| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-09-15 |
| native_id | 313 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 15/09/2025 - 20:20 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Bortolini / PSD ; Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD ; Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. Leitura na íntegra dispensada por unanimidade. Em votação, a ata foi aprovada por unanimide. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 5 de 2025, Projeto de Emenda Supressiva nº 05/2025 que altera o Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo I, letra B, Anexo II, letra A e B, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 13 de 2025, Moção de APELO solicitando que o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, proceda ao ajuste das irregularidades apontadas pelo Judiciário no Programa Terra Legal e dê continuidade à realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais pertencentes a pequenos agricultores que ainda não foram contemplados com este benefício. Autor: Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 14 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada a LIONS CLUBE DE TUNÁPOLIS, representada pela Presidente da Sra. Elise Gretzler Trenhago, pela celebração de seus 10 anos de fundação. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 74 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação da extensão do comprimento e laterais do campo de futebol da Linha Raigão Baixo. Autor: Lauricio Nicodem, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 39 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre o assunto manifestaram-se os Vereadores Hugo Bohnenberger, Liane Heck, Fernando Weiss, Renato Gluitz e Leandro Bortolini. ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.” Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 16/09/2025 Página 1 Resultado: Matéria aprovada. - Obs.: Sobre o Projeto, discorreram os Vereadores Fernando Weiss e Hugo Bohnenberger. Votos Nominais : Adilson Prasido Borba - Não ; Cristian Junior Mallmann - Sim ; Fernando Weiss - Sim ; Hugo Bohnenberger - Sim ; Lauricio Nicodem - Sim ; Leandro Bortolini - Não Votou ; Leocádia Thomas Welter - Sim ; Liane Jacinta Finger Heck - Sim ; Renato Gluitz - Sim ; 3 - Moção nº 10 de 2025, Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, ao presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, bem como ao Governador de Santa Catarina Jorginho Mello e ao Secretário de Agricultura e Pecuária Carlos Chiodini, solicitando a adoção de medidas legislativas e administrativas a respeito da manutenção do preço pago ao litro do leite e a proibição de importação de leite a preços muito inferiores ao preço de produção do mesmo em nosso país. Autores: Leandro Bortolini, Renato Gluitz, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a Moção, fizeram uso da palavra os Vereadores Renato Gluitz, Leandro Bortolini, Liane Heck e Hugo Bohnenberger. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cristian Junior Mallmann / PL Considerações Finais: Para a tribuna houve a inscrição da Vereadora Laine Heck com o assunto"viagem a Brasilia" e a Inscrição do Vereador Leandro Bortolini, com o assunto: recursos. Em seguida, o Presidente informou que a indicação apresentada será encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Ato continuo, convidou a todos para acompanharem a 3ª Sessão Ordinária do Programa Jovem Vereador. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 22 de setembro, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Bortolini / PSD ____________________ Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Fernando Weiss / PSD ____________________ SegundoSecretário: Lauricio Nicodem / MDB 16/09/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 16/09/2025 Página 2