materia nº 33/2022

INDICAÇÃO Nº 33/2022
O vereador que esta subscreve indica, com amparo no artigo 174 do regimento 
interno, requerendo leitura e discussão em plenário para que posteriormente seja 
encaminhado expediente ao Executivo Municipal sugerindo: QUE SEJA ESTUDADA 
A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DO TERRENO E DA ESTRUTURA DA ANTIGA 
ESCOLA DA LINHA FÁTIMA 
À COMUNIDADE OU ASSOCIAÇÃO 13 DE MAIO.
Estruturas de antigas escolas, cuja acentuada diminuição do número de alunos
tornou inviável a manutenção de algumas escolas no interior, tem sido devolvidas às 
comunidades para serem aproveitadas de forma útil pelas comunidades.
No passado, na grande maioria das situações, as comunidades cederam 
terrenos para órgãos públicos para a construção de escolas afim de atender às 
necessidades das comunidades.
Um exemplo é a comunidade da Linha Fátima. No passado foi construída a 
Escola Isolada Estadual da Linha Fátima, que depois foi repassada ao município de 
Tunápolis. Há alguns anos, a mesma escola foi desativada e seus alunos levados à 
outros educandários.
Desde então, aquele espaço não vem sendo aproveitado, tornando se um bem 
inservível à municipalidade. 
É desejo da comunidade e associação comunitária, requerer o bem para 
aproveitamento. Localizado no centro da comunidade, próximo a outras estruturas, a 
associação de moradores tem projetos a desenvolver a partir desta estrutura. No 
terreno, há um Pinheiro, que é marco da primeira missa na comunidade, cujo desejo 
é preservar a historia.
Estando descartada a possibilidade de o espaço voltar a funcionar como 
escola, e sem projeto publico para aproveitamento do mesmo, e, considerando que 
outras estruturas semelhantes foram devolvidas às comunidades, sugiro que o 
executivo se reúna com a comunidade e, a partir de um projeto de uso comunitário da 
comunidade, estude a possibilidade de doar o terreno com a antiga escola para a 
comunidade de Linha Fátima.
Certo de que este ato não trará prejuízo à municipalidade e que poderá 
melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos moradores, peço apoio aos
demais edis.
Câmara de vereadores de Tunápolis, 11 de maio de 2022.
Volnei Paulo Deters
Vereador proponente.