materia nº 44/2017

INDICAÇÃO Nº 44/2017
O Vereador que esta subscreve, indica na forma regimental que seja 
encaminhado expediente ao Executivo Municipal conforme segue:
Considerando que anualmente registra-se o aumento progressivo de 
doenças e, por conseguinte, o aumento no número de consultas, 
demonstrando que mesmo com o aumento médio da renda da população, ela 
está cada vez mais doente, o que muito se deve em função da alimentação;
Considerando que a alimentação saudável, é premissa de longevidade 
além de prevenção contra doenças, sendo para isso indispensável a
disponibilidade de alimentos saudáveis, produzidos sem o uso excessivo de 
agroquímicos e tóxicos, o que é bastante escasso nos mercados atualmente;
Considerando que o nosso município é essencialmente agrícola tendo 
grande potencial para produção de alimentos, porém a grande maioria dos 
alimentos consumidos vem de outros municípios, bem como a merenda 
oferecida nas escolas;
Considerando que a legislação prevê que a aquisição de merenda 
escolar, deve obrigatoriamente, ser de no mínimo 30% da agricultura familiar 
podendo ser em sua totalidade, o que significa uma fonte alternativa de renda
para os produtores rurais;
Sugiro;
Que a municipalidade estude a possibilidade de criar o Programa 
COMER BEM, VIVER MELHOR!
Que este Programa seja estruturado através da Secretaria da 
Agricultura, juntamente com a EPAGRI com o objetivo de fomentar a produção
de alimentos saudáveis, com apoio e incentivo da municipalidade, para 
construção de estufas para hortaliças, fornecimento de sementes e mudas, 
apoio motivacional e técnico para o resgate de culturas tradicionais, produção 
de alimentos orgânicos para alimentação da família e como alternativa de 
renda.
A partir desse programa, seja propiciada através do PAA a aquisição 
da merenda escolar e para os Idosos diretamente dos produtores do município, 
bem como seja criada, e regulamentada a Feira Livre Municipal, oportunizando
aos produtores venderem sua produção ou excedentes, e ainda aos munícipes,
a oportunidade de poderem adquirir alimentos saudáveis direto do produtor.
“Que o seu alimento seja seu único remédio”
Tunápolis, Sala das Sessões, 12 de Junho 2017.
DONATO LAUSCHNER
Vereador Proponente