| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-01-27 |
| native_id | 267 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/01/2025 - 19:00 ; Encerramento: 27/01/2025 - 19:56 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Bortolini / PSD ; Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD ; Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / MDB ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão Ordinária do dia 20/01/2025. Apresentada. Leitura na íntegra dispensanda. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.375.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Regime de urgência aprovado por unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 6 de 2025, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora 2025, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 6 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no centro da comunidade de São Pedro. Autor: Adilson Prasido Borba, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sobre a indicação não houve comentários. ; 5 - Indicação nº 7 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de curva acentuada na curva da propriedade de Leonardo Babick em Linha São Pedro. Autor: Renato Gluitz, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sobre a indicação teceram comentários os Vereadores Renato Gluitz e Leocádia Welter. ; 6 - Indicação nº 8 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal que a administração municipal, através do setor competente, descentralize para mais comunidades algumas atividades das escolinhas desportivas e aulas culturais, ou viabilize transporte para as crianças e adolescentes das comunidades do interior poderem participar ao menos uma vez por semana, sem obstáculos. Autor: Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck. ; 7 - Indicação nº 9 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do conselho de trânsito seja realizada a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José. Autor: Renato Gluitz, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Acerca da matéria manifestaram-se os Vereadores Renato Gluitz e Fernando Weiss. ; 8 - Indicação nº 10 de 2025, Sugere ao Poder Executivo MUnicipal que seja realizado o alargamento e melhoria da estrada geral de Linha Real. Autor: Lauricio Nicodem, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em discussão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/01/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 27/01/2025 Página 1 fizeram uso da palavra os Vereadores Lauricio Nicodem, Fernando Weiss, Renato Gluitz e Leandro Bortolini. ; 9 - Indicação nº 11 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja finalizado o cascalhamento, patrolamento e a compactação da estrada da Linha Corinthians a partir das propriedades de Jair Costa e Antônio Walter. Autor: Hugo Bohnenberger, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sobre a matéria teceram comentários os Vereadores Hugo Bohnenberger e Leandro Bortolini. ; Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 001/2025 - Ofícios Diversos - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2025.; Oradores do Expediente: 1 - Liane Jacinta Finger Heck / PT - Observação: Assunto: Indicação nº 08/2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / MDB ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT ; Renato Gluitz / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, Concede revisão geral anual aos servidores do legislativo municipal e contém outras providências. Autor: Mesa Diretora 2025, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Em discussão, teceram comentários sobre o projeto de Lei os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. ; Considerações Finais: Para a tribuna livre houve a inscrição de Felipe Diego Melz com o assunto “encontro de doadores de sangue”. Em seguida, o Presidente informou que as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e as que ficam encaminhados para a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes os Projetos de Lei nº 04, 05 e 06/2025. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 31 de janeiro de 2025, sexta feira as 18 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando uma boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Bortolini / PSD ____________________ Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD 27/01/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 27/01/2025 Página 2 Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Fernando Weiss / PSD ____________________ SegundoSecretário: Lauricio Nicodem / MDB 27/01/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 27/01/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/01/2025 - 19:00 Encerramento: 27/01/2025 - Correspondências (Recebida) OF Nº 001/2025 - Ofícios Diversos Data: 24/01/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2025. Expedientes Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão Ordinária do dia 20/01/2025. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.375.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. Apresentação 2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica. Apresentação 3 - Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2025 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação 4 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Prasido Borba Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no centro da comunidade de São Pedro. Leitura e discussão em plenário 5 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Renato Gluitz Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de curva acentuada na curva da propriedade de Leonardo Babick em Linha São Pedro. Leitura e discussão em plenário Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/01/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 24/01/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Liane Jacinta Finger Heck Sugere ao Poder Executivo Municipal que a administração municipal, através do setor competente, descentralize para mais comunidades algumas atividades das escolinhas desportivas e aulas culturais, ou viabilize transporte para as crianças e adolescentes das comunidades do interior poderem participar ao menos uma vez por semana, sem obstáculos. Leitura e discussão em plenário 7 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Renato Gluitz Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do conselho de trânsito seja realizada a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José. Leitura e discussão em plenário 8 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Lauricio Nicodem Sugere ao Poder Executivo MUnicipal que seja realizado o alargamento e melhoria da estrada geral de Linha Real. Leitura e discussão em plenário 9 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Hugo Bohnenberger Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja finalizado o cascalhamento, patrolamento e a compactação da estrada da Linha Corinthians a partir das propriedades de Jair Costa e Antônio Walter. Leitura e discussão em plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2025 Concede revisão geral anual aos servidores do legislativo municipal e contém outras providências. Única deliberação Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/01/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 24/01/2025 Página 2