materia 28/2024 — Tunápolis (SC)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	28 / 2024
Date	2024-10-03
Ementa	Dispõe sobre a atualização do PPA – Plano Plurianual 2022/2025, do Município de Tunápolis e dá outras providências.
native_id	1171
Date	Status	Turno	Texto
2024-10-31	Materia aprovada e encaminhada para a sanção do Prefeito	—	Proposição Aprovada.
2024-10-29	2ª Deliberação	—	—
2024-10-29	Proposição aprovada em 1º turno	—	—
2024-10-21	1ª Deliberação	—	—
2024-10-18	Parecer das comissões concluído	—	—
2024-10-18	Encaminhada para emissão do parecer das comissões permanente	—	—
2024-10-18	Parecer Jurídico concluído	—	—
2024-10-14	Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico	—	—
2024-10-03	Apresentação	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2024-10-31T19:08:43.940838-03:00	Aprovado por unanimidade	9	0	0
2024-10-28T19:48:08.371401-03:00	Aprovado por unanimidade	9	0	0
texto original #

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MENSAGEM Nº 018/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, e demais Edis:
Honra-me submeter ao elevado exame dos membros dessa Egrégia Casa Legislativa, 
por intermédio de Vossa Excelência, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização 
do PPA – Plano Plurianual 2022-2025.
O Projeto de Lei, que passamos a apresentar foi elaborado em consonância com os 
ditames do inciso I do artigo 145 da Lei Orgânica Municipal, como podemos observar :
Art. 145. ...
I – os Projetos de Lei dos Planos Plurianuais e dos Orçamentos Anuais, até 
15 de Outubro de cada ano;
A atualização anual do Plano Plurianual – PPA é medida de grande importância para o 
processo de planejamento das ações governamentais e para o modelo de gestão em 
vigência no município de Tunápolis.
Possibilita ao Poder Executivo, promover os necessários ajustes e correções, com o 
objetivo de adequar o PPA às novas recomendações e prioridades do Governo, otimizando o 
tempo e a execução das ações, planejando a alocação dos recursos em consonância com a 
realidade fiscal e econômica do município, estado e do país, e ajustando a evolução física e 
financeira dos programas, maximizando a eficiência e a eficácia da atuação governamental. 
Ressalte-se que a presente revisão em nada afetará os compromissos empenhados 
no cumprimento dos objetivos estabelecidos na citada Lei de aprovação do Plano Plurianual. 
Continuam plenamente em vigor todos os programas preconizados na elaboração daquele 
Plano. Da mesma forma, a programação da atualização do Plano continua a obedecer aos 
mesmos critérios e premissas que balizaram sua elaboração, estando hierarquicamente, 
subordinado aos eixos de articulação e objetivos estratégicos contidos no PPA 2022-2025.
 A atualização, pois, visa potencializar a execução dos programas, a fim de ampliar as 
oportunidades de emprego e renda, avançar na melhoria da qualidade de vida da população, 
por meio da elevação do padrão dos serviços sociais básicos e melhorar a prestação de 
serviços ao cidadão. Aliado a esses propósitos, busca-se a racionalização dos custos na 
implementação dos programas, bem como o dispêndio do funcionamento da máquina 
pública municipal.
 Em termos metodológicos, a atualização do PPA para o exercício de 2025 e 
seguintes, além dos aspectos mencionados, teve por base a avaliação da política de governo, 
especificamente quanto ao número e aos resultados dos programas finalísticos e à execução 
orçamentária dos anos de 2022, 2023 e 2024 (parcialmente). 
 Certo de que os ilustres Pares dessa Augusta Casa compreenderão a importância da 
medida proposta, solicito que o Projeto de Lei em questão seja apreciado e votado no prazo 
constitucional, contando, para tanto, com o apoio e sensibilidade dos que fazem essa 
Egrégia Casa Legislativa, em razão da contribuição que estarão proporcionando com a 
aprovação do presente Projeto.
Atenciosamente,
Marino José Frey
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº _____ / 2024.
Dispõe sobre a atualização do PPA – Plano Plurianual 
2022/2025, do Município de Tunápolis e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas 
atribuições, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, o seguinte Projeto 
de Lei:
Art. 1º Fica alterado o PPA – Plano Plurianual, instituído pela Lei Municipal nº 1.489
de 10 de novembro de 2021 e alterado pelas Leis Municipais nºs 1.535/2022 e 1.585/2023, 
através da INCLUSÃO de novos Órgãos, Unidades Administrativas, Programas e Ações de 
Governo, pela alteração ou fixação de novas metas físicas e financeiras, na adequação das 
rubricas orçamentárias de receitas e fontes de custeio das despesas para o exercício 
financeiro de 2025, nos termos dos Anexos da presente Lei.
Art. 2º Os valores constantes em cada ação foram atualizados de acordo com as 
previsões de arrecadação de receitas, mediante a indicação das respectivas fontes e 
detalhamento das destinações de recursos.
Art. 3º Foram atualizados os valores para o exercício de 2025 e seguintes, de maneira 
a adequar os programas e fontes de recursos, e manter o equilíbrio entre as receitas e 
despesas que sofrem constantes modificações no cenário econômico de cada ente.
Art. 4º Em consonância com o art. 165, § 2° da Constituição, as prioridades e metas 
da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2025 e seguintes, são aquelas 
definidas nos Anexos desta Lei, representando as reivindicações da sociedade e confirmadas 
pelos órgãos da Prefeitura.
Art. 5ª Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Tunápolis – SC, em 02 de outubro de 2024.
Marino José Frey
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 1 19
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/
Data:
Natureza da Receita VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 678.844,68
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 375.401,10
( - ) Outras Deduções -14.391,51
( - ) 1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres -14.391,51
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 176.499,62
( - ) Outras Deduções -7.195,75
( - ) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -7.195,75
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 126.943,96
( - ) Outras Deduções -5.566,53
( - ) 1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde -5.566,53
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.400,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 774,20
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 364,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 261,80
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 43.101,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 23.835,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 11.206,32
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 8.059,93
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 16.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.848,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 4.160,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 2.992,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.206.835,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 667.379,75
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 313.777,11
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 225.678,14
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 8.189,22
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.528,64
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.129,20
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.531,38
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 2 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 8.188,80
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.528,41
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.129,09
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.531,30
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.188,80
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.528,41
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.129,09
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.531,30
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.521.592,45
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.947.440,62
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 915.614,04
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 658.537,79
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 435.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 240.555,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 113.100,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 81.345,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.143.370,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.738.283,94
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 817.276,36
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 587.810,30
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.318,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.560,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.122,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 20.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 11.060,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 5.200,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 3.740,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.212,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.040,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 748,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 3 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 8.694,34
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.866,81
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.827,53
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 60.341,75
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 60.341,75
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 135.200,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 51.200,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 84.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 66.520,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 66.520,25
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 362.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 362.500,00
( - ) Outras Deduções -3.625,00
( - ) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -3.625,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 4.310,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
( - ) Outras Deduções -215,51
( - ) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -215,51
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
( - ) Outras Deduções -111,20
( - ) 1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres -111,20
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 4.000,00
( - ) Outras Deduções -111,20
( - ) 1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 -111,20
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - Multas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 57.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 57.500,00
( - ) Outras Deduções -575,00
( - ) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -575,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.310,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 4 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 8.620,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 8.620,25
1.1.2.1.01.0.5.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.310,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Coleta de Lixo 300.158,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 300.158,13
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Conservação de Vias 71.721,50
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 71.721,50
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Limpeza Pública 137.582,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 137.582,25
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 8.620,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 8.620,25
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 6.465,19
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 6.465,19
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.155,06
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.155,06
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 915.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 915.000,00
( - ) Outras Deduções -3.900,00
( - ) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -3.900,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
( - ) Outras Deduções -200,00
( - ) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 5 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 933.060,00
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública 933.060,00
1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 34.183,30
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 34.183,30
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.3.1.1.02.0.1.03.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.3.1.1.02.0.1.04.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.100,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo 4.200,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Assistência Farmacêutica 600,00
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - eSF e eAP 3.000,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários 3.500,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 1.500,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária 4.200,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica 2.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual 4.000,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Atenção à Saúde para MAC 6.000,00
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 6.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 6 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica 2.000,00
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PMAQ 4.000,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 4.000,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 2.000,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual 2.000,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúde 2.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e Nutricional 2.000,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha 800,00
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúde na Escola 1.000,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Saniltária 800,00
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde 1.000,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Incremento Temporário para Custeio do PAB - E.Individual 400,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para Custeio 550,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 550,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio 800,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Educação e Formação em Saúde 400,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Programa Informatização de UBS 800,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Coronavírs COVID-19 600,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e Serv Públic de Saúde COVID-19 bojo da ação 21C0 600,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 7 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Conv.Estaduais 400,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 400,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 1.100,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 1.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação Digital 300,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 300,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 6.000,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 1.200,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 4.000,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola 400,00
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-Fundamental 2.600,00
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 2.600,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-Médio 1.500,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso 400,00
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 400,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 800,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 2.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 2.500,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SCFV 1.500,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD 850,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 850,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
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ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 8 19
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Família - IGD e Cad.Único 1.400,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 1.400,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola 2.000,00
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica 4.000,00
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos 1.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais 400,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 400,00
1.3.2.1.01.0.1.03.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade 2.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade 2.000,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.000,00
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - Prefeitura 1.200,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Militar 2.000,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Civil 1.250,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 1.250,00
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo 1.200,00
1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 900,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 300,00
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 800,00
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 800,00
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica 600,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 600,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 9 19
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/
Data:
Natureza da Receita VALOR
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 400,00
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 400,00
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais 6.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais 3.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 4.000,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 512.607,27
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 500.317,09
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 12.290,18
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação 7.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde 17.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha 4.400,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 4.400,00
1.3.2.1.01.0.1.05.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária 800,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 800,00
1.3.2.1.01.0.1.05.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 4.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 4.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 43.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 43.000,00
1.3.3.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 4.310,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 - Receita Agropecuária - Principal 1.859.549,64
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.859.549,64
( - ) Outras Deduções -4.648,86
( - ) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -4.648,86
1.4.1.1.01.0.3.00.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 114.850,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 114.850,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 10 19
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.4.1.1.01.0.4.00.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 2.845.361,32
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.845.361,32
( - ) Outras Deduções -4.762,90
( - ) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -4.762,90
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração) 12.488,53
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 12.488,53
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 - Serviços Agropecuários - Multas e Juros 62.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 62.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 120.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 120.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 77.851,01
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 77.851,01
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Dívida Ativa 72.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 72.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 50.740.375,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.160.908,13
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 13.192.497,49
( - ) FUNDEB -10.101.075,00
( - ) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -10.101.075,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 9.386.969,38
1.7.1.1.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.911.634,95
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.414.612,30
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 497.022,65
1.7.1.1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 2.021.202,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.495.684,48
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 525.517,52
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 11 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.7.1.1.51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 705.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 521.699,95
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 183.300,05
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.722,66
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.376,63
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.527,89
( - ) FUNDEB -1.944,53
( - ) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -1.944,53
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.818,14
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 18.691,11
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 18.691,11
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.041.620,00
1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 736.400,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 305.220,00
1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 - FNS - Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 32.000,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 32.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.01 - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.548.680,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.548.680,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.02 - FNS - Agentes Comunitários de Saúde 1.472.328,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1.472.328,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.03 - FNS - Saúde Bucal - eSB 555.906,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 555.906,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.04 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 174.000,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 174.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.05 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 232.200,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 232.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.06 - Programa Saúde na Escola - PSE 3.000,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 3.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.07 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.09 - FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC 4.000,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 12 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.7.1.3.50.1.1.01.02.10 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.000,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.11 - FNS - Programa de Informatização das UBS 192.000,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 192.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.12 - FNS - Coronavírus (COVID-19) 64.000,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e Serv Públic de Saúde COVID-19 bojo da ação 21C0 64.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.13 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 4.000,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.14 - FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada 4.000,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.01 - FNS - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.189.846,44
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.189.846,44
1.7.1.3.50.1.1.02.01.04 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.05 - MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha 4.000,00
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.06 - FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC 4.000,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 - Vigilância Epidemiológica em Saúde 71.020,60
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 71.020,60
1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 - Incentivo para execução Ações de Vigilância em Saúde 69.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 69.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 - Incentivo para a Vigilância em Saúde 1.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.01.00 - FNS - Assistência Farmacêutica 109.661,28
