norma nº 1667/2025

LEI Nº 1667, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE
SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os
habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1 Fica instituído o Plano Plurianual do Município de TUNÁPOLIS, Estado de Santa
Catarina, para os Exercícios Financeiros de 2026 a 2029, em conformidade com o
disposto no $ 1º, do art. 165, da Constituição Federal, e contemplará as despesas de
capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração
continuada e está expresso nas planilhas dos ANEXOS Il desta Lei.
Art. 2º As Receitas destinadas ao financiamento dos programas previstos nesta Lei,
estão contidas no Código Tributário Municipal, Transferências Constitucionais e legais,
além de convênios e outros advindos dos Governos Federal e Estadual, dispostos nos
Anexos integrante desta Lei.
Art. 3º A programação da execução da despesa prevista no presente Plano Plurianual
dos Exercícios Financeiros de 2026 a 2029, são as prescritas nos Anexos integrantes
desta Lei, elaborados em consonância com os ditames prescritos na Lei Federal nº.
4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações; Portaria Interministerial nº. 163, de
04 e maio de 2001; Portaria nº. 42, de 14 de abril de 1999; e demais dispositivos
constitucionais e legais vigentes.
Art. 4º Para que haja equilíbrio das contas públicas em cada exercício financeiro, os
valores constantes das planilhas do Plano Plurianual, poderão ser corrigidos em
conformidade com as variações do IGPM acumulado (12 meses) ou outro índice que vier
a ser adotado ou substituído pelo Governo Federal em substituição a este, quando da
elaboração das propostas orçamentárias anuais e considerar-se-á, ainda, os valores
praticados no mercado.
Art. 5º As planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas nos Anexos
desta Lei, serão estruturadas em programa, diretrizes, objetivos, ações, tipo,
produto, unidade de medida, metas, função, sub-função, fonte de recursos e
detalhamento das fontes.
$ 1º As metas físicas e fiscais por ações em cada programa, serão demonstradas na
forma do Anexo IV desta Lei.
$ 2º Para fins desta Lei, considera-se:
| — Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
Il — Diretrizes: conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e
orientar a atuação governamental;
HI — Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
IV — Ações: o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a
execução do programa;
V-Tipo: projeto, atividade e operações especiais;
VI — Produto: os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na
execução do programa;
VII — Unidade de Medida: identificação da unidade de medida a ser quantificadas nas
metas;
VIII — Metas: os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a
alcançar;
IX — Função: entende-se o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa
que competem ao Setor Público;
X-Sub-função: representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e
deve evidenciar cada área de atuação governamental, por intermédio da agregação
de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das
ações que se aglutinam em torno das funções;
XI — Fonte: identificação da origem dos recursos para financiar as ações de cada
programa; e,
XIl — Detalhamento de Fonte: último nível, sendo opcional, detalhando a fonte de
recurso.
Art. 6º A presente programação teve como base fundamental às necessidades e
prioridades da Comunidade, em consonância com os interesses da Administração
Municipal, alicerçadas na legislação vigente e consoante à matéria, especialmente, na
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e demais legislações
vigentes.
Parágrafo único. O levantamento das necessidades foi feito através da realização de
reuniões nas comunidades; coleta através do site do município e em Audiência Pública
com a participação popular, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 7º O objetivo da instituição do Plano Plurianual é de buscar o desenvolvimento
coordenado do Município em todos os seus níveis em consonância com as Funções de
Governo definidas na Portaria nº. 42, de 14 de abril de 1999, buscando atingir como
meta principal a satisfação da comunidade, segundo os prescritos nesta Lei.
Art. 8º O Poder Executivo efetuará as transferências financeiras ao Poder Legislativo e
aos Fundos Municipais, obedecidas as normas legais e constitucionais.
Art. 9º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas a
fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de
forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
)
[
NO MU
Art. 10. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse o exercício financeiro poderá
ser iniciado sem prévia inclusão do Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua
inclusão.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Tunápolis — SC, 10 de dezembro de 2025.
fino José Fre
refeito Municipal
Esta Lei foi publicada
Em data supra
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 118
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
[4000000000000000000 Receitas Orçamentárias s 247 076.221,46
|4110000000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria s 19.528.061,04|
[4111000000000000000 Impostos s 15.252.546,81
|4111200000000000000 impostos sobre o Património s 3.157.951,61
4111250000000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana s 1.141.081,94
[4111250010000000000 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal A 1.072.018,78
|4111250020000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e A 1.517,76)
Juros de Mora
|4111250030000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Utbana - Divida Ativa A 50.199,65
4111250040000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida A 17.345,75)
Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
[4111253000000000000 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis s 2016869,67
41112530 10000000000 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal A 1.988.261,77)
1111259020000000000 de Bens imóveis e de Dios Reais sobre iméves- Mus é Juros A 9.535,86]
4111253030000000000 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa A 9.536,02]
[4111253040000000000 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - A 9.536,02]
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
[4111300000000000000 impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza s 6.178.057,60
[4111303000000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte s 6.178.057,60]
4111303100000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho s 4.895.674,13
[4111303110000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal A 4.895.674,13
4111303400000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos s 1.282.383,47
ASS nono pes e o ros er A 1.282.383,47]
|4111400000000000000 Impostos sobre Produção, Circulação e Serviços s 5.916.537,60)
|4111451000000000000 Impostos sobre Serviços s 5.916.537,60]
4111451100000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN s 5.916.537,60)
[4111451110000000000 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal A 5.884.012,29
[4111451120000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e A 6.504,69
Juros de Mora
[4111451130000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa A 21.682,18
[4111451140000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa A 4.338,44
- Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
|4112000000000000000 Taxas s 4.059.504,91
[4112100000000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia s 909.571,41
|4112101000000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização s 897.391,41
4112101010000000000 Taxas de Inspeção s 790.582,75)
|4112101010100000000 Taxa de Serviços Administrativos A 6.910,86]
4112101010200000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária A 70.279,54)
|4112101010300000000 Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS A 208.545,00
[4112101010400000000 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil A 96.768,66]
[4112101010500000000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos A 390.049,38
Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços
[4112101010600000000 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial A 5.020,00]
|4112101010700000000 Taxas de Licenciamento Ambiental A 867287]
[4112101010800000000 Muitas de Fiscalização de Vigilância Sanitária A 4.336,44
|4112101020000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal A 86.728,72
[4112101030000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros A 5.020,00
|4112101040000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa A 10.039,94
4112101050000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e A 5.020,00]
Juros
[4112104000000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental s 12.180,00]
4112104020000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora A 4.060,00]
|4112104030000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa A 4.060,00]
4112104040000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e A 4.060,00]
Juros de Mora da Divida Ativa
|4112200000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços s 3.149.933,50
[4112201000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços s 3.149.933,50)
|4112201010000000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal s 3.030.313,50
[4112201010100000000 Taxa Coleta de Lixo A 389.562,23
[4112201010200000000 Taxa de Conservação de Vias A 103.
IPM Sistemas Ltda dentficador WPLOS1101-805-RRNEPUOXJRNPYW-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:03:19 -03:00
Asende Net -WPI w 701301
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 218
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
|4112201010300000000 Taxa de Limpeza Pública 177.088,12
|4112201010400000000 Taxa de Serviços de Máquinas em Geral A 2.360.059,18]
4112201020000000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora A 20 300,00)
[4112201030000000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa A 91.200,00]
|4112201040000000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e A 8.120,00]
Juros de Mora da Divida Ativa
|4113000000000000000 Contribuição de Melhoria s 216.009,32)
[4113100000000000000 Contribuição de Melhona s 216.009,32
|4113153000000000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras s 216.009,32)
Complementares
[4113153010000000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras A 203.000,00
Complementares - Principal
|4113153020000000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras. A 4.336,44)
Complementares - Multas e Juros de Mora
[4113153030000000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras A 4.336,44
Complementares - Divida Ativa
|[4113153040000000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras A 4.336,44)
fovndarmaniares = Dhiia Alfa = Ng a Aos dl Mora da Dim
[4120000000000000000 Contribuições s 1.370.000,00]
|4124000000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública s 1.370.000,00]
[4124100000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública s 1.370.000,00]
|4124150000000000000 contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública s 1.370.000,00
[4124150010000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública A 1.370.000,00]
Principal
|4130000000000000000 Receita Patrimonial s 2.194.788,03]
|4131000000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado s 103.623,75]
/4131100000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado s 103.623,75]
[4131102000000000000 Concessão s 103.623,75)
|4131102010000000000 Concessão s 103.623,75)
[4131102010100000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de A 90.614,43
Bens Imóveis Públicos
|4131102010200000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Dreito de Uso de A 4.336,44]
Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros
[4131102010300000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de A 4.336,44
Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa
|4131102010400000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de A 4.336,44]
Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa - Multas e Juros
|4132000000000000000 Valores Mobiliários s 2.046.504,28]
|4132100000000000000 Juros e Correções Monetárias s 2.046.504,28)
|4132101000000000000 Remuneração de Depósitos Bancários s 2046 504,28
|4132101010000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal s 2.046 504,28]
4132101010100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados SAUDE s 115.850,00]
[4132101010101000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal A 4.000,00]
[4132101010103000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Assistência A 4.000,00]
Farmacôutica
|[4132101010104000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde da Família A 20.000,00]
[4132101010105000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários A 8.000,00]
|4132101010106000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - A 6.000,00
Próteses Dentárias
|4132101010107000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância em Saúde A 4.000,00]
|4132101010109000000 rir de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto A 4.000,00)
[4132101010110000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Atenção à Saúde para A 6.000,00]
MAC
|4132101010111000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Assist Farmacêntica A 2.000,00
[4132101010113000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Equipes A 4.000,00]
Multiprofissinais na APS - e-Multi
|4132101010114000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF A 12.000,00
|4132101010115000000 Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual A 4.000,00]
|4132101010118000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e A 4.000,00
4132101010119000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha e/ou A 4.000,00)
Rede Alyne
TPM Sistomas Lida
Asende Net -WPI w 701301
Tentticador: WPL081101-805RRNEPUOXJRNEYW-7 - Emiido por JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 14:03:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 318
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
|4132101010120000000 elpida FNS - PSE - Programa A
na
[4132101010123000000 Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância em Saúde A 4.000,00]
|4132101010126000000 | Rec Rem de Dep Banc Vinc-FNS- Incremento Temporário para A 400,00]
Custeio do PAB - E Individual
[4132101010127000000 Re Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para A 650,00)
teio
|4132101010128000000 | Rec Rem.de Dep .Banc.Vinc.-FNS- PAP Custeio Atenção Básica A 800,00]
[4132101010137000000 Rea Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - A 8.000,00]
stado
|4132101010138000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Incentivo financeiro A 12.000,00]
para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
[4132101010200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados EDUCAÇÃO s 79.576,00
[4132101010201000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB s 48.720,00
[4132101010202000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação A 12.180,00)
[4132101010203000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola A 2.030,00]
4132101010204000000 "Remuneração de Depósitos Bancários - Transp. Escolar Estado s 8.120,00]
|4132101010205000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso A 406,00]
[4132101010208000000 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE A 4.060,00]
[4132101010209000000 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE A 4.060,00]
[4132101010300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ASSISTÊNCIA s 37.352,00)
|[4132101010301000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção A 8.120,00]
Social Básica
[4132101010303000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD A 8.120,00]
|4132101010305000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola A 406,00]
|4132101010306000000 ppa en Bancários - FEAS - Piso de Atenção A 4.060,00]
sica
|4132101010308000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais A 406,00]
[4132101010314000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS A 4.060,00]
[4132101010315000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade A 4.060,00]
[4132101010316000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade A 4.060,00]
|4132101010317000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão A 4.060,00
|4132101010400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados s 64.840,00
|4132101010401000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP A 20.300,00
|4132101010402000000 Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - Prefeitura A 4.060,00]
|4132101010403000000 Remuneração de Depósitos Bancários - C Trânsito Rateio - P Militar A 4.060,00]
[4132101010404000000 Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P Civil A 4.060,00]
[41321010 10405000000 sho de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial A 4.060,00)
|4132101010406000000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE A 4.060,00]
|[4132101010407000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou A 4.060,00]
[4132101010409000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais A 4.000,00]
|4132101010410000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais A 4.000,00]
|4132101010415000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC A 8.120,00]
195/2022
|4132101010418000000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMI - Doações PF e/ou A 4.060,00]
[4132101010500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios s 1.748.886,28]
|4132101010501000000 | Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres A 1.676.286,28]
[4132101010502000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação A 20.300,00
|4132101010503000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde A 32.000,00
[4132101010504000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha A 8.120,00]
|[4132101010505000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária A 4.060,00)
[4132101010506000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens A 8.120,00]
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, s 44.660,00
Autorização ou Licença
Demais Delegações de Serviços Públicos s 44.660,00
Outras Delegações de Serviços Públicos s 44.660,00]
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal A 40.600,00
133999020000000000 "Outras de iços Públicos - Multas e Juros de Mora A
Tentticador: WPL081101-805RRNEPUOXJRNEYW-7 - Emiido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:03:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 418
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
[4160000000000000000 Receita de Serviços s 3.894.431,80
|4161000000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais s 216.821,80
|4161100000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais s 216.821,80
|4161102000000000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos s 216.821,80]
[4161102010000000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal A 216.821,80
|4169000000000000000 Outros Serviços s 3.677.610,00]
|4169900000000000000 Outros Serviços s 3.677.610,00
|4169950000000000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água s 3.608.590,00]
|4169950100000000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água s 3.572.050,00
|4169950110000000000 Serviços de Abastecimento de Água - Principal A 3.551.750,00]
|4169950120000000000 Serviços de Abastecimento de Água - Multas e Juros A 8.120,00]
|4169950130000000000 Serviços de Abastecimento de Água - Divida Ativa A 8.120,00]
|4169950140000000000 Serviços de Abastecimento de Água - Multas e Juros s/Divida Ativa A 4.060,00]
|4169950200000000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário s 36.540,00]
|4169950210000000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário - Ligações A 20.300,00
Urbanas - Principal
|4169950220000000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário - Ligações A 4.060,00]
Urbanas - Multas e Juros
|4169950230000000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário - Ligações A 8.120,00]
Urbanas - Divida Ativa
|4169950240000000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário - Ligações A 4.060,00]
Urbanas - Multas e Juros s/Divida Ativa
4169999000000000000 Outros Serviços s 69.020,00
[41699990 10000000000 Outros Serviços - Principal A 40.600,00]
[4169999020000000000 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora A 4.060,00)
|4169999030000000000 Outros Serviços - Divida Ativa A 20.300,00]
4169999040000000000 Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida A 4.060,00]
Ativa
|4170000000000000000 Transferências Correntes s 219.232.997,08
|4171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades s 98.791.099,18)
|4171100000000000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União s 85716.818,02
|4171151000000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM s 85.698.039,43]
[4171151100000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal s 77 796.027,25]
[4171151110000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - A 77.796.027,25
Principal
|4171151200000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota E) 7.902.012,18]
entregue no mês de dezembro
|4171151210000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota s 7.902.012,18
entregue no mês de dezembro - Principal
|4171152000000000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural s 18.778,59]
|4171152010000000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territonal Rural - Principal A 18.778,59)
|4171200000000000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de s 1.323.566,99)
Recursos Naturais.
|4171252000000000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo s 1.323.566,99)
|4171252400000000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP s 1.323.566,99]
[4171252410000000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal A 1.323.566,99]
|4171300000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS E 8.059.667,20]
|4171350000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS s 8.059.667,20]
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
|4171350100000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e s 7.880.114,24]
Serviços Públicos de Saúde. Atenção Primária
|4171350110000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e s 7.880.114,24
Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal
|4171350110100000000 FNS - Atenção Básica s 6.432.136,00]
[41713501 10101000000 FINS - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita A 120.000,00]
|4171350110102000000 FNS - Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável s 6.312.136,00]
[4171350110200000000 FINS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e s 1.154.763,84
Hospitalar
[41713501 1020100000 Fsiniçid fo Média e Alta Complexidade Ambulatorial e s 1.154.763,84
|4171350110300000000 FINS - Vigilância em Saúde s 50.000,00
[4171350110302000000. incia em Saúde A E
TPM Siiomas Lida Hensficador WPLOBTI0-805 RRNEPUOXJRNPYW7 - Emiido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:03:19 03:00
Asende Net -WPI w 701301
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Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
[4171350110303000000 Incentivo para a Vigilância em Saúde A 2.000,00]
|4171350110400000000 FINS - Assistência Farmacêutica s 163.214,40]
|4171350110401000000 Componente Básico da Assistência Farmacêutica A 163.214,40)
|4171350110500000000 FINS - Gestão do SUS s 80.000,00]
[4171350110502000000 Implantação de Ações e Serviços de Saúde s 80.000,00
|4171350300000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e s 145.728,00)
|4171350310000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e A 145.728,00]
Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Principal
|4171350500000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e s 33.824,96]
Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS
|4171350510000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e A 33.824,96
Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS - Principal
|4171400000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento s 1.909.046,97]
da Educação FNDE?
