materia nº 19/2019

INDICAÇÃO Nº 19/2019
O Vereador que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do 
Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal 
sugerindo: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CRIAR O CARGO 
DE MASSOTERAPEUTA, A FIM DE ATUAR EM PROGRAMAS E/OU AÇÕES 
A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E QUE VISEM 
ATENDER EM ESPECIAL OS MUNÍCIPES IDOSOS.
JUSTIFICATIVA
A massoterapia é indicada como complemento em diversos tratamentos 
de doenças, bem como tem papel importante na sua prevenção, além de 
proporcionar a melhoria na qualidade de vida, benefícios físicos e mentais aos 
beneficiados com as massagens.
Dentre os inúmeros benefícios da massagem, encontram-se a melhora na 
circulação sanguínea, eliminação de toxinas, relaxamento muscular, 
fortalecimento do sistema imunológico e linfático.
O massoterapeuta é o profissional da saúde com formação técnica que 
atende as necessidades dos usuários através dos conhecimentos e recursos 
massoterápicos, sendo que, em sua formação, habilita-se à diversas técnicas, 
tais como: massagem clássica relaxante, drenagem linfática, aromaterapia, 
cromoterapia, entre outras, as quais inclusive foram objeto de aprovação da Lei 
Estadual nº 17.706/2019, que dispõe sobre as práticas integrativas e 
complementares (PICs), no âmbito do sistema Único de Saúde no Estado de 
Santa Catarina, que pode ser tomada como parâmetro para implantação dessa 
atividade também em nosso Município.
Assim, diante dos motivos expostos, SUGIRO que seja estudada a 
possibilidade de se criar o cargo de Massoterapeuta, vinculado à Secretaria 
Municipal de Saúde, para atendimento dos munícipes, especialmente dos 
idosos, em programa específico implantado na área. 
Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, 29 de agosto de 2019.
INÁCIO THOMAS
Vereador