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 109.661,28
1.7.1.3.50.1.1.05.02.01 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 4.900,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 4.900,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 99.736,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 99.736,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 20.400,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 20.400,00
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 13 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.295.420,38
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 1.295.420,38
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 11.440,00
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 11.440,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Fundamental 79.550,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 79.550,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 51.142,40
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 51.142,40
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Creche 124.099,60
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 124.099,60
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 144.879,99
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 144.879,99
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Infantil 39.912,76
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 39.912,76
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 - Transf.Diretas do FNDE- PNATE Médio 40.378,65
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 40.378,65
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.200,00
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.200,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica 246.329,80
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 246.329,80
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - FNAS - Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV 119.300,10
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 119.300,10
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 4.000,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.630,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.630,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 14 19
01/10/2024
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 2.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.106,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 520,00
( - ) FUNDEB -400,00
( - ) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -400,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 374,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 82.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 82.500,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX 4.000,00
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 4.000,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 88.039,36
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 88.039,36
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 - Auxílio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 400,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 400,00
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 - Lei nº 13.885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 191.000,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 191.000,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 4.000,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 2.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 59.962.122,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 33.159.053,47
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 15.590.151,72
( - ) FUNDEB -11.992.424,40
( - ) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -11.992.424,40
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 11.212.916,81
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.831.375,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.118.750,38
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 996.157,49
( - ) FUNDEB -766.275,00
( - ) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -766.275,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 716.467,13
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 15 19
01/10/2024
/
Data:
Natureza da Receita VALOR
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 586.177,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 324.155,89
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 152.406,01
( - ) FUNDEB -117.235,40
( - ) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -117.235,40
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 109.615,10
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 19.281,22
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 19.281,22
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 88.587,35
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 88.587,35
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento 822.778,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 822.778,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 138.000,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 138.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual 65.435,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 65.435,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 2.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Fundamental 573.139,23
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 573.139,23
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Médio 315.433,57
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 315.433,57
1.7.2.4.99.0.1.01.01.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 24.780,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 24.780,00
1.7.2.4.99.0.1.01.02.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 24.780,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 24.780,00
1.7.2.4.99.0.1.01.03.00 - Convênio de Trânsito - Município 30% 21.240,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 21.240,00
1.7.2.4.99.0.1.02.01.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Custeio 85.499,04
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 85.499,04
1.7.2.4.99.0.1.02.02.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Custeio 4.288,06
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 4.288,06
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 16 19
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Data:
Natureza da Receita VALOR
1.7.2.4.99.0.1.02.03.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Investimentos 3.279,14
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 3.279,14
1.7.2.4.99.0.1.02.04.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Custeio 1.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.05.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Investimento 1.500,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 1.500,00
1.7.2.4.99.0.1.02.06.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Investimento 1.500,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 1.500,00
1.7.2.4.99.0.1.02.07.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Custeio 10.000,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.08.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Investimento 1.500,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 1.500,00
1.7.2.4.99.0.1.02.09.00 - FEAS - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.03.01.00 - Transf. Convênios Estadual - Custeio 4.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 4.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - FEAS - PSB - Custeio 30.226,51
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 30.226,51
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - FEAS - Benefícios Eventuais 3.015,96
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 3.015,96
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade 3.659,27
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 3.659,27
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade 11.500,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 11.500,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 - FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Princ 11.935.000,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 238.700,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 11.696.300,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 88.350,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 88.350,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 4.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 17 19
01/10/2024
/
Data:
Natureza da Receita VALOR
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.200,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 600,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 40.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 30.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 10.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 2.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 80.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 60.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 244.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 142.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 400,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 200,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 18 19
01/10/2024
/
Data:
Natureza da Receita VALOR
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 3.000,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 145.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 141.000,00
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 4.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.01 - Transf.de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 4.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 4.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.02 - Transf.de Recursos SUS - Estruturação Atenção à Saúde Bucal 3.000,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - Convênio M.Cidades - Pavimentação Asfáltica 4.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 4.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00 - Convênio M.Cidadania nº 892578/2019 - Modernização de Complexo Esportivo 2.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 2.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 4.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 4.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Convênio Pavimentações Asfálticas 253.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 253.000,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 - Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Saúde 4.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 4.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 - Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEF/SC 503.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 503.000,00
2.4.3.9.99.0.1.01.00.00 - Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 2.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.000,00
Total Geral: 140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 1 /
Programa
Garantir que os compromissos assumidos através de assinaturas de contratos, convênios e através das filiações possam ser cumpridos integralmente.
0000 - Encargos Especiais
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Neste programa estão englobados as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem e/ou serviço a ser gerado no processo produtivo, como por exemplo, pagamento da Dívida Fundada Interna
(Financiamentos/Parcelamentos,) precatórios, contribuições ao PASEP, AMEOSC, FECAM, CNM e demais.
Proceder o resgate da dívida pública municipal concernente ao capital, juros e demais encargos conforme contratos assinados. Cumprir e fazer cumprir convênios assinados com outros órgãos públicos e entidades.
0001 - Reserva de Contingência - 8,00 235.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 235.000,00
0002 - Manutenção da Dívida Fundanda Interna - DFI - 84,00 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 6.000,00
1030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia - 7,00 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
2005 - Contribuição para Formação do PASEP - 96,00 1.320.635,17
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.307.639,17
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na 12.216,20
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 379,80
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 400,00
2006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, - 96,00 320.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 320.500,00
2007 - Precatórios e Sentenças Judiciais - 8,00 940.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 940.000,00
Total: 2.828.135,17
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 2 /
Programa
Desenvolver as ações pertinentes ao legislativo, desempenhando-as de uma forma a assegurar condições de desenvolvimento social e econômico do município de Tunápolis.
0001 - Processo Legislativo
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O legislativo municipal é composto por 9 vereadores, possuindo autonomia orçamentária. O objetivo é dotar a Câmara Municipal de condições físicas, de pessoal e de materiais para o bom andamento das atividades
inerentes ao processo legislativo.
Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões através das diversas comissões da casa legislativa; recebimento, discussão e aprovação
das leis municipais; apresentação de projetos de leis; projetos de resoluções; decretos legislativos; indicações ao poder executivo; fiscalização dos atos do poder executivo; bem como, execução das demais atribuições do
Legislativo Municipal.
1001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Unidades (un) 15,00 89.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 89.000,00
2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo - 96,00 3.478.585,79
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.478.585,79
2002 - Contribuição para UVESC - 96,00 38.328,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 38.328,00
Total: 3.605.913,79
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 3 /
Programa
Implantar políticas habitacionais visando diminuir o déficit habitacional no município, visando melhorar a qualidade de vida da população, buscando atendimento integral às famílias conforme Plano Municipal de Habitação.
Proporcionar acesso aos programas de financiamentos para construção de casa própria na sede do município e no interior.
0010 - Habitação Popular
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Desenvolver ações para promover, incentivar, comandar, apoiar e executar políticas de atendimento às famílias que não possuem moradia. Diminuir o déficit habitacional no município. Melhorar as condições das moradias
existentes no município.
Gerenciar ações para diminuição do déficit habitacional através de implantação de conjuntos habitacionais urbanos e de habitações rurais. Incentivar e proporcionar acesso aos financiamentos para construção de casa
própria, melhorando a qualidade de vida dos munícipes.
1023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais - 80,00 561.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 561.000,00
Total: 561.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 4 /
Programa
Ampliar e melhorar o sistema de distribuição de água potável e sistema de coleta de esgoto, visando diminuir riscos de contaminações, objetivando principalmente a prevenção de doenças causadas através de
contaminações. Efetuar ações de saneamento, visando atender a legislação ambiental vigente, buscando liberação de recursos através de convênios que proporcionem a implantação de sistemas eficientes e eficazes na
redução dos riscos de contaminações.
0011 - Saneamento Básico
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Implantação, ampliação e melhoramento no sistema de abastecimento de água e sistema de coleta e tratamento de esgoto visando diminuir os riscos de contaminação dos rios, das vegetações, dos animais e de alimentos,
bem como, atender a legislação vigente.
Efetuar ações de saneamento, visando atender a legislação ambiental vigente, buscando liberação de recursos através de convênios que proporcionem a implantação e ampliação de sistemas de tratamento de esgoto
eficientes e eficazes na redução dos riscos de contaminações.
1016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de - 8,00 1.510.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.510.000,00
1020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento - 8,00 95.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 95.000,00
1025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para - 8,00 310.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 310.000,00
2021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento - 96,00 250.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 250.000,00
2042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal - 96,00 5.368.847,96
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.368.847,96
Total: 7.533.847,96
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 5 /
Programa
Ampliar e melhorar a infraestrutura básica de saúde para garantir a qualidade de vida do cidadão. Assegurar acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde - SUS.
0012 - Saúde com Qualidade
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Dar condições para atendimento básico rápido e eficaz dos munícipes. Promover a prevenção através das Equipes de Saúde. Atuar nas áreas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e controle do doenças.
Encaminhamento dos pacientes de média e alta complexidade através do convênio com CIS-Ameosc.
Zelar pelo controle, registro, acompanhamento, prevenção e fiscalização de doenças infecto contagiosas e as transmissíveis visando a saúde da população. Promover e disseminar campanhas de prevenção. Manutenção
dos programas de farmácia básica, de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e controle de doenças. Manutenção do plantão médico junto a Associação Hospitalar de Tunápolis. Manter auxílio financeiro para a
Associação Hospitalar.
1003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Unidades (un) 70,00 914.400,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 830.000,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 70.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 6.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 4.400,00
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 4.000,00
1024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde Unidades (un) 4,00 460.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 460.000,00
1036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Unidades (un) 3,00 120.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 120.000,00
2030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica - 96,00 19.240.911,09
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 86.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 13.771.519,09
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.800,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 4.000,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.400,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 178.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da 236.200,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 122.800,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 6 /
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de 1.551.680,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 36.200,00
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - 242.700,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 562.006,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 2.600,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 64.600,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal 1.232.328,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos 21.500,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 140.000,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - 1.000,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da 826.778,00
1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 2.200,00
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019) 2.400,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência 6.400,00
2037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica - 96,00 1.615.529,24
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.414.680,61
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 110.261,28
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - 90.587,35
2040 - Manutenção da Vigilância Sanitária Mes (mes) 48,00 529.786,95
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 56.290,04
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 383.245,20
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 16.051,71
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 74.200,00
2041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde Mes (mes) 48,00 330.356,60
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 156.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex: 73.020,60
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal 100.536,00
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 800,00
2044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos - 29,00 1.785.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.785.000,00
2045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade - 96,00 4.954.674,11
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 7 /
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 3.684.842,67
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta 1.195.846,44
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 2.350,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 67.435,00
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019) 4.200,00
2054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS Mes (mes) 48,00 6.900,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição 6.900,00
2055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Mes (mes) 48,00 40.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 20.000,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
Total: 29.997.557,99
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 8 /
Programa
Executar ações com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento da produção vegetal e animal; do abastecimento; da preservação dos recursos naturais; do incentivo à produção e fixação do homen no campo; do
aumento da produtividade gerando aumento no movimento econômico; tornar a atividade agrícola geradora de renda para o agricultor.
0013 - Agricultura Sustentável
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Ações conjuntas entre a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e demais órgãos (EPAGRI, CIDASC e outros) prestando assistência técnica, melhoramento genético de bovinos, atendimentos veterinários, inspeção de
produtos de origem animal, viabilização de programas estaduais e federais para auxiliar o homem do campo.
Manter e ampliar programa de melhoramento genético animal do gado leiteiro. Manter e ampliar programas de subsídios agrícolas em atendimento as propriedades rurais do município, visando aumentar a produtividade, a
renda e a qualidade de vida do produtor rural (assistência técnica; melhoramento genético de bovinos; atendimentos veterinários; serviços de máquinas; incentivo ao reflorestamento; inspeção de produtos de origem
animal; correção, adubação e conservação do solo; educação ambiental; fruticultura, piscicultora; ações direcionadas às famílias de baixa renda; aquisições de máquinas e equipamentos).
1014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas - 19,00 834.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 781.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 6.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 3.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência 4.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 40.000,00
1015 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para - 7,00 35.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 35.000,00
2023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária - 98,00 2.001.795,58
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.986.795,58
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
2025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial - 96,00 1.660.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.660.000,00
2047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas - 6.800,00 5.500.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.500.000,00
2050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário - 11.200,00 163.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 163.000,00
Total: 10.193.795,58
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:01/10/2024
Página: 9 /
Programa
Dar condições para que indústrias, comércio e prestadores de serviços estabelecidos no município possam desenvolver suas atividades econômicas. Criar mecanismos de incentivo para as empresas já estabelecidas, bem
como, incentivar a criação e a vinda de novos empreendimentos que possam gerar empregos e renda no município.