|4171450000000000000 Transferências do Salário-Educação s 1.323.278,45]
[4171450010000000000 Transferências do Salário-Educação - Principal A 1.323.278,45]
[4171451000000000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro s 11.440,00]
Direto na Escola PDDE
|4171451010000000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro A 11.440,00]
Direto na Escola PDDE - Principal
|4171452000000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação s 308.511,00]
Escolar PNAE
|4171452010000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação s 308.511,00)
Escolar PNAE - Principal
|4171452010100000000 Transf Diretas do FNDE - PNAE Fundamental A 98 608,00
|4171452010200000000 Transf Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola A 70.848,00
[4171452010300000000 Transf Diretas do FNDE - PNAE Creche A 139.055,00)
|4171453000000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao s 261.817,52)
Transporte do Escolar PNATE
|4171453010000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao s 261.817,52
Transporte do Escolar PNATE - Principal
|4171453010100000000 Transf Diretas do FNDE - PNATE Fundamental A 154 644,96]
[4171453010200000000 Transf Diretas do FNDE - PNATE Infantil A 51.788,08
[4171453010300000000 Transf Diretas do FNDE- PNATE Médio A 55.384,48]
|4171499000000000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do s 4.000,00]
Desenvolvimento da Educação - FNDE
|4171499010000000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do A 4.000,00]
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
|4171500000000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo s 1.004.400,00]
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais d
|4171552000000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao s 1.004.400,00]
Fundeb - VAAR
|4171552010000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao A 1.004.400,00]
Fundeb - VAAR - Principal
|4171600000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social s 544.600,00)
FNAS
|4171650000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social s 544.600,00
FNAS
|4171650010000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social s 544.600,00)
FNAS - Principal
[4171650010100000000 FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS A 340.000,00
|4171650010400000000 FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro A 156.600,00]
[4171650010900000000 FNAS - PROCAD-SUAS A 48.000,00]
|4171900000000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades s 233.000,00)
|4171958000000000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº s 225.000,00
176/2020
|4171958010000000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº A 225.000,00)
176/2020 - Principal
|4171999000000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades s 8.000,00]
|4171999010000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - s 8.000,00)
Fe
|4171999011000000000 Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 A 8.000,00]
|4172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distnito Federal e de suas Entidades s 100 002 844,28)
PM Sistemas Lida
Asende Net -WPI w 7013 01
Wdentticador. WPLOB1101-805-RRNEPUOXJRNEYW-7 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 14:03:19 03:00
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Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
|4172100000000000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal s 97.106 814,96
|4172150000000000000 Cota-Parte do ICMS s 91.126 339,79]
|4172150010000000000 Cota-Parte do ICMS - Principal A 91.126.339,79]
|4172151000000000000 Cota-Parte do IPVA s 5.158 190,65]
|4172151010000000000 Cota-Parte do IPVA - Principal A 5.158.190,65]
|4172152000000000000 Cota-Parte do IPI - Municipios s 780.247,44]
[4172152010000000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal A 780.247,44]
|4172153000000000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico s 42.037,08]
[4172153010000000000 Cool da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - A 42.037,08
incipal
|4172300000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS s 1.238.579,83]
[4172350000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS s 1.238.579,83)
|4172350010000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - s 1.238.579,83]
|4172350010100000000 "SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica A 90 579,83
[4172350010200000000 SES - Estratégia Saúde da Familia - ESF Co-financiamento A 940.000,00]
4172350010300000000 "SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF A 168.000,00)
|4172350010400000000 SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual A 40.000,00]
|4172400000000000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades s 1.301.447,56)
|4172450000000000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único s 4.000,00]
de Saúde SUS
[4172450010000000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único A 4.000,00]
de Saúde SUS - Principal
|4172451000000000000 Mipipbatonç) de Convênios dos Estados Destinadas a Programas s 1.218.692,64)
|4172451010000000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas s 1218.692,64
de Educação - Principal
|4172451010100000000 Transporte Escolar do Estado - Fundamental A 724.593,79]
[4172451010200000000 Transporte Escolar do Estado - Médio A 494.098,85
|4172499000000000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas s 78.754,92]
|4172499010000000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas s 78.754,92]
Entidades - Principal
|4172499010100000000 Convênio de Trânsito - SSP/SC s 76.754,92]
[4172499010101000000 Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% A 26 864,22
|[4172499010102000000 Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% A 26 864,22]
[4172499010103000000 Convênio de Trânsito - Município 30% A 23.026,48
|[4172499010300000000 Transferências Convênios Estado s 2.000,00]
[4172499010301000000 Transf. Convênios Estadual - Custeio A 2.000,00]
|4172900000000000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal s 356.001,93]
|4172951000000000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social s 356.001,93
|4172951010000000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal s 356.001,93]
[4172951010100000000 FEAS - PSB - Custeio A 223.443,97
|[4172951010200000000 | FEAS - Benefícios Eventuais A 13078,52
|4172951010300000000 FEAS - PSE - Média Complexidade A 15.868,20]
|4172951010400000000 FEAS - PSE - Alta Complexidade A 91.837,25]
[4172951010500000000 — FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal A 11.773,99]
|4174000000000000000 Transferências de Instituições Privadas s 540.000,00]
|4174100000000000000 Transferências de Instituições Privadas s 540.000,00
|4174199000000000000 Outras Transferências de Instituições Privadas s 540.000,00]
[4174199010000000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal s 540.000,00
|4174199010100000000 Festividades Oficiais - Patrocínios A 302 000,00]
|4174199010200000000 Festividades Oficiais - Permissões/Exploração (Estandes, Copas e A 222.000,00
demais)
[4174199010400000000 Transferências de Pessoas Jurídicas (Doações IR) A 16.000,00]
|4175000000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas s 19.855 053,62]
|4175100000000000000 Usada brio A lo cela s 19.855.053,62]
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
|4175150000000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e s 19.855 053,62]
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação FUNDEB
TPM Sistomas Lida Tentticador: WPL081101-805RRNEPUOXJRNEYW-7 - Emiido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:03:19 03:00
Asende Net -WPI w 701301
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 718
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
[4175150010000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e A 19.855 053,62
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação FUNDEB - Princ
4179000000000000000 Demais Transferências Correntes s 44.000,00)
|4179100000000000000 Transferências de Pessoas Físicas (Doações IR) s 44.000,00]
|4179199000000000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas s 44.000,00)
|4179199010000000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal A 44.000,00]
[4190000000000000000 Outras Receitas Correntes s 241.943,51
|4191000000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais. s 48.328,87]
4 191100000000000000 Multas Administrativas s 48 328,87]
|4191101000000000000 Multas Previstas em Legislação Especifica s 13.637,37]
|4191101010000000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal A 8.000,00]
|4191101020000000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora A 4.336,44
|4191101040000000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa - Multas e A 1.300,93]
Juros de Mora da Divida Ativa
|4191106000000000000 Multas por Danos Ambientais s 26018,62]
4191106100000000000 Multas Administrativas por Danos Ambientais s 23.850,40)
[41911061 10000000000 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal A 21.682,18)
[4191106120000000000 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora A 2.168,22]
|4191106200000000000 Multas Judiciais por Danos Ambientais. s 2.168,22
|4191106210000000000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal A 2.168,22
|4191108000000000000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais s 8.672,88
41911080 10000000000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal A 8.672,88]
|4192000000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos s 184.941,76
4192100000000000000 Indenizações s 95.401,60)
|4192101000000000000 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público s 95.401,60)
|4192101010000000000 Pair por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal A 86 728,72)
$182401020000000000 Indenizações por Danos Catisedos so Pairimôrio Público - Mus é A 8.672,88]
4 192200000000000000 Restituições s 89.540,16)
|4192299000000000000 Outras Restituições s 89.540,16
[41922990 1000000000 Outras Restituições - Principal A 80.000,00
|4192299020000000000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora A 867,28)
[4192299030000000000 Outras Restituições - Divida Ativa A 8.672,88
|4199000000000000000 Demais Receitas Correntes s 8.672,88
4 199900000000000000 Outras Receitas Correntes s 8.672,88]
|4199999000000000000 Outras Receitas s 8.672,88
4 1999991 00000000000 Outras Receitas Administradas pela RFB s 8.672,88]
[41999991 10000000000 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal A 8.672,88
|4210000000000000000 Operações de Crédito s 6.000,00]
|4211000000000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno s 6.000,00
|4211200000000000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo s 6.000,00]
|4211201000000000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo s 6.000,00
4211201010000000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo - Principal s 6.000,00]
|4211201010100000000 OP Crédito - Programa Estrada Boa Rural A 2.000,00
[4211201010200000000 OP Crédito - Fotovoltaico A 4.000,00
|4220000000000000000 Alienação de Bens s 600.000,00]
|4221000000000000000 Alienação de Bens Móveis s 600.000,00
|4221300000000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes s 600.000,00]
|4221301000000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes s 600 000,00)
|4221301010000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal A 600.000,00]
4240000000000000000 Transferências de Capital s 8.000,00]
|4241000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades s 4.000,00
[4241400000000000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades s 4.000,00
|4241499000000000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades s 4.000,00]
42414990 10000000000 Outras Transterências de Convênios da União e de Suas Entidades - s 4.000,00
incipal
[42414990 10100000000 Convênio MCidades - Pavimentação Astáltica A 4.000,00
[4242000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades s 4.000,00
|4242900000000000000 Outras Transferências de Recursos dos Estados s 4.000,00
|4242999000000000000 Outras Transferências de Recursos dos Estados s 4.000,00]
IPM Sistemas Ltda Identificador. WPLOB1101-805-RRNEPUOXJRNPYW-7 - Emitido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:03:19 -03:00
Asende Net -WPI w 701301
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 31/10/2025, às 14:05:02.
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 818
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar. 10
[42429990 10000000000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal s 4.000,00]
|4242999010300000000 Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Saúde A 4.000,00)
|9000000000000000000 Deduções s -35.025 976,46]
9110000000000000000 (D) - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria s 44.693,57]
|9111000000000000000 (D) - Impostos s -31.625,79)
9111200000000000000 (D) - Impostos sobre o Patrimônio s -31.625,79)
[9111250000000000000 (D) - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana s -31.625,79)
[9141250010000000000 (D)- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - A “31.625,79
incipal
|9112000000000000000 (D)- Taxas s -5.262,18]
9112100000000000000 (D) - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia s -5.262,18|
[9112101000000000000 (D) - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização s -5.262,18|
9112101010000000000 (D) - Taxas de Inspeção s -4.394,89]
[9112101010500000000 (D) - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos A -3.902,79)
Comerciais, e Prestadoras de Serviços
9112101010600000000 (D) - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário A -250,98
Especial
[9112101010700000000 (D)- Taxas de Licenciamento Ambiental A 281,12
9112101020000000000 (D) - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal A -867,29)
|9113000000000000000 (D) - Contribuição de Melhoria s -7.805,60]
9113100000000000000 (D) - Contribuição de Melhoria s -7.805,60
[9113153000000000000 (D) - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras s -7.805,60]
Complementares
9113153010000000000 (D) - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras A -7.588,77]
Complementares - Principal
[9113153020000000000 (D) - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras A -216,83]
Complementares - Multas e Juros de Mora
9160000000000000000 (D) - Receita de Serviços s -5.366,16]
[9161000000000000000 (D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais. s -5.366,16]
9161100000000000000 (D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais s -5.366,16]
[9161101000000000000 (D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais s -5.366,16]
9161101010000000000 (D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal s -5.366,16]
[9161101010200000000 (D) - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e A -5.366,16]
Distribuição de Água
9170000000000000000 (D) - Transterências Correntes s -34 975.916,73]
[9171000000000000000 (D) - Transferências da União e de suas Entidades s -15.562.961,17
9171100000000000000 (D) - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União s -15.562.961,17
[9171151000000000000 (D) - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM s -15.559.205,45|
9171151100000000000 (5) ota Par do Fundo do Picipação dos Muni - Cota s -15,559.205,45]
al
[9171151110000000000 (D) - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota A -15.559 205,45]
Mensal - Principal
9171152000000000000 (D) - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural s -3.755,72|
[9171152010000000000 (D) - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territonial Rural - A -3.755,72
9172000000000000000 D - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas s -19.412.955,56
ntidades
[9172100000000000000 (D) - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal s -19.412.955,56]
9172150000000000000 (D) - Cota-Parte do ICMS s -18.225 267,95
[9172150010000000000 (D) - Cota-Parte do ICMS - Principal A -18.225 267,95]
9172151000000000000 (D) - Cota-Parte do IPVA s “1.031.638,12
[9172151010000000000 (D) - Cota-Parte do IPVA - Principal A -1.031.638,12]
9172152000000000000 (D) - Cota-Parte do IPI - Municípios s 156.049,49)
[9172152010000000000 *(D) - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal A -156.049,49]
Total 212.050.245,00)
Tentticador: WPL081101-805RRNEPUOXJRNEYW-7 - Emiido por JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 14:03:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 1/2
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Desenvolver as ações pertinentes ao legislativo, desempenhando-as de uma forma a assegurar condições de desenvolvimento social e econômico do município de Tunápolis.
Diretrizes: Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno, sessões extraordinárias quando convocadas, realização de reuniões através das diversas comissões da casa legislativa, recobimen!
discussão e aprovação das leis municipais; apresentação de projetos de leis; projetos de resoluções; decretos legislativos; indicações ao poder executivo, fiscalização dos atos do poder executivo; bem como, execução
das demais atribi do Legislativo Mk !
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vinculo Valor
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 4.512716,80
4.512.716,80)
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Público Alvo: População em geral
Dietizes: Desenvolver todas as ações necessárias pera a elaboração da legislação municipal acompanhamento do processo legisiativo; publicação dos atos administrativos; coordenação da execução das polticas
TPM Sstras Lia Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 2/2
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Desenvolver todas as ações necessárias para a elaboração da legislação municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos administrativos; coordenação da execução das políticas
públicas e de defesa dos interesses do município, execução e avaliação dos programas de governo; e demais atnbuições inerentes a gestão municipal
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
3 1.130.190,56
| Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 747.910,00
747.910,00
Objetivos:
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Desenvolver todas as ações necessárias para a elaboração da legislação municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos administrativos; coordenação da execução das políticas
públicas e de defesa dos interesses do municipio, execução e avaliação dos programas de governo; e demais atnbuições inerentes a gestão municipal
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Objetivos:
Promover a divulgação das atividades econômicas desenvolvidas no município através da EFACITUS realizada a cada dois anos, bem como, promover os eventos oficiais do município.
31/10/2025 12:55:40 03:00
Público Alvo: População em geral
Identificador. WPL 101101-805-FROSMHNAZHMGOX.-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
TPM Sistorras Lida
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 3/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Diretrizes: Promover, incentivar e dar condições para a realização da feira, através de auxílios financeiros, materiais e de pessoal. Oferecer estrutura necessária para concretizar a realização da feira e demais eventos
oficiais do município.
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
170170001161 - Transferência Especial dos Estados - TEV.
189970001104 - Festividades Oficiais
Objetivos:
Dar condições para qui idministração pública possa desenvolver as atividades de sua competência. Executar as atividades administrativas de acordo com os principios que norteiam a administração pública e em
local.
obediência as peças orçamentárias aprovadas, objetivando o estabelecimento de políticas públicas voltadas para a melhona da qualidade de vida da comunidade
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados
175570001166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Tdentficador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pg 4127
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 5/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Garantir que os compromissos assumidos através de assinaturas de contratos, convênios e através das filiações possam ser cumpridos integralmente.
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Proceder o resgate da divida pública municipal concemente ao capital, juros e demais encargos conforme contratos assinados. Cumprir e fazer cumprir convênios assinados com outros órgãos públicos e
entidades.
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vinculo Valor
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 2.185.000,00
172070001044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9. 478/1997 26.000,00
175070001111 - Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 1.095,00
Subtotal: 2.212.095,00
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 6/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Diretrizes: Formar parcerias com as Polícias Civil e Militar do Município, cumprindo os convênios estabelecidos e fortalecendo a atuação desses órgãos na segurança dos munícipes. Dar suporte as atividades da
revenção da violência junto à população, no sentido de coibir desvios e solucionar os problemas assim que detectados. Promover condições.
trabalho à Corporação do Corpo de Bombeiros, realizando trabalhos de prevenção e combate de incêndio, divulgando atitudes em situações de emergência e técnicas de primeiros socorros. Dar suporte ao atendimento
da população pela defesa civil em caso de intempéries. Manutenção de Convênio que tem por objeto a Cooperação Financeira para remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos por infração de trânsito e
recolhidos em atividades de fiscalização das Polícias Militar e Civil da Comarca de Itapiranga - SC
Vínculo Valor
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 201.800,00
150170007004 - Convênio Polícia Civil - Lei 156.500,00
150170008004 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 101.950,00
175270041117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 30.924,22
175270051118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 30.924,22
175270061115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 27 086,48
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
175970008005 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 7127
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Proceder o resgate da divxia pública municipal concernente ao capital, juros e demais encargos conforme contratos assinados. Cumpnr e fazer cumprir convênios assinados com outros órgãos públicos e
entidades.
150070001104 - Recursos Ordinánios Livres Do r3000000]
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Reservar dotação orçamentária para situações de risco ou contingência. Objetiva remediar o impacto dos residuos dos riscos que ocorreram, ou seja, a contingência só será executada quando o risco ocorrer
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Objetivos:
Melhorar a qualidade do ensino infanti e fundamenta! no município, através de ações visando o aumento da frequência escolar e a diminuição dos indices de reprovação. Oferecer ambientes escolares de qualidade
garantindo o acesso à todos os munícipes.
oras Li
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 8/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Público Alvo: Comunidade Escolar
Diretrizes: Melhorar a estrutura física da rede de ensino, equipar as escolas, oferecer cursos de qualificação aos professores, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda
escolar, distribuição de uniforme escolar, distribuição de materiais escolares, bem como, auxiliar nas necessidades de alunos em condições especiais, e demais ações voltadas ao atendimento do ensino de qualidade.
Auxiliar nas necessidades de professores e alunos através de equipe multidisciplinar
Vínculo
150010011105 - Recursos - Edu
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade escolar
Diretrizes: Ter uma infraestrutura de transporte escolar integrada e eficiente. Prover um serviço de forma ágil, confortável, segura e acessivel aos estudantes, reduzindo o tempo de espera e deslocamento.
150010011105 - Recursos - Educação
155070001110 - FNDE - Salário Educação
155370001130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
157170001124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade escolar
Meta Financeira
Vínculo Valor
| 150070001104 - Recursos Ordinánios Livres 497 801,20
155270001129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Subtotal:
“PMSsemasllda Vioriicador WPLIONTOISOSFROSMENAZHNGOX] -Enihdopor JANETERENPELBEGER| 310/2025 125540-0300
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 9/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade Escolar
Diretrizes: Melhorar a estrutura física da rede de ensino, equipar as escolas, oferecer cursos de qualificação aos professores, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda
escolar, distribuição de uniforme escolar, distribuição de matenais escolares, bem como, auxiliar nas necessidades de alunos em condições especiais, e demais ações voltadas ao atendimento do ensino de qualidade.
Auxiliar nas necessidades de professores e alunos através de equipe multidisciplinar.
150010011105 - Recursos - Educação
155070001110 - FNDE - Salário Educação
150010011105 - Recursos - Educação 2.885 236,90
154010701018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 6.954.868,61
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 181.829,56
1550700011 10 - FNDE - Salário Educação 217.278,40)
10.239.213,47
Objetivos:
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 104 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vínculo
150010011105 - Recursos - Educação
155070001110 - FNDE - Salário Educação
155370001130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade escolar
Diretrizes:
Vinculo
Valor|
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 430 018,61
155270001129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade Escolar
Diretrizes: Melhorar a estrutura física da rede de ensino, equipar as escolas, oferecer cursos de qualificação aos professores, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda
escolar, distribuição de uniforme escolar, distribuição de materiais escolares, bem como, auxiliar nas necessidades de alunos em condições especiais, e demais ações voltadas ao atendimento do ensino de qualidade.
Auxiliar nas necessidades de professores e alunos através de equipe multidisciplinar.
150010011105 - Recursos - Educação
150010011105 - Recursos - Educação
155070001110 - FNDE - Salário Educa
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Peg 4/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vínculo Yao
150010011105 - Recursos - Educação 2.089.225,06
154010701018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 4.943.939,51
154070001019 - Transferências do FUNDESB - Outras Despesas 30% 277.951,65
154370001018 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.008 460,00)
155070001110 - FNDE - Salário Educação 231.925,58
155170001131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 13.470,00
8.564.971,80
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade escolar
Diretrizes: Ter uma infraestrutura de transporte escolar integrada e eficiente. Prover um serviço de forma ágil, confortável, segura e acessível aos estudantes, reduzindo o tempo de espera e deslocamento.
Vinculo
Valor |
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.169.390,19
155370001130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 55.384,48
157170001121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
Objetivos:
Dar condições para alunos do municipio frequentar escolas de ensino médio - técnicas inexistentes no municipio (Colégios Agricolas e outros), através de ações de incentivo e inclusive com auxilio através de bolsa
de estudo.
Público Alvo: Comunidade Escolar
Diretrizes: Oferecer auxílios em forma de bolsa de estudos para que alunos do município possam frequentar o ensino médio fora do município.
Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 121/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Objetivos:
Dar condições para que estudantes portadores de necessidades especiais possam ter acesso e permanência ao ensino.
Público Alvo: Comunidade Escolar
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Objetivos:
Dar condições para que estudantes possam frequentar cursos de nivel supenor, elevando a capacidade técnico e profissional dos municipes.
Público Alvo: Comunidade Escolar
Diretrizes: Fornecer transporte e/ou bolsas de estudo para estudantes do município que frequentam cursos superiores.
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sstras Lia Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 13/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Público Alvo: Comunidade escolar
Diretrizes:
|
Valor|
297 393,42
139 055,00
436.448,42
| Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
155270001129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Diretrizes: Melhorar a estrutura fisica da rede de ensino, equipar as escolas, oferecer cursos de qualificação aos professores, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda
escolar, distribuição de uniforme escolar, distnbuição de matenais escolares, bem como, auxiliar nas necessidades de alunos em condições especiais, e demais ações voltadas ao atendimento do ensino de qualidade.
|Auxihar nas necessidades de professores e alunos através de equipe multidisciplinar.
150010011105 - Recursos - Educação
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
155070001110 - FNDE - Salário Educa
150010011105 - Recursos - Educação
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
155070001110 - FNDE - Salário Educação
150010011105 - Recursos - Educação 2.169.515,60
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
Net-WPI v201301 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg M 4 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vínculo Valor
7.233.189,60
223.547,81
181.561,04
4.406,00
9.812.220,05
154010701018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
155070001110 - FNDE - Salário Educação
156970001151 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Objetivos:
Promover a integração da comunidade através de atividades esportivas, independente da modalidade praticada. Manutenção de Escoinhas em diversas modalidades esportivas. Proporcionar a participação e o
desenvolvimento de atividades esportivas visando o bem estar da coletividade. Realização de competições municipais e participação em competições regionais e estaduais.
| Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 4.180.265,06]
4.180.265,06
Objetivos:
Oferecer alternativas culturais aos municipes através do desenvolvimento de atividades, oportunizando demonstração sobre habilidades artísticas do povo, bem como, enriquecer culturalmente a comunidade através
da preservação dos valores culturais
Público Alvo: População em geral
TPM Sstras Lia Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
Asende Not -WP! v2013 01 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 154 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Diretrizes: Desenvolver ações visando a preservação da cultura através de atividades práticas, de pesquisas e da difusão do conhecimento cultural, buscando atender a demanda local.
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Valor
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 2.275.002,00
171570000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art 5º - Audiovisual 4.000,00
2.279.002,00
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
171570000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art 5º - Audiovisual
171670000000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art 8º - Demais Setores da Cultura
Objetivos:
Executar ações com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento da produção vegetal é animal; do abastecimento; da preservação dos recursos naturais; do incentivo à produção e fixação do homem no campo; do
aumento da produtividade gerando aumento no movimento econômico, tornar a atividade agrícola geradora de renda para o agricultor.
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Manter e ampliar programa de melhoramento genético animal do gado leiteiro. Manter e ampliar programas de subsídios agricolas em atendimento as propriedades rurais do município, visando aumentar a
produtividade, a renda e a qualidade de vida do produtor rural (assistência técnica; melhoramento genético de bovinos; programa mais pecuária, serviços de máquinas, incentivo ao reflorestamento; inspeção de
produtos de origem animal, correção, adubação e conservação do solo, educação ambiental, fruticultura, piscicultora, ações direcionadas às famílias de baixa renda; aquisições de máquinas e equipamentos)
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE RENPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 -03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 164 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
175570001166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Manter e ampliar as estradas gerais e vicinais da sede e interior do município. Aquisição e reforma de máquinas e equipamentos da municipalidade.
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Melhoria no parque de máquinas, proporcionando maior e melhor desempenho das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo. Estabelecer cronograma de trabalhos e
serviços, para que todos os munícipes sejam igualmente atendidos.
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 17427
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados
172070001044 - Transt. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9 478/1997
175570001166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Objetivos:
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Desenvolver ações visando a pavimentação de vias, construção de passeios, canteiros, meio-fios, construção de praças e parques, melhorar a iluminação pública, promover o ajardinamento e arborização da
cidade. Desenvolver ações visando disciplinar as edificações no município. Auxiliar e dar condições para ações visando a segurança de tráfego e de segurança pública.
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sistorras Lida Identificador. WPL101101-805FRDSMHNAZHMGOX-7 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pig 18127
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Proporcionar ao cidadão um ambiente urbano agradável é seguro, oferecendo serviços públicos que melhorem a qualidade de vida dos munícipes e de visitantes
Publico Alvo: População em geral
Diretrizes: Desenvolver ações visando a pavimentação de vias, construção de passeios, canteiros, meio-fios, construção de praças e parques, melhorar a iluminação pública, promover o ajardinamento e arborização da
cidade. Desenvolver ações visando disciplinar as edificações no município. Auxiliar e dar condições para ações visando a segurança de tráfego e de segurança pública.
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.750.951,61
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados 1.079.487,90
170031101125 - Transferências de Convênios da UniãoOutros 8.000,00
170170001161 - Transferência Especial dos Estados - TEV 4.000,00
172070001044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9. 478/1997 1.170.020,59
175070001111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 45.002,08
175470001160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas. 2.000,00
4.059.462,27]
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
175470001160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
175170001127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.llur
Identificador. WPL101101-805FRDSMHNAZHMGOX-7 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 194 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Vínculo Valor
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 2.250.000,00
2.250.000,00
Objetivos:
Público Ao: População em geral
Diretrizes: Ampliação de áreas industriais com instalação da infraestrutura básica. Conceder auxílios a entidades, associações, empresas para atrair novos investimentos diversificando as atividades econômicas do
município.
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo Valor
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.087.347,00.
1.087.347,00
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 454 000,00
Subtotal: 454.000,00
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 201 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Prover serviços, programas, projetos e beneficios voltados a implantação, promoção e desenvolvimento do turismo no municipio e região.
Público Alo: População em geral
Diretrizes: Proporcionar o desenvolvimento do Turismo através de ações que favorecem a iniciativa de particulares/empreendedores a investir no tunsmo.
| Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Objetivos:
Auxiliar na gestão, funcionamento e manutenção dos Conselhos Municipais legalmente constituídos.
Vinculo
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS
166070001230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Objetivos:
Prover serviços, programas, projetos e beneficios para a política de assistência social. Contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços
socioassistenciais básicos e especiais, em área urbana e rural. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social para que tenham centralidade na preservação dos vínculos saudáveis, e que garantam a
convivência familiar e comunitária.
Identificador. WPL101101-805 FRDSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Peg 21/27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Diretrizes: Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de dar amparo e proteção às pessoas de um modo geral, individual ou coletivo, em especial
famílias e pessoas em vulnerabilidade. Atender aos objetivos da LOAS (Lei nº 8742/93). Atender o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS
166070001114 - FNAS - PROCAD-SUAS
166170001235 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Benetícios Eventuais
Vínculo
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS.
166070001236 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (SCFVIPBF)
166170001237 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Piso de Atenção Básica
166170001238 - SUAS/Estado - SSTIFEASÁndice de Gestão Municipal
3.513.816,66
Vínculo Valor
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS. 76.000,00
166170001232 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Média Complexidade 19.928,20
95.928,20)
Vinculo Valor
166070001230 - FNAS - Bloco da Gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único 141.126,00
141.126,00
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS
166170001234 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Alta Complexidade
Subtotal: 1.189.897,25
TEM Sisters Lia Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emiido por. JANETE RENPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Po 212
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Atender as medidas determinadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8069/90), com promoção e implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a ciranças e adolescentes com
direitos violados, ameaçãdos ou restritos
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de dar amparo e proteção às crianças e adolescentes, de modo individual ou coletivo, em especial das classes mais carentes e necessitadas.
Atender aos objetivos do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8 069/90). Atuar em consonância com outras esferas (estadual e federal) na execução de ações previstas no Plano Anual elaborado pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente.
150070001304 - Recursos Ordinários FIA
175970031113 - FIA - Imposto de Renda
Objetivos:
Ampliar e melhorar a infraestrutura básica de saúde para garantir a qualidade de vida do cidadão. Assegurar acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde - SUS
Público Alvo: População em geral
Diretnzes: Zelar pelo controle, registro, acompanhamento, prevenção e fiscalização de doenças infecto contagiosas e as transmissíveis visando a saúde da população. Promover e disseminar campanhas de prevenção.
Manutenção dos programas de farmácia básica, de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e controle de doenças. Manutenção do plantão médico junto a Associação Hospitalar de Tunápolis. Manter auxílio
financeiro para a Associação Hospitalar.
Vinculo
150010021002 - Recursos - Saúde
| Vínculo
[ 150010021002 - Recursos - Saúde
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pg BI 2
Vínculo
Valor
150010021002 - Recursos - Saúde
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
160031101140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
160031201136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
160070001055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha e/ou Rede Alyne
160070001107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE
160070001108 - FNS - Custeio Atenção Básica PAP
160070001147 - FNS - Equipes Muliprofissinais na APS - e-Multi
160070001149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
160070001259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP
160070001265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
160470001054 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de |
160570000000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
162170001157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
162170001271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
170132101161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
171032101161 - Emendas Partamentares Estaduais - Transferência especial
22.175762,50
100.898,24
5.200,00
12.650,00
44 000,00)
29.989.351,70
150010021002 - Recursos - Saúde
160070001262 - FNS - Assistôncia Farmacôutica
162170001269 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica - Estado
1.705.000,00
167.214,40
92.579,83
Vínculo
1.964.794,23
Lida
Asende Not -WP! v2013 01
150010021002 - Recursos - Saúde
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados
160070001261 - FNS - Vigilância em Saúde
160470001054 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
162170001158 - SES - Vigilância em Saúde
Identificador. WPL101101-805FRDSMHNAZHMGOX-7 - Emiido por. JANETE RENPEL BIEGER
31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Po M1 2
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Valor
1.102.651,20
150010021002 - Recursos - Saúde 7.824 000,00
160070001273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.112.763,84
162170001156 - SES - MAC - Estadual 44.000,00
160070001109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN)
Vinculo
150010021002 - Recursos - Saúde
160070001192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Vinculo
150010021002 - Recursos - Saúde
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pig 251 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Objetivos:
Implantar políticas habitacionais visando diminuir o déficit habitacional no município, visando melhorar a qualidade de vida da população, buscando atendimento integral às famílias conforme Plano Municipal de
Habitação. Proporcionar acesso aos programas de financiamentos para construção de casa própria na sede do municipio e no interior.
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Gerenciar ações para diminuição do déficit habitacional através de implantação de conjuntos habitacionais urbanos e de habitações rurais. Incentivar e proporcionar acesso aos financiamentos para
construção de casa própria, melhorando a qualidade de vida dos municipes. Adesão ao Programa Casa Catarina no Estado de Santa Catarina conforme previsto na Lei nº 19.156/2024.
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Objetivos:
Ampliar e melhorar o sistema de distribuição de água potável e sistema de coleta de esgoto, visando diminuir riscos de contaminações, objetivando principalmente a prevenção de doenças causadas através de
contaminações. Efetuar ações de saneamento, visando atender a legislação ambiental vigente, buscando liberação de recursos através de convênios que proporcionem a implantação de sistemas eficientes e
eficazes na redução dos riscos de contaminações.
Público Alvo: População em geral
Diretrizes: Efetuar ações de saneamento, visando atender a legislação ambiental vigente, buscando liberação de recursos através de convênios que proporcionem a implantação e ampliação de sistemas de tratamento
de esgoto eficientes e eficazes na redução dos riscos de contaminações.
E Valor
150070001104 - Recursos Ordinárias Livres 1.300.000,00
Subtotal: 1.300.000,00
T
TPM Sstras Lia Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 26 4 27
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Meta Financeira
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
2021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Meta Financeira
Vínculo Valor
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 9.026 604,86
9.026.604,86
Objetivos:
Público Alvo: População em geral
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
175970008006 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1404/2019
Vinculo [ Vaior|
[| 150070001104 - Recursos Ordinários Livres ] 12.000,00]
Subtotal: 12.000,00
TPM Siiaras Lda Tdendficador WPLTOT01-805 FROSMFNAZHMGOX - Emindo por JANETE REMPEL BEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 712
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 10417 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Público Alvo:
Diretrizes: Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de dar amparo e proteção às pessoas de um modo geral, individual ou coletivo, em especial
às famílias e pessoas em vulnerabilidade. Atender aos objetivos da LOAS (Lei nº 8.742/93). Atender o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
150070001404 - Recursos Ordinários FMidoso
175970001504 - FMI - Imposto de Renda
TPM Sistoras Lida Identificador. WPL101101-805 FROSMHNAZHMGOX-7 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 12:55:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 1/3
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Matenais Permanentes para Câmara
Meta Financeira
2028
150070001104 - Recursos Ordinários Livres I 20.000,00
20.000,00
Vínculo
: 2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Meta Financeira
2028 2029 Total
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.102.400,00) 1.146.496,00) 1.203.820,80) 4.512.716,80]
Subtotal: 1.102.400,00 1.146.496,00 1.203.820,80 4.512.716,80
(ação: 2002 - Contnbuição para UVESC Tipo: Atividade.
Contribuição para UVESC.
Meta Financeira
Vínculo
2027 2028 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 11.000,00] 12.000,00] 46.000,00]
11.000,00 12.000,00 46.000,00
Órgão 2 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade 1 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE
Público
avo: População em geral
|Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 2/38
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 2 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade 1 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE
População em geral
|Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 453.600,00] 481.280,00] 513.556,80
453.600,00 481.280,00 513.556,80
Unidade 2 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA
Público R
alvo: População em geral
[Ação: 2031 - Manutenção da Controladoria Interna do Municipio Tipo: Atividade
Manutenção da Controladoria Interna do Município
Vínculo
2027 | 2028 | 2029 [ Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 273.797,92] 291.438,77] 309.953,87] 1.130.190,56)
273.797,92] 291.438,77 | 309.953,87 | 1.130.190,56
[ação: 2064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027 2028 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 173.150,00] 181.500,00) 193.760,00)
747.910,00
Subtotal: 173.150,00 | 181.500,00 | 193.760,00 | 747.910,00
Unidade 3 - ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Público
Alvo: População em geral
[Aação: 2052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial
Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 3/3
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
paico População em geral
ção: 2052 -| ção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial
Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 211.000,00] 231.000,00] 251.000,00)
211.000,00 231.000,00 251.000,00
Peg População em geral
Manutenção das Festividades Oficiais
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
170170001161 - Transferência Especial dos Estados - TEV
189970001104 - Festividades Oficiais
Público população em gera
o: 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Fi
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados
ação de Bens destinados a Outros Programas.
Subtotal | 2522055] 271936066] 25030590] s07a662 38]
Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pg 413
Órgão 3 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 25 000,00] 28.000,00]
107.000,00]
25.000,00 28.000,00
Público
Alvo: População em geral
[ação: 2049 - Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho Tutelar
107.000,00
Meta Financeira
Vínculo
2026
2029
Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 273.321,00]
324.772,53]
1.185.596,01
1.185.596,01
Público
Alvo:
População em geral
Ação: 2024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00] 13.000,00]
12.000,00 | 13.000,00 |
Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 513
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 3 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade 1 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Consórcios Públicos
População em geral
[ação: 2039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM
Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM
Meta Financeira
2028
150070001104 - Recursos Ordinárias Livres 79.000,00]
79.000,00
Vínculo
Meta Financeira
Vinculo
2028 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 53.000,00 206.000,00]
53.000,00 206.000,00
Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 159.016,00 161.966,80] 166.304,48] 171.608,84 658.896,12)
159.016,00 161.966,80 166.304,48 171.608,84 658.896,12
Unidade 2 - ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS
Prog 0000 - Encargos Gerais do cípio
Público =
ção: 2 - Manutenção da Divida Fundanda Interna - DFI Tipo: Operações Especiais
Manutenção da Divida Fundanda Interna - DFI
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027 2028 2029 Total
[| 150070001104 - Recursos Ordinários Livres ] 101.000,00] 181.000,00] 181.000,00] 181.000,00] 644.000,00]
[ Subtotal: | 101.000,00 | 181.000,00 | 181.000,00 | 181.000,00 | 644.000,00]
TPM Sitorras Ltda onificador WPL381101-805 WDUVPIISTRZTNR2 - Emiido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 6/31
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Orgão 3 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS
Dra 2= ENCARDOS E SERVIÇÕe GERAIS
População em geral
Contribuição para Formação do PASEP.
Meta Financeira
2027 2028 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 4 535 000,00] 4 4 2.185.000,00
172070001044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de , 6.000,00 ; 4 26000,00]
Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
175070001111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE I 265,00 X X 1.095,00
Subtotal: ; 541.265,00 X .300, 2.212.095,00
Vínculo
Ação: 2006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM)
Contnbuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM)
Meta Financeira
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 141.000,00)
141.000,00
o: 2007 - Precatórios e Sentenças Judiciais Tipo: Atividad
Precatórios e Sentenças Judiciais
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sitrras Ltda Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 71%
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Orgão 3 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS
Unidade 2 - ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS
Seg Pública
População em geral
[Ação: 2008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito, Rádio Patrulha e Polícia Civil)
Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito, Rádio Patrulha e Policia Civil)
Vínculo TT T×—=-———
2026 2027 2028 2029
150070001104 - Recursos Ordinário Livres 136.000,00 19.800,00] 22.000,00 24.000,00]
150170007004 - Convênio Polícia Civil - Lei 36.000,00] 38 500,00 40.000,00) 42.000,00)
150170008004 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 24.000,00] 24 950,00] 26.000,00) 27.000,00)
175270041117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 7.195,00] 7.410,85] 7.729,89] 8.588,48]
175270051118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 7.195,00] 7.410,85) 7.729,89] 8.588,48)
175270061115 - Convênio de Trânsito - Município 30%, 6.310,00] 6.499,30) 677277] 7.504,41
216.700,00 104.571,00 110.232,55 117.681,37
Tipo: Atividade
Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 127.000,00]
Subtotal: 28.000,00 127.000,00
Vinculo
2027 2028 2029
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 88 400,00) 94 898,00] 102.509,84,
175970008005 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018. 50.470,00] 54.075,00 55.000,00]
Subtotal: 138.870,00 148.973,00 157.509,84
Programa 0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município
rms População em geral
TPM Sistoras Lida Hentificador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 8/3
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Público
Alvo:
População em geral
[ação: 2026 - Manutenção. de Defesa Civil
Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tunápolis
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 350.000,00] 450.000,00]
TPM Sistoras Lida Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 9/3
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Público
A Comunidade Escolar
2029
150010011105 - Recursos - Educação
155070001110 - FNDE - Salário Educação
155370001130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
157170001124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental
Aúblico Comunidade escolar
ção da Merenda Escolar Ensino Fundamental
Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sistoras Lida Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 1013
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Público
ANo: Comunidade Escolar
Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino (Ensino Fundamental)
Vínculo
150010011105 - Recursos - Educação
Subtotal
032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental)
Mobilar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental)
Vinculo
2027 2029
150010011105 - Recursos - Educação 35.000,00) 100.000,00]
155070001110 - FNDE - Salário Educação 4 12.600,00) 14.560,56]
47.600,00 114.560,56
ção: 2011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental j
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Meta Financeira
Vinculo
2028 2029 Total
150010011105 - Recursos - Educação 644.227,87 706.310,27 754.650,46 780.048,30 2.885 236,90
154010701018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.580.308,02] 1.652.323,42 1.778 186,06) 1.944.051,11 6.954.868,61
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 39.527 85] 43.665,02 44.854,46 53.782,23] 181.829,56)
155070001110 - FNDE - Salário Educação 55.000,00] 57.750,00) 51.792,50) 52.735,90) 217.278,40)
2.319.063,74 2.460.048,71 2.629.483,48 2.830.617,54 10.239.213,47
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES.
