| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 287 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 05/05/2025 - 20:10 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Bortolini / PSD ; Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD ; Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da sessão ordinária do dia 28/04/2025. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. Autor: Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Regime de urgência aprovado por unanimidade. Inclusão na Ordem do dia, aprovado por unanimidade. ; 2 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025, Projeto de Emenda Supressiva nº 03/2025 que altera o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Regime de urgência aprovado por unanimidade. Inclusão na Ordem do dia, aprovado por unanimidade. ; 3 - Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2025, Projeto de Emenda Supressiva nº 04/2025 que altera o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei nº 14/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. Autores: Adilson Prasido Borba, Cristian Junior Mallmann, Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Lauricio Nicodem, Leandro Bortolini, Leocádia Thomas Welter, Liane Jacinta Finger Heck, Renato Gluitz, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Regime de urgência aprovado por unanimidade. Inclusão na Ordem do dia, aprovado por unanimidade. ; 4 - Indicação nº 47 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um fraldário junto ao banheiro público do centro poliesportivo Bertilo Wiggers. Autor: Leandro Bortolini, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em discussão, teceu comentários o Vereador Leandro Bortolini. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Em discussão fizeram uso da palavra a Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 06/05/2025 Página 1 Vereadora Liane Heck e os Vereadores Renato Gluitz e Leandro Bortolini. ; 2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. Autor: Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a matéria, teceu comentários a Vereadora Liane Heck. ; 3 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025, Projeto de Emenda Supressiva nº 03/2025 que altera o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a materia discorreram os Vereadores Fernando Weiss, Renato Gluitz, Liane Heck, Hugo Bohnenberger, Cristian Mallmann e Leandro Bortolini. ; 4 - Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2025, Projeto de Emenda Supressiva nº 04/2025 que altera o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei nº 14/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. Autores: Adilson Prasido Borba, Cristian Junior Mallmann, Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Lauricio Nicodem, Leandro Bortolini, Leocádia Thomas Welter, Liane Jacinta Finger Heck, Renato Gluitz, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre o projeto, manifestaram-se os Vereadores Fernando Weiss, Liane Heck e Leandro Bortolini. ; 5 - Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Renato Gluitz, Liane Heck e Leandro Bortolini. ; 6 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a matéria teceu comentários o Vereador Leandro Bortolini. ; Considerações Finais: Para a tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente informou que a indicações hoje apresentadas serão encaminhadas para o Poder Executivo Municipal. Em seguida, o Presidente realizou o convite a todos os demais Edis e a população para acompanharem a 1ª Sessão Ordinária do Programa Jovem Vereador, logo após a sessão desta casa legislativa. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 12 de maio de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 06/05/2025 Página 2 Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Bortolini / PSD ____________________ Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Fernando Weiss / PSD ____________________ SegundoSecretário: Lauricio Nicodem / MDB 06/05/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 06/05/2025 Página 3