0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Viabilizar áreas industriais com infraestrutura básica para instalação de empresas e/ou indústrias para geração de empregos e renda no município. Oferecer subsídios e incentivos fiscais para essas empresas. Promover
campanhas de incentivo à emissão de Notas Fiscais, visando aumento no movimento econômico do município.
Ampliação de áreas industriais com instalação da infraestrutura básica. Conceder auxílios a entidades, associações, empresas para atrair novos investimentos diversificando as atividades econômicas do município.
1018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas - 8,00 830.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 830.000,00
2046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio - 96,00 724.249,62
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 724.249,62
2051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios - 96,00 259.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 259.000,00
2063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos Unidades (un) 4,00 204.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 204.000,00
Total: 2.017.249,62
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:01/10/2024
Página: 10 /
Programa
Manter e ampliar as estradas gerais e vicinais da sede e interior do município. Aquisição e reforma de máquinas e equipamentos da municipalidade.
0015 - Estradas Vicinais
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Manter as estradas da sede e interior do município em condições de trafegabilidade, com a manutenção dos equipamentos existentes, aquisição de máquinas e equipamentos novos. Capacitar servidores para melhor
desempenho de suas funções.
Melhoria no parque de máquinas, proporcionando maior e melhor desempenho das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo. Estabelecer cronograma de trabalhos e serviços, para que
todos os munícipes sejam igualmente atendidos.
1017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários - 17,00 422.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 376.500,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 2.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 44.000,00
1026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER - 8,00 590.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 590.000,00
2027 - Manutenção dos Serviços de Transportes - 100,00 13.880.246,79
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 9.827.283,34
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 3.935.905,86
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na 113.057,59
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 4.000,00
Total: 14.892.746,79
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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34
Data:01/10/2024
Página: 11 /
Programa
Promover a integração da comunidade através de atividades esportivas, independente da modalidade praticada. Manutenção de Escolinhas em diversas modalidades esportivas. Proporcionar a participação e o
desenvolvimento de atividades esportivas visando o bem estar da coletividade. Realização de competições municipais e participação em competições regionais e estaduais.
0016 - Desporto Amador
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Manter e ampliar atividades esportivas, visando o bem estar da coletividade. Desenvolver programas de valorização do atleta, primando pela formação do ser humano íntegro, através da participação deste em escolinhas e
eventos esportivos.
Desenvolvimento de ações para dar condições físicas, materiais e humanas para a prática de todas as modalidades esportivas no município. Incentivar e promover competições de integração municipal nas diversas
modalidades esportivas. Promover a participação em competições esportivas em nível local, regional e estadual promovidas pela Fesporte.
1012 - Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de - 10,00 1.940.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.437.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 503.000,00
2022 - Manutenção das Atividades Esportivas Mes (mes) 48,00 2.503.203,93
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.503.203,93
Total: 4.443.203,93
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:01/10/2024
Página: 12 /
Programa
Promover a divulgação das atividades econômicas desenvolvidas no município através da EFACITUS realizada a cada dois anos, bem como, promover os eventos oficiais do município.
0017 - Feiras e Exposições
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Dar condições para a realização da EFACITUS - Exposição, Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis, realizada a cada dois anos no final do mês de abril; e, realizar as festividades oficiais e alusivas as
datas comemorativas do município.
Promover, incentivar e dar condições para a realização da feira, através de auxílios financeiros, materiais e de pessoal. Oferecer estrutura necessária para concretizar a realização da feira e demais eventos oficiais do
município.
2016 - Manutenção das Festividades Oficiais - 8,00 1.168.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.164.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 4.000,00
Total: 1.168.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:01/10/2024
Página: 13 /
Programa
Atender as medidas determinadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), com promoção e implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a ciranças e adolescentes com
direitos violados, ameaçãdos ou restritos.
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Formas de garantir o direito de um convívio sócio-familiar e comunitário sadio para crianças e adolescentes. Desenvolver ações para minimizar situações de risco e vulnerabilidade social relacionados à menores de idade.
As ações serão desenvolvidas através do setor social do município, com participação efetiva do poder executivo municipal.
Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de dar amparo e proteção às crianças e adolescentes, de modo individual ou coletivo, em especial das classes mais carentes e necessitadas. Atender aos
objetivos do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90). Atuar em consonância com outras esferas (estadual e federal) na execução de ações previstas no Plano Anual elaborado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente.
2048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente - 98,00 118.950,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 30.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 88.950,00
Total: 118.950,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:01/10/2024
Página: 14 /
Programa
Prover serviços, programas, projetos e benefícios voltados a implantação, promoção e desenvolvimento do turismo no município e região.
0019 - Turismo Local e Regional
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Como município essencialmente agrícola, buscar alternativas para iniciar a exploração do Turismo, viabilizando a implantação de Plano de Desenvolvimento Turístico com metas a curto, médio e longo prazo, agregando
valores às pequenas propriedade, bem como, tornar esta atividade um modelo de desenvolvimento econômico.
Proporcionar o desenvolvimento do Turismo através de ações que favorecem a iniciativa de particulares/empreendedores a investir no turismo.
1038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município Unidades (un) 3,00 238.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 238.000,00
2043 - Manutenção do Turismo Local e Regional - 96,00 329.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 329.000,00
Total: 567.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:01/10/2024
Página: 15 /
Programa
Dar condições para que a administração pública possa desenvolver as atividades de sua competência. Executar as atividades administrativas de acordo com os princípios que norteiam a administração pública e em
obediência as peças orçamentárias aprovadas, objetivando o estabelecimento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
0002 - Administração Geral
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Desenvolver ações administrativas contínuas, visando a adequação dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais com vistas a execução do Plano de Governo, Plano Estratégico da Gestão
Municipal e especialmente, este Plano Plurianual. Atuar com eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, buscando a qualidade dos serviços públicos visando a satisfação dos munícipes.
Desenvolver todas as ações necessárias para a elaboração da legislação municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos administrativos; coordenação da execução das políticas públicas e de
defesa dos interesses do município; execução e avaliação dos programas de governo; e demais atribuições inerentes a gestão municipal.
1004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais - 48,00 247.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 186.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 61.000,00
1037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Unidades (un) 1,00 760.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 760.000,00
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito - 96,00 1.442.491,42
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.442.491,42
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e - 96,00 7.997.708,96
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 7.997.708,96
2031 - Manutenção da Controladoria Interna do Município - 96,00 677.348,02
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 677.348,02
2052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação - 96,00 782.825,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 782.825,00
2064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município - 96,00 652.009,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 652.009,25
Total: 12.559.382,65
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:01/10/2024
Página: 16 /
Programa
Diminuir o nível de violência e criminalidade e aumentar a sensação de segurança pelos munícipes.
0020 - Serviços de Segurança Pública
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Por meio deste programa o município visa criar as condições necessárias para a diminuição do nível de violência e criminalidade e aumento da sensação de segurança.
Firmar convênios e parcerias com os Órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar - PM; Polícia Civil - PC; Corpo de Bombeiros e outros).
Manutenção de Convênio que tem por objeto a Cooperação Financeira para remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos por infração de trânsito e recolhidos em atividades de fiscalização das Polícias Militar e Civil
da Comarca de Itapiranga - SC
1029 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - - 21,00 85.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 65.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 20.000,00
2008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e - 104,00 245.886,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 49.000,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 121.636,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 26.780,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 26.030,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 22.440,00
2056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento - 97,00 54.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 54.000,00
2069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM - 99,00 412.506,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 348.506,25
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 64.000,00
Total: 797.392,25
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 17 /
Programa
Pagamento de benefícios/remunerações concedidas à servidores públicos municipais na época em que o município possuía Regime Próprio de Previdência.
0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Criar condições para que sejam efetuadas as despesas com pagamento de aposentadorias/pensões concedidas no período em que o Município possuía Regime Próprio de Previdência.
2017 - Aposentados e Pensionistas Mes (mes) 48,00 409.103,19
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 409.103,19
Total: 409.103,19
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 18 /
Programa
Proteção à Criança e Adolescente.
0022 - Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Visa a proteção de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados com o objetivo de minimizar os efeitos negativos ocasionados por essa violação.
2049 - Manutenção do Conselho Tutelar - 98,00 874.539,70
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 874.539,70
Total: 874.539,70
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 19 /
Programa
Incentivar a prática de atividades esportivas no município, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas, bem como, visando a integração da comunidade.
0023 - Academia ao Ar Livre
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Visa a implantação e manutenção de espaços físicos para realização de atividades esportivas.
1013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre - 96,00 37.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 37.000,00
1033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção - 96,00 10.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 10.000,00
Total: 47.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 20 /
Programa
Auxiliar na gestão, funcionamento e manutenção dos Conselhos Municipais legalmente constituídos.
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Visa auxiliar na gestão, funcionamento e manutenção dos Conselhos Municipais legalmente constituídos.
2004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais - 96,00 21.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 5.000,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.000,00
2072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais - 96,00 12.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 12.000,00
Total: 33.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 21 /
Programa
Manutenção e acompanhamento das despesas executadas através dos Consórcios Públicos em que o município participe.
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Visa a manutenção e acompanhamento das ações desenvolvidas através dos Consórcios Públicos em que o município participe.
2024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA - 96,00 38.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 38.000,00
2032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD - 96,00 172.765,08
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 172.765,08
2039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM - 96,00 150.679,02
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 150.679,02
2053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc - 96,00 1.054.752,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.054.752,00
2066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel - 96,00 119.900,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 119.900,00
2071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental - 96,00 243.071,82
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 212.583,02
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 30.488,80
2073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO" Mes (mes) 45,00 789.590,36
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 789.590,36
2074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA Mes (mes) 24,00 121.216,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 121.216,00
2075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero" Anual (anu) 1,00 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
Total: 2.692.974,28
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 22 /
Programa
Propiciar condições de acesso a crianças e adolescentes para frequentar as Escolas de Educação Básica (Infantil, Fundamental e Educação Especial) localizadas no Município, mediante as ações de Transporte Escolar,
com prioridade aos alunos que moram a uma distância superior a 03 km de sua Unidade Escolar.
Garantir transporte gratuito e de qualidade, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação, com custo proporcional ao número de alunos usuários de cada esfera, com
acessibilidade para todos os estudantes na faixa etária da Educação Escolar Obrigatória, mediante renovação e financiamento compartilhado, com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados,
visando reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local.
0027 - Transporte Escolar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Visa oferecer o transporte escolar para o estudades de suas residências até a escola que frequentam, de forma ágil, confortável, segura e acessível.
Ter uma infraestrutura de transporte escolar integrada e eficiente. Prover um serviço de forma ágil, confortável, segura e acessível aos estudantes, reduzindo o tempo de espera e deslocamento.
1009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar - 8,00 182.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 182.000,00
2013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 96,00 3.368.530,54
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.352.023,57
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 296.087,75
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 144.679,99
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 575.739,23
2058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio - 96,00 804.950,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 447.637,78
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 40.378,65
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
2060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil - 96,00 634.942,55
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 340.529,79
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 253.500,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 40.912,76
Total: 4.990.423,09
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 23 /
Programa
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis para melhorar a qualidade de vida dos estudantes, visando ocontrole e prevenção de doenças decorrentes da má alimentação.
0028 - Merenda Escolar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Visa antender aos alunos da Rede Municipal de Ensino (fundamental, crreche e pré-escola) no que concerne à suplementação alimentar e orientação nutricional.
2014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental Mes (mes) 48,00 442.837,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 362.887,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 79.950,00
2061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil Mes (mes) 48,00 299.589,06
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 248.446,66
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 51.142,40
2062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal Mes (mes) 48,00 229.538,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 105.439,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 124.099,60
Total: 971.964,66
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 24 /
Programa
Garantir iluminação pública moderna e com monitoramento nas vias e áreas de convívio da comunidade.
0029 - Iluminação Pública
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Visa garantir iluminação pública de qualidade, moderna e contínua.
Visa a aquisição e instalação de gerador de energia fotovoltaico, visando promover o crescimento econômico e social do município, utilizando uma solução sustentável de geração de energia.