Público
ANO: Comunidade escolar
(ação: 2060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infant
Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil
Vínculo
150010011105 - Recursos - Educação
155070001110 - FNDE - Salário Educação
155370001130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Comunidade escolar
Público
Alvo:
2061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil
Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil
Vinculo
Meta Financeira
2026 | 2027 | 2028 |
2029 | Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
155270001129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
98.750,00 103.870,50)
17.712,00) 17.712,00)
109.710,63)
17.712,00)
117.687,48)
17.712,00]
430.018,61
70.848,00
116.462,00 | 121.582,50 | 127.422,63]
500.866,61
135.399,48 |
Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino (Pré-Escola)
Vínculo
Meta Financeira
150010011105 - Recursos - Edu
Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
TPM Sstras Lia
Asende Not -WP! v2013 01
Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 1213
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Público
A Comunidade Escolar
ção: 1008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
150010011105 - Recursos - Educação
155070001110 - FNDE - Salário Educas
150010011105 - Recursos - Educação 467.413,62) 578.700,94 2.089.225,06]
154010701018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.083.244,21 4 é 1.398.430,26] 4943939,51
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 61.976,15] 4 75.745,01 277.951,65]
154370001018 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 231.000,00] 4 281.000,00] 1.008.460,00]
VAAR
155070001110 - FNDE - Salário Educação 52.868,00) 64.148,98] 231.925,58)
155170001131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 3.360,00] 3.360,00) 13.470,00]
2.401.385,19 8.564.971,80
Público
Alvo: Comunidade escolar
ção do Transporte Escolar Ensino Médio
Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
TPM Sistoras Lida Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Peg 13/31
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s); Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
155370001130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
157170001121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sistoras Lida Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg M 73
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Público
A Comunidade Escolar
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
= 7) RT RT RT TT
Vínculo
93.633,76]
34.763,75]
128.397,51 |
x it )
EEE
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
155270001129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
150010011105 - Recursos - Educação
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
155070001110 - FNDE - Salário Educa
Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 1573
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Público
ANo: Comunidade Escolar
Ação: 1008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
Vínculo
2028 Total
150010011105 - Recursos - Educação 100.000,00 220.000,00]
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 20.000,00 80.000,00]
1550700011 10 - FNDE - Salário Educação 10.000,00] Í 31.000,00)
130.000,00 331.000,00
ão: 2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
Meta Financeira
2026 2028 2029 Total
150010011105 - Recursos - Educação 495.000,00 555.814,75] 592.450,85] 2.169.515,60
154010701018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.604.047,77] 1.899.372,92 1.981.322,75) 7.233189,60)
154070001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 48.800,00 58.196,27 62.811,54) 223547,81
155070001110 - FNDE - Salário Educação 42.825,75] 44.256,71 48.011,54] 181.561,04]
156970001151 - Outras Transferôncias Diretas do Fundo Nacional do 1.100,00] 1.103,00] 1.100,00] 4.406,00]
Desenvolvimento da Educação - FNDE
2.191.773,52 2.558.743,65 2.685.696,68 9.812.220,05
(ação: 1012 - Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, Ginásios, Praças Esportivas Tipo: Projeto
Construções/Roformas/Ampliações de Quadras, Ginásios, Praças Esportivas
| Meta Financeira |
Vínculo
2026 2027 2028 2029 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 500.000,00] 500.000,00] 500.000,00] 500.000,00 2.000.000,00)
Subtotal: | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 2.000.000,00 |
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-805-WDUYPIISTRZTNR-2 - Emiido par: JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 16/31
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Público
Alvo: População em geral
Manutenção das Atividades Esportivas
Vínculo
2026 2027 2029 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 953.745,23) 1.017,18; 1.074.585,26) 1.134.752,08) 4.180.265,06]
Subtotal: 95974529] 1ONA8249] 107458526] 113475208] 4.180.265,06]
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
Asende Net -WPL 701301
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Peg 71
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
paico População em geral
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
171570000000 - Transterências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022
Ant. 5º - Audiovisual
Subtotal:
|Ação: 2020 - Auxiãos Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas
Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 276.000,00] 4 4 316.000,00] 1.184.000,00)
171570000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 1.000,00] 1.000,00] 4.060,00)
Art. 5º - Audiovisual
171670000000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 2.000,00] 2.000,00] 8.060,00]
Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Subtotal: 279.000,00) 319.000,00 1.196.120,00
fúblico população em geral
ção: 2023 -| ção da Secretaria de Agricultura e Pecuária
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária
Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
ação de Bens destinados a Outros Programas.
TPM Sistoras Lida Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 18/31
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 5 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
População em geral
[Ação: 2025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
Meta Financeira
2026 [ 2027 I 2028 | 2029 | Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 350.000,00] 351.000,00] 395 000,00]
Vínculo
401 000,00] 1.497 000,00]
350.000,00 | 351.000,00 | 395.000,00 | 401.000,00 | 1.497.000,00)
; 2047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas. Tipo. Atividade.
Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas, previstos na Lei Municipal nº 1.634/2025 e demais que vierem a ser criadas
Meta Financeira
2026 [ 2027 | 2028 | 2029 | Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.750.000,00] 1.900.000,00] 1.980.000,00] 2.100.000,00] 7.730.000,00]
1.750.000,00 | 1.900.000,00 | 1.980.000,00 | 2.400.000,00 | 7.730.000,00
Vinculo
Público
Alvo: População em geral
Meta Financeira
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Órgão 6 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
Unidade 1 - TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR
Prog 0015 - Estradas Vicinais
Fúbico População em geral
o: 1026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER Tipo: Projeto.
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 19/31
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 4.102.253,16 F X 7 18.130.536,75
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados 1.669.592,55) 7.149221,66)
172070001044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de 30.000,00] vi 131.606,40]
Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9478/1997
175570001166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 600.120,00)
Público
Alvo: População em geral
|Ação: 1004 - Construção de Muro e Garagem na Centro Administrativo DMER
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 20131
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 6 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
Unidade 2 - URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS
População em geral
Público
Alvo:
Vínculo
Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.193.000,00]
úblico
Alvo: População em geral
ção: 1019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e
Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Pontilhões
Meta Financeira
Vínculo
2028 2029 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 434.000,29] 439.880,31 497.070,73 1.750.951,61
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados 263.361,97] 269688,81 285.663,91 1.079.487,99]
170031101125 - Transferências de Convênios da União/Outros 2.000,00) 2.000,00] 2.000,00] 8.000,00]
170170001161 - Transferência Especial dos Estados - TEV 1.000,00) 1.000,00] 1.000,00] 4.000,00)
172070001044 - Transt. da União referentes às participações na exploração de 277.906,60] 290.420,43] 330.473,56] 1.170.020,59]
Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9478/1997
1750700011 11 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.749,74] 11.233,98] 12.574,44 45.002,08]
175470001160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 1.000,00] 0,00] 0,00) 2.000,00]
Subtotal: 990.018,60 1.014.223,53 1.128.782,64 4.059.462,27
ção: 1030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia
Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027 2028 2029 Total
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 4.000,00]
175470001160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 1.000,00] 1.000,00) 1.000,00] 1.000,00] 4.000,00]
Subtotal: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 2113
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 6 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
Unidade 2 - ei LA hd AA
População em geral
Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
Meta Financeira
2026 [ 2027 I 2028 | 2029 |
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 1.830.000,00 1.920.000,00] 2.025.000,00] 2.060.000,00
175170001127 - COSIP - Contr. Custeio Serv luminação Pública 325.000,00 340.150,00 355.150,00 370.000,00
2.155.000,00 | 2.260.150,00] 2.380.150,00 | 2.430.000,00 |
Tipo: Atividade
Vínculo
Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos
Meta Financeira
= [20 | mm | ms |
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 550.000,00 550.000,00 550.000,00 600.000,00 2.250.000,00]
Subtotal: 550.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 | 600.000,00 | 2.250.000,00
Órgão 7 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Unidade 1 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Público
Alvo: População em geral
ão: 1018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavihões e Áreas Industriais
Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industriais
Vínculo
Vínculo
2026 | 2027 | 2028 | Total |
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 100.000,00] 250 000,00 200.000,00] 4 850.000,00]
100.000,00 250.000,00 200.000,00 000, 850.000,00
Tipo: Atividade
TPM Sitrras Ltda Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 2131
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 7 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
População em geral
[Ação: 2046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio
Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio
Meta Financeira
2028
150070001104 - Recursos Ordinárias Livres 280.948,00
280.948,00
Vínculo
j enção de Programas de Concessão de Auxikos Financeiros
Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros (Programa de incentivos para a Indústria, Comércio e Prestadoras de Serviço do Município - Pró Empresa previsto na Lei nº 1580/2023.
Meta Financeira
Vinculo 7
z 2028
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 61.000,00 51.000,00
61.000,00 51.000,00
[ação: 2063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos.
Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos (Programa energia excelente, produção eficiente previsto na Lei 1315/2017)
Meta Financeira
2027 2028
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 151.000,00 151.000,00
151.000,00 151.000,00
ção: 1038 - Construção do Mirante e Pontos Cênicos para Pontos Turísticos Tipo: Projeto
Construção do Mirante e Pontos Cênicos em pontos específicos para incentivar o Turismo
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027 2028 2029 Total
[| 150070001104 - Recursos Ordinários Livres ] 2.000,00] 201.000,00] 201.000,00] 2.000,00] 406.000,00]
[ Subtotal: | 2.000,00 | 201.000,00 | 201.000,00 | 2.000,00] 406.000,00 |
TPM Sitorras Ltda onificador WPL381101-805 WDUVPIISTRZTNR2 - Emiido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 3/3
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 7 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
População em geral
(ação: 2043 - Manutenção do Turismo Local e Regional
Manutenção do Turismo Local e Regional
Meta Financeira
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0025 dos Conselhos
ão Mui
o: 2004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais.
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
Meta Financeira
2028
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS 2.000,00]
166070001230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do ! 6.000,00]
Cadastro Único
Vinculo
Subtotal: 8.000,00
ção. 2038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social
Manutenção da Gestão da Assistência Social
Meta Financeira
2026 2027 2028 Total
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS 65.000,00 70.000,00] 75.000,00] 290.000,00]
166070001114 - FNAS - PROCAD-SUAS 13.000,00 13.030,00] 13.030,00] 52.060,00
166170001235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 3.115,96 3.209,44] 3364,76| 13.484,52
81.115,96 86.239,44] 91.394,76 355.544,52
Tipo: Atividade.
Vinculo
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 0 131
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Orgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008 Bem Estar Social
o: 2041 - EI Te CRAS
Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS.
2026 2027 2028 Total
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS 660.000,00 678.500,00] 750.229,00] E 2.922.358,70
166070001236 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (SCFVIPBF) 87.000,00] 87.060,00 87.060,00 4 348.120,00]
166170001237 - SUAS/Estado - SST/IFEAS/Piso de Atenção Básica 52.527,10) 54 102,91 56.756,56) É 227503,97
166170001238 - SUAS/Estado - SSTIFEAS (Índice de Gestão Municipal 3.715,13] 3.826,58) 3.966,42] L 15.833,99)
Subtotal: 803.242,23 823.489,49 898.011,98 I 3.513.816,66
o: 2044 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade
Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade
Vínculo
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS
166170001232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
Subtotal:
) enção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Vinculo
2027 2028 2029 Total
166070001230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 4 35.313,00] 35.313,00) 35.250,00) 141.126,00]
Cadastro Único
Subtotal: Z 35.313,00 35.313,00 35.250,00 141.126,00
ão: 2072 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade
Meta Financeira
Vinculo
2026 2027 2028 2029 Total
150070001204 - Recursos Ordinários FMAS 251.000,00] 266.000,00] 281.000,00] 296.000,00] 1.094.000,00]
166170001234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 22.178,05] 22.843,39 23.934,06 26.941,75] 95.897,25]
Subtotal: 273.178,05 288.843,39 304.934,06 322.941,75 1.189.897,
PM Sitorras Ltda Hentiicador: WPL381101-805WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por: JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 25131
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
População em geral
[ação: 2048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente
Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente
Meta Financeira
150070001304 - Recursos Ordinários FIA 8.250,00] 8617,50)
1759700311 13 - FIA - Imposto de Renda 11.030,00] 11.030,00
[ |: 19.280,00 | 19.647,50 |
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0012 - Saúde com Qualidade
Público
Alvo:
| Vínculo
População em geral
024 - Ampliação e Conservação do Centro Municipal de Saúde
Ampliação é Conservação do Centro Municipal de Sai
Vinculo
150010021002 - Recursos - Saúde
Vínculo
Total |
150010021002 - Recursos - Saúde 203.000,00]
203.000,00
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 26/31
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
paico População em geral
ção: 2030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
Manutenção do Bloco de Atenção Básica
150010021002 - Recursos - Saúde 5.090.000,00] 450 | 000, 5.885.762,50
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 23.000,00] À ! 27.907,74
160031101140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 1.300,00 1.300,00
160031201136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 3.200,00] ! 4 3.200,00]
160070001055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha eou Rede Alyne 11.000,00] 4 11.000,00]
160070001107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 2.000,00 ! ! 2.000,00]
160070001108 - FNS - Custeio Atenção Básica PAP 0,00) 0,00)
160070001147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Mult 202.000,00 ! ! 202.000,00
160070001149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00 ! 136.500,00]
160070001259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de 659.000,00] T 659.000,00
Atenção Primária - eAP
160070001265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 141.418,00 4 4 141.418,00]
160470001054 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao 475.336,00] 475.336,00]
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias.
160570000000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos 11.456,24 ; : 11.456,24
profissionais de Enfermagem
162170001157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 45.000,00] 45.000,00)
162170001271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 236.000,00] 236.000,00]
170132101161 - Emendas Partamentares Estaduais - Transferência especial (EC ! 4 1.000,00)
78/2020)
171032101161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial 3.000,00]
29.989.351,70
TPM Sistoras Lida Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 -03:00
Asende Net -WPL 701301
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 2713
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
0012 - Saúde com Qualidade
População em geral
; 2037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacóutica Básica
Manutenção do Bloco da Assistência Farmacóutica Básica
Público
Alvo:
Vínculo
2027 2028 2029 Total
150010021002 - Recursos - Saúde 425.000,00] 450.000,00] 450.000,00 1.705.000,00]
160070001262 - FNS - Assistência Farmacêutica 41.803,60) 41.803,60) 41.803,60] 167.214,40]
162170001269 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica - Estado 22.632,19) 21.987,56) 23.980,04] 92579,83
Subtotal: 489.435,79 513.791,16 515.783,64 1.964.794,23
: 2040 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica Tipo: Atividade
Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Vinculo
2026 2027 2028 2029 Total
150010021002 - Recursos - Saúde 183.000,00 197.500,00 215.000,00] 232.500,00] 828.000,00]
150170001104 - Outros Recursos não Vinculados 16.000,00] 16.750,00) 17.852,50) 19.200,70) 69.803,20]
160070001261 - FNS - Vigilância em Saúde 14.000,00) 13.000,00] 13.000,00] 14.000,00) 54.000,00]
160470001054 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao 36.712,00] 36.712,00) 36712,00 36.712,00] 146.848,00]
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias.
162170001158 - SES - Vigilância em Saúde 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00) 1.000,00) 4.000,00)
250.712,00 264.962,00 283.564,50 303.412,70 1.102.651,20
2045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Vínculo
2026 2027 2028 2029 Total
150010021002 - Recursos - Saúde 1.776.000,00] 1.911.000,00] 2.036.000,00 2.101.000,00 7.824.000,00]
160070001273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade 278.190,96] 278.190,96 278.190,96] 278.190,96] 1.112763,84
Ambulatorial e Hospitalar
162170001156 - SES - MAC - Estadual 11.000,00] 11.000,00) 11.000,00) 11.000,00] 44.000,00]
2.065.190,96 2.200.190,96 2.325.190,96 2.390.190,96 8.980.763,84
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 28 131
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0012 - Saúde com Qualidade
co população em geral
2054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
Meta Financeira
2026 [ 2027 I 2028 | 2029 |
160070001109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 21.000,00] 21.000,00] 21.000,00] 21.000,00]
Subtotal 21.000,00 | 21.000,00] 21.000,00 | 21.000,00 |
Tipo: Atividade
Vínculo
EESC EE -CAPS
Meta Financeira
2027 | 2028
150010021002 - Recursos - Saúde ; 1.000,00
160070001192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 1.000,00
2.000,00 |
Vinculo
Meta Financeira
2027 | 2028 | 2029
150010021002 - Recursos - Saúde X 481.000,00] 514.100,00] 537.700,00]
481.000,00 514.100,00 537.700,00
Vinculo
Órgão 11 - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Unidade 1 - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
P (0010 - Habitação de Interesse Social
pos úblico população em geral
ção: 1023 - Aquisição de Área para Programas Habitacionais Tipo: Projeto
Aquisição de Área para Programas Habitacionais
Pista Hentificador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
v201301
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 291%
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 11 - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Unidade 1 - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
0010 Social
Público
Alvo: População em geral
Vínculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
Manutenção e Execução de Programas Habitacionais
Meta Financeira
2027 2028
| Vinculo
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 150.000,00] 150.000,00]
150.000,00 | 150.000,00 |
Órgão 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Programa 0011 - Saneamento Básico
rss População em geral
o: 1016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável
Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável
Vinculo
e |
150070001104 - Recursos Ordinários Livres 300.000,00]
Subtotal: 300.000,00
ção: 1020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário
TPM Sistoras Lida Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 30 13
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s) Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Órgão 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Meta Financeira
2027 2028 Total
15.250,00] 39.322,50 132.040,80)
15.250,00 39.322,50 132.040,80
Meta Financeira
Vinculo
2028 2029 Total
89.880,00 97.070,40] 350.950,40]
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
89.880,00 97.070,40 350.950,40
Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto
Meta Financeira
Vínculo
2027 2028 2029 Total
221261507] 2.274.204,59) 2.383.786,20) 9.026.604,86]
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
2.212.615,07 2.274.204,59 2.383.786,20 9.026.604,86
Órgão 13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade 1 - GESTÃO AMBIENTAL
Público. opuiação emo!
ção: 2071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental
Hentiicador: WPL381101-805 WDUYPIJSTRZTNR-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 13:58:19 03:00
Pág 31/31
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s):
I PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
paico População em geral
ção; 2071 - ção do Programa de Gestão Ambiental
Manutenção do Programa de Gestão Ambiental
323.473,21
150070001104 - Recursos Ordinários Livres
175970008006 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1404/2019
a
ção: 2075 -| ção do “Programa Lixo Zero”
Adesão ao "Programa Lixo Zero idealizado pelo Consórcio de Desenvolvimento Regional - CONDER, autorizado pela Lei Municipal nº.
