| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-12 |
| native_id | 212 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS 03 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS REALIZADA EM 12.02.2024. Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, com início às dezanove horas na sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, situada a Rua da Matriz nº 53, Centro, realizou-se a segunda Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Presidente Vereador Fernando Weiss, solicitou a 1ª Secretária da Mesa Vereadora Elisabeth Scherer para verificar a presença dos Edis e se todos assinaram o livro de presenças, sendo que a mesma confirmou a presença e assinatura de todos. O Presidente então declarou aberta a Sessão saudando os colegas Vereadores e servidoras, demais presentes e aqueles que acompanham a transmissão da sessão. Em seguida solicitou aos demais pares que se manifestem caso desejem a leitura na íntegra da ata da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024. Não houve manifestações, e desta forma colocou a ata em discussão, não havendo discussão, submeteu-a à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato continuo, o presidente, convidou novamente a 1ª Secretária para fazer a Leitura do expediente do dia, o qual constou de: Mensagem nº 01/2024 do Poder Legislativo encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Vereador Fernando Weiss que “Institui a Lei do Pix no Município De Tunápolis-SC e dá outras providências”. Requerimento nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Aloisio Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini e Renato Gluitz requerendo informações as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023, para que informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontram as sindicâncias. Indicação nº 01/2024 de autoria das Vereadoras Elisabeth Scherer e Neide Bamberg com o apoio dos Vereadores Aloisio Lehmen, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz e Volnei Deters, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a concessão de diárias de hospedagem com pernoite para pacientes e acompanhantes no centro oncológico de Cascavel-CEONC. Indicação nº 02/2024 de autoria do Vereador Fernando sugerindo ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas led no trecho a partir do Condomínio Viver Bem até o Estádio Municipal Nilo Spies. Convite da Associação empresarial de Santa Helena e Tunápolis, convidando aos Edis para participarem da solenidade de Posse da diretoria 2024/2026. Convite da Paróquia Santíssima Trindade de Tunápolis para a Santa Missa do Crisma, com benção dos óleos e renovação sacerdotal do clero da diocese, no dia 27 de março de 2024. Finalizada leitura do expediente, o Presidente colocou em deliberação o Requerimento nº 01/2024. Não houve manifestações. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo com a pauta, o Presidente colocou discussão a Indicação nº 01/2024 na qual discorreram sobre o assunto os Vereadores Neide Bamberg, Elisabeth Scherer, Renato Gluitz e Arno Muller. Em seguida, colocou em discussão a Indicação nº 02/2024. Teceu comentários o Vereador Fernando Weiss. Seguindo com a pauta, o Presidente anunciou que para matéria do expediente não houve inscrições. Finalizado o expediente, iniciou-se a ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS 04 ordem do dia, na qual o Presidente informou que não constam matéria aptas para deliberação. Ato continuo, o Presidente encerrou a ordem do dia, e declarou que para explicações pessoais houve a inscrição do Vereador Gustavo Lawisch com o assunto “visita da secretaria da saúde”. E para a tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente declarou que as indicações hoje apresentadas e o requerimento aprovado serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal e que fica encaminhado para a assessoria jurídica e as comissões permanentes da casa o projeto de Lei nº 0103/2024. E sem mais a tratar o Presidente finalizou a Sessão convocando os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 19 de fevereiro às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 12 de fevereiro de 2024. FERNANDO WEISS Presidente RENATO GLUITZ Vice-Presidente ELISABETH INÊS H. SCHERER 1ª Secretaria NEIDE MARIA S. BAMBERG 2ª Secretaria
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2024 - 19:00 Encerramento: 12/02/2024 - Correspondências Expedientes Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Weiss Institui a Lei do Pix no Município De Tunápolis-SC e dá outras providências. Apresentação 2 - Requerimento nº 1 de 2024 Processo: - Autores: Aloísio José Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz Requer ao informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023, para que informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontram as sindicâncias. Apresentação e Deliberação 3 - Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autores: Elisabeth Scherer, Neide Bamberg, Aloísio José Lehmen, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz, Volnei Deters Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de diárias de hospedagem com pernoite para pacientes e acompanhantes no centro oncológico de Cascavel-CEONC. Leitura e discussão em plenário 4 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Weiss Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas led no trecho a partir do Condomínio Viver Bem até o Estádio Municipal Nilo Spies. Leitura e discussão em plenário Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/02/2024 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 09/02/2024 Página 1