materia nº 44/2025

INDICAÇÃO Nº 44/2025
A vereadora que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do Regimento 
Interno, requerendo a leitura e discussão em plenário e posterior encaminhamento ao 
Executivo Municipal, sugerindo: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERE A 
VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DUAS A TRÊS TENDAS, MODELO PIRAMIDAL OU 
SIMILAR, PARA USO NA FEIRA EFACITUS E PARA EMPRÉSTIMO A ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS.
JUSTIFICATIVA
A cada dois anos, o município realiza a Feira EFACITUS, que já é um evento 
tradicional e consolidado, recebendo sempre um grande número de visitantes. Assim, é 
certo afirmar que, em todas as edições da feira, o uso de tendas será sempre indispensável. 
Outrossim, temos as nossas comunidades, que, por meio de suas associações 
comunitárias, desempenham um papel de grande relevância na preservação e difusão da 
cultura local, sendo verdadeiras guardiãs das tradições, festas e encontros que 
representam a identidade da população, e, geralmente, quando realizam festas e eventos 
com maior participação de público, necessitam montar estruturas anexas para dispor de 
espaço suficiente para receber e abrigar os participantes, o que demanda tempo de trabalho 
e custos consideráveis.
Dessa forma, além de poder utilizar as tendas na Feira EFACITUS, o apoio público 
às associações comunitárias, por meio da aquisição e empréstimo de estruturas móveis, 
representaria uma importante ação de auxílio na realização de eventos culturais e 
recreativos de interesse comunitário. Tal medida contribuiria para a promoção e a 
manutenção das comunidades e suas tradições, especialmente daquelas que dispõem de 
pouca estrutura.
As tendas, por sua estrutura prática, facilitariam a montagem, além de oferecer maior 
segurança em casos de intempéries. Sua disponibilização para empréstimo às associações 
poderia ser realizada por meio de um processo formal, com a assinatura de contrato de 
comodato, garantindo que os bens públicos sejam utilizados de forma responsável. 
Portanto, a aquisição dessas estruturas em tamanho adequado, pode ser vista como 
um investimento e uma economia, por atender às necessidades do município e das 
comunidades, reforçando o compromisso da gestão municipal com as instituições 
comunitárias.
Pelo exposto, SUGIRO a medida acima descrita, tendo em vista o relevante 
benefício público.
Tunápolis, 10 de abril de 2025.
LIANE JACINTA FINGER HECK
Vereadora Proponente