2029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública - 98,00 1.224.681,99
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 289.621,99
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública 935.060,00
Total: 1.224.681,99
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 25 /
Programa
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica. Contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e
especiais, em área urbana e rural. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
0003 - Assistência Social Geral
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
As ações serão desenvolvidas através do CRAS do município, com participação efetiva do poder executivo municipal. Atendimento e orientação às famílias através de programas direcionados às necessidades básicas,
visando fortalecer a integração em grupos de crianças, jovens, adultos e idosos.
Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de dar amparo e proteção às pessoas de um modo geral, individual ou coletivo, em especial das classes mais carentes e necessitadas. Atender aos objetivos da
LOAS (Lei 8.742/93). Atender o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
1002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis - 8,00 120.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 120.000,00
1022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes - 40,00 44.918,41
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.200,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 11.280,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 5.438,41
2033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS - 96,00 2.250.029,68
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.745.274,23
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 4.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 3.000,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 248.829,80
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 2.000,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento 120.800,10
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 400,00
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 119.725,55
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 6.000,00
2035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média - 96,00 51.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 44.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 7.000,00
2036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade - 96,00 349.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 324.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 26 /
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 25.000,00
2038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social - 96,00 1.540.982,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.496.127,98
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 35.200,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 450,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 9.204,02
2057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e - 0,00 37.550,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 37.550,00
Total: 4.393.480,09
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 27 /
Programa
Dar condições para alunos do município frequentar escolas de ensino médio - técnicas inexistentes no município (Colégios Agrícolas e outros), através de ações de incentivo e inclusive com auxílio através de bolsa de
estudo.
0004 - Ensino Médio
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Propiciar que alunos do ensino médio possam frequentar cursos técnicos não oferecidos na rede de ensino do município (Colégios Agrícolas e outras instituições de ensino técnico e profissionalizante) através da
concessão de auxílios em forma de bolsa de estudos e/ou auxílio financeiro.
Oferecer auxílios em forma de bolsa de estudos para que alunos do município possam frequentar o ensino médio fora do município.
2018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio - 8,00 149.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 149.000,00
Total: 149.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 28 /
Programa
Melhorar a qualidade do ensino infantil e fundamental no município, através de ações visando o aumento da frequência escolar e a diminuição dos índices de reprovação. Oferecer ambientes escolares de qualidade
garantindo o acesso à todos os munícipes.
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A rede municipal de ensino atende a educação fundamental e infantill. Os alunos são atendidos pela merenda escolar e pelo transporte escolar, que é efetuado por veículos próprios e veículos terceirizados.
Melhorar a estrutura física da rede de ensino, equipar as escolas, oferecer cursos de qualificação aos professores, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda escolar, distribuição
de uniforme escolar, distribuição de materiais escolares, bem como, auxiliar nas necessidades de alunos em condições especiais, e demais ações voltadas ao atendimento do ensino de qualidade. Auxiliar nas
necessidades de professores e alunos através de equipe multidisciplinar.
1005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal - 8,00 194.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 186.000,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 4.000,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 4.000,00
1006 - Aquisição de Veículos, Materiais Permanentes p/Administração- 8,00 58.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 58.000,00
1007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Unidades (un) 4,00 300.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 300.000,00
1008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares - 160,00 396.377,17
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 265.116,75
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 37.260,42
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 94.000,00
1031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de - 8,00 510.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 510.000,00
1032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Unidades (un) 40,00 125.099,49
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 83.750,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 41.349,49
1034 - Aquisição de Áreas e Construção de Pavilhão/Garagem Unidades (un) 3,00 286.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 286.000,00
2010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes - 101,00 1.663.748,34
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 40.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 29 /
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.623.748,34
2011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 96,00 7.130.516,51
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 80.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.189.445,49
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 86.699,70
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração 4.554.278,86
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 220.092,46
2012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola - 96,00 4.371.358,20
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 80.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.011.629,90
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 47.139,88
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração 3.045.805,92
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 174.942,50
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 11.840,00
2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - 96,00 5.676.455,13
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 80.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.212.391,73
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 64.800,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração 4.102.215,22
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 215.448,18
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.600,00
Total: 20.711.554,84
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 30 /
Programa
Dar condições para que estudantes possam frequentar cursos de nível superior, elevando a capacidade técnico e profissional dos munícipes.
0006 - Ensino Superior
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Continuidade do programa de auxílio financeiro para estudantes que buscam profissionalização em nível superior.
Fornecer transporte e/ou bolsas de estudo para estudantes do município que frequentam cursos superiores.
2059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior - 16,00 219.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 219.000,00
Total: 219.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 31 /
Programa
Dar condições para que estudantes portadores de necessidades especiais possam ter acesso e permanência ao ensino.
0007 - Educação Especial
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Proporcionar acesso aos portadores de necessidades especiais em escola específica que contenha estrutura física e educacional especialmente adequada à esses alunos especiais.
Oferecer estrutura física para que estudantes portadores de necessidades especiais possam frequentar escolas. Dar condições para a implantação e estruturação física e técnico-pedagógica de escola especial no muicípio.
2015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS - 16,00 694.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 694.000,00
Total: 694.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 32 /
Programa
Oferecer alternativas culturais aos munícipes através do desenvolvimento de atividades, oportunizando demonstração sobre habilidades artísticas do povo, bem como, enriquecer culturalmente a comunidade através da
preservação dos valores culturais.
0008 - Difusão Cultural
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Poporcionar a participaçao em atividades culturais, através das aulas de música, cantos, danças, teatro e demais atividades. Proporcionar a guarda e preservação da história do município, faz-se necessário investir na
melhoria da qualidade da difusão cultural, bem como na preservação do patrimônio histórico, artístico e arqueológico.
Desenvolver ações visando a preservação da cultura através de atividades práticas, de pesquisas e da difusão do conhecimento cultural, buscando atender a demanda local.
1010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e - 80,00 87.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 87.000,00
1011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura - 8,00 555.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 555.000,00
2019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo - 96,00 1.293.316,16
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.291.316,16
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 2.000,00
2020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Anual (anu) 4,00 1.148.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.142.000,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 2.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 4.000,00
Total: 3.083.316,16
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
34
Data:01/10/2024
Página: 33 /
Programa
Proporcionar ao cidadão um ambiente urbano agradável e seguro, oferecendo serviços públicos que melhorem a qualidade de vida dos munícipes e de visitantes.
0009 - Planejamento Urbano
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Promover atividades visando melhorar aspectos de embelezamento e de limpeza do município. Dar melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres. Ampliar e melhorar as redes de abastecimento e de
distribuição de água potável. Melhorar e ampliar a iluminação pública, e demais serviços de atendimento a todos os munícipes.
Desenvolver ações visando a pavimentação de vias, construção de passeios, canteiros, meio-fios, construção de praças e parques, melhorar a iluminação pública, promover o ajardinamento e arborização da cidade.
Desenvolver ações visando disciplinar as edificações no município. Auxiliar e dar condições para ações visando a segurança de tráfego e de segurança pública.
1019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos - 20.012,00 3.552.229,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.526.517,21
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 620.773,30
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 4.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 253.000,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei 192.000,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na 917.546,21
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 38.392,53
1021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para - 8,00 305.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 305.000,00
1027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária - 98,00 83.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 83.000,00
2028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo - 100,00 4.260.815,98
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.260.815,98
2034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços- 16,00 235.308,04
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 235.308,04
Total: 8.436.353,27

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 361.009,59
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 774,20
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 23.835,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 8.848,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 667.379,75
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 4.528,64
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 4.528,41
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.528,41
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.947.440,62
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 240.555,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.738.283,94
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 3.318,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 11.060,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.212,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 5.866,81
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 51.200,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 3.888,80
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 500.317,09
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 28.160.908,13
1.7.1.1.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.414.612,30
1.7.1.1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 1.495.684,48
1.7.1.1.51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 521.699,95
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.376,63
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 1.106,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 33.159.053,47
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.118.750,38
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 324.155,89
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 2.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 60.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 142.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 200,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa 2.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 2.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 2.000,00
Subtotal: 73.037.721,49
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 2 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - Encargos Especiais 2.812.139,17
1 - Processo Legislativo 3.605.913,79
10 - Habitação Popular 561.000,00
11 - Saneamento Básico 7.533.847,96
12 - Saúde com Qualidade 142.290,04
13 - Agricultura Sustentável 10.125.795,58
14 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 2.017.249,62
15 - Estradas Vicinais 10.793.783,34
16 - Desporto Amador 3.940.203,93
17 - Feiras e Exposições 1.164.000,00
18 - Assistência à Crianças e Adolescentes 30.000,00
19 - Turismo Local e Regional 567.000,00
2 - Administração Geral 12.498.382,65
20 - Serviços de Segurança Pública 516.506,25
21 - Previdência dos Servidores Públicos do Município 409.103,19
22 - Manutenção do Conselho Tutelar 874.539,70
23 - Academia ao Ar Livre 37.000,00
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais 12.000,00
26 - Manutenção dos Consórcios Públicos 1.607.733,48
27 - Transporte Escolar 447.637,78
28 - Merenda Escolar 716.772,66
29 - Iluminação Pública 289.621,99
3 - Assistência Social Geral 3.757.602,21
4 - Ensino Médio 149.000,00
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 280.000,00
6 - Ensino Superior 219.000,00
7 - Educação Especial 694.000,00
8 - Difusão Cultural 3.075.316,16
9 - Planejamento Urbano 6.410.641,23
Subtotal: 75.288.080,73
Total de origens do recurso: 73.037.721,49
Total de destinações do recurso: 75.288.080,73
Recurso: 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 169.303,87
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 364,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 11.206,32
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 4.160,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 313.777,11
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 2.129,20
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 2.129,09
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.129,09
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 915.614,04
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 113.100,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 817.276,36
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.560,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 5.200,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.040,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação 7.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.091.422,49
1.7.1.1.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 497.022,65
1.7.1.1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 525.517,52
1.7.1.1.51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 183.300,05
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 583,36
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 120,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 3.597.727,32
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 229.882,49
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.170,61
Subtotal: 10.526.735,57
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - Transporte Escolar 2.874.553,36
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 7.726.082,21
Subtotal: 10.600.635,57
Total de origens do recurso: 10.526.735,57
Total de destinações do recurso: 10.600.635,57
Recurso: 1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 121.377,43
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 261,80
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 8.059,93
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 2.992,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 225.678,14
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.531,38
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.531,30
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.531,30
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 658.537,79
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 81.345,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 587.810,30
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.122,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.740,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 748,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde 17.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9.386.969,38
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.818,14
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 374,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 11.212.916,81
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 716.467,13
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 109.615,10
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.000,00
Subtotal: 23.142.426,93
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 22.625.287,57
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
23 - Academia ao Ar Livre 10.000,00
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais 12.000,00
26 - Manutenção dos Consórcios Públicos 1.054.752,00
Subtotal: 23.702.039,57
Total de origens do recurso: 23.142.426,93
Total de destinações do recurso: 23.702.039,57
Recurso: 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 2.827,53
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 60.341,75
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 66.520,25
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 358.875,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 4.094,62
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - Multas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 56.925,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.310,13
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 8.620,25
1.1.2.1.01.0.5.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.310,13
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Coleta de Lixo 300.158,13
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Conservação de Vias 71.721,50
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Limpeza Pública 137.582,25
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 8.620,25
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 6.465,19
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.155,06
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 911.100,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 3.800,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 4.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 34.183,30
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros 2.000,00
1.3.1.1.02.0.1.03.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa 2.000,00
1.3.1.1.02.0.1.04.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 12.290,18
1.3.2.1.01.0.1.05.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária 800,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 43.000,00
1.3.3.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 4.310,13
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 - Receita Agropecuária - Principal 1.854.900,78
1.4.1.1.01.0.3.00.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 114.850,00
1.4.1.1.01.0.4.00.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 2.840.598,42
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração) 12.488,53
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 - Serviços Agropecuários - Multas e Juros 62.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 120.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 77.851,01
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Dívida Ativa 72.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 82.500,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 - Auxílio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 400,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 2.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 20.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 102.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 200,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa 2.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 3.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 2.000,00
Subtotal: 7.501.799,39
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 16.051,71
13 - Agricultura Sustentável 15.000,00
15 - Estradas Vicinais 3.935.905,86
9 - Planejamento Urbano 620.773,30
Subtotal: 4.587.730,87
Total de origens do recurso: 7.501.799,39
Total de destinações do recurso: 4.587.730,87
