| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um fraldário junto ao banheiro público do centro poliesportivo Bertilo Wiggers. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária dos Jovens Ve |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição e colocação de novas placas no interior e na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento Jovem Vereadores |
Requer que o presente pedido de informações seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que responda ao questionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça municipal, do parquinho, da academia ao ar livre e a instalação de câmeras de segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de kit de primeiros socorros para o transporte público municipal e a capacitação dos motoristas para o uso do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Projeto de Emenda Supressiva nº 03/2025 que altera o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao poder Executivo Municipal a reconstrução e melhoria das calçadas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de lixeiras maiores, com tampa, divisória, sinalização e identificação do tipo de resíduo, que as mesmas sejam colocadas em pontos estratégicos no município, e que possa ser estudada a possibilidade de aumentar os dias de recolha do lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de asfaltamento ou concretagem no chão da garagem de máquinas pesadas localizada no centro de Tunápolis, com sua realização ocorrendo até 01/02/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de cobertura no acesso ao lar dos idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-02 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno atrás da escola municipal da linha de São Pedro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Projeto de Emenda Supressiva nº 02/2025 que altera o Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de calçada no prolongamento da avenida Cerro Largo até a propriedade de Albina Schoenberger. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição da rede de energia elétrica por trifasica da bomba de água localizada no poço artesiano da comunidade de Pitangueira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE SMOESTE –SC. |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Tunápolis/SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tunápolis/SC e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-23 |
Decreto |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ausentar-se do país e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2025 que altera o Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei substutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso II, do Art. 2º da Lei 1.206, de 15 de dezembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ausentar-se do país e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que considere a viabilidade de aquisição de duas a três tendas, modelo piramidal ou similar, para uso na feira Efacitus e para empréstimo a associações comunitárias, quando da realização de festas e eventos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar o repasse de recursos financeiros ao Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Termo de Santa Catarina – FUNPOM, para aquisição de arma conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a modernização e ampliação da estação de tratamento de água do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a reforma da estação de tratamento de água de Linha Pitangueira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a adesão ao programa SC bem mais simples. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
Institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Tunápolis/SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugere que a Administração Municipal disponibilize a folha de pagamento digital aos servidores municipais com, pelo menos, três dias de antecedência à data de pagamento, contendo a especificação clara e detalhada dos descontos e vantagens aplicados ao salário de cada servidor, de maneira que o documento seja completo e facilmente compreendido. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de mais lixeiras na Rua Santo Ângelo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
CONCEDER, conforme legislação, a MADALENA HOFER BAUMGRATZ, servidora efetiva no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE SMOESTE –SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal seja relizada a reforma da casa da cultura Albano Bieger e auditório José Leo Werlang. |
1 |
extracted
|
| norma |
1634/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica. |
1 |
extracted
|