materia nº 53/2022

INDICAÇÃO Nº 53/2022
O Vereador que esta subscreve indica, com amparo no art. 174 do Regimento 
Interno, requerendo a leitura em plenário, para que posteriormente seja encaminhado 
expediente ao Executivo Municipal sugerindo: SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO 
DO RIO MACACO NO PERÍMETRO QUE ANTESCEDE A PONTE DA LINHA BAUMGRATZ.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição se justifica observado que rios assoreados podem impactar e 
causar enormes transtornos para a população. No caso concreto, a ponte da Linha Baumgratz 
tem ficado submersa com frequência em razão das chuvas, mesmo que não tão volumosas.
Essas situações impedem a passagem de ônibus escolares e demais veículos, 
impedindo o acesso a comunidade e vindo a causar inclusive prejuízos. Por isso, soluções de 
dragagem ou desassoreamento são importantes para aumentar o volume útil dos cursos de 
água.
Sabe-se que a solução demanda uma série de autorizações e licenças ambientais, 
contudo, cabe a administração pública deixar tanto as estradas como as pontes em perfeitas 
condições de trafegabilidade. 
Com a remoção de terra, lodo e outros sedimentos do fundo e laterais do rio, a 
passagem de água fica livre e o escoamento da mesma é mais rápido, evitando assim 
alagamentos provocados por volumes maiores de chuva. Além disso, a manutenção é 
primordial por questão de saúde pública e meio ambiente.
Desta forma, temos que a intervenção, não só da área supramencionada, mas 
também das demais que necessitarem a manutenção deva ser realizada em caráter de 
urgência, uma vez que o procedimento de desassoreamento promove uma série de benefícios 
ambientais.
Sendo essas as justificativas, reitero os protestos de elevada estima e consideração.
Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, 23 de Agosto de 2022.
GUSTAVO LAWISCH
Vereador Proponente