Recurso: 1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.05.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha 4.400,00
Subtotal: 4.400,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
20 - Serviços de Segurança Pública 121.636,00
Subtotal: 121.636,00
Total de origens do recurso: 4.400,00
Total de destinações do recurso: 121.636,00
Recurso: 1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.01.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 1.200,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 238.700,00
Subtotal: 239.900,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 239.900,00
Subtotal: 239.900,00
Total de origens do recurso: 239.900,00
Total de destinações do recurso: 239.900,00
Recurso: 1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.01.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 6.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 11.696.300,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 6 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 11.702.300,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 11.702.300,00
Subtotal: 11.702.300,00
Total de origens do recurso: 11.702.300,00
Total de destinações do recurso: 11.702.300,00
Recurso: 1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 4.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.295.420,38
Subtotal: 1.299.420,38
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - Transporte Escolar 549.587,75
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 749.832,63
Subtotal: 1.299.420,38
Total de origens do recurso: 1.299.420,38
Total de destinações do recurso: 1.299.420,38
Recurso: 1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola 400,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 11.440,00
Subtotal: 11.840,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 11.840,00
Subtotal: 11.840,00
Total de origens do recurso: 11.840,00
Total de destinações do recurso: 11.840,00
Recurso: 1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 400,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Fundamental 79.550,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 51.142,40
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Creche 124.099,60
Subtotal: 255.192,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
28 - Merenda Escolar 255.192,00
Subtotal: 255.192,00
Total de origens do recurso: 255.192,00
Total de destinações do recurso: 255.192,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 7 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 800,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 144.879,99
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Infantil 39.912,76
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 - Transf.Diretas do FNDE- PNATE Médio 40.378,65
Subtotal: 225.971,40
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - Transporte Escolar 225.971,40
Subtotal: 225.971,40
Total de origens do recurso: 225.971,40
Total de destinações do recurso: 225.971,40
Recurso: 1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso 400,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.200,00
Subtotal: 1.600,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 1.600,00
Subtotal: 1.600,00
Total de origens do recurso: 1.600,00
Total de destinações do recurso: 1.600,00
Recurso: 1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.04.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-Médio 1.500,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Médio 315.433,57
Subtotal: 316.933,57
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - Transporte Escolar 316.933,57
Subtotal: 316.933,57
Total de origens do recurso: 316.933,57
Total de destinações do recurso: 316.933,57
Recurso: 1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.04.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-Fundamental 2.600,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Fundamental 573.139,23
Subtotal: 575.739,23
Programa Valor
DESTINAÇÃO
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
27 - Transporte Escolar 575.739,23
Subtotal: 575.739,23
Total de origens do recurso: 575.739,23
Total de destinações do recurso: 575.739,23
Recurso: 1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha 800,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.05 - MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha 4.000,00
Subtotal: 4.800,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 4.800,00
Subtotal: 4.800,00
Total de origens do recurso: 4.800,00
Total de destinações do recurso: 4.800,00
Recurso: 1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúde na Escola 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.06 - Programa Saúde na Escola - PSE 3.000,00
Subtotal: 4.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN)
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e Nutricional 2.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.02.01 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 4.900,00
Subtotal: 6.900,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 6.900,00
Subtotal: 6.900,00
Total de origens do recurso: 6.900,00
Total de destinações do recurso: 6.900,00
Recurso: 1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Educação e Formação em Saúde 400,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.10 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.000,00
Subtotal: 3.400,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 9 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 3.400,00
Subtotal: 3.400,00
Total de origens do recurso: 3.400,00
Total de destinações do recurso: 3.400,00
Recurso: 1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.04 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 174.000,00
Subtotal: 178.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 178.000,00
Subtotal: 178.000,00
Total de origens do recurso: 178.000,00
Total de destinações do recurso: 178.000,00
Recurso: 1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 1.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.07 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
Subtotal: 136.500,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 136.500,00
Subtotal: 136.500,00
Total de origens do recurso: 136.500,00
Total de destinações do recurso: 136.500,00
Recurso: 1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.3.50.1.1.02.01.04 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
Subtotal: 20.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 20.000,00
Subtotal: 20.000,00
Total de origens do recurso: 20.000,00
Total de destinações do recurso: 20.000,00
Recurso: 1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PMAQ 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.05 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 232.200,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 10 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 236.200,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 236.200,00
Subtotal: 236.200,00
Total de origens do recurso: 236.200,00
Total de destinações do recurso: 236.200,00
Recurso: 1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação Digital 300,00
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
Subtotal: 1.300,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 1.300,00
Subtotal: 1.300,00
Total de origens do recurso: 1.300,00
Total de destinações do recurso: 1.300,00
Recurso: 1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Programa Informatização de UBS 800,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.11 - FNS - Programa de Informatização das UBS 192.000,00
Subtotal: 192.800,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 192.800,00
Subtotal: 192.800,00
Total de origens do recurso: 192.800,00
Total de destinações do recurso: 192.800,00
Recurso: 1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - eSF e eAP 3.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.01 - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.548.680,00
Subtotal: 1.551.680,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 1.551.680,00
Subtotal: 1.551.680,00
Total de origens do recurso: 1.551.680,00
Total de destinações do recurso: 1.551.680,00
Recurso: 1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
Receitas Valor
ORIGEM
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 11 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo 4.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 - FNS - Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 32.000,00
Subtotal: 36.200,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 36.200,00
Subtotal: 36.200,00
Total de origens do recurso: 36.200,00
Total de destinações do recurso: 36.200,00
Recurso: 1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária 4.200,00
1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 - Incentivo para execução Ações de Vigilância em Saúde 69.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 - Incentivo para a Vigilância em Saúde 1.000,00
Subtotal: 74.200,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 74.200,00
Subtotal: 74.200,00
Total de origens do recurso: 74.200,00
Total de destinações do recurso: 74.200,00
Recurso: 1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Assistência Farmacêutica 600,00
1.7.1.3.50.1.1.04.01.00 - FNS - Assistência Farmacêutica 109.661,28
Subtotal: 110.261,28
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 110.261,28
Subtotal: 110.261,28
Total de origens do recurso: 110.261,28
Total de destinações do recurso: 110.261,28
Recurso: 1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD)
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica 2.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 - Vigilância Epidemiológica em Saúde 71.020,60
Subtotal: 73.020,60
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 73.020,60
Subtotal: 73.020,60
Total de origens do recurso: 73.020,60
Total de destinações do recurso: 73.020,60
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 12 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 242.700,00
Subtotal: 242.700,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 242.700,00
Recurso: 1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.100,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.03 - FNS - Saúde Bucal - eSB 555.906,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.02 - Transf.de Recursos SUS - Estruturação Atenção à Saúde Bucal 3.000,00
Subtotal: 562.006,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 562.006,00
Subtotal: 562.006,00
Total de origens do recurso: 562.006,00
Total de destinações do recurso: 562.006,00
Recurso: 1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Atenção à Saúde para MAC 6.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.01 - FNS - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.189.846,44
Subtotal: 1.195.846,44
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 1.195.846,44
Subtotal: 1.195.846,44
Total de origens do recurso: 1.195.846,44
Total de destinações do recurso: 1.195.846,44
Recurso: 1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Incremento Temporário para Custeio do PAB - E.Individual 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio 800,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.13 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 4.000,00
Subtotal: 5.200,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 2.600,00
Subtotal: 2.600,00
Total de origens do recurso: 5.200,00
Total de destinações do recurso: 2.600,00
Recurso: 1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 13 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para Custeio 550,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.09 - FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.14 - FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.06 - FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC 4.000,00
Subtotal: 12.550,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 6.350,00
Subtotal: 6.350,00
Total de origens do recurso: 12.550,00
Total de destinações do recurso: 6.350,00
Recurso: 1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúde 2.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.01 - Transf.de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 4.000,00
Subtotal: 6.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 6.000,00
Subtotal: 6.000,00
Total de origens do recurso: 6.000,00
Total de destinações do recurso: 6.000,00
Recurso: 1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e Serv
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Coronavírs COVID-19 600,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.12 - FNS - Coronavírus (COVID-19) 64.000,00
Subtotal: 64.600,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 64.600,00
Subtotal: 64.600,00
Total de origens do recurso: 64.600,00
Total de destinações do recurso: 64.600,00
Recurso: 1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários 3.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.02 - FNS - Agentes Comunitários de Saúde 1.472.328,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em 99.736,00
Subtotal: 1.575.564,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 1.332.864,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 14 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 1.332.864,00
Total de origens do recurso: 1.575.564,00
Total de destinações do recurso: 1.332.864,00
Recurso: 1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos 1.100,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 20.400,00
Subtotal: 21.500,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 21.500,00
Subtotal: 21.500,00
Total de origens do recurso: 21.500,00
Total de destinações do recurso: 21.500,00
Recurso: 1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual 65.435,00
Subtotal: 67.435,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 67.435,00
Subtotal: 67.435,00
Total de origens do recurso: 67.435,00
Total de destinações do recurso: 67.435,00
Recurso: 1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 138.000,00
Subtotal: 140.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 140.000,00
Subtotal: 140.000,00
Total de origens do recurso: 140.000,00
Total de destinações do recurso: 140.000,00
Recurso: 1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Saniltária 800,00
Subtotal: 800,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 15 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
12 - Saúde com Qualidade 800,00
Subtotal: 800,00
Total de origens do recurso: 800,00
Total de destinações do recurso: 800,00
Recurso: 1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
Total de origens do recurso: 1.000,00
Total de destinações do recurso: 1.000,00
Recurso: 1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 88.587,35
Subtotal: 90.587,35
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 90.587,35
Subtotal: 90.587,35
Total de origens do recurso: 90.587,35
Total de destinações do recurso: 90.587,35
Recurso: 1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual 4.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento 822.778,00
Subtotal: 826.778,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 826.778,00
Subtotal: 826.778,00
Total de origens do recurso: 826.778,00
Total de destinações do recurso: 826.778,00
Recurso: 1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 2.200,00
Subtotal: 2.200,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 2.200,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 16 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019)
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 6.600,00
Subtotal: 6.600,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 6.600,00
Recurso: 1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
Subtotal: 4.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Família - IGD e Cad.Único 1.400,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.630,00
Subtotal: 92.030,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais 5.000,00
3 - Assistência Social Geral 87.030,00
Subtotal: 92.030,00
Total de origens do recurso: 92.030,00
Total de destinações do recurso: 92.030,00
Recurso: 1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV)
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 2.500,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica 246.329,80
Subtotal: 248.829,80
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 248.829,80
Subtotal: 248.829,80
Total de origens do recurso: 248.829,80
Total de destinações do recurso: 248.829,80
Recurso: 1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 17 25
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Total de origens do recurso: 2.000,00
Total de destinações do recurso: 2.000,00
Recurso: 1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SCFV 1.500,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - FNAS - Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV 119.300,10
Subtotal: 120.800,10
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 120.800,10
Subtotal: 120.800,10
Total de origens do recurso: 120.800,10
Total de destinações do recurso: 120.800,10
Recurso: 1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD 850,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 4.000,00
Subtotal: 4.850,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais 4.000,00
3 - Assistência Social Geral 850,00
Subtotal: 4.850,00
Total de origens do recurso: 4.850,00
Total de destinações do recurso: 4.850,00
Recurso: 1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.03.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Investimentos 3.279,14
1.7.2.4.99.0.1.02.04.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Custeio 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.05.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Investimento 1.500,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade 3.659,27
Subtotal: 12.438,41
Programa Valor
DESTINAÇÃO
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 18 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
3 - Assistência Social Geral 12.438,41
Subtotal: 12.438,41
Total de origens do recurso: 12.438,41
Total de destinações do recurso: 12.438,41
Recurso: 1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.07.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Custeio 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.08.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Investimento 1.500,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade 11.500,00
Subtotal: 25.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 25.000,00
Subtotal: 25.000,00
Total de origens do recurso: 25.000,00
Total de destinações do recurso: 25.000,00
Recurso: 1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais 400,00
1.7.2.4.99.0.1.02.02.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Custeio 4.288,06
1.7.2.4.99.0.1.02.06.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Investimento 1.500,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - FEAS - Benefícios Eventuais 3.015,96
Subtotal: 9.204,02
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 9.204,02
Subtotal: 9.204,02
Total de origens do recurso: 9.204,02
Total de destinações do recurso: 9.204,02
Recurso: 1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica 4.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.01.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Custeio 85.499,04
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - FEAS - PSB - Custeio 30.226,51
Subtotal: 119.725,55
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 119.725,55
Subtotal: 119.725,55
Total de origens do recurso: 119.725,55
Total de destinações do recurso: 119.725,55
Recurso: 1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 19 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.09.00 - FEAS - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 - FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
Subtotal: 6.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
3 - Assistência Social Geral 6.000,00
Subtotal: 6.000,00
Total de origens do recurso: 6.000,00
Total de destinações do recurso: 6.000,00
Recurso: 1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais 6.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - Convênio M.Cidades - Pavimentação Asfáltica 4.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00 - Convênio M.Cidadania nº 892578/2019 - Modernização de Complexo Esportivo 2.000,00
Subtotal: 12.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
13 - Agricultura Sustentável 6.000,00
15 - Estradas Vicinais 2.000,00
9 - Planejamento Urbano 4.000,00
Subtotal: 12.000,00
Total de origens do recurso: 12.000,00
Total de destinações do recurso: 12.000,00
Recurso: 1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Conv.Estaduais 400,00
1.3.2.1.01.0.1.04.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais 3.000,00
1.7.2.4.99.0.1.03.01.00 - Transf. Convênios Estadual - Custeio 4.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 4.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Convênio Pavimentações Asfálticas 253.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 - Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEF/SC 503.000,00
Subtotal: 767.400,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 4.400,00
13 - Agricultura Sustentável 3.000,00
16 - Desporto Amador 503.000,00
17 - Feiras e Exposições 4.000,00
9 - Planejamento Urbano 253.000,00
Subtotal: 767.400,00
Total de origens do recurso: 767.400,00
Total de destinações do recurso: 767.400,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 20 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo 900,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 736.400,00
Subtotal: 737.300,00
Total de origens do recurso: 737.300,00
Total de destinações do recurso: 0,00
Recurso: 1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 88.039,36
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 - Lei nº 13.885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 191.000,00
Subtotal: 279.039,36
Programa Valor
DESTINAÇÃO
9 - Planejamento Urbano 192.000,00
Subtotal: 192.000,00
Total de origens do recurso: 279.039,36
Total de destinações do recurso: 192.000,00
Recurso: 1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 400,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 2.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 2.000,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 - Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Saúde 4.000,00
2.4.3.9.99.0.1.01.00.00 - Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 2.000,00
Subtotal: 10.400,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 6.400,00
13 - Agricultura Sustentável 4.000,00
Subtotal: 10.400,00
Total de origens do recurso: 10.400,00
Total de destinações do recurso: 10.400,00
Recurso: 1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
Subtotal: 4.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - Difusão Cultural 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 21 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
Subtotal: 4.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - Difusão Cultural 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo 300,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 305.220,00
Subtotal: 305.520,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - Encargos Especiais 12.216,20
15 - Estradas Vicinais 113.057,59
9 - Planejamento Urbano 917.546,21
Subtotal: 1.042.820,00
Total de origens do recurso: 305.520,00
Total de destinações do recurso: 1.042.820,00
Recurso: 1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 800,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 18.691,11
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 19.281,22
Subtotal: 38.772,33
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - Encargos Especiais 379,80
