| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-03-03 |
| native_id | 273 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: 03/03/2025 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Bortolini / PSD ; Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD ; Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da sessão ordinária do dia 24/02/2025. Apresentada e aprovada por unanimidade. Leitura dispensada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei substutivo nº 1 de 2025, Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica. Autor: Marino José Frey - Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Gerente Regional da Celesc, Sr. Sandro Valmorbida, para fins de que preste informações acerca das recorrentes quedas de energia em nosso Município. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a matéria teceram comentários os Vereadores Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Hugo Bohnenberger e Renato Gluitz. ; 3 - Indicação nº 27 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de ventiladores em todos os ginásios municipais. Autor: Renato Gluitz, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sobre a indicação manifestaram-se os Vereadores Renato Gluitz, Cristian J. Mallmann, Fernando Weiss e Liane J. F. Heck. ; 4 - Indicação nº 28 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada rede de água para o clube de Linha Canaleta. Autor: Lauricio Nicodem, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Lauricio Nicodem e Fernando Weiss. ; 5 - Indicação nº 29 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a incorporação de condutas terapêuticas visando a conscientização e complementação ao tratamento da depressão Autor: Lauricio Nicodem, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em discussão falou o vereador Lauricio Nicodem. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2025, Moção de Apelo, manifestando pedido para a prorrogação do prazo de adequação que vence em novembro de 2025 conforme prevê a Lei nº 10.267/01, complementada pelo Decreto nº 4.449/02, que estabelecem o georreferenciamento de imóveis rurais no Brasil. Autor: Renato Gluitz, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre o assunto teceram comentários os Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/03/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 03/03/2025 Página 1 Vereadores Renato Gluitz, Hugo Bohnenberger e Liane Heck. ; 2 - Moção nº 2 de 2025, Moção de Apelo pelo cumprimento da lei complementar nº 826, de 20 de abril de 2023, e demais medidas de segurança anunciadas para as escolas. Autor: Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a matéria teceram comentários os Vereadores Liane Heck e Hugo Bohnenberger. ; Considerações Finais: Para a tribuna livre houve a inscrição da Vereadora Leocádia T. Welter com o assunto “convite para o dia da mulher” e a inscrição da Vereadora Liane J. F. Heck com os assuntos "moção nº 02/2025" e "a participação no 24º encontro de trabalhadoras rurais". Em seguida, o Presidente informou que as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. E que fica encaminhada para a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 para emissão do parecer. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 10 de março de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Bortolini / PSD ____________________ Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Fernando Weiss / PSD ____________________ SegundoSecretário: Lauricio Nicodem / MDB 03/03/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 03/03/2025 Página 2