materia nº 37/2021

INDICAÇÃO Nº 37/2021
O Vereador que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do Regimento 
Interno, requerendo a leitura e discussão em plenário, para que posteriormente seja 
encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo: QUE SEJA VIABILIZADA A 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NO PROLONGAMENTO DA SC-496.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem de encontro com os anseios cada vez mais persistentes 
da população. Sabemos que diariamente diversos pedestres e ciclistas transitam pela 
rodovia para realizar a prática de exercícios físicos.
Essa prática tem se tornado cada vez mais perigosa visto que o limite de 
velocidade dos veículos neste trecho normalmente não é respeitado, deixando as pessoas 
que ali transitam expostas.
Agir preventivamente é obrigação do poder público. Acidentes acontecem e 
mesmo que não tenhamos nenhum caso, ações de proteção do munícipe devem ser 
tomadas.
Os pedestres devem optar em caminhar em cima da rodovia ou na lateral (cita-se 
a inexistência de acostamento), local com curto espaço em grama, ficando exposto ainda ao 
risco de contato com animais venenosos. 
Importante citar que ás margens, além das residências, temos diversas empresas 
instaladas, as quais, recebem diariamente seus funcionários. A construção das calçadas, 
além de trazer proteção aos praticantes de exercícios físicos, possibilita que esses 
funcionários se desloquem até seu local de trabalho a pé ou de bicicleta. Viabiliza o trânsito
de pedestres entre municípios e traz mais qualidade de vida a população.
Diante disto, indica que o executivo firme acordo com a Secretaria de Estado da 
Infraestrutura e Mobilidade – SIE, atualmente competente para administrar as rodovias sob 
a jurisdição do Estado, acordando que o Estado ceda ao Município a premissa para a 
execução de tratamento urbano da rodovia, incluída aí a incumbência de construir a calçada.
Posto isto, conclamamos os nobres vereadores a concederem apoio a Indicação, 
propondo ao Executivo, através da presente indicação, que construa a calçada no entorno 
da rodovia, por se tratar de matéria relevante visando incentivar e melhorar as condições de 
habitação dos Munícipes
Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, 21 de Maio de 2021.
Proponentes:
LEANDRO BORTOLINI
Vereador
FERNANDO WEISS
Vereador
RENATO GLUITZ
Vereador
ELISABETH INÊS HEBERLE SCHERER
Vereadora