| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-08-12 |
| native_id | 244 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 19:00 ; Encerramento: 12/08/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Renato Gluitz / PSD ; Primeiro-Secretário: Elisabeth Scherer / PSD ; Segundo-Secretário: Neide Bamberg / MDB Lista de Presença na Sessão: Aloísio José Lehmen / PSD ; Arno Muller / MDB ; Elisabeth Scherer / PSD ; Gustavo Lawisch / PL ; Leandro Bortolini / PSD ; Neide Bamberg / MDB ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 05/08/2024. Apresentada e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 29 de 2024, Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize investimentos na estrutura do centro esportivo 2. Autor: Aloísio José Lehmen, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sobre a indicação fizeram comentarios os Vereadores Aloisio Lehmen e Elisabeth Scherer. ; Correspondências: 1) Recebida - OFPMT Nº 005/2024 - Ofício PMT - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Oficio nº 180/2024 da Prefeitura Municipal de Tunápolis - Formalização de acordo de Leniência PAR 001/2023.; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aloísio José Lehmen / PSD ; Arno Muller / MDB ; Elisabeth Scherer / PSD ; Gustavo Lawisch / PL ; Leandro Bortolini / PSD ; Neide Bamberg / MDB ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, Aprova o Projeto e a implantação do “Loteamento Vila Germânica” de propriedade de Loteamento Vila Germânica Spe Ltda. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a materia não houve manifestações. ; 2 - Moção nº 10 de 2024, Moção de Repúdio que solicita seja encaminhada ao Governo de Luís Inácio Lula da Silva, a Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO em razão da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 118/2023 emitida pelo Ministério da Saúde, que incorpora a vacina contra o COVID-19 ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 06 meses a 5 anos Autor: Leandro Bortolini, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a materia não houve comentarios. ; Considerações Finais: Para a tribuna Livre não houve inscrições. E sem mais a tratar, o Vice-Presidente convocou os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 21 de agosto, quarta-feira, às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2024 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 19/08/2024 Página 1 Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Renato Gluitz / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Elisabeth Inês Heberle Scherer / PSD ____________________ SegundoSecretário: Neide Maria Scherer Bamberg / MDB 19/08/2024 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 19/08/2024 Página 2