materia nº 43/2021

INDICAÇÃO Nº 43/2021
O Vereador que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do Regimento 
Interno, requerendo a leitura e discussão em plenário, para que posteriormente seja 
encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo: QUE SEJA VIABILIZADA A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO ASFÁLTICO EM LINHA 
PÍTANGUEIRA.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem de encontro com os anseios cada vez mais persistentes 
da população. Sabemos que diariamente diversos pedestres e ciclistas transitam pela 
localidade para realizar a prática de exercícios físicos e até mesmo para ir e retornar das 
atividades laborais.
Essa prática tem se tornado cada vez menos frequente, principalmente no período 
noturno, quando a visibilidade fica prejudicada.
Importante destacar que a iluminação pública é um serviço essencial à qualidade 
de vida da população, permitindo que a comunidade desfrute, plenamente, do espaço 
público, inclusive no período noturno, e a falta de iluminação facilita ações ilícitas e 
criminosas colocando em risco a segurança e a integridade da comunidade.
Ademais, maior importância é dada a presente indicação visto que o projeto de 
Lei 22/2021, objetiva ampliar o perímetro urbano na Linha Pitangueira, o que, se aprovado,
é de suma importância para o desenvolvimento urbanístico do Município,
Posto isto, proponho ao Executivo, através da presente indicação, que viabilize a 
instalação da iluminação pública por todo o perímetro asfáltico de Linha Pitangueira, por se 
tratar de matéria relevante visando incentivar e melhorar as condições de habitação dos 
Munícipes.
Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, 18 de Junho de 2021.
LEANDRO BORTOLINI
Vereador proponente