| materia |
35/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere que seja realizada discussão na câmara para a criação de uma lei municipal co-oficialicando as línguas alemã e hunsriquena no Municipio de Tunápolis; |
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1661/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO TEMPORÁRIO DOS PAVILHOES DA EFACITUS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2025-11-17 |
Sessão Jovem Vereador |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. |
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52/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Municipal, por meio da Revisão da Legislação Municipal de Tunápolis e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Novo Código de Obras e Edificações de Tunápolis e dá outras providências. |
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54/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nova nomenclatura para a unidade municipal escolar em Linha Pitangueira passando a denominar-se como “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM CONSELHO”. |
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| norma |
28/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, a Secretária Municipal da Saúde e ao Presidente da Associação Hospitalar de Tunápolis, para que responda aos seguintes questionamentos referente ao Termo de Cessão de Uso do aparelho de Raio-X. |
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16/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Apela para que o Estado faça a aquisição e instalação de um aparelho de PET Scan (Tomografia por Emissão de Pósitrons) na região do Extremo Oeste catarinense. |
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48/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.253.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. |
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79/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que se promova a construção de banheiros públicos junto ao cemitério municipal. |
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80/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de proteções emborrachadas ou estofadas nas laterais da quadra municipal. |
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26/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Ratifica portaria nº 24 de 21 de outubro de 2025 que “Autoriza a participação de representantes no Congresso estadual de vereadores e servidores de câmaras municipais, promovido pela UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina) a realizar-se nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro do corrente ano na cidade de Florianópolis – SC. |
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2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja o presente pedido de informações enviado a Secretária Municipal da Saúde e ao Presidente da Associação Hospitalar de Tunápolis, para que responda aos seguintes questionamentos referente ao Termo de Cessão de Uso do aparelho de Raio-X. |
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15/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025 de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. |
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45/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO EMISSOR NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA EM CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Ratifica a 3ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Adia data da próxima Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 e dá outras providências. |
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86/2025 |
2025-10-28 |
Lei complementar |
Dá nova redação ao Anexo I, letra B, Anexo II, letra A e B, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-10-27 |
Portaria |
Adianta a data da próxima Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025 e dá outras providências. |
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2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
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12/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis e a Comissão Municipal de Trânsito, para que responda aos questionamentos, baseados na indicação n. 09/2025, a qual sugere a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José. |
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44/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso precário de equipamentos e implementos agrícolas com grupos organizados de agricultores do município de Tunápolis/SC; e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a substituição das pontes de madeira existentes no município por pontes de concreto. |
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4/2025 |
2025-10-21 |
Decreto |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no Congresso estadual de vereadores e servidores de câmaras municipais, promovido pela UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina) a realizar-se nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro do corrente ano na cidade de Florianópolis – SC. |
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3 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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77/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de proteção lateral em todas as cabeceiras de ponte do município. |
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1660/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. |
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2/2025 |
2025-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Jovens Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis-SC. |
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2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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43/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO TEMPORÁRIO DOS PAVILHOES DA EFACITUS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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76/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Sugere que a Administração Municipal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, viabilize a instalação de câmeras de videomonitoramento nos centros comunitários do interior do município. |
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1659/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-09-26 |
Sessão Ordinária |
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75/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma mini retroescavadeira. |
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| norma |
22/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Adianta a data da próxima Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
85/2025 |
2025-09-23 |
Lei complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.” |
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| norma |
1657/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1658/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMPDEC), o Grupo Integrado de Ações Coordenadas de Defesa Civil (GRAC no Município de Tunápolis - SC e dá outras providências. |
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