9 - Planejamento Urbano 38.392,53
Subtotal: 38.772,33
Total de origens do recurso: 38.772,33
Total de destinações do recurso: 38.772,33
Recurso: 1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública
Receitas Valor
ORIGEM
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 933.060,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 22 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.000,00
Subtotal: 935.060,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
29 - Iluminação Pública 935.060,00
Subtotal: 935.060,00
Total de origens do recurso: 935.060,00
Total de destinações do recurso: 935.060,00
Recurso: 1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Militar 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.01.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 24.780,00
Subtotal: 26.780,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
20 - Serviços de Segurança Pública 26.780,00
Subtotal: 26.780,00
Total de origens do recurso: 26.780,00
Total de destinações do recurso: 26.780,00
Recurso: 1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Civil 1.250,00
1.7.2.4.99.0.1.01.02.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 24.780,00
Subtotal: 26.030,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
20 - Serviços de Segurança Pública 26.030,00
Subtotal: 26.030,00
Total de origens do recurso: 26.030,00
Total de destinações do recurso: 26.030,00
Recurso: 1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - Prefeitura 1.200,00
1.7.2.4.99.0.1.01.03.00 - Convênio de Trânsito - Município 30% 21.240,00
Subtotal: 22.440,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
20 - Serviços de Segurança Pública 22.440,00
Subtotal: 22.440,00
Total de origens do recurso: 22.440,00
Total de destinações do recurso: 22.440,00
Recurso: 1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 23 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Receitas Valor
ORIGEM
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 3.000,00
Subtotal: 3.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - Encargos Especiais 3.000,00
Subtotal: 3.000,00
Total de origens do recurso: 3.000,00
Total de destinações do recurso: 3.000,00
Recurso: 1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.05.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 4.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 141.000,00
Subtotal: 145.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
13 - Agricultura Sustentável 40.000,00
15 - Estradas Vicinais 44.000,00
2 - Administração Geral 61.000,00
Subtotal: 145.000,00
Total de origens do recurso: 145.000,00
Total de destinações do recurso: 145.000,00
Recurso: 1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
Receitas Valor
ORIGEM
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
12 - Saúde com Qualidade 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica 600,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 88.350,00
Subtotal: 88.950,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
18 - Assistência à Crianças e Adolescentes 88.950,00
Subtotal: 88.950,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 24 25
01/10/2024
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 88.950,00
Total de destinações do recurso: 88.950,00
Recurso: 1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 3.888,80
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
Subtotal: 30.488,80
Programa Valor
DESTINAÇÃO
26 - Manutenção dos Consórcios Públicos 30.488,80
Subtotal: 30.488,80
Total de origens do recurso: 30.488,80
Total de destinações do recurso: 30.488,80
Recurso: 1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 400,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX 4.000,00
Subtotal: 4.400,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - Encargos Especiais 400,00
15 - Estradas Vicinais 4.000,00
Subtotal: 4.400,00
Total de origens do recurso: 4.400,00
Total de destinações do recurso: 4.400,00
Recurso: 1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 84.000,00
Subtotal: 84.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
20 - Serviços de Segurança Pública 84.000,00
Subtotal: 84.000,00
Total de origens do recurso: 84.000,00
Total de destinações do recurso: 84.000,00
140.214.567,00
140.214.567,00
Total geral de origens:
Total geral de destinações:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
1
Data:
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
01/10/2024
Página: 1 /
Programa Total
0000 - Encargos Especiais 2.828.135,17
0001 - Processo Legislativo 3.605.913,79
0010 - Habitação Popular 561.000,00
0011 - Saneamento Básico 7.533.847,96
0012 - Saúde com Qualidade 29.997.557,99
0013 - Agricultura Sustentável 10.193.795,58
0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 2.017.249,62
0015 - Estradas Vicinais 14.892.746,79
0016 - Desporto Amador 4.443.203,93
0017 - Feiras e Exposições 1.168.000,00
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes 118.950,00
0019 - Turismo Local e Regional 567.000,00
0002 - Administração Geral 12.559.382,65
0020 - Serviços de Segurança Pública 797.392,25
0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município 409.103,19
0022 - Manutenção do Conselho Tutelar 874.539,70
0023 - Academia ao Ar Livre 47.000,00
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 33.000,00
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 2.692.974,28
0027 - Transporte Escolar 4.990.423,09
0028 - Merenda Escolar 971.964,66
0029 - Iluminação Pública 1.224.681,99
0003 - Assistência Social Geral 4.393.480,09
0004 - Ensino Médio 149.000,00
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 20.711.554,84
0006 - Ensino Superior 219.000,00
0007 - Educação Especial 694.000,00
0008 - Difusão Cultural 3.083.316,16
0009 - Planejamento Urbano 8.436.353,27
Total Geral: 140.214.567,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
01.000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.605.913,79
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.605.913,79
01.031 0001 - Processo Legislativo 89.000,00 Ação: 1.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 89.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 89.000,00
01.031 0001 - Processo Legislativo 3.478.585,79 Ação: 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.126.827,29
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.126.827,29
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.351.758,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.351.758,50
01.031 0001 - Processo Legislativo 38.328,00 Ação: 2.002 - Contribuição para UVESC
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 38.328,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 38.328,00
02.000 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 3.574.673,69
02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE 1.462.491,42
04.122 0002 - Administração Geral 20.000,00 Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 20.000,00
04.122 0002 - Administração Geral 1.442.491,42 Ação: 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.292.083,42
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.292.083,42
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 150.408,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 150.408,00
02.002 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA 1.329.357,27
04.124 0002 - Administração Geral 677.348,02 Ação: 2.031 - Manutenção da Controladoria Interna do Município
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 630.198,02
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 630.198,02
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 35.150,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 35.150,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
04.122 0002 - Administração Geral 652.009,25 Ação: 2.064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 605.709,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 605.709,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.300,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 30.300,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 16.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 16.000,00
02.003 ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 782.825,00
04.131 0002 - Administração Geral 782.825,00 Ação: 2.052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 148.825,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 148.825,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 612.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 612.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 22.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 22.000,00
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 15.256.674,29
03.001 ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 11.457.043,68
04.122 0002 - Administração Geral 227.000,00 Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 227.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 166.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 61.000,00
04.122 0002 - Administração Geral 760.000,00 Ação: 1.037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 760.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 760.000,00
04.122 0002 - Administração Geral 7.997.708,96 Ação: 2.009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.572.857,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.572.857,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.424.851,46
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.424.851,46
13.813 0017 - Feiras e Exposições 1.168.000,00 Ação: 2.016 - Manutenção das Festividades Oficiais
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.164.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.160.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 4.000,00
04.122 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 38.000,00 Ação: 2.024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 38.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 38.000,00
04.122 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 150.679,02 Ação: 2.039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 98.601,45
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 98.601,45
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 40.743,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 40.743,60
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 7.333,97
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 7.333,97
08.243 0022 - Manutenção do Conselho Tutelar 874.539,70 Ação: 2.049 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 660.785,45
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 660.785,45
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 205.754,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 205.754,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.000,00
04.122 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 119.900,00 Ação: 2.066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 102.186,49
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 102.186,49
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 17.713,51
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 17.713,51
04.122 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 121.216,00 Ação: 2.074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 69.936,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 69.936,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 27.480,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 27.480,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 13.800,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 13.800,00
03.002 ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS 3.799.630,61
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
28.843 0000 - Encargos Especiais 6.000,00 Ação: 0.002 - Manutenção da Dívida Fundanda Interna - DFI
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
06.182 0020 - Serviços de Segurança Pública 85.000,00 Ação: 1.029 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - FUNREBOM
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 85.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 65.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 20.000,00
25.752 0000 - Encargos Especiais 6.000,00 Ação: 1.030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
28.845 0000 - Encargos Especiais 1.320.635,17 Ação: 2.005 - Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.320.635,17
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.307.639,17
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 12.216,20
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 379,80
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 400,00
04.122 0000 - Encargos Especiais 320.500,00 Ação: 2.006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM,
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 316.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 316.500,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
04.122 0000 - Encargos Especiais 940.000,00 Ação: 2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 70.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 870.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 870.000,00
06.181 0020 - Serviços de Segurança Pública 245.886,00 Ação: 2.008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio
3.3.40.00.00.00.00.00 - Transferencias a Municipios 45.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 45.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 131.397,64
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 71.500,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 20.842,32
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 20.615,32
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 18.440,00
4.4.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 20.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 16.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 48.988,36
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 33.636,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 5.937,68
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 5.414,68
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 4.000,00
04.122 0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município 409.103,19 Ação: 2.017 - Aposentados e Pensionistas
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 409.103,19
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 409.103,19
06.181 0020 - Serviços de Segurança Pública 54.000,00 Ação: 2.056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento
3.3.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 45.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 45.000,00
4.4.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
06.182 0020 - Serviços de Segurança Pública 412.506,25 Ação: 2.069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 265.506,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 265.506,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 135.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 83.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 52.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 12.000,00
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 35.299.462,68
04.001 ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL 2.007.748,34
12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 58.000,00 Ação: 1.006 - Aquisição de Veículos, Materiais Permanentes p/Administração da
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 58.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 58.000,00
12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 286.000,00 Ação: 1.034 - Aquisição de Áreas e Construção de Pavilhão/Garagem Educação
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 286.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 286.000,00
12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 1.663.748,34 Ação: 2.010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.065.176,75
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MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8 29
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.065.176,75
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 578.571,59
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 40.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 538.571,59
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 20.000,00
04.002 ENSINO FUNDAMENTAL 11.758.983,54
12.361 0027 - Transporte Escolar 182.000,00 Ação: 1.009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 182.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 182.000,00
12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 510.000,00 Ação: 1.031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 510.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 510.000,00
12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 125.099,49 Ação: 1.032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 125.099,49
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 83.750,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 41.349,49
12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 7.130.516,51 Ação: 2.011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.329.541,27
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.775.262,41
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 4.554.278,86
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 800.975,24
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 80.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 414.183,08
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 86.699,70
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 220.092,46
12.361 0027 - Transporte Escolar 3.368.530,54 Ação: 2.013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.211.106,87
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.211.106,87
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.157.423,67
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.140.916,70
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 296.087,75
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 144.679,99
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 575.739,23
12.306 0028 - Merenda Escolar 442.837,00 Ação: 2.014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 442.837,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 362.887,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 79.950,00
04.003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 5.750.006,56
12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 300.000,00 Ação: 1.007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 300.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 300.000,00
12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 144.116,75 Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 144.116,75
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 115.116,75
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 29.000,00
12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 4.371.358,20 Ação: 2.012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.621.089,34
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 575.283,42
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 3.045.805,92
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 750.268,86
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 80.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 436.346,48
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 47.139,88
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 174.942,50
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 11.840,00
12.365 0027 - Transporte Escolar 634.942,55 Ação: 2.060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 634.942,55
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 340.529,79
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 253.500,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 40.912,76
12.365 0028 - Merenda Escolar 299.589,06 Ação: 2.061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 299.589,06
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 248.446,66
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 51.142,40
04.004 ENSINO MÉDIO 953.950,00
12.362 0004 - Ensino Médio 149.000,00 Ação: 2.018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 145.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 145.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
12.362 0027 - Transporte Escolar 804.950,00 Ação: 2.058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 804.950,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 447.637,78
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 40.378,65
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
04.005 EDUCAÇÃO ESPECIAL 694.000,00
12.367 0007 - Educação Especial 694.000,00 Ação: 2.015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 687.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 687.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
04.006 ENSINO SUPERIOR 219.000,00
12.364 0006 - Ensino Superior 219.000,00 Ação: 2.059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 215.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 215.000,00
04.007 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 6.352.254,15
12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 194.000,00 Ação: 1.005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 194.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 186.000,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 4.000,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 4.000,00
12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 252.260,42 Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 252.260,42
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 150.000,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 37.260,42
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 65.000,00
12.365 0028 - Merenda Escolar 229.538,60 Ação: 2.062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 229.538,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 105.439,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 124.099,60
12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 5.676.455,13 Ação: 2.070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.938.594,68
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 836.379,46
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 4.102.215,22
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 737.860,45
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 80.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 376.012,27
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 64.800,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 215.448,18
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.600,00
04.009 ESPORTES 4.480.203,93
27.812 0016 - Desporto Amador 1.940.000,00 Ação: 1.012 - Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de Quadras,
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.940.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.437.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 503.000,00
27.812 0023 - Academia ao Ar Livre 37.000,00 Ação: 1.013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 25.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 25.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
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01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
27.812 0016 - Desporto Amador 2.503.203,93 Ação: 2.022 - Manutenção das Atividades Esportivas
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 527.934,73
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 527.934,73
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 280.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 280.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.662.269,20
