sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 01/07/2024 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Weiss / PSD ; Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD
; Primeiro-Secretário: Elisabeth Scherer / PSD ; Segundo-Secretário: Neide Bamberg /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Aloísio José Lehmen / PSD ; Arno Muller / MDB ; Elisabeth
Scherer / PSD ; Fernando Weiss / PSD ; Gustavo Lawisch / PL ; Leandro Bortolini / PSD ;
Neide Bamberg / MDB ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT 
Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
24 de junho de 2024. Apresentada no plenario e aprovada por unanimidade. 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 008/2024 - Ofícios Diversos - Interessado:
Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais
de Tunápolis- APAE - Solicita a possibilidade de indicação de repasse do valor da sobra do
saldo anual de 2024 da Camara, para nossa Entidade, com o objetivo de manutenção das
atividades e tambem de aquisicao de moveis, eletrodomesticos e equipamentos para
mobiliar e estruturar as salas que estao prontas em nossa nova sede.; 2) Recebida - OF Nº
009/2024 - Ofícios Diversos - Interessado: Parlamentares - Assunto: Edital do
Orçamento Participativo das emendas parlamentares.; 3) Recebida - OF Nº 010/2024 -
Ofícios Diversos - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Convite para a Sessao
SoLene em comemoração dos 15 anos da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS;
4) Recebida - RID Nº 007/2024 - Requerimentos internos diversos - Interessado:
Parlamentares - Assunto: Requerimento de Abono de falta do Vereador Gustavo Lawisch.;
5) Recebida - RID Nº 008/2024 - Requerimentos internos diversos - Interessado:
Câmara de Vereadores - Assunto: Requerimento de abono de falta Vereador Aloísio
Lehmen.; 6) Recebida - OFPMT Nº 004/2024 - Ofício PMT - Interessado: Parlamentares
- Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para encaminhamento das peças
orçamentarias para exercicio 2025.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2024, Revoga o inciso II do art.
2º da Lei nº 797/2006, de 03 de maio de 2006, que “Institui o Conselho Municipal de
Trânsito no Município de Tunápolis e da outras providências”. Autores: Elisabeth Scherer,
Fernando Weiss, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Proposição apresentada. Leitura na íntegra dispensada. ; 2 - Indicação nº 22 de 2024,
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado projeto de pavimentação
asfáltica do prolongamento da Rua São Francisco e Rua 15 de Novembro. Autor: Fernando
Weiss, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sovre a
materia teceu comentarios o Vereador Fernando Weiss. ; 3 - Indicação nº 23 de 2024,
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o preenchimento com cascalho
nas laterais da Rodovia da Fronteira. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 78,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Falaram sobre o assunto os Vereadores
Fernando Weiss, Arno Muller e Volnei Deters. ; 4 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/07/2024
Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/
- E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 01/07/2024
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poder Executivo Municipal a realocação da rede de água do leito da Avenida Cerro Largo.
Autor: Arno Muller, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aloísio José Lehmen / PSD ; Arno Muller / MDB ;
Elisabeth Scherer / PSD ; Fernando Weiss / PSD ; Gustavo Lawisch / PL ; Leandro Bortolini
/ PSD ; Neide Bamberg / MDB ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT 
Considerações Finais: Para a tribuna Livre houve a inscrição da Vereadora Elisabeth
Scherer com o assunto “campanha do agasalho”. Em seguida, o Presidente declarou que
as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. E o
Projeto de Lei nº 16/2024 fica encaminhado para as comissões permanentes da casa e a
assessoria jurídica para analise e emissão do parecer. O Presidente ainda comunicou que
considerando o disposto na Legislação Eleitoral, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
e do Tribunal Regional Eleitoral, nos 3 (três) meses que antecedem a eleição até a sua
realização, as publicações constantes na página oficial do Facebook, Instagram e site da
Câmara de Vereadores serão ocultadas, bem como, suspensas novas publicações nas redes
sociais e no jornal. Ainda, nesse período, as sessões da Câmara não serão mais
transmitidas ao vivo pelo Facebook, porém, como sempre realizar-se-ão todas as
segundas-feiras com início as 19h nas dependências da Câmara Municipal, com livre
acesso presencial de todos os munícipes. E sem mais a tratar, convocou os demais pares
para a próxima Sessão Ordinária no dia 08de julho, segunda-feira, às dezanove horas e
declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida,
discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 24 de junho de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Fernando Weiss / PSD
____________________
Vice-Presidente: 
Renato Gluitz / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Elisabeth Inês
Heberle Scherer /
PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Neide
Maria Scherer
Bamberg / MDB 
01/07/2024
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