS – AEST, em nome da Sra. Luize Schroeder, Presidente da entidade, pela celebração de seus 20 anos de fundação. |
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12/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Regente da Fanfarra Municipal Sr. Gabriel Thomas, estendida aos demais integrantes, por ocasião da apresentação e condução da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemoração do dia 7 de Setembro. |
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41/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMPDEC), o Grupo Integrado de Ações Coordenadas de Defesa Civil (GRAC no Município de Tunápolis - SC e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. |
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73/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a disponibilização de fisioterapia pélvica por meio da secretária da saúde municipal. |
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1654/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. |
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2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 33/2025 que “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC”. |
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| norma |
1653/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 255.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Adianta a data da próxima Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 e dá outras providências. |
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2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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36/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Anexo I, letra B, Anexo II, letra A e B, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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37/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.” |
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38/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada pesquisa por meio de plataforma online oficial do município com o objetivo de apurar e identificar potenciais interessados na aquisição da moradia própria. |
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72/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da praça municipal Willy Eidt. |
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16/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Autoriza a participação de vereadora no 3º Encontro de Lideranças Municipalistas de Santa Catarina em Brasília nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. |
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| norma |
1652/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Altera o artigo 2º da lei 1.569/2023 que Institui o Programa Municipal de vigilância e monitoramento da Rede Municipal de ensino de Tunápolis e da outras providências. |
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9/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de APELO para que o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, continue procedendo à realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais até 4 (quatro) módulos fiscais, pertencentes a agricultores que ainda não foram contemplados com este benefício. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. |
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