150070001104 - Recursos Ordinánios Livres
521.000,00] 543.050,00] 571.410,50) 625.287 58) 2.260.748,08)
6.000,00] 6.030,00] E] 6.000,00) 24.060,00]
CET E NE306 00
150070001404 - Recursos Ordinários FMidoso
175970001504 - FMI - Imposto de Renda
PEITO
Total Geral Previsto:
31/10/2025 13:58:19 03:00
Hentficador, WPL381101-805 WDUVPLISTRZTNR-2 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS pr
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
0031 - Acao a
1001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes para Câmara 15.000,00] 20.000,00 20.000,00 15.000,00] 70.000,00
2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 1.060.000,00] 1.102.400,00 1.146.496,00] 1.203.820,80] 4.512.716,80]
2002 - Contribuição para UVESC 11.000,00] 12.000,00 12.000,00 46.000,00]
2008 - Manutenção da Segurança Pública (Convônios Trânsito, Rádio Patrulha e Polícia Civil)
216.700,00]
110.232,55)
1004 - Construção de Muro e Garagem na Centro Administrativo DMER 100.000,00 80.000,00 1.000,00] 1.000,00] 182.000,00
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 635.000,00] 453.600,00 481.280,00] 513.556,80] 2.083.436,80
2006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM) 116.000,00) 126.000,00] 141.000,00] 151.000,00] 534.000,00]
2007 - Precatórios e Sentenças Judiciais 300.000,00] 300.000,00] 300.000,00 400.000,00] 1.300.000,00]
2009 - Manutenção da Secretana de Administração, Planejamento e Finanças 2.629 290,55 2.719.360,65) 2.900.305,90 3.078.652,38] 11.327.609 48]
2017 - Aposentados e Pensionistas 135.000,00] 146.500,00] 158.000,00] 165.000,00] 604.500,00]
2024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA 11.000,00] 12.000,00] 13.000,00 14.000,00] 50.000,00]
2039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM 67.500,00 72.500,00 79.000,00] 84.500,00 303 500,00]
2050 - Manutenção da Casa Mortuária 23.000,00 25.000,00 28.000,00] 31.000,00] 107.000,00
2064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 173.150,00) 181.500,00] 193.760,00 199.500,00] 747.910,00)
2066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC 47.000,00) 50.000,00] 53.000,00 56.000,00] 206.000,00]
2074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA 159.016,00 161.966,80 166.304,48] 171.608,84] 658 896,12]
2056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento
28.000,00
33.000,00]
2069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM
132.000,00)
138.870,00]
148.973,00)
157.509,84]
577.352,84
PM Sistorras Lida Hentficador: WPL911101-805 LOHCAZFOCMFBET-8 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
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MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
0122 - Administracao Geral
2004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
TotaiFunção) 37670000] 27394100] 29220555] 310.691,21]
8.000,00] 8.000,00] 8.000,00 8.000,00]
32.000,00]
2057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 35 250,00) 35.313,00] 35.313,00 35.250,00) 141.126,00]
Total o 173.126,00]
0241 - Assistência a Pessoa Idosa
2029 - Manutenção das Atividades dos Grupos de Convivência de Idosos 527.000,00] 549.080,00] 577.440,50] 631.287,58) 2.284.808,08
0243 - Assistência à e ao Adolescente
2048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente 19.000,00] 19.280,00] 19.647,50 20.066,90] 77.994 40]
2049 - Manutenção do Conselho Tutelar 273.321,00) 293.453,84] 294 048,64 324.772,53) 1.185.596,01
Total Subfunção| 29232100] 273584] 313606,14] 34483943] 126350041]
0244 - Assistência Comunitária
2038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social 81.115,96] 86 239,44 91.394,76 96.794,36] 355 544,52)
Total Subfunção| 8111596] 8623044] 0139476] 355.544,52
0245 - Serviços Socioassistenciais
2041 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS 803.242,23) 823.489,49] 898.011,98 989.072,96] 3.513.816,66)
2044 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade 23.659,27 23.799,05] 23.987,50 24.482,38] 95.928,20)
2072 - Manutenção da Proteção Social Especial - Ata Complexidade
0301 - Atenção Básica
288 843,39] 322.941,75]
273178,05]
1.189 897.25
8.876.711,12
1024 - Ampliação e Conservação do Centro Municipal de Saúde 100.000,00) 200.000,00) 50.000,00) 50.000,00] 400.000,00)
1036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas em Saúde 200.000,00] 1.000,00 1.000,00] 1.000,00) 203.000,00]
2030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica 7.041210,24 7.402 260,24 7.704.000,74 784188048] 2098935170
2037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 445 783,64 489 435,79] 513.791,16 515.763,64 1.964.794,23
2055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, 2.000,00] 2.000,00] 2.000,00 2.000,00] 8.000,00]
Total Subfunção) 7.788.993,88] 8,0946960] 8.270.791,90] 8.410.664,12] 32.565.145,93]
0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.065 190,96] 2.200.190,96] 2.325.190,96] 239019096] 698076384
2053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc 527.400,00] 481,000,00] 514.100,00 53770000] 2060.20.00
TPM Sistorras Lida
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
2040 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica J E 303.412,70) 1.102.651,20)
Total Subfunção) 25071200] 26496200] 28356450) 30341270] 1.102.651,20]
0306 - Alimentação e Nutrição
2054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 21.000,00] 21.000,00] 21.000,00) 21.000,00] 84.000,00]
1031 - Construção, Amphação e Conservação da Rede Física de Ensino (Ensino Fundamental) 200.000,00) 200.000,00] 200.000,00 200.000,00] 800 000,00)
1032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental) 47.000,00) 47.600,00] 93.482,00) 114.560,56] 302.642,56)
2010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes 595.000,00) 765 000,00] 665.000,00 705 000,00] 2.730.000,00)
2011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.319.063,74) 2.460.048,71 2.629.483,48] 2.830.617,54 10.239.21347)
2013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 1.186 726,93) 1.231011,28) 1571319,11 1.636 015,31 562507263]
2014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 139.127,00] 144.830,75] 153.171,16 163.340,29] 600 469,20)
Total S | 448691767] 484840074] 631245575] 664953370] 20297.397,
0362 - Ensino Médio
2018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio 2.000,00] 2.000,00] 2.000,00] 2.000,00] 8.000,00]
2058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio 404.171,72) 416.389,18) 435.147,90 467.224,72) 1.722.933,52
Total Subfunção) 40647172] 418.389,18] 437.147,90] 469.224,72] 1.730.933,52]
0364 - Ensino Superior
2059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior 58.500,00] 61.375,00] 66.000,00 69.000,00] 254 875,00
0365 - Educação Infantil
1005 - Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino (Creche) 52.000,00] 102.050,00] 52.123,50 82.213,38) 288 386,88)
1007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino (Pré-Escola) 150 000,00] 50.000,00] 100.000,00) 50.000,00) 350 000,00)
1008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 100 000,00] 120 000,00] 240.000,00] 181.000,00] 641.000,00)
2012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 1.899 861,98] 2.052 458,90 221.265,73 2.401.385,19) 8.564.971,80
2060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil 313.416,02) 333 297,02 352.559,52] 362.924,68) 1.362.197,24
2061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil 116.462,00] 121.582,50] 127.422,63 135.399,48] 500 866,61
2062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal 90.364,25) 102.522,28) 115.164,38 128.397,51 436 448 42)
2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 2.191.773,52 2.376.006,20 2.558.743,65 2.685.606,68] 9.812.220,05
PM Sistorras Lida Hentficador: WPL911101-805 LOHCAZFOCMFBET-8 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
Asende Not -WP! v2013 01
31/10/2025 15:02:59 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
HI]
0367 - Educacao Especial
2015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS, 202.000,00 212.000,00 222.000,00 232.000,00 868 000,00
Total Subfunção] 202.000,00] 212.000,00] 222.000,00] 232.000,00] 868.000,
TotalFunção) 10.067467,16] 10798.171,82] 1179468306] 1244677534] 45.107.297,38]
0013 - Cultura
0392 - Difusão Cultural
1003 - Aquisição de Área para Construção do Centro de Eventos 1.000,00] 1.000,00 400.000,00 1.000,00] 403.000,00
2019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo 501.002,00 561.000,00 586.000,00 631.000,00 2.279.002,00
2020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas 279.000,00 294.060,00 304.060,00] 319.000,00 1.196.120,00]
Total Subfunção| 78100200] 86606000] 1.200.060,00] 951.000,00] 3.878.122,00]
0696 - Turismo
1011 - Construção de Centro de Eventos Culturais 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00 600.000,00 603.000,00
1038 - Construção do Mirante e Pontos Cênicos para Pontos Turísticos. 2.000,00 201.000,00 201.000,00 2.000,00 406.000,00
2043 - Manutenção do Tunsmo Local e Regional 70.000,00] 72.500,00] 75.000,00] 80.000,00 297.500,00
Total Subfunção| 000 27450000] 27700000] 68200000] 1.306.500,00]
0813 - Lazer
2016 - Manutenção das Festividades Of 502.000,00] 153.000,00] 522.000,00 153.000,00] 1.330.000,00]
0015 - Urbanismo
0451 - Infra-Estrutura Urbana
1019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Pontilhões 926.437,50] 990.018,60] 1.014.223,53) 1.128.782,64 4.059.462,27
2028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 2.155.000,00) 2.260.150,00] 2.380.150,00] 2.430.000,00) 9.225 300,00)
2034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos 550.000,00] 550.000,00] 550.000,00 600.000,00] 2.250.000,00)
2073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO” 336.000,00] 271.000,00] 306.000,00 280.000,00] 1.193.000,00]
4.071.168,60] 4.250.373,53] 4.438.782,64)
0016 - Habitação
0482 - Habitacao Urbana
1023 - Aquisição de Área para Programas Habitacionais 1.000,00) 1.000,00] 1.000,00) 200 000,00) 203.000,00)
2076 - Manutenção e Execução de Programas Habitacionais. 150.000,00 150.000,00] 150.000,00] 150.000,00] 600.000,00
151.000,4 151.000,00] 151.000,00] 350.000,00] 803.000,00)
Hentificador. WPL911101-805 LOHCAZFOCMFBET-8 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 15:02:59 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
0017 - Saneamento
1016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável 200.000,00] 400.000,00] 300.000,00 400.000,00 1.300 000,00]
1020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário 35.000,00 15.250,00] 39.322,50 42.468,30] 132.040,80]
2021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico 80.000,00 84.000,00 89 880,00 97.070,40 350.950,40
2042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto 2.155 999,00] 2212.615,07] 2.274.204,59 2.383.786,20] 9.026.604 86
2.470.999, 2.711.865,07] 2.703.407,09] 292332490] 10.809.596,06]
o| 247099900] 271186507] 270340700] 292332490] 10.800.596,
0018 - Gestão Ambiental
0541 - Preservação e Conservação Ambiental
2071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental 74.090,40] 77.596,04] 8263141 88.855,36 323. 17321
2075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero” 3.000,00] 3.000,00] 3.000,00 3.000,00 12.000,00]
Total Subfunção| 77.090 80.596,04] 85.631,41 91.855,36] 335.173,21]
TotaiFunção) 7709040] 6059604] 66641] 01.65536] 336.173,21
2046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio
[0020 -
0608 - Promoção da Produção Agropecuária
2023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária 611.000,00] 754.500,00] 676.000,00 791.000,00] 2.832 500,00]
2025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial 350.000,00) 351.000,00] 395.000,00] 401.000,00] 1.497.000,00]
2047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agricolas 1.750.000,00] 1.900 000,00] 1.980 000,00 2.100 000,00] 7.730 000,00)
Total Subfunção| 271.000,00] 3.005.500,00 3.051.000,00] 12.059.500,00
0609 - Defesa Agropecuária
2032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD 51.882,60) 55.150,00] 59.300,00] 62.000,00] 228.332,60)
0023 - Comércio e Serviços.
0661 - Promoção Industrial
2063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos 101.000,00] 151.000,00] 151.000,00 51.000,00] 454.000,00)
Total 101.000, 151.000,00 151.000,00] 51.000,00 454.000,00]
0691 - Comercial
2051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxiios Financeiros. 71.000,00] 61.000,00 51.000,00] 51.000,00] 234.000,00
IPM Sistemas Lida Identificador. WPL911101-805-LOHCAZFOCMFBET-8 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 15:02:59 -03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pa 6/7
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Total Subfunção) 7100000] 6100000] 100000] 51.000,00]
TotalFunção) 17200000] 21200000] 20200000) 102.000,00] 688.000,00
0025 - Energia
0752 - Energia Elétrica
1030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia 2.000,00] 2.000,00] 2.000,00] 2.000,00) 8.000,00]
Total Subfunção) 2.000,00) 2.000,00) 2.000,00) 2.000,00) 8.000,00)
TotalFunção) 2.000,00] 2.000,00] 2.000,00] 8.000,00
0026 - Transporte
0782 - Transporte Rodoviário
1026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 400.000,00] 403.000,00]
2027 - Manutenção dos Serviços de Transportes 5.951.845,71 6.382.584,91 6.467.370,65) 7.209.683,54] 26.011.484 81
Total Subfunção| 5.952.845,71] 6.383.584,91 6.468.370,65] 7.609.683,54] 26.414.484,81]
TotaiFunção) 5952845,71] 638358491] 646837065] 760968354] 2641448481
0027 - Desporto e Lazer
0812 - Desporto Comunitário
1012 - Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, Ginásios, Praças Esportivas 500.000,00) 500.000,00] 500.000,00] 500.000,00) 2.000.000,00]
2022 - Manutenção das Atividades Esportivas 953.745,23) 1.017.182,49] 1.074.585,26 1.134 752,08] 4.180 265,06)
1.453.745 1.517.182,49 1.634.752,08] 6.180.265,06
0028 - Encargos Especiais
0182 - Defesa Civil
2026 - Manutenção das Ações de Defesa Civil 25 000,00 30.000,00 35 000,00] 40.000,00 130.000,00]
Total Subfunção] 25.000, 30.000,00] 35.000,00] 130.000,00]
0843 - Serviço da Divida interna
0002 - Manutenção da Divida Fundanda Intema - DFI 101.000,00] 181.000,00 181.000,00] 181.000,00] 644.000,00]
Total Subfunção] 101 1.900,00] 181.000,00] 181.000,00] 181.000,00) 644.000,00
0845 - Outras Transferências
2005 Contribuição para Formação do PASEP 505.250,00) 541.265,00] 567.280,00] 598.300,00] 2.212.095,00)
Total Subfunção| 505.250,00) 541.265,00] 567.280,00] 598.300,00) 2.212.095,00
TotaiFunção) 63126000] 75226500] 78328000] 81930000] 2906095,
0099 - Reserva de Contingência
0999 - Reserva de contingência
9999 - Reserva de Contingência 300.000,00) 350.000,00] 400.000,00 450.000,00] 1.500.000,00)
Total Subfunção| 30000000] 35000000] 40000000] 45000000) 1.500.000,00)
Emsnnmas Lado o Identificador. WPL911101-805-LQHCAZFOCMFBET-8 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 15:02:59 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 717
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s). Consolidado
TPM Sistoras Lida Hentificador. WPL911101-805 LOHCAZFOCMFBET-8 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 15:02:59 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pág 141
Planejamento e Orçamento
Despesas do PPA por Programa
PPA: 2026 - 2029
Entidade(s): Consolidado
Valor Global do Programa
Encargos Gerais do Municipio
Processo Legislativo
Administração e Planejamento
Promoção do Bem Estar Social
Ensino Médio
Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Planejamento Urbano
Habitação de Interesse Social
Saneamento Básico
Saúde com Qualidade
0013 Agricultura Sustentável ]
0016 Desporto Amador 6.180.265,06
Assistência à Crianças e Adolescentes
Turismo Local e Regional
Serviços de Segurança Pública
Previdência dos Servidores Públicos do Município
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção dos Conselhos Municipais
Manutenção dos Consórcios Públicos
Transporte Escolar
0028 Merenda Escolar 1.537.784,23]
TPM Sistomas Lida Tdoniificadar. WPL781101-805-XODOSOBIPOTLBT-O - Emitido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:11:10 -03:00
Asende Net -WPI 201301
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Educação
Entidade(s): Consolidado
Data de Emissão: 31/10/2025 poder: Consolidado
RECEITA DE IMPOSTOS
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Divida Ativa do IPTU
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU
() Deduções da Receita do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
[us]
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Divida Ativa do ITBI
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI
(5) Deduções da Receita do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Iss
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
Divida Ativa do ISS
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS
(5) Deduções da Receita do ISS
Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
Divida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF
(-) Deduções da Receita do IRRF
Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art 153, 84º, inciso ll)
NR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Divida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR
() Deduções da Receita do ITR
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Cota-Parte FPM
Parcela referente à CF, art 159, |, alínea b (22,05%)
Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea d (1% em dezembro de cada ano)
Cota-Parte ICMS
ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
Cota-Parte IPl-Exportação
Cota-Parte ITR
TPM Sistoras Lida Tdontificador. WPL1301101-805OEMGHPAKRFVYZ-0 - Emitido por. JANETE REMPEL BEGER
Net-WPI v201301
3.567.242,20
258633,21
250.000,00]
350,00
11576,25)
4.000,00]
7.293,04)
486595,57
480.000,00]
2497,47
2.199,05
2.199,05
0,00]
1.376.163,42]
1.368.661,42]
1.500,00]
5.000,00
1.002,00]
0,00)
1.445.850,00]
1.445.850,00]
0,00]
0,00)
0,00]
0,00)
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00)
0,00]
41.360. 137,01
19.320 350,00]
19.320 350,00]
0,00]
20.658 350,00]
0,00]
187.437,01
4.500,00]
31/10/2025 14:06:40 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 212
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Educação
Entidade(s): Consolidado
Data de Emissão: 31/10/2025 poder: Consolidado
Cota-Parte IPVA 1.189.500,00)
Cota-Parte IOF-Ouro 0,00)
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 44.927 379,21
EDUCAÇÃO INFANTIL 4.675.301,25
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.050.068,13
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos. 1.625.233,12
ENSINO FUNDAMENTAL 4.104.203,87
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.619.835,87
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.484 368,00