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.662.269,20
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 33.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 33.000,00
04.010 CULTURA E TURISMO 3.083.316,16
13.392 0008 - Difusão Cultural 87.000,00 Ação: 1.010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 87.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 87.000,00
13.695 0008 - Difusão Cultural 555.000,00 Ação: 1.011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 555.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 555.000,00
13.392 0008 - Difusão Cultural 1.293.316,16 Ação: 2.019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 416.348,04
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 416.348,04
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 876.968,12
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 874.968,12
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
13.392 0008 - Difusão Cultural 1.148.000,00 Ação: 2.020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.146.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.140.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 4.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 2.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
05.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 10.366.560,66
05.001 AGRICULTURA E PECUÁRIA 10.366.560,66
20.608 0013 - Agricultura Sustentável 834.000,00 Ação: 1.014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 834.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 781.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 6.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 3.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 4.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 40.000,00
20.608 0013 - Agricultura Sustentável 35.000,00 Ação: 1.015 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 35.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 35.000,00
20.608 0013 - Agricultura Sustentável 2.001.795,58 Ação: 2.023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.467.373,08
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.467.373,08
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 519.422,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 519.422,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
20.608 0013 - Agricultura Sustentável 1.660.000,00 Ação: 2.025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.600.000,00
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MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 15 29
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.600.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 60.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 60.000,00
20.609 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 172.765,08 Ação: 2.032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 124.532,28
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 124.532,28
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 45.139,44
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 45.139,44
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 3.093,36
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.093,36
20.608 0013 - Agricultura Sustentável 5.500.000,00 Ação: 2.047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.500.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.500.000,00
20.608 0013 - Agricultura Sustentável 163.000,00 Ação: 2.050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 163.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 163.000,00
06.000 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO 25.343.372,41
06.001 TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR 14.892.746,79
26.782 0015 - Estradas Vicinais 422.500,00 Ação: 1.017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 422.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 376.500,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 2.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 44.000,00
26.782 0015 - Estradas Vicinais 590.000,00 Ação: 1.026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 590.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 590.000,00
26.782 0015 - Estradas Vicinais 13.880.246,79 Ação: 2.027 - Manutenção dos Serviços de Transportes
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.214.642,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.214.642,60
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.625.604,19
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.612.640,74
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 3.895.905,86
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 113.057,59
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 40.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
06.002 URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS 10.450.625,62
15.451 0009 - Planejamento Urbano 3.552.229,25 Ação: 1.019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros,
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.066.549,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 376.517,21
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 120.773,30
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 530.866,21
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 38.392,53
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.485.680,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.150.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 4.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 253.000,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 192.000,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 386.680,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
15.451 0009 - Planejamento Urbano 305.000,00 Ação: 1.021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 305.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 305.000,00
15.451 0009 - Planejamento Urbano 83.000,00 Ação: 1.027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 75.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 75.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.000,00
15.451 0009 - Planejamento Urbano 4.260.815,98 Ação: 2.028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.339.584,43
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.339.584,43
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.921.231,55
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.921.231,55
25.752 0029 - Iluminação Pública 1.224.681,99 Ação: 2.029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.150.681,99
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 285.621,99
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública 865.060,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 74.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública 70.000,00
15.451 0009 - Planejamento Urbano 235.308,04 Ação: 2.034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 125.308,04
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 125.308,04
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 110.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 110.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
15.451 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 789.590,36 Ação: 2.073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO"
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 228.161,70
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 228.161,70
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 97.266,65
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 97.266,65
3.3.72.00.00.00.00.00 - Execução Orçament.Delegada a Consórcios Públicos 100.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 9.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 9.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 101.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 101.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 142.852,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 142.852,60
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 11.309,41
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 11.309,41
4.4.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 100.000,00
07.000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 2.584.249,62
07.001 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2.017.249,62
22.661 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 830.000,00 Ação: 1.018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 830.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 830.000,00
22.661 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 724.249,62 Ação: 2.046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 603.480,81
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 603.480,81
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 120.768,81
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 120.768,81
23.691 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 259.000,00 Ação: 2.051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 255.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 255.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
23.661 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 204.000,00 Ação: 2.063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
07.002 TURISMO 567.000,00
13.695 0019 - Turismo Local e Regional 238.000,00 Ação: 1.038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 7.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 231.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 231.000,00
13.695 0019 - Turismo Local e Regional 329.000,00 Ação: 2.043 - Manutenção do Turismo Local e Regional
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 129.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 129.000,00
08.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.414.480,09
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.414.480,09
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
08.244 0003 - Assistência Social Geral 120.000,00 Ação: 1.002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 120.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 120.000,00
08.244 0003 - Assistência Social Geral 44.918,41 Ação: 1.022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 44.918,41
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.200,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 11.280,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 5.438,41
08.244 0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 21.000,00 Ação: 2.004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 21.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 5.000,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.000,00
08.244 0003 - Assistência Social Geral 2.250.029,68 Ação: 2.033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.354.527,57
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.144.897,67
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 148.829,80
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 60.800,10
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 895.502,11
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 600.376,56
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 4.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 3.000,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 100.000,00
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 2.000,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 60.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 400,00
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 119.725,55
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 6.000,00
08.244 0003 - Assistência Social Geral 51.000,00 Ação: 2.035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 47.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 40.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 7.000,00
08.244 0003 - Assistência Social Geral 349.000,00 Ação: 2.036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 345.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 320.000,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 25.000,00
08.244 0003 - Assistência Social Geral 1.540.982,00 Ação: 2.038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 400.064,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 400.064,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.140.918,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.096.063,98
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 35.200,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 450,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 9.204,02
08.244 0003 - Assistência Social Geral 37.550,00 Ação: 2.057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.550,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 7.550,00
09.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 118.950,00
09.001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 118.950,00
08.243 0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes 118.950,00 Ação: 2.048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 98.950,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 20.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 78.950,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 10.000,00
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 31.074.309,99
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.074.309,99
10.301 0012 - Saúde com Qualidade 914.400,00 Ação: 1.003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 914.400,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 830.000,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 70.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 6.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 4.400,00
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 4.000,00
10.301 0012 - Saúde com Qualidade 460.000,00 Ação: 1.024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 460.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 460.000,00
10.301 0023 - Academia ao Ar Livre 10.000,00 Ação: 1.033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 10.000,00
10.301 0012 - Saúde com Qualidade 120.000,00 Ação: 1.036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 120.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 120.000,00
10.301 0012 - Saúde com Qualidade 19.240.911,09 Ação: 2.030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.098.649,87
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 10.483.380,87
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 178.000,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 175.200,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.551.680,00
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 242.600,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 451.460,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 1.232.328,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 21.500,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 140.000,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 622.501,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.142.261,22
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 86.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 3.288.138,22
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.800,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 4.000,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.400,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 61.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 122.800,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 36.200,00
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 100,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 110.546,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 2.600,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e Serv Públic de Saúde COVID-19 bojo 64.600,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 1.000,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 204.277,00
1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 2.200,00
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019) 2.400,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 6.400,00
10.301 0012 - Saúde com Qualidade 1.615.529,24 Ação: 2.037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.615.529,24
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.414.680,61
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 110.261,28
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 90.587,35
10.304 0012 - Saúde com Qualidade 529.786,95 Ação: 2.040 - Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 442.445,20
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 45.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 335.445,20
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 47.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 72.091,75
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 11.290,04
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 47.800,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.051,71
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 11.950,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.250,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 15.250,00
10.305 0012 - Saúde com Qualidade 330.356,60 Ação: 2.041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 265.336,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 130.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 34.800,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 100.536,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 60.020,60
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 26.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 33.220,60
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 800,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 5.000,00
10.302 0012 - Saúde com Qualidade 1.785.000,00 Ação: 2.044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.655.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.655.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 130.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 130.000,00
10.302 0012 - Saúde com Qualidade 4.954.674,11 Ação: 2.045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.954.674,11
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 3.684.842,67
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.195.846,44
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 2.350,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 67.435,00
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019) 4.200,00
10.302 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 1.054.752,00 Ação: 2.053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 38.076,04
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 38.076,04
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 25.676,04
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 25.676,04
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 990.999,92
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 990.999,92
10.306 0012 - Saúde com Qualidade 6.900,00 Ação: 2.054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.900,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 6.900,00
10.301 0012 - Saúde com Qualidade 40.000,00 Ação: 2.055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 20.000,00
10.301 0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 12.000,00 Ação: 2.072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 12.000,00
11.000 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 561.000,00
11.001 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 561.000,00
16.482 0010 - Habitação Popular 561.000,00 Ação: 1.023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 561.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 561.000,00
12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.533.847,96
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.533.847,96
17.512 0011 - Saneamento Básico 1.510.000,00 Ação: 1.016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.510.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.510.000,00
17.512 0011 - Saneamento Básico 95.000,00 Ação: 1.020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 75.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 75.000,00
17.512 0011 - Saneamento Básico 310.000,00 Ação: 1.025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 310.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 310.000,00
17.512 0011 - Saneamento Básico 250.000,00 Ação: 2.021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 250.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 250.000,00
17.512 0011 - Saneamento Básico 5.368.847,96 Ação: 2.042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.239.122,10
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.239.122,10
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.101.725,86
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.101.725,86
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 28.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
13.000 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 235.000,00
13.001 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 235.000,00
28.846 0000 - Encargos Especiais 235.000,00 Ação: 0.001 - Reserva de Contingência
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 235.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 235.000,00
14.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 246.071,82
14.001 GESTÃO AMBIENTAL 246.071,82
18.541 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 243.071,82 Ação: 2.071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 119.831,95
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 119.831,95
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 45.399,65
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 45.399,65
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 59.975,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 31.330,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 28.645,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 12.021,42
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.021,42
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.843,80
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.843,80
18.541 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 3.000,00 Ação: 2.075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero"
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 29 29
01/10/2024
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
Total Geral 140.214.567,00
Data:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
Função: 1 - Legislativa 3.605.913,79
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 3.605.913,79
Programa: 0001 - Processo Legislativo 3.605.913,79
1.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes para Câmara 89.000,00
2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 3.478.585,79
2.002 - Contribuição para UVESC 38.328,00
Função: 4 - Administração 14.658.780,86
Subfunção: 122 - Administração Geral 13.198.607,84
Programa: 0000 - Encargos Especiais 1.260.500,00
2.006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM) 320.500,00
2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais 940.000,00
Programa: 0002 - Administração Geral 11.099.209,63
1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes 247.000,00
1.037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Municipal 760.000,00
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 1.442.491,42
2.009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 7.997.708,96
2.064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 652.009,25
