| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-07-28 |
| native_id | 303 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/07/2025 - 19:00 ; Encerramento: 28/07/2025 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Bortolini / PSD ; Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD ; Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão Ordinária do mês de Julho de 2025. Apresentada. Leitura na íntegra dispensada. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 255.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025, Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis– SC. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Renato Gluitz / PSD ; Volnei Deters / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 27 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Tunápolis, SC a obrigatoriedade da implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas, conforme disposto nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fernando Weiss / PSD - Recurso Saúde Considerações Finais: Para a tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente encaminhou para a assessoria Jurídica da Casa e as comissões permanentes os Projetos de Lei nº 32 e 33/2025 para emissão de seus respectivos pareceres. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 04 de Agosto de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/07/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 29/07/2025 Página 1 Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Bortolini / PSD ____________________ Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Fernando Weiss / PSD ____________________ SegundoSecretário: Lauricio Nicodem / MDB 29/07/2025 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 29/07/2025 Página 2