ENSINO MÉDIO 406 171,72]
ENSINO SUPERIOR 58.500,00
ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00]
OUTRAS, 202.000,00]
11- Receitas destinadas ao FUNDEB 7.892.027,40]
12 - Transferências de recursos do FUNDEB 4.427 904,00]
3.464 123,40)
8.548.505,12]
14.1 - Despesas do FUNDEB 4.438.904,00
e Despesas com Outros Recursos de Impostos 4.109.601,12]
0,00
17 - Total das despesas para fins de limite 12012 628,52]
26,74]
TPM Sistoras Lida Tdontificador: WPL1301101-805-OEMGHPAKRFYYZ-0 - Emitido por. JANETE REMPEL BEGER 31/10/2025 14:06:40 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 141
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Entidade(s): Consolidado
Data de Emissão: 31/10/2025 Poder: Consolidado
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 19.567 436,02]
Pessoal Ativo 19.567 436,02]
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00]
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(S 1º do art 18 da LRF)) 0,00]
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (5 1º do art. 19 da LRF) (1h) 0,00)
Indenização por Demissão é Incentivos à Demissão Voluntária 0,00)
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00]
Despesas de Exercícios Anteriores. 0,00)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00)
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (11) = (1- 1) 19.567 436,02]
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (ll a - 11 b) 19.567 436,02] 20.657 738,23] 21.776.304,22 22.989 189,55
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 48.578.000,00] 51.160.796,00] 54.138.055,00] 57.559.394,00]
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 40,28] ce id
LIMITE MÁXIMO (incisos |, 1, l, art. 20 da LRF) - (60%) 29.146 800,00] 30.696 .477,60] 32 482 833,00] 34.535 .636,40]
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 27.689 460,00) 29 161.653,72] 30.858 691,35) 32.808 854,58]
NOTA:
TPM Sistoras Lida Tentificador. WPL1281101-805YOPWZMUGWZTWB-7 - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:28:51 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 112
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Saúde
Entidade(s) Consolidado
Data de Emissão: 31/10/2025 poder: Consolidado
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) 43.027 379,21
Impostos 3.541.265,85
Multas, Juros de Mora e Divida ativa dos Impostos. 25976,35]
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 39.460.137,01
Da União 17.424 850,00
Do Estado 22.035.287,01
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (Il) 2.326 896,84]
Da União para o Município 2.015.416,80
Do Estado para o Município 311.480,04
Demais Municipios para o Município 0,00]
0,00]
0,00)
1.270.751,35]
7.892.027,40]
48.733 .000,00]
10.048 896,84
Pessoal é Encargos Sociais 5.521.944,24
Juros e Encargos da Divida 0,00]
Outras Despesas Correntes 4.526.952,60]
DESPESAS DE CAPITAL 604.400,00]
Investimentos. 604.400,00]
Seo
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 10.653.296,84 11.061 848,99] detmtao ttenia
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 83114 856, 24] 6.722 856,24 1.076.240,24 9321: 52718
Previsão do % minimo de aplicação em Saúde 19,32 1900] eso) ara]
Atenção Básica 7.788 993,88) 8.094 696,03 8.270.791,90) 8.410.664,12)
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.592.590,96] 2.681.190,96] 2.839.290,96] 2.927 890,96
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00] 0,00] 0,00) 0,00]
PMSitoras Tentficador, WPL1291101-805-OONAYIXMJUEVXS - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:05:15 -03:00
Rae a contar
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 212
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Saúde
Entidade(s) Consolidado
Data de Emissão: 31/10/2025 poder: Consolidado
0,00) 0,00] 0,00) 0,00)
TPM Sistoras Lida Tentficador, WPL1291101-805-OONAYIXMJUEVXS - Emiido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:05:15 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 1116
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos 111000000000000000
impostos sobre o Patrimônio 111200000000000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntonal Urbana 111250000000000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 111250010000000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territonial Urbana - Multas e Juros | 111250020000000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa | 111250030000000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -!] 111250040000000000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 111253000000000000
[de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 111253010000000000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mo| 111253020000000000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 111253030000000000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 111253040000000000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 111300000000000000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 111303000000000000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 111303100000000000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 111303110000000000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 111303400000000000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal] 111303410000000000
111400000000000000
111451000000000000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 111451100000000000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 111451110000000000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de| 111451120000000000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa | 111451130000000000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa -M| 111451140000000000
Taxas 112000000000000000
[Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112100000000000000
112101000000000000
112101010000000000
112101010100000000
[Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 112101010200000000
[Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 112101010300000000
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 112101010400000000
[Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Inc) 112101010500000000
[Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 112101010600000000
112101010700000000
Multas de Fiscalização de Viga 112101010800000000
3.046929,94] 3.768.671,70] 3.990.039,82)
2.785.963,28] 3.300.833,87] 2.921.624,75
488.955,60] 679.276,58 528.984,75
17907785] 204.938,18 198.252,18]
164.397,38] 175.761,61 182.325,93]
87348 124235] 350,00]
6355,68 13.404,83] 11.576,25]
7AS131| 14.529,39] 4.000,00
309.877,75 474.338,40] 330.732,57
309.727,75 474.338,40] 324.135,00
150,00] 0,00] 2.199,47
0,00] 0,00] 2.199,05
0,00] 0,00] 219905
126341235] 1.339.169,54] 1.275.140,00]
1.263412,35] 1.339.169,54] 1.275.140,00]
1.112319,70] 1.046.447,04] 1.080.140,00]
1.112319,70] 1.046.447,04] 1.080.140,00]
151.092,65] 292.722,50] 195.000,00]
151.092,65] 292.722,50] 195.000,00]
1.033.595,33] 1.282.387,75] 1.117.500,00]
1.033.595,33] 1.282.387,75] 1.117.500,00]
1.033.595,33] 1.282.387,75] 1.117.500,00]
967:740,52| 1.230.610,60] 1.110.000,00]
59.967,06 49.364,06 1.500,00]
4731 2.028,05] 5.000,00]
1.164,64] 385,04) 1.000,00]
22827267] 449.508,10] 365.415,07
101.697,18] 314.254,76 210.810,19
101.654,19] 314.155,76 207.810,19
98.877,00] 297.172,89 183.179,68]
15210,62] 15.442,09] 1.500,05,
345,79 2.148,96 16.206,75]
4031733) 3704233] 49.000,00
1.909,57] 1236,60] 231525
1577831] 165.105,75] 90.000,00
0,00] 208,40] 1.157,63
25.060,44 74.396,60]
254,94 1.592,16]
»>>L>L>LP>D>LrLUnnnLLLrLunnrpnrpunnrrrLorrrruUna
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MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 2116
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
112101020000000000
[Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 112101030000000000
[Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa. 112101040000000000
[Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros| 112101050000000000
[Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 112104000000000000
[Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 112104020000000000
[Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 112104030000000000
[Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros| 112104040000000000
112200000000000000
112201000000000000
112201010000000000
112201010100000000
112201010200000000
112201010300000000
112201010400000000
[Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas é Juros de Mora 112201020000000000
[Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 112201030000000000
[Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros| 112201040000000000
113000000000000000
113100000000000000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares | 113153000000000000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - P| 113153010000000000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - M 113153020000000000
Contribuição de Melhona para Pavimentação e Obras Complementares - T| 113153030000000000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - [| 113153040000000000
Contribuições 120000000000000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública 124000000000000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública 124100000000000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 124150000000000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - Principal | 124150010000000000
Receita Patrimonial 130000000000000000.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 131000000000000000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 131100000000000000
Concessão 131102000000000000
Concessão 131102010000000000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens | 131102010100000000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens | 131102010200000000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens | 131102010300000000
1.157,63)
117508] 11.039,54] 231525
205,13] LISSAS| 1.157,63
42,99) 99,00] 3.000,00]
42,99] 99,00] 1.000,00]
0,00] 0,00] 1.000,00]
0,00] 0,00] 1.000,00]
126.575,49] 135.253,34 154.604,88]
126.575,49] 135.253,34] 154.604,88]
118.674,57] 124.179,85] 149.974,38]
7033972 73.504,45] 85.245,63
18.029,33 18.902,73] 23.891,50
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0,00] 0,00] 0,00]
79004 5.639,82 2315,25
0,00] 5.012,48 1.736,44]
0,00] 42119 s78,81
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32.693,99 18.329,73] 703.000,00
32.693,99 18.329,73] 703.000,00
32.242,59 16.472,82] 700.000,00
4S1,40| 75,93] 1.000,00]
0,00] 1.620,00] 1.000,00]
0,00] 160,98 1.000,00]
246 705,68] 278.150,23 293.000,00
246705,68| 278.150,23 293.000,00
246 705,68] 278.150,23 293.000,00
246.705,68] 278.150,23 293.000,00
246 705,68 278.150,23 293.000,00
92763287] 902.590,01 234.520,66
19.721,38] 29.943,37) 22.183,30 ç 22.848 31.418,51
1972138) 29.943,37 22.183,30 nas; 31.418,51
19.721,38] 29.943,37 22.183,30 Das; 288; 31.418,51
19.721,38] 29.943,37) 2218330 nas; E 31418,51
19.520,12] 29.482,00] 19.183,30]
20126 165,70]
0,00] 284,29
»>>L>LunnanrannnrrrLnnnLrrrrrLLunnLDrunDD
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Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 3116
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
131102010400000000
132000000000000000 | 5 906 829,41 8713702 197.679,73
132100000000000000 906.829,41 87137022 197.679,73
132101000000000000 906 829,41 87137022 197.679,73
132101010000000000 906.829,41 8713702 197.679,73
132101010100000000 57.525,38 23 978,54 15.400,00]
132101010101000000 1.367,96] 2.128,98 1.000,00]
132101010102000000 439,47] 152,60] 500,00]
132101010103000000 11091 61470] 150,00]
132101010104000000 1.783,74) 1.166,59] 1.500,00]
132101010105000000 2088,38 144615] 800,00]
132101010106000000 0,00] 1319,16] 1.500,00]
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância em Saúde 132101010107000000 45,76 121,30 200,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica | 132101010108000000 081 1.086,79] 500,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual | 132101010109000000 4.545,09) 1.946,04] 1.000,00]
Remuneração de Depósitos Bancários - ENS - Atenção à Saúde para MAC] 132101010110000000 4.761,60] 93131 1.500,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Assist Farmacêntica 132101010111000000 290,43] 179,17] 500,00]
Remuneração de Depósitos Bancários - ENS - PHAQ 132101010112000000 21811] 996,93] 1.000,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Equipes Multiprofissinais n!| 132101010113000000 393,50) 1.000,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 132101010114000000 740,68] 500,00]
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual 132101010115000000 842,58] 500,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúdi| 132101010117000000 0,00] 500,00]
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e Nutr| 132101010118000000 2.948,20 500,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha e/ou Rede A| 132101010119000000 355,16 100,00]
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúde na E] 132101010120000000 200,50] 200,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância em Saúde 132101010123000000 15,35] 200,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de| 132101010125000000 0,00] 250,00]
[Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- Incremento Temporário para Custeio d| 132101010126000000 2.885,79] 100,00
[Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para Cu| 132101010127000000 X 0,00] 200,00]
[Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- PAP Custeio Atenção Básica 132101010128000000 17.438,93] 208441 200,00]
[Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- Educação e Formação em Saúde 132101010130000000 11669) 50,25 100,00]
[Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- Programa Informatização de APS 132101010131000000 113,16) 149,95] 200,00]
[Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS-Coronavirs COVID-19 132101010132000000 1.587,65] 1126) 100,00]
[Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS-Conv Estaduais 132101010133000000 0,00] 0,00] 100,00]
Rec Rem de Dep Banc Vinc -Emendas Parlamentares Impostitivas - Estad] 132101010137000000 4.850,69 15427 100,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - ENS - Incentivo financeiro para pa| 132101010138000000 8483] 72,63 100,00]
[Remuneração de Depósitos Bancários - ENS - Transformação Digital 132101010139000000 0,00] 984,29]
132101010200000000 50.548,93] 123.715,29
vrrr>rrrr>rrrrrrrrrLLrLrrLrrrrLLLrrUNUA
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
132101010201000000
132101010201010000
132101010201020000
132101010201030000
132101010202000000
132101010203000000
132101010204000000
132101010204010000
132101010204020000
132101010205000000
132101010208000000
132101010209000000
Rec Rem de Dep Banc Vinc «Emendas Parlamentares Impostitivas - Estad] 132101010210000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ASSISTÊNCIA SOCI| 132101010300000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção Social Bá:| 132101010301000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SCFV 132101010302000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD 132101010202000000
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Família - IG] 132101010304000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola 132101010305000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica | 132101010306000000
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos 132101010307000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais 132101010308000000
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS 132101010314000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade 132101010315000000
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade 132101010316000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipe| 132101010317000000
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SIGTV 132101010318000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados 132101010400000000
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 132101010401000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - C Trânsito Ratejo - Prefeitura 132101010402000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - C Trânsito Ratejo - P Militar 132101010403000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - C Trânsito Rateio - P Civil 132101010404000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo | 132101010405000000
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 132101010406000000
Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica | 132101010407000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 132101010408000000
Remuneração de Pepóstos Bancários - Convênios Federais 132101010409000000
132101010410000000
9.652,23
2.749,59] 7233572
74531] 241651
0,00] 0,00]
3.167,09) 244723
9713] 54,09]
522601, 5.459,12
378715] 322839
1.438,86] 223073
0,00] 0,00]
999,77] 681,76]
1.089,34] 113276]
29.766,89 104.288,10]
17.580,15] 15.967,15]
67378) 861,87
87) 1.015,20]
2.705,95] S6L,14
5781,27] 3.989,67]
183 424]
1.090,99] 1.536,09]
4.349,99 0,00]
714,13 8177
83147 361,93]
17640] 84224
32285 648,76
59,26 195,67
0,00] 5.018,57]
295.113, 181.605,31
633624 14.134,87]
142239] 1.139,00]
345611] 275126
132639] 839,69
2.497,36 2.497,63
6495) 11.298,88]
3131,67] 520511
005 0,05]
0,00] 9.053,56]
27562730] 117.275,04]
»>>L>L>DPDD>LLDLUDL>>LL>LLLL>LrrLULLLDLLrUDDDLDDa
TPM Sistoras Lida Identificador: WPL1401101-805 PRPMFOGXPRMID-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:57:23 03:00
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MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 5116
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
[Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/20] 132101010412000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares Individuai| 132101010413000000
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc 132101010414000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 | 132101010415000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 132101010416000000
Rec Rem de Dep Banc Vinc -Emendas Parlamentares Impostitivas - Estad] 132101010417000000
132101010418000000
132101010500000000
132101010501000000
132101010502000000
132101010503000000
132101010504000000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária 132101010505000000
[Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 132101010506000000
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão. Autoriza] 133000000000000000
Demais Delegações de Serviços Públicos 133900000000000000
Outras Delegações de Serviços Públicos 133999000000000000.
