| materia |
62/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a instalação/melhoria das placas de sinalização viária no trecho do Morro do Facão. |
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7/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de Apelo, solicita que seja esta encaminhada ao Excelentíssimo senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação e João Alfredo Braida, magnifico reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no sentido de implantar campus da UFFS no Extremo Oeste, contemplando o curso de medicina e outros cursos. |
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10/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora na Conferência Regional do Vereador Mirim no dia 30 de junho do corrente ano, na cidade de São Miguel do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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4 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos considerando o afastamento do Prefeito de Tunápolis, Marino José Frey, por motivos de saúde, conforme publicado na rede social do Município de Tunápolis no dia 16 de abril de 2025. |
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24/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE VALOR MÍNIMO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidores na 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-16 |
Decreto |
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Tunápolis, e dá outras providências. |
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3 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para responda aos questionamentos acerca da situação envolvendo os lotes urbanos e arruamento na comunidade de São Pedro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos acerca da situação da Escola do Bom Conselho de Linha Pitangueira. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Prorroga, até a data de 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela lei nº 1229, de 30 de junho de 2015. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a cobertura completa do parque localizado no Centro Poliesportivo Bertilo Wiggers. |
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| norma |
82/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Complementar 001, de 01 de julho de 1999, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Municipal. |
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1644/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1645/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública de urbanização, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a ampliação e reforma dos banheiros do ginásio municipal Francisco Cacildo Froelich. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o alargamento e cascalhamento da estrada entre a residencia de Blásio Weiss até a saída de Bruno Heberle. |
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2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-06-06 |
Ofício |
Solicitação de prorrogação de prazo para encaminhamento das peças orçamentárias para exercício 2025. |
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8/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo municipal que realize a construção do acostamento e passeio público no centro de Linha Pitangueira. |
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7/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Assume o Vereador Suplente Volnei Paulo Deters e dá outras providências. |
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2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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98 |
2025-06-02 |
Sessão Solene de Posse de Vere |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação e conclusão das arquibancadas no campo de Linha São Pedro. |
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55/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma e pintura da escola de Linha São Pedro. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica em direção a Linha Canaleta |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Liane Jacinta Finger Heck e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Sugere que a Administração Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o alargamento da estrada no trecho situado nas proximidades da residência do Sr. Dailor Vogt, bem como na curva localizada um pouco adiante, na estrada geral em direção à Linha Fátima. |
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2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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53/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere a elaboração do projeto asfáltico de São Pedro a Iporã do Oeste. |
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2/2025 |
2025-05-19 |
Decreto |
Revoga o Decreto Legislativo n. 01/2025. |
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3 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública de urbanização, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Complementar 001, de 01 de julho de 1999, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Municipal. |
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51/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Sugere que a Administração Municipal encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo, prevendo o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério no vencimento inicial, conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008. |
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81/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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1642/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER. |
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| norma |
1643/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Emenda Aditiva |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto |
Revoga o Decreto Legislativo n. 01/2025. |
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20/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de duas ou três motocicletas novas para o setor de água – SAMAE. |
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49/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atendimento de um médico pediatra as crianças. |
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50/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada ampliação da estrutura coberta em frente ao Ginásio Municipal Cacildo Froelich. |
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4/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Projeto de Emenda Supressiva nº 04/2025 que altera o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei nº 14/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
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