| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 165 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS 34 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS REALIZADA EM 08.05.2023. Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, com início às dezanove horas na sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, situada a Rua da Matriz nº 53, Centro, realizou-se a segunda Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). O Presidente Vereador Leandro Bortolini solicitou ao 1º Secretário da Mesa Vereador Renato Gluitz para verificar a presença dos Edis e se todos assinaram o livro de presenças, sendo que o mesmo confirmou a presença e assinatura de todos. O Presidente então declarou aberta a Sessão saudando os colegas Vereadores e servidoras, demais presentes e aqueles que acompanham a transmissão da sessão. Em seguida solicitou aos demais pares que se manifestem caso desejem a leitura na íntegra da ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023. Não houve manifestações, e desta forma colocou a ata em discussão, não havendo discussão, submeteu-a à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato continuo, o presidente, convidou novamente o 1º Secretário para fazer a Leitura do expediente do dia, o qual constou de: Ofício nº 086/2023 do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis das mensagens nº 15/2023 que “Institui incentivos fiscais para prestadores de serviços de Cobrança em Geral e Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais; altera a Lei Complementar nº 65, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre legislação tributária do município de Tunápolis, especificamente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências”, mensagem nº 16/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências” e mensagem nº 17/2023 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para estudantes do ensino superior e pós médio, residentes ou com domicílio eleitoral no Município de Tunápolis”. Indicação nº 14/2023 de autoria do Vereador Aloisio Lehmen com apoio dos Vereadores Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz e Volnei Deters, que sugere ao Poder Executivo Municipal que finalize as obras do ginásio municipal de Linha São Pedro. Ofício nº 087/2023 do Poder Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 04/2023 que solicitava informações referente ao REURB. Finalizada leitura do expediente, o Presidente solicitou aos demais pares se alguém deseja a leitura na íntegra dos Projetos de Leis nº 15, 16 ou 17/2023 apresentados no expediente que se manifeste neste momento. Em não havendo manifestações, a leitura foi dispensada. Ato continuo, o Presidente colocou em discussão a indicação de nº 14/2023 na qual manifestaram-se os Vereadores Aloísio Lehmen, Volnei Deters e Arno Muller. Em seguida o Presidente anunciou que para inscrição de matéria do expediente não houve inscrições. Finalizado o expediente, iniciou-se a ordem do dia, na qual o Presidente anunciou não constam matéria aptas a deliberação. Encerrada a ordem do dia, o Presidente declarou que para explicações pessoais houve a inscrição do Vereador Aloisio Lehmen que deliberou sobre “esclarecimentos acerca da Rua da Creche”, inscrição do Vereador Gustavo Lawisch o qual falou sobre “Meia ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS 35 trilha do Alemão” e a inscrição do Vereador Arno Muller discorrendo sobre o “telhado do centro multiuso”. E Para a Tribuna Livre não houveram inscrições. Em seguida o Presidente convidou a todos para participarem da Sessão Solene de Posse da 5ª Legislatura do Programa jovem Vereador a ser realizada logo após esta sessão. Finalizou a Sessão convocando os demais pare para a próxima Sessão Ordinária no dia 15 de maio às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 08 de maio de 2023. LEANDRO BORTOLINI FERNANDO WEISS Presidente Vice-Presidente RENATO GLUITZ GUSTAVO LAWISCH 1º Secretário 2ª Secretário