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 13399901 0000000000
Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 133999020000000000
Exploração de Recursos Naturais 134000000000000000
Exploração de Recursos Minerais 134400000000000000
[Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 134402000000000000
134402010000000000
140000000000000000
141000000000000000
141100000000000000
141101000000000000
141101010000000000
Receita Agropecuária - Dívida Ativa 141101030000000000
Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida 4] 141101040000000000
Receita de Serviços 160000000000000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 161000000000000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 161100000000000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 161101000000000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 161101010000000000
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de À] 161101010200000000
Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração) 161101010300000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora | 161101020000000000
1.250,66] X
0,00] 0,00
0,00] 1.814,92] 0,00]
0,00] 0,00] 0,00
486061,86] 526.103,93 162.304,73]
42796307] 486.552,21 155.104,73]
18.255,02] 6777195 2.000,00
1215692] 993421 2.000,00
5.997,12] 4.549,92 2.000,00
0,00] 0,00] 200,00
21.689,73 18.289,64] 1.000,00]
0,00] 14.657,63
0,00] 14.657,63]
108208] 0,00] 14.657,63]
107436] 0,00] 13.500,00]
EMP) 0,00] 1.157,63
0,00] 127642] 0,00]
0,00] 127642] 0,00]
0,00] 127642] 0,00]
0,00] 127642] 0,00]
369.930,39 375.452,53 543.607.25
369.930,39) 375.452,53 543.607,25
369.930,39 375.452,53 543.607.25
369.930,39] 375.452,53 543.607,25
34652640] 497.157,25
18373,55] 26.965,50] 44.850,00
5.030,44] 5.973,80] 1.000,00]
82182255) 825.220,10] 919.627.86
795.699,99 815.982,12 895.812,69
795.699,99 815.982,12 895.812,69
762.399,99 787.672,12] 845.812,69
755.938,01 781.404,51 825.812,69
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TPM Sistoras Lida Identificador: WPL1401101-805 PRPMFOGXPRMID-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:57:23 03:00
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MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pig 6/16
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
Serviços Agropecuários - Multas e Juros 161101020100000000 | A 6267,61 20.000,00 0,00] 0,00] 0,00]
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 161102000000000000 | 5 28.310,00] 50.000,00 50.000,00) 51.500,00] 54.075,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 161102010000000000 | A 28.310,00] 50.000,00] 50.000,00] 51.500,00] 54.075,00]
Outros Serviços 169000000000000000 | 5 923798] 2381517 881.000,00 907.430,00] 933.180,00
Outros Serviços 169900000000000000 | 5 26.122,56 9.237,98] 23 815,17 881.000,00] 907.430,00] 933.180,00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 169950000000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,00 864.000,00] 889.920,00] 915 670,00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 169950100000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,09 855.000,00 880.650,00] 906.400,00
Serviços de Abastecimento de Água - Principal 169950110000000000 | A 0,00] 0,00) 0,00) 850.000,00) 875.500,00] 901.250,00
Serviços de Abastecimento de Água - Multas e Juros 169950120000000000 A 0,00] 0,00] 0,00] 2.000,00] 2.060,00] 2.060,00]
Serviços de Abastecimento de Água - Dívida Ativa 169950130000000000 | A 0,00] 0,00] 0,09 2.000,00] 2.060,00 2.060,00
Serviços de Abastecimento de Água - Multas e Juros s/Divida Ativa 169950140000000000 | A 0,00] 0,00] 0,00 1.000,00] 1.030,00] 1.030,00
Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário 169950200000000000 | 0,00] 0,00] 0,00) 9.000,00] 9.270,00] 9.270,00]
Serviços de Saneamento Básico - Espoto Sanitário - Ligações Urbanas - Pi] 169950210000000000 | A 0,00] 0,00] 0,00 5.000,00] 5.150,00] 5.150,00]
Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário - Ligações Urbanas - M] 169950220000000000 | A 0,00] 0,00] 0,00 1.000,00] 1.030,00] 1.030,00]
Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário - Ligações Urbanas - D| 169950230000000000 | A 0,00] 0,00] 0,09 2.000,00 2.060,00] 2.060,00]
Serviços de Saneamento Básico - Esgoto Sanitário - Ligações Urbanas - M) 169950240000000000 | A 0,00] 0,00] 0,00 1.000,00] 1.030,00] 1.030,00]
Outros Serviços 169999000000000000 | 5 26.122,56 9.237,98 23 815,17 17.000,00] 17.510,00] 17.510,00]
Outros Serviços - Principal 169999010000000000 | A 21.343,90] 283,46] 1231517] 10.000,00] 10.300,00] 10.300,00]
Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 169999020000000000 | A 3.590,66 a97621 500,00] 1.000,00] 1.030,00] 1.030,00]
Outros Serviços - Divida Ativa 169999030000000000 | A 451,63 211856 10.000,00] 5.000,00] 5.150,00 5.150,00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 169999040000000000 | A 736,37] 1.259,75] 1.000,00] 1.000,00] 1.030,00] 1.030,00
[Transferências Correntes 170000000000000000 | 5 37.308.488,38] 43.759.921,78 42.503 988,07] 49.951.274,95] 52831.829,35] 56349.173,57
[Transferências da União e de suas Entidades 171000000000000000 | 5 16.273 90649 18.896 312,02] 19.056.956,38| 22.520.078,93 24077739 49] 25.331.442,84
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 171100000000000000 | 5 1317477683] 15.181.620,11 16,062.524,42 19.324.850,00| 20845.913,01 22.050 388,48]
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 171151000000000000 | 5 13.170788,96 15.176811,78] 16.059.984,95 19.320 350,00] 20.841.278,00 22.045 614,43
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 171151100000000000 | 5 11.994 303,50] 13.756641,09] 14.430.000,00 17.420 250,00 18.913.978,00] 20.062 997,60)
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princ| 171151110000000000 | A 1.994.303,50] 13.756.641,09 14.430.000,00] 17.420.350,00| 18.913.978,00) 20.062 997,60]
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue nc] 171151200000000000 | 5 LIT6ASS AG] 1.420.170,69 1.629.984,95 1.900.000,00] 1.927.300,00 1.982 616,83
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue nc] 171151210000000000 | 5 LIT6485,46] 1.420.170,69 1.629.984,95 1.900.000,00] 1.927.300,00 1.982.616,83
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios 1% Cota entregue no | 171151210000010000 | A 522.608,64 604.591,00] 576.734,95 635.000,00] 660.400,00] 680.212,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no | 171151210000020000 | A 524.141,63 567.772,62) 593.250,00 685.000,00] 669.500,00] 687.082,83
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no) 171151210000030000 | A 12973519) 247.807,07 460.000,00] 580.000,00) 597.400,00 615.322,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temitorial Rural 171152000000000000 | 5 3987,87 4.808,33] 2.539,47] 4.500,00] 4.635,01 4.774,05
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temitorial Rural - Principal | 171152010000000000 | A 3.987,87] 4.808,33 2.539,47 4.500,00] 4.635,01 4.774,05
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 171154000000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princ| 171154010000000000 | A 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00]
[Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursc] 171200000000000000 | 5 255.458,61 273.553,56] 305.220,00] 314.376,60 330.095 43
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 171252000000000000 | 5 255.458,61 273.553,56 305.220,00) 314.376,60) 330.095 43
“PMSsemasllda Niorifcador WPLISOITOT SOS PRPMFOGKPRMUD2-Emiidopor JANETEREMPELBEGER| 310/2025 145723-0300
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 171252400000000000 | 5 255.458,61 273.553,56
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 171252410000000000 | A 255.458,61 273.553,56
Cota-parte do bônus de assimatura de contrato de partilha de produção 171253000000000000 | 5 0,00] 0,00]
[Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 171253000000010000 | A 0,00] 0,00] X K
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 171300000000000000 | 5 1.842.540,98] 188451641 1.974.193,36] 2.015.416,80] 2.014.416,80 2.014.416,80]
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses | 171350000000000000 | 5 1.842.540,98] 188451641 1.974.193,36] 2.015.416,80] 2.014.416,80] 2.014.416,80]
[Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços] 171350100000000000 | 5 1.800.767,37] 1.817.861,62] 1.926.081,36] 1.970.528,56] 1.969.528,56)
[Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços] 171350110000000000 | 5 1.800.767,37] 1.817.861,62] 1.926.081,36] 1.970.528,56]
ENS - Atenção Básica 171350110100000000 | 5 1.439.109,16] 131167043] 1.573.962,00] 1.608 034,00]
[ENS - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita 171350110101000000 | A 0,00] 0,00] 0.00 30.000,00)
ENS - Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável 171350110102000000 | 5 1.439.109,16 1.311.670,43] 1.573.962,00] 1.578.034,00]
Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - AP | 171350110102010000 | A 464.053,80] 604.358,83 624.000,00 624.000,00]
ENS - Agentes Comunitários de Saúde 171350110102020000 | A 402228,00] 440.544,00] 440.544,00] 473.616,00]
FNS - Saúde Bucal - eSB 171350110102030000 | A 178.364,00] 143.923,50] 140.418,00] 140.418,00]
[Núcleo Apoio Saúde da Família 171350110102040000 | A 0,00] 83.250,00] 171.000,00] 201.000,00)
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 171350110102050000 | A 96.463,36] 23.594,10] 0,09 0,00]
[Programa Saúde na Escola - PSE 171350110102060000 | A 0,00] 0,00] 0,00] 1.000,00]
|FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 171350110102070000 | A 0,00] 0,00] 135.000,00] 135.000,00]
[ENS - Incremento Temporário para Custeio do MAC 171350110102090000 | A 0,00] 0,00] 1.000,00] 1.000,00]
|FNS - Educação e Formação em Saúde 171350110102100000 | A 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
|FNS - Programa de Informatização das UBS 171350110102110000 | A 48.000,00] 16.000,00] 48.000,00 0,00]
[ENS - Coronavirus (COVID-19) 171350110102120000 | A 0,00] 0,00] 12.000,00] 0,00]
|FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 171350110102130000 | A 250.000,00] 0,00] 1.000,00] 1.000,00]
[ENS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada 171350110102140000 | A 0,00] 1.000,00] 1.000,00]
|FNS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 171350110200000000 | 5 43133747 298.969,12 288.690,96]
Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital) 171350110201000000 | 5 290.642,98 43133747 298.969,12 288.690,96)
ENS - Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ho| 171350110201010000 | A 288 586,44] 284.635,97 291.969,12 276.690,96
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 171350110201040000 | A 0,00] 0,00] 5.000,00] 1.000,00]
IMAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha e/ou Rede Alyne 171350110201050000 | A 2056,54) 0,00] 1.000,00] 10.000,00]
|FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC 171350110201060000 | A 0,00] 0,00] 1.000,00] 1.000,00]
|LRPD Municipal - Próteses Dentárias 171350110201070000 | A 0,00] 146.701,50] 0,00 0,00]
ENS - Vigilância em Saúde 171250110200000000 | 5 24.653,70] 32.606,88 23.000,00 13.000,00]
Vigilância Epidemiológica em Saúde 171350110301000000 | A 0,00] 0,00] 10.000,00] 0,00]
171250110302000000 | A 24.653,70) 32.606,88] 12.000,00] 12.000,00]
171350110303000000 | A 0,00] 0,00] 1.000,00] 1.000,00]
171350110400000000 | 5 26 803,68 4224684 29.250,24 40.803,60]
[Componente Básico da Assistência Farmacêutica 171350110401000000 | A 26.803,68 4224684 29.250,24 40.803,60]
ENS - Gestão do SUS 171350110500000000 | 5 19.557,85] 0,00] 900,90] x
TPM Sistoras Lida
Asende Not -WP! v2013 01
Tioniicador WPL1401101-805PRPMFOGXPRNUD-2 - Emtido por JANETE REMPEL BIEGER
31/10/2025 14:57:23 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 8116
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
implantação de Ações e Serviços de Saúde 171350110502000000 | 5 19.557,85] 0,00] 900,00] 20.000,00] 20.000,00 20.000,00
[Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) | 171350110502010000 | A 19.557,85] 0,00] 900,00 20.000,00] 20.000,00 20.000,00
[Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços] 171350300000000000 | 5 31.668,00 39.220,00] 36.712,00 36.432,00 36.432,00] 36.432,00]
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços| 171350310000000000 | A 31.668,00] 39.220,00 36.712,00 36.432,00 36.432,00] 36.432,00
[Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços] 171350500000000000 | 5 10.105,61 27.434,79] 11.400,00] 8.456,24 845624) 8.456,24
[Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços| 171350510000000000 | A 10105,61 2743479) 10.400,00] 8.456,24] 8.456,24 8.456,24)
[Transformação Digital no SUS 171350510100000000 | A 0,00] 17.588,90] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00]
[ENS - Transformação Digital no SUS 171350520000000000 | A 0,00] 0,00) 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Eé| 171400000000000000 | 5 457.758, 416.163,49 521.868,60 461.442,13 472.983,08] 480.892, 13
Transferências do Salário-Educação 171450000000000000 | 5 318.522,17 264.565,25 380.781,50 315.000,00] 326.540,95 334.450,00
[Transferências do Salário-Educação - Principal 171450010000000000 | A 31852217 264.565,25 380.781,50 315.000,00] 326.540,95 334 450,00]
[Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto r| 171451000000000000 | 5 1.680,00] 2.100,00] 2.860,00] 2.860,00 2.860,00] 2.860,00
[Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto r| 171451010000000000 | A 1.680,00] 2.100,00] 2.860,00 2.860,00] 2.860,00] 2.860,00]
[Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar | 171452000000000000 | 5 7211720] 80.456,00] 73.932,00] TAS) TAS) TAS)
[Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar | 171452010000000000 | 5 7211720) 80.456,00] 73.932,00 142745) 4275) 742795
[Transf Diretas do FNDE - PNAE Fundamental 171452010100000000 | A 23.241,00) 22.480,00] 23.908,00 24.652,00] 24.652,00 24.652,00
Transf Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 171452010200000000 | A 1135620) 17.424,00] 11.664,00] 1771200) 17:712,00) 17:12,00)
[Transf Diretas do FNDE - PNAE Creche 171452010200000000 | A 37.520,00] 40.552,00] 38.360,00 34.763,75] 34.763,75] 34.763,75
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte | 171453000000000000 | 5 65.438,75 69.042,24 63.995,10 65.454,38 65.454,38 65.454,38
[Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte di) 171453010000000000 | 5 65.438,75 6904224 63.995,10 65.454,38] 65.454,38 65.454,38
[Transf Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 171453010100000000 | A 40.807,33 40.671,00 38.661,24] 38.661,24 38.661,24
[Transf Diretas do FNDE - PNATE Infantil 171453010200000000 | A 992607] 15.238,20] 12.656,50] 12.947,02] 12.947,02] 12.947,02]
[Transf Diretas do FNDE- PNATE Médio 171453010300000000 | A 14705,35] 11.851,94] 10.667,60] 13.846,12] 13.846,22] 13.846,12]
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da | 171499000000000000 | 5 0,00] 0,00] 300,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da | 171499010000000000 | A 0,00] 0,00] 300,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00)
[Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de M:| 171500000000000000 | 5 0,00] 0,00) 0,00) 230.000,00] 236.900,00] 257.500,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA| 171552000000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,09 230.000,00] 236.900,00] 257.500,00
[Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA] 171552010000000000 | A 0,00] 0,00) 0,00 230.000,00] 236.900,00] 257.500,00
[Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social EN] 171600000000000000 | 5 154.400,18] 329.382,64 146.550,00] 136.150,00] 136.150,00] 136.150,00]
[Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social EN] 171650000000000000 | 5 154.400,18 309.382,64 146.550,00] 136.150,00] 136.150,00 136.150,00)
[Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FN] 171650010000000000 | 5 154.400,18] 329.382,64 146.550,00] 136.150,00] 136.150,00 136 150,00]
[FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS 171650010100000000 | A 58.757,33 49.038,03 105.400,00] 85.000,00) 85.000,00] 85.000,00
[FNAS - Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV. 171650010200000000 | A 52.802,85 40.694,61 0,00 0,00] 0,00] 0,00
[FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 171650010300000000 | A 0,00] 0,00) 1.000,00] 0,00] 0,00] 0,00
[FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único | 171650010400000000 | A 30.800,00] 39.650,00] 39.150,00 39.150,00 39.150,00] 39.150,00]
[FNAS - BPC na Escola 171650010500000000 | A 40,00] 0,00) 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
[FNAS - PROCAD-SUAS 171650010900000000 | A 12.000,00] 0,00] 1.000,00] 12.000,00] 12.000,00] 12.090,00]
|ENAS - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - SIGTV 17165001 1000000000 | A 0,00] 200.000,00] 0,00] 0,00] 0,00) 0,00)
“PMSsemasllda Wiorifcador WPLISOITOT SOS PRPMFOGXPRMUD2-Emiidopor JANETEREMPELBEGER| 31H0/2025145723-0300
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 9116
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
[Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 51] 171750000000000000
[Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde S1) 171750010000000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 171900000000000000
[Transferências Financeiras do ICMS Desoneração LC. Nº 87/96 171951000000000000
[Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C.Nº 87/96 - Prin| 171951010000000000
171957000000000000
171957010000000000
[Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 1762020 | 171958000000000000
[Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - | 171958010000000000
[Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Le| 171960000000000000
[Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Le| 171960010000000000
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, | 171961000000000000
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V. | 171961010000000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 171999000000000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principe| 171999010000000000
Auxího Financeiro para Fomento das Exportações - FEX. 171999010100000000
| Auxílio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 171999010300000000
[Lei nº 13. 885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 171999010800000000
Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 17199901 1000000000
Auxilio Financeiro - LC 201/2023 - Compensação Perdas FPM 17199901 1100000000
[Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 172000000000000000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 172100000000000000
172150000000000000
172150010000000000
172151000000000000
172151010000000000
172152000000000000
172152010000000000
172153000000000000
172153010000000000
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 172300000000000000
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 172350000000000000
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal | 172350010000000000
SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 172350010100000000
SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-fmanciamento 172350010200000000
SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 172350010300000000
SES - Teto Fmanceiro - SES - MAC Estadual 172350010400000000
624.369,00]
624.369,00]
624.369,00]
388.971,77 186.706,81
0,00] 0,00]
0,00] 0,00]
0,00] 100.000,00]
0,00] 100.000,00]
37.519,56 36.661,92 42.500,00
3751956 36.661,92] 42.500,00
0,00] 50.044,89] 0,00]
0,00] 50.044,89) 0,00]
121435) 0,00] 0,00]
121435] 0,00] 0,00]
350.237,86 0,00] 3.100,00]
350.237,86 0,00] 3.100,00]
0,00] 0,00] 1.000,00]
0,00] 0,00] 100,00]
0,00] 0,00] 0,00]
57.674,79 0,00] 2.000,00
292.563,07 0,00] 0,00]
17.776258,84] 20.777 896,72] 19.799.181,69]
16.906.570,24] 19.614.948,02] 19.206.630,92
15.703.702,64] 18.252 706,18] 17.850.000,00] 4 2184647501
15.703.702,64] 18.252.706,18| 17.850.000,00]
1.055.342,87] 1.143.879,19] 1.189.500,00] X 1225. 185,01
1.055.342,87] 1.143.879,19] 1.189.500,00] 4 1.225.185,01
145.991,12] 218.362,65 157.437,00] 187.437,01
145.991,12] 218.362,65 157.437,00] 187.437,01
153361 0,00] 9.693,92
1.533,61 0,00] 9.693,92
217135,62| 213.975,15 310.480,04
21713562 213.975,15 310.480,04]
21713562 21397515 310.480,04 4 309.132,19
2327819 21.487,56 23.480,04 ! 22.132,19)
151215,88] 137.200,00] 235.000,00
35.120,67 30.701,59) 42.000,00
7.520,88] 14.586,00] 10.000,00]
»P>L>LunnLururupunnrr>rrunrururpurpuruura a
>
TPM Sistoras Lida Identificador: WPL1401101-805 PRPMFOGXPRMID-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:57:23 03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 101 16
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
172350010500000000
[Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 172400000000000000 | 5 413.973,55
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de S:] 172450000000000000 0,00]
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de S:] 172450010000000000 0,00]
[Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educ] 172451000000000000 252.665,83 310.830,17 211.968,99
[Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educ] 172451010000000000 252.665,83 310.830,17] 211.968,99
[Transporte Escolar do Estado - Fundamental 172451010100000000 176078,89] 195.110,69] 132.353,46]
[Transporte Escolar do Estado - Médio 172451010200000000 7658694 115.719,48] 79.615,53
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades] 172499000000000000 147.637, 103.143,38 18.700,00]
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades] 172499010000000000 147.637,52] 103.143,38] 18.700,00]
[Convênio de Trânsito - SSP/SC 172499010100000000 37.249,55 2275638 17.700,00]
Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 172499010101000000 13.037,37] 7.964,75] 6.195,00
[Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 172499010102000000 13.037,37] 7.964,75] 6.195,00
Convênio de Trânsito - Município 30% 172499010103000000 1117481] 682688 5.310,00
[Transferências Assistência Social - FEAS/SST 172499010200000000 110387,97] 80.387,00] 0,00
|FEAS - Proteção Social Básica 172499010201000000 4254784] 58.615,80] 0,00]
|FEAS - Benefícios Eventuais - Custeio 172499010202000000 0,00] 0,00] 0,00]
|FEAS - Proteção Social Básica - Investimentos 172499010203000000 223936 0,00] 0,00]
|FEAS - PSE - Média Complexidade 172499010204000000 0,00] 0,00] 0,00]
|FEAS - PSE - Média Complexidade 172499010205000000 851101 0,00] 0,00]
|FEAS - Benefícios Eventuais - Investimento 172499010206000000 34.838,75 0,00] 0,00]
|FEAS - PSE - Alta Complexidade - Custeio 172499010207000000 18.873,63] 2177120) 0,009
FEAS - PSE - Alta Complexidade - Investimento 172499010208000000 993,35] 0,00] 0,00
|FEAS - Incentivo a Gestão Municipal 172499010209000000 2.384,03] 0,00] 0.00
[Transferências Convênios Estado 172499010300000000 0,00] 0,00] 1.000,00]
Transf. Convênios Estadual - Custeio 172499010301000000 0,00] 0,00] 1.000,00]
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 172900000000000000. 252249,62| 535.000,00] 50.401,74
[Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 172951000000000000 0,00] 0,00] 50.401,74
[Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 172951010000000000 0,00] 0,00] 50.401,74
172951010100000000 0,00] 0,00] 30.226,51
172951010200000000 0,00] 0,00] 3.015,96]
172951010300000000 0,00] 0,00] 3.659,27
172951010400000000 0,00] 0,00] 11.500,00]
172951010500000000 0,00] 0,00]
172953000000000000 252.249,62 0,00]
172953010000000000 252249,62| 0,00]
[Compensação de Impostos - ICMS - LC nº 194/2022 e LC 201/2023 172953010100000000 252.249,62 0,00]
Outras Transferências dos Estados e DF 172999000000000000 0,00] 535.000,00]
vrunpr>rrunnrporp>rr>r>rLrurLLunnrrunDa
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Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 11116
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
Outras Transferências dos Estados e DF - 172999010000000000
Transferências Especimis Voluntárias - TEV - Portarias SEF/SC 172999010000020000
[Emendas Parlamentares Impostitivas - Estadual - Custeio 172999010000030000
Transferências de Insttuções Privadas 174000000000000000
Transferências de Instituições Privadas 174100000000000000
Outras Transferências de Instituições Privadas 174199000000000000
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 174199010000000000
174199010100000000
174199010200000000
Transferências de Pessoas Jurídicas (Doações IR) 174199010400000000
Transferências de Outras Instituições Públicas 175000000000000000
[Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento | 175100000000000000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento «| 175150000000000000
[Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento | 175150010000000000
[Demais Transferências Correntes 179000000000000000
Transferências de Pessoas Físicas (Doações IR) 179100000000000000
Outras Transferências de Pessoas Físicas 179199000000000000
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 179199010000000000
Outras Receitas Correntes 190000000000000000
[Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 191000000000000000
191100000000000000
191101000000000000
191101010000000000
191101020000000000
[Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 191101030000000000
Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa - Multas e Juros | 191101040000000000
Multas por Danos Ambientais 191106000000000000
[Multas Administrativas por Danos Ambientais 191106100000000000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 191106110000000000
[Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora | 191106120000000000
Multas Judiciais por Danos Ambientais 191106200000000000
[Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 191106210000000000
[Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 191108000000000000
| Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 191108010000000000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 192000000000000000
Indenizações 192100000000000000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 192101000000000000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 192101010000000000
27427619
27427679
27427679
27427679
1282769]
146.000,00]
X 0,00] X
3.167.863,60] 3.804.233,62 3.620.000,00]
3.167.863,60] 3.804.233,62 3.620.000,00]
3.167.863,60] 3.804.233,62 3.620.000,00]
3.167.863,60] 3.804.233,62 3.620.000,00]
90.459,45 27.850,00
90.459,45 27.850,00
90.459,45 27.850,00
90.459,45 7.202,63 27.850,00
203.108,41 450.387,82 75.900,00
1.400,00] 9.900,00] 11.300,00]
1.400,00] 9.900,00] 11.300,00]
0,00] 0,00] 4.300,00
0,00] 0,00] 2.000,00
0,00] 0,00] 1.000,00]
0,00] 0,00] 1.000,00]
0,00] 0,00] 300,00
1.400,00] 9.900,00] 6.000,00
1.400,00] 9.900,00] 5.500,00]
1.400,00] 9.900,00] 5.000,00
0,00] 0,00] 500,00
0,00] 0,00] 500,00
0,00] 0,00] 500,00
0,00] 0,00] 1.000,00]
0,00] 0,00] 1.000,00]
13023341 114.592,88] 63.100,00
7565221 108.709,14 11.000,00]
7565221 108.709,14
7565; 108.709,14
Ponunporpurprpunrprrrunanrnnnrnnvrrrunnnr a
TPM Sistoras Lida Identificador: WPL1401101-805 PRPMFOGXPRMID-2 - Emitido por. JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:57:23 03:00
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MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
Outras Restituições - Multas e Juros de Mora
Outras Restituições - Divida Ativa
[Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
[Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
[Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Multas e Juros de Mora
Operações de Crédito - Mercado Intemo
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo -
OP Crédito - Programa Estrada Boa Rural
OP Crédito - Fotovoltaico
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal
[Transferências de Capital
[Transferências da União e de suas Entidades
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo aF
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações é Serviços
TPM Sistoras Lida
Asende Not -WP! v2013 01
192101020000000000
192200000000000000
192299000000000000.