Programa: 0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município 409.103,19
2.017 - Aposentados e Pensionistas 409.103,19
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 429.795,02
2.024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA 38.000,00
2.039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM 150.679,02
2.066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC 119.900,00
2.074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA 121.216,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 677.348,02
Programa: 0002 - Administração Geral 677.348,02
2.031 - Manutenção da Controladoria Interna do Município 677.348,02
Subfunção: 131 - Comunicação Social 782.825,00
Programa: 0002 - Administração Geral 782.825,00
2.052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial 782.825,00
Função: 6 - Segurança Pública 797.392,25
Data:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 2 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
Subfunção: 181 - Policiamento 299.886,00
Programa: 0020 - Serviços de Segurança Pública 299.886,00
2.008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio Patrulha) 245.886,00
2.056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento 54.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 497.506,25
Programa: 0020 - Serviços de Segurança Pública 497.506,25
1.029 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - FUNREBOM 85.000,00
2.069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM 412.506,25
Função: 8 - Assistência Social 5.407.969,79
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 993.489,70
Programa: 0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes 118.950,00
2.048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente 118.950,00
Programa: 0022 - Manutenção do Conselho Tutelar 874.539,70
2.049 - Manutenção do Conselho Tutelar 874.539,70
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 4.414.480,09
Programa: 0003 - Assistência Social Geral 4.393.480,09
1.002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis 120.000,00
1.022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Assistência Social 44.918,41
2.033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS 2.250.029,68
2.035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade 51.000,00
2.036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade 349.000,00
2.038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social 1.540.982,00
2.057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 37.550,00
Programa: 0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 21.000,00
2.004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 21.000,00
Função: 10 - Saúde 31.074.309,99
Subfunção: 301 - Atenção Básica 22.412.840,33
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade 22.390.840,33
1.003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde 914.400,00
1.024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde 460.000,00
1.036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas em Saúde 120.000,00
Data:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
2.030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica 19.240.911,09
2.037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 1.615.529,24
2.055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 40.000,00
Programa: 0023 - Academia ao Ar Livre 10.000,00
1.033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção Básica) 10.000,00
Programa: 0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 12.000,00
2.072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção Básica) 12.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.794.426,11
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade 6.739.674,11
2.044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos 1.785.000,00
2.045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 4.954.674,11
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 1.054.752,00
2.053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc 1.054.752,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 529.786,95
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade 529.786,95
2.040 - Manutenção da Vigilância Sanitária 529.786,95
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 330.356,60
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade 330.356,60
2.041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde 330.356,60
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 6.900,00
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade 6.900,00
2.054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 6.900,00
Função: 12 - Educação 27.735.942,59
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 442.837,00
Programa: 0028 - Merenda Escolar 442.837,00
2.014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 442.837,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 13.323.894,88
Programa: 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 9.773.364,34
1.006 - Aquisição de Veículos, Materiais Permanentes p/Administração da Educação 58.000,00
1.031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino (Ensino Fundamental) 510.000,00
1.032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental) 125.099,49
Data:
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
1.034 - Aquisição de Áreas e Construção de Pavilhão/Garagem Educação 286.000,00
2.010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes 1.663.748,34
2.011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 7.130.516,51
Programa: 0027 - Transporte Escolar 3.550.530,54
1.009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar 182.000,00
2.013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 3.368.530,54
Subfunção: 362 - Ensino Médio 953.950,00
Programa: 0004 - Ensino Médio 149.000,00
2.018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio 149.000,00
Programa: 0027 - Transporte Escolar 804.950,00
2.058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio 804.950,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 219.000,00
Programa: 0006 - Ensino Superior 219.000,00
2.059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior 219.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 12.102.260,71
Programa: 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 10.938.190,50
1.005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal 194.000,00
1.007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino 300.000,00
1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 396.377,17
2.012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 4.371.358,20
2.070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 5.676.455,13
Programa: 0027 - Transporte Escolar 634.942,55
2.060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil 634.942,55
Programa: 0028 - Merenda Escolar 529.127,66
2.061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil 299.589,06
2.062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal 229.538,60
Subfunção: 367 - Educação Especial 694.000,00
Programa: 0007 - Educação Especial 694.000,00
2.015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS 694.000,00
Função: 13 - Cultura 4.818.316,16
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 2.528.316,16
Data:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
Programa: 0008 - Difusão Cultural 2.528.316,16
1.010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e Turismo 87.000,00
2.019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo 1.293.316,16
2.020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas 1.148.000,00
Subfunção: 695 - Turismo 1.122.000,00
Programa: 0008 - Difusão Cultural 555.000,00
1.011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e Turismo 555.000,00
Programa: 0019 - Turismo Local e Regional 567.000,00
1.038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município 238.000,00
2.043 - Manutenção do Turismo Local e Regional 329.000,00
Subfunção: 813 - Lazer 1.168.000,00
Programa: 0017 - Feiras e Exposições 1.168.000,00
2.016 - Manutenção das Festividades Oficiais 1.168.000,00
Função: 15 - Urbanismo 9.225.943,63
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 9.225.943,63
Programa: 0009 - Planejamento Urbano 8.436.353,27
1.019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Pontilhões 3.552.229,25
1.021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo 305.000,00
1.027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária 83.000,00
2.028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 4.260.815,98
2.034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos 235.308,04
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 789.590,36
2.073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO" 789.590,36
Função: 16 - Habitação 561.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 561.000,00
Programa: 0010 - Habitação Popular 561.000,00
1.023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais 561.000,00
Função: 17 - Saneamento 7.533.847,96
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 7.533.847,96
Programa: 0011 - Saneamento Básico 7.533.847,96
1.016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável 1.510.000,00
Data:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 6 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
1.020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário 95.000,00
1.025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE 310.000,00
2.021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico 250.000,00
2.042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto 5.368.847,96
Função: 18 - Gestão Ambiental 246.071,82
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 246.071,82
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 246.071,82
2.071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental 243.071,82
2.075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero" 3.000,00
Função: 20 - Agricultura 10.366.560,66
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 10.193.795,58
Programa: 0013 - Agricultura Sustentável 10.193.795,58
1.014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas 834.000,00
1.015 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Agricultura 35.000,00
2.023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária 2.001.795,58
2.025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial 1.660.000,00
2.047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas 5.500.000,00
2.050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário 163.000,00
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária 172.765,08
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 172.765,08
2.032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD 172.765,08
Função: 22 - Indústria 1.554.249,62
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 1.554.249,62
Programa: 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 1.554.249,62
1.018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industriais 830.000,00
2.046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio 724.249,62
Função: 23 - Comércio e Serviços 463.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 204.000,00
Programa: 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 204.000,00
2.063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos 204.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 259.000,00
Data:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 7 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
Programa: 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 259.000,00
2.051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros 259.000,00
Função: 25 - Energia 1.230.681,99
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 1.230.681,99
Programa: 0000 - Encargos Especiais 6.000,00
1.030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia 6.000,00
Programa: 0029 - Iluminação Pública 1.224.681,99
2.029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 1.224.681,99
Função: 26 - Transporte 14.892.746,79
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 14.892.746,79
Programa: 0015 - Estradas Vicinais 14.892.746,79
1.017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários 422.500,00
1.026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER 590.000,00
2.027 - Manutenção dos Serviços de Transportes 13.880.246,79
Função: 27 - Desporto e Lazer 4.480.203,93
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 4.480.203,93
Programa: 0016 - Desporto Amador 4.443.203,93
1.012 - Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, Ginásios, Praças Esportivas 1.940.000,00
2.022 - Manutenção das Atividades Esportivas 2.503.203,93
Programa: 0023 - Academia ao Ar Livre 37.000,00
1.013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre 37.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 1.561.635,17
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 6.000,00
Programa: 0000 - Encargos Especiais 6.000,00
0.002 - Manutenção da Dívida Fundanda Interna - DFI 6.000,00
Subfunção: 845 - Outras Transferências 1.320.635,17
Programa: 0000 - Encargos Especiais 1.320.635,17
2.005 - Contribuição para Formação do PASEP 1.320.635,17
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 235.000,00
Programa: 0000 - Encargos Especiais 235.000,00
0.001 - Reserva de Contingência 235.000,00
Data:
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8
01/10/2024 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação
Total Geral: 140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
3
Data:
RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
01/10/2024
Página: 1 /
Recurso Total
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 75.288.080,73
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 10.600.635,57
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 23.702.039,57
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.587.730,87
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 121.636,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 239.900,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 11.702.300,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 1.299.420,38
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 11.840,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 255.192,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 225.971,40
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.600,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 575.739,23
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.800,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 4.000,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 6.900,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.400,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 178.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 236.200,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 192.800,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.551.680,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 36.200,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 74.200,00
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 110.261,28
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 73.020,60
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 242.700,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 562.006,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
3
Data:
RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
01/10/2024
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Recurso Total
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.195.846,44
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 2.600,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 6.350,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 6.000,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 64.600,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.332.864,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 21.500,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 67.435,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 140.000,00
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 800,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 1.000,00
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 90.587,35
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 826.778,00
1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 2.200,00
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019) 6.600,00
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 4.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 92.030,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 248.829,80
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 2.000,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 120.800,10
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.850,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 12.438,41
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 25.000,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 9.204,02
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 119.725,55
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 6.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 12.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à 767.400,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 192.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 10.400,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 4.000,00
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RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
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Recurso Total
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores 4.000,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 1.042.820,00
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 38.772,33
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública 935.060,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 26.780,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 26.030,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 22.440,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 145.000,00
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 4.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 88.950,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 30.488,80
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 4.400,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 84.000,00
Total Geral: 140.214.567,00
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RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
01/10/2024
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Recurso Total
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 73.035.721,49
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 10.526.735,57
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 23.124.426,93
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 18.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 7.496.799,39
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 4.400,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 239.900,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 11.702.300,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 1.299.420,38
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 11.840,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 255.192,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 225.971,40
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.600,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 575.739,23
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.800,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 4.000,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 6.900,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.400,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 178.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 236.200,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 192.800,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.551.680,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 36.200,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 74.200,00
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RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
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Recurso Total
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 110.261,28
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 73.020,60
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 562.006,00
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.195.846,44
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 5.200,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 12.550,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 6.000,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 64.600,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.575.564,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 21.500,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 67.435,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 140.000,00
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 800,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 1.000,00
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 90.587,35
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 826.778,00
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 4.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 92.030,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 248.829,80
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 2.000,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 119.300,10
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 1.500,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.850,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 5.779,14
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 6.659,27
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 11.500,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 13.500,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 5.788,06
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 3.415,96
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 85.499,04
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 34.226,51
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RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
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Recurso Total
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 4.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 12.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à 763.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à 4.400,00
1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 737.300,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 279.039,36
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 4.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 6.400,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 4.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores 4.000,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 305.520,00
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 38.772,33
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.Iluminação Pública 935.060,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 26.780,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 26.030,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 22.440,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 145.000,00
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 4.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 88.950,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 30.488,80
1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 4.400,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 84.000,00
Total Geral: 140.214.567,00
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materia nº 28/2024

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