| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-07-08 |
| native_id | 239 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/07/2024 - 19:00 ; Encerramento: 08/07/2024 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: Fernando Weiss / PSD ; Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD ; Primeiro-Secretário: Elisabeth Scherer / PSD ; Segundo-Secretário: Neide Bamberg / MDB Lista de Presença na Sessão: Elisabeth Scherer / PSD ; Fernando Weiss / PSD ; Leandro Bortolini / PSD ; Neide Bamberg / MDB ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Aloísio José Lehmen / Viagem a serviço da Câmara de Vereadores ; Arno Muller / Licença Medica ; Gustavo Lawisch / Viagem a serviço da Câmara de Vereadores Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da sessão Ordinária do dia 01/07/2024. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 110.900,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Regime de Urgência aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Revoga a Lei nº 1579, de 28 de setembro de 2023 e a Lei Complementar nº 78, de 11 de outubro de 2023. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, Aprova o Projeto e a implantação do “Loteamento Vila Germânica” de propriedade de Loteamento Vila Germânica Spe Ltda. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.590, de 28 de novembro de 2023, na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Regime de urgência aprovado. ; 5 - Projeto de Lei nº 21 de 2024, Dispõe sobre inclusão de Metas Físicas no Plano Plurianual do município de Tunápolis para o quadriênio 2022/2025; na Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2024; e, na Lei Orçamentária Anual de 2024, e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Regime de urgência aprovado. ; 6 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao Poder Executivo Municiapal incluir na grade curricular da rede municipal de ensino aulas de agricultura e pecuária. Autor: Volnei Deters, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Referente a materia teceram comentarios os Vereadores Volnei Deters e Renato Gluitz. ; 7 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a identificação e divulgação do estacionamento localizado atrás do posto de saúde municipal. Autores: Fernando Weiss, Renato Gluitz, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Referente a materia teceram comentarios os Vereadores Renato Gluitzm Fernando Weiss e Leandro Bortolini. ; 8 - Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado imediato investimento nos itens de necessidade prioritária do Centro de Educação Infantil de Tunapolis (CEIRS) Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/07/2024 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 08/07/2024 Página 1 elencados pela APP. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Materia retirada pelo autor ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Elisabeth Scherer / PSD ; Fernando Weiss / PSD ; Leandro Bortolini / PSD ; Neide Bamberg / MDB ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT Considerações Finais: Para a tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente declarou que as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. E os Projetos de Lei nº 17, 18, 19, 20 e 21/2024 ficam encaminhados para as comissões permanentes da casa e a assessoria jurídica para analise e emissão do parecer. E sem mais a tratar, convocou os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 15 de julho, segunda-feira, às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Fernando Weiss / PSD ____________________ Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Elisabeth Inês Heberle Scherer / PSD ____________________ SegundoSecretário: Neide Maria Scherer Bamberg / MDB 08/07/2024 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 08/07/2024 Página 2