19229901 0000000000
192299020000000000
192299030000000000
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194999020000000000
199000000000000000
199900000000000000
199999000000000000.
199999100000000000
1999991 10000000000
210000000000000000
211000000000000000
211200000000000000
211201000000000000
211201010000000000
211201010100000000
211201010200000000
220000000000000000
221000000000000000
221300000000000000
221301000000000000
221301010000000000
230000000000000000
231000000000000000
231100000000000000
231106000000000000
231106010000000000
240000000000000000
241000000000000000
241100000000000000
241150000000000000
241150100000000000
241150110000000000
Tioniicador WPL1401101-805PRPMFOGXPRNUD-2 - Emtido por JANETE REMPEL BIEGER
vvvnnnrpunnrrunnnrprunnnrrunnnrunnrrramw
54.581,20)
54.581,20]
54.581,20]
0,00)
0,00]
0,00]
0,09)
0,00]
0,00]
71.475,00]
71.475,00]
71.475,00]
71.475,00]
71.475,00]
0,00]
0,00)
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
371.600,00]
371.600,00]
371.600,00]
371.600,00]
371.600,00]
0,00]
0,00]
0,09)
0,09)
0,09)
3.502.034,27]
488.856,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0.00]
299.705,78
299.705,78
299.705,78
26 189,16]
26 189,16
26.189,16
26.189,16
26.189,16
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
290.500,00]
290.500,00]
290.500,00]
290.500,00]
290.500,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
3.796.400,00]
596.400,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
50.000,00]
50.000,00
50.000,00]
50.000,00
50.000,00
1.000,00]
1.000,00]
1.000,00]
1.000,00]
1.000,00]
7.000,00]
2.000,00
1.000,00]
1.000,00]
1.000,00]
1.000,00]
31/10/2025 14:57:23 03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
[Transf de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 241150110000010000 | A 0,00] 0,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Transf de Recursos SUS - Estruturação Atenção à Saúde Bucal 241150110000020000 | A 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0.00
[Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 241400000000000000 | 5 238 856,00 196.400,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 241499000000000000 | 5 238 856,00] 196.400,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Princi| 241499010000000000 | 5 238.856,00] 196.400,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
Convênio M Cidades - Pavimentação Asfáltica 241499010100000000 | A 238 856,00] 196.400,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
Convênio M Cidadania nº 892578/2019 - Modernização de Complexo Esp| 241499010500000000 | A 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241900000000000000 | 5 250.000,00] 400.000,00] 0,09 0,00] 0,09 0,00
[Transferência Especial da União 241951000000000000 | 5 250.000,00] 400.000,00 0,00] 0,00] 0,00 0.00
(Transferência Especial da União 241951010000000000 | 5 250.000,00] 400.000,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00
[Emendas Parlamentares Individuais -Transferência especial 241951010100000000 | A 250.000,00] 400.000,00] 0,00 0,00] 0,00 0.00
(Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 242000000000000000 | 5 3.013.178,27] 3.200.000,00] 5.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Estados] 242100000000000000 | 5 0,00] 0,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 242150000000000000 | 5 0,00] 0,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
[Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal | 242150010000000000 | 5 0,00] 0,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 242150010100000000 | A 0,00] 0,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 242200000000000000 | 5 2.000.000,00] 2.100.000,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades| 242299000000000000 | 5 2.000.000,00] 2.100.000,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades| 242299010000000000 | 5 2.000.000,00] 2.100.000,00) 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Convênio Pavimentações Asfálticas 242299010500000000 | A 2.000.000,00] 2.100.000,00] 1.000,00] 0,00] 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos dos Estados 242900000000000000 | 5 1.013.178,27] 1.100.000,00] 3.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
[Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 242951000000000000 | 5 34317825 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
[Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Princip| 242951010000000000 | 5 34317825 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0.00
[Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 242951010100000000 | A 34317825 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos dos Estados 242999000000000000 | 5 670.000,02] 1.100.000,00] 3.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 242999010000000000 | 5 670.000,02] 1.100.000,00] 3.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Livres 242999010100000000 | A 0,00] 650.000,00] 0,09 0,00] 0,00 0.00
[Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Educação 242999010200000000 | A 0,00] 200.000,00] 0,00] 0,00] 0,00 0.00
| Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Saúde 242999010300000000 | A 0,00] 0,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00] 1.000,00]
[Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEF/SC 242999010400000000 | A 670.000,02] 250.000,00] 2.000,00 0,00] 0,00 0.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 243000000000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
Outras Transferências dos Municípios 243900000000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,09 0,00] 0,00 0.00
Outras Transferências dos Municípios 243999000000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
Outras Transferências dos Municípios - Principal 243999010000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
[Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 243999010100000000 | A 0,00] 0,00] 0.00 0,00] 0,00 0.00
(D) - Impostos, Taxas e Contnibuições de Melhoria 110000000000000000 | 5 (12.794,38) (18.177,80)] (10.306,52) (10.306,52) (10.615,72) (11.146,50)
(D) - Impostos 111000000000000000 | 5 (.821,69)| (13.068,47) (7293,04)] (729304) (7.511,83) (788742)
(D) - Impostos sobre o Patrimônio 111200000000000000 | 5 Q.815,52)] (12.403,45)] (7.293,04) (7293,04)] 511,83) (788742)
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MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 14 1 16
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
(D) - Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntonal Urbana
(D) - Imposto sobre a Propriedade Predial e Termitorial Urbana - Principal | 111250010000000000
(D) - Imposto sobre a Propriedade Predial e Termitorial Urbana - Multas e 3] 111250020000000000
(D) - Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntonal Urbana - Divida At] 111250040000000000
(D) - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 111253000000000000
(D) - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 111253010000000000
(D) - Impostos sobre Produção, Circulação e Serviços 111400000000000000
(D) - Impostos sobre Serviços 111451000000000000
(D) - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 111451100000000000
(D) - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal | 111451110000000000
(D) - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Ju | 111451120000000000
(D) - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativ] 111451140000000000
(D) - Taxas 112000000000000000
(D) - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112100000000000000
112101000000000000
112101010000000000
112101010100000000
112101010500000000
112101010600000000
112101010700000000
(D) - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 112101020000000000
|(D) - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 112101030000000000
(D) - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 112101040000000000
(D) - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e| 112101050000000000
(D) - Taxas pela Prestação de Serviços 112200000000000000
(D) - Taxas pela Prestação de Serviços 112201000000000000
(D) - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 112201010000000000
(D) - Taxa Coleta de Lixo 112201010100000000
(D) - Taxa de Conservação de Vias 112201010200000000
(D) - Taxa de Limpeza Pública 112201010300000000
(D) - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora | 112201020000000000
(D) - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e | 112201040000000000
(D) - Contribuição de Melhona 113000000000000000
(D) - Contribuição de Melhoria 113100000000000000
(D) - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementar| 113153000000000000
(D) - Contribuição de Melhonia para Pavimentação e Obras Complementar| 113153010000000000
(D) - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementar| 113153020000000000
(D) - Contribuição de Melhonia para Pavimentação e Obras Complementar| 113153040000000000
(7.293,04)
(729304)
0,09
0,00)
(6756,19)] 0,00
(6.756,19) 0,00]
(6,14) (665,02) 0,00]
(6,14) (665,02) 0,00]
(6,14) (665,02) 0,00
0,00] (619,68) 0,00
(5.88) (45,34) 0,00)
(0,26) 0,00] 0,00]
(497270) (5.109,22) (121348)
(433,74) (824,35) (121348)
(433,74)] (824,35) (121348)
(430,04)] (803,53) (101348)
(430,04) (386,72) 0,00
0,00] (416,81) (900,00)
0,00] 0,00) (57,89)
0,00] 0,00] (55,60)
0,00] 0,00) (200,00)]
(3,70) (20,74) 0,00]
0,00] (0,03) 0,00]
0,00] (0,05)] 0,00]
(4.538,96)] (4284,87)] 0,00)
(4.538,96)] (4284,87) 0,00)
(4.529,63)] (4098,02)] 0,00
PR ERRO) (2.434,49) 0,00)
(669,77)] (621,06)] 0,00)
(112729)] (1.042,51) 0,00)
(9.33) (185,78) 0,00
0,00] (1,07) 0,00)
(0,02) (0,11) (1.500,00)
(0,02) (0.11) (1.800,00)]
(0,10) (1.800,00)
0,00) (1.750,00)
0,00)
(0.11)
»>L>LunvLL>LruUnLLLLLLLLrLUNLNLLAnnnnnnAr a
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MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
15116
(D) - Receita Patrimonial 130000000000000000 | 5 (0,34) 0,00] 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 131000000000000000 | 5 (0.34) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 131100000000000000 | 5 (0,34) 0,00] 0,09 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Concessão 131102000000000000 | 5 (0,34) 0,00) 0,00) 0,00] 0,00 0,00
(D) - Concessão 131102010000000000 | 5 (0,34) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso del] 131102010200000000 | A (039) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Receita Agropecuária 140000000000000000 | 5 (545,22)] (787,48) (1.244,39) 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Receita Agropecuária 141000000000000000 | 5 (545,22)] (787,48)] (1.244,39) 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Receita Agropecuária 141100000000000000 | 5 (545,22) (787,48) (1.244,39) 0,00] 0,00 0,00
(D) - Receita Agropecuária 141101000000000000 | 5 (545,22) (787,48)] (1.244,39) 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Receita Agropecuária - Principal 141101010000000000 | A (542,73) (787,00)] (1.244,39) 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Di) 141101040000000000 | A 2,49) (0.48) 0,00) 0,00] 0,00 0,00
(D) - Receita de Serviços 160000000000000000 | 5 (10.050,84) (1.604,03)] (123749) (123749) (1.274,58) (133830)
(D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 161000000000000000 | 5 (10.050,84) (1357,52)] (123746) (123749) (127458) (133830)
(D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 161100000000000000 | 5 (10.050,84)| (1.357,52) (123749) (123749) (1.274,58) (133830)
(D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 161101000000000000 | 5 (10.050,84) (1.357,52) (123746) (123746) (1.274,58) (133830)
(D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 161101010000000000 | 5 (9.823,89)] (1.318,03) (123746) (123746) (127458) (133830)
(D) - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição d| 161101010200000000 | A (.823,89)] (1.318,03) (123746) (123749) (1.274,58) (133830)
(D) - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Md] 161101020000000000 | 5 (226,96) (39,49) 0,09 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Serviços Agropecuários - Multas e Juros 161101020100000000 | A (226,96) (9,49) 0,00) 0,00] 0,00 0,00
(D) - Outros Serviços 169000000000000000 | 5 0,00] (246,51) 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Outros Serviços 169900000000000000 | 5 0,00] (246,51) 0,09 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Outros Serviços 169999000000000000 | 5 0,00] (246,51) 0,00 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 169999020000000000 | A 0,00] (246,51) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Transferências Correntes 170000000000000000 | 5 (583144520) (667527669) (672589529) C89202740)] (84366666)] (898537310)
(D) - Transferências da União e de suas Entidades 171000000000000000 | 5 (2399900,79)] (275228940) (288650789) (348497000) (378372260) (401355433)
(D) - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 171100000000000000 | 5 (2399.65799)] (275228940) (288650789) (348497000) (378372260) (401355433)
(D) - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 171151000000000000 | 5 (2398 86042)] (275132783) (288600000) (348407000) (378279560) (4012599,52)
(D) - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 171151100000000000 | 5 (2398.860,4)] (2751327,83)] (288600000) (348407000) (378279560)] (4012599,52)
(D) - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -| 171151110000000000 | A (239886042) (275132783) (288600000) (348407000) (378279560)] (4012599,52)
(D) - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 171152000000000000 | 5 (797,50)] (961,57) (507,89) (900,00) (927,00) (954,81)
(D) - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temitorial Rural - Princi) 171152010000000000 | A (797,50)] (961,57) (507,89) (900,00) (927,00) (954,80)
(D) - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 171900000000000000 | 5 (242,87) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Transferências Financeiras do ICMS Desoneração LC Nº 87/96 | 171951000000000000 | 5 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
(D) - Transferências Financeiras do ICMS Desoneração LC Nº 87/96 | 171951010000000000 | A 0,00] 0,00) 0,00 0,00] 0,00] 0,00
(D) - Auxílio Financeiro - Outorza Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inci'| 171961000000000000 | 5 (242,87) 0,00] 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
(D) - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inck| 171961010000000000 | A (242,87) 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
(D) - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 172000000000000000 | 5 (G431544D| (9298729) (383938740) (440705740)] (465294403) (497181877)
TPM Sisiomas Lida Tioniicador WPL1401101-805PRPMFOGXPRNUD-2 - Emtido por JANETE REMPEL BIEGER 31/10/2025 14:57:23 03:00
Asende Not -WP! v2013 01
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 16/16
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
PPA: 10417 Grau: 13 Atualizado: Não
|(D) - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 172100000000000000 s (3.381.094,55)] (3.922.987,29) (3.839.387,40)] (4.407.057,40) (4.652 944,03)] (4.971818,77)|
(D) - Cota-Parte do ICMS 172150000000000000 s (3.140.739 ,35)] (3.650.539,95) (3.570.000,00) (4.131.670,00)] (4.369.295,00) (4.675.145,65)
(D) - Cota-Parte do ICMS - Principal 172150010000000000 | A (14073935) (365053995) (357000000) (413167000) (436929500) (4675145,65)
(D) - Cota-Parte do IPVA 172151000000000000 s (211.156,97) (228.774,82) (237.900,00) (237.900,00) (245.037,00) (257.288,85)
(D) - Cota-Parte do IPVA - Principal 172151010000000000 | A (01115697) (28774,82)] (237.900,00) (237.900,00) (245.037,00) (25728885)
(D) - Cota-Parte do IPI - Municipios 172152000000000000 | 5 (29.198,23) (43.672,52) (31.487,40) (37.487,40) (8.612,03) (938427)
(D) - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 172152010000000000 | A (29.198,23) (436 (31.487,40) (87.487,40) (38.612,03) G93842
CD) - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 172900000000000000 | 5 (50.449,92) 0,00 0,00] 0,00 0,00]
(D) - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas | 172953000000000000 s (50.449,99)) 0,00) 0,00) 0,00] 0,00]
(D) - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas | 172953010000000000 | 5 (50.449,92) 0,00) 0,00] 0,0] 0,00]
(D) - Compensação de Impostos - ICMS - LC nº 194/2022 e LC 201/2023 | 172953010100000000 A (50.449,92) 0,00) 0,00] 0,00) 0,00)
Total: I
UNIDADE RESPONSÁVEL: MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
NOTA:
PMSswmeslla Waoricador WPLIAONNOT SOS PRENFOGXPRMUDZ Emaidopor JANETEREMPELBEGER| 3102025 1457290800
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 1/2
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo Receita Corrente Líquida PPA
Entidade(s): Consolidado
Data de Emissão: 31/10/2025
RECEITAS CORRENTES (1) 56.470.027,40|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.604.506,61
IPTU 258633,21
1.376.163,42]
486595,57
1.445 850,00]
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhona 1.037.264,41
Contribuições 320.000,00
Receita Patrimonial 606.983,30]
Rendimentos de Aplicação Financeira 573.800,00
Outras Receitas Patrimoniais 33.183,30
Receita Agropecuária 0,00)
Receita Industrial 0,00)
Receita de Serviços 929762,54|
Transferências Correntes 49.951.274,95]
Cota-Parte do FPM 19.320 350,00]
Cota-Parte do ICMS 20.658 350,00]
Cota-Parte do IPVA. 1.189.500,00]
Cota-Parte do ITR 4.500,00]
Transferências da LC 87/1996 0,00]
Transferências da LC 61/1989 187.437,01
Transferências do FUNDEB 4.427.904,00
Outras Transferências Correntes 4.163.233,94]
Outras Receitas Correntes 57.500,00
DEDUÇÕES (11) 7.892.027,40]
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00]
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00]
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00]
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 7.892.027,40]
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (11) = (1-1) 48.578 000,00]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) =
(= 1V)
(') Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 8 16, da CF) (VI)
() Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate as
endemias (CF, art. 198 $11)(VII)
es Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 48.578 000,00]
PESSOAL (1X) = (V - VI - VII - VIH)
TPM Sistoras Lida Tentificador. WPL1331101-805 WGFUACZQIAIZK-7 - Emitido por JANETE REMPEL BEGER 31/10/2025 14:07 01 -03:00
Asende Net -WPL 201301
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Pg 212
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo Receita Corrente Líquida PPA
Entidade(s): Consolidado
Data de Emissão: 31/10/2025
NOTA:
TPM Sistoras Lida Tentificador. WPL1331101-805 WGFUACZQIAIZK-7 - Emitido por JANETE REMPEL BEGER 31/10/2025 14:07:01 -03:00
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS Peg 144
Planejamento e Orçamento
Transferência Financeira
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029
1.230.820,80]
1.230.820,80]
0,00]
.257400,00 I 9.017.100,00
8.257 400,00 | 9.017.100,00
rio To ore
Concedida 9.343.400,00 ! 10.489.783,30]
Recebida 0,00]
Total por Entidade (9.343.400,00) (10.195.596,00) (10.489 783,30)
Concebida Geral 9.343.400,00 X 10.195.596,00] 10.489.783,30]
Recebida Geral 9.343.400,00] 10.195 596,00] 10.489.783,30]
Total Geral 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
PM Selemas Lida Tdentlicador WPLOS1101805FRUXVTOGCPPQDZ 3 - Emiido por JANETE REMPEL BEGER 31/10/2025 14:58:47 «03:00