| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária da Educação, Cultura e Desporto de Tunápolis, para responda aos seguintes questionamentos acerca do pregão eletrônico 12/2024, que constitui como objeto da licitação a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de controlador de acesso, o qual encontra-se suspenso desde 08/2024. |
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12/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tunápolis/SC e dá outras providências |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora no Seminário de iniciação e Capacitação do Vereador Mirim no dia 31 de março do corrente ano, na cidade de Guarujá do Sul/SC, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Jorginho Mello, ao Excelentíssimo Presidente da CELESC, Sr. Tarcísio Estefano Rosa,ao Diretor de Distribuição da Celesc – Central de Florianópolis, Excelentíssimo Sr Cláudio Varella do Nascimento, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Excelentíssimo Sr. Julio Garcia, Apelando seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Solicitam que seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ALEMÃ DE TUNÁPOLIS – AFAT, que celebra quase 30 anos de dedicação e preservação da cultura folclórica alemã, e ao GRUPO DE DANÇAS HELLERSTERN, pelos 7 anos de incrível contribuição à arte e à cultura em nossa comunidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar o repasse de recursos financeiros ao Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Termo de Santa Catarina – FUNPOM, para aquisição de arma conforme especifica. |
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11/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que adeque a estrutura da quadra do ginásio de Linha Fátima para instalação de rede de volei, bem como, viabilize a reforma e substituição do local de instalação do parquinho infantil. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o embelezamento do centro poliesportivo Bertilo Wiggers. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. |
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| norma |
1633/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Aparelho Raio-X, com a Associação Hospitalar de Tunápolis. |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Moção de Apelo com o intuito de manifestar apoio aos contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de Tunápolis/SC e de toda a microrregião do Extremo Oeste Catarinense, tendo em vista que não se pode tolerar a falta de celeridade e eficiência na análise dos pedidos administrativos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabiliza a instalação de sistema de som com microfone na casa mortuária municipal e que a administração municipal reconsidere o valor da taxa de aluguel pela realização dos funerais na casa mortuária, prevista no art. 5º da lei municipal 1468/2021. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção com cascalhamento, patrolamento e a compactação da estrada entre a propriedade da granja de aves Schorr até a propriedade de Arno Schoenberger. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de nova “área industrial”. |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso a propriedade de Francisco Horn. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição da rede de energia elétrica da Escola de São Pedro para trifásica. |
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| sessao |
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2025-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei substutivo |
Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Gerente Regional da Celesc, Sr. Sandro Valmorbida, para fins de que preste informações acerca das recorrentes quedas de energia em nosso Município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de ventiladores em todos os ginásios municipais. |
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28/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada rede de água para o clube de Linha Canaleta. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a incorporação de condutas terapêuticas visando a conscientização e complementação ao tratamento da depressão |
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| norma |
1632/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Moção |
Moção de Apelo, manifestando pedido para a prorrogação do prazo de adequação que vence em novembro de 2025 conforme prevê a Lei nº 10.267/01, complementada pelo Decreto nº 4.449/02, que estabelecem o georreferenciamento de imóveis rurais no Brasil. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Moção |
Moção de Apelo pelo cumprimento da lei complementar nº 826, de 20 de abril de 2023, e demais medidas de segurança anunciadas para as escolas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Aparelho Raio-X, com a Associação Hospitalar de Tunápolis. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no centro da comunidade de Linha São Jorge. |
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| norma |
1630/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências. |
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| norma |
1631/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.375.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. |
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2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, questionando acerca da destinação das carcaças de animais, posto que Instrução Normativa GM/MAPA 48/2019 regulamentou o destino a ser dado aos animais mortos e resíduos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para que responda aos questionamentos acerca dos Conselhos Municipais. |
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24/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizado horário estendido de atendimento odontológico, da sala de vacinas e da farmácia, na unidade básica de saúde do município. |
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25/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado uniforme esportivo também para os alunos da escolinha de patinação. |
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| norma |
1629/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que o municipio adquira uma máquina trituradora de galhos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza/supressão da vegetação no acesso em ambos os lados da ponte da Linha Schorr. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contratação de vigilantes para as escolas municipais, nos termos do art. 2º da lei 1.569/2023. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a instalação de placas de sinalização do tipo A31 e A35 próximo a propriedade de Gervásio Scherer. |
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19/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um centro de treinamento junto ao estádio municipal Nilo Spies. |
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