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materia nº 33/2025

Tipo Indicação Jovem Vereador
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaSugere ao Poder Executivo municipal que através da secretaria municipal de saúde, realize campanha sobre o descarte correto de medicamentos vencidos e suas embalagens, medicamentos vencidos e suas embalagens.
native_id1423

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-14 Leitura e discussão em plenário

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INDICAÇÃO Nº 33/2025
A jovem vereadora que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do 
regimento interno, requerendo leitura e discussão em plenário, para que 
posteriormente seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo:
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE CAMPANHA 
SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SUAS 
EMBALAGENS, MEDICAMENTOS VENCIDOS E SUAS EMBALAGENS.
JUSTIFICATIVA
O descarte inadequado de medicamentos vencidos ou em desuso, bem como 
de suas embalagens, representa um risco significativo ao meio ambiente e à saúde 
pública. Quando lançados no lixo comum ou na rede de esgoto, esses produtos podem 
contaminar o solo e a água, afetar a fauna e contribuir para o aumento da resistência 
antimicrobiana, gerando impactos que atingem toda a comunidade.
Diante disso, torna-se essencial que o Município promova ações de 
conscientização voltadas à população, orientando sobre as formas corretas de 
descarte e reforçando a importância da entrega desses materiais em pontos 
apropriados. Sugere-se, ainda, que o Poder Executivo indique claramente os locais 
de coleta disponíveis e, se necessário, estabeleça parcerias com farmácias e 
estabelecimentos de saúde do Município, ampliando e facilitando o acesso da 
população a pontos de recolhimento regular.
Assim, a realização de uma campanha educativa, aliada à divulgação e 
expansão dos pontos de coleta, configura medida de grande relevância social, 
ambiental e sanitária, fortalecendo práticas responsáveis e contribuindo para a 
preservação do meio ambiente e a proteção da saúde pública.
Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, 12 de Novembro de 2025.
GABRIELA TAIS SCHERER
Jovem Vereadora 

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