materia nº 98/2021

INDICAÇÃO Nº 98/2021
A Vereadora que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do Regimento 
Interno, requerendo a leitura e discussão em plenário, para que posteriormente seja 
encaminhado expediente ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação,
sugerindo: QUE O MUNICIPIO RETOME A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL 
“PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA, AVALIE SEU CORAÇÃO”.
JUSTIFICATIVA
O crescente engajamento de crianças e adolescentes para a prática de esportes 
competitivos exige cuidados médicos preventivos. Acontecimentos de mortes súbitas, 
relacionados à prática esportiva, têm suscitado questões quanto à necessidade de avaliação 
médica baseada em exames complementares, trazendo especialmente a importância da 
realização do eletrocardiograma como uma forma de prevenir esses acidentes.
O Programa Municipal “Pratique esporte com segurança, avalie seu coração” já 
existe em nosso município e foi criado através da lei 1.405/2019, o qual objetiva a realização 
de avaliação médica com exame de eletrocardiograma, oferecido nos ESFs do município. 
Por este programa, seriam atendidas crianças a partir de 8 anos, inscritas no 
programa Exemplo no Esporte, Exemplo na Vida e esportistas que representam o Município 
de Tunápolis em outras competições regionais e estaduais.
Em razão da pandemia e falta de profissionais disponíveis a realização do exame, 
o programa foi suspenso, contudo, a legislação permanece em vigor e a execução dele é 
imprescindível.
Assim, sugere-se ao executivo que retome a execução do programa supra citado, 
pois é sabido que a prática esportiva promove alterações morfofuncionais no coração, 
relacionadas a tempo e intensidade do treinamento e a prevenção é de suma importância.
Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, 26 de Novembro de 2021.
ROJANE BAUMANN
Vereadora