| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-07-12 |
| native_id | 33 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS REALIZADA EM 05.07.2021. Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas na sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, situada a Rua da Matriz nº 53, Centro, realizou-se a primeira Sessão Ordinária do mês de julho de 2021 (dois mil e vinte e um). O Presidente Vereador Aloísio José Lehmen solicitou ao 1º Secretário da Mesa Vereador Fernando Weiss para verificar a presença dos Edis e se todos assinaram o livro de presenças, sendo que o mesmo confirmou a presença e assinatura de todos. O Presidente então declarou aberta a Sessão saudando os colegas Vereadores e servidoras, e demais presentes. Em seguida solicitou aos demais pares que se manifestem caso desejem a leitura na íntegra da ata da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021. Não houve manifestações, e desta forma colocou a ata em discussão, não havendo discussão, submeteu-a à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato continuo, o presidente, convidou novamente o 1º Secretário para fazer a Leitura do expediente do dia, que constou de: Ofício nº 0173/2021 do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 24/2021 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Tunápolis, estabelece as atribuições dos órgãos da administração Direta e dá outras providências. Indicação nº 45/2021, de autoria do Vereador Renato Gluitz, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de placas de redução de velocidade trânsito em Linha São José. Indicação nº 46/2021 de autoria do Vereador Gustavo Lawisch, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização total da estrada que vai da geral de Linha Pitangueira até Linha Raigão Baixo. Indicação nº 47/2021 de autoria dos Vereadores Fernando Weiss, Renato Gluitz e Aloísio Lehmen, sugerindo ao Poder Executivo Municipal seja realizada adequação da faixa central a partir Banco do Brasil e a implementação de faixa amarela na Rua Padre Balduíno Rambo, a partir do supermercado Veneza até o Açougue Flach. Oficio da comissão de Justiça, informando que está apto para deliberação em plenário o Projeto de Resolução nº 05/2021. Ofício da Comissão de Finanças, informando que com a licença da Vereadora Elisabeth Scherer, presidente da comissão, será substituída na presidência pelo Vereador Leandro Bortolini e tomara lugar como membro, o Vereador Elton Eidt, enquanto durar a licença da Vereadora Elisabeth Scherer. Convite para o ato de lançamento da INOVAGOVSC – Rede de Inovação do Setor Público do Estado de Santa Catarina. Prosseguindo com a Pauta, o Presidente colocou para discussão a Indicação nº 45/2021. Sobre a matéria, manifestou se o Vereador Renato Gluitz. Em seguida, colocou para discussão a indicação nº 47/2021. Teceram comentários os Vereadores Fernando Weiss e Leandro Bortolini. Ato continuo, o Presidente anunciou que para inscrição de matéria do expediente houve a inscrição do Vereador Gustavo Lawisch. O Vereador falou sobre o assunto Indicação. Prosseguindo iniciou-se a ordem do dia, que constou primeira deliberação do Projeto de resolução nº 05/2021. 58 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS Colocou para Primeira deliberação o Projeto de Resolução nº 05/2021 Altera o Art. 3º da Resolução n. 20 de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre os períodos legislativos e dá outras providências. Sobre a matéria manifestaram se os Vereadores Aloísio José Lehmen e Volnei Paulo Deters. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o Presidente declarou que para explicações pessoais houve a inscrição do Vereador Volnei Paulo Deters e do Vereador Gustavo Lawisch. O Vereador Volnei Deters discorreu sobre o assunto retorno, já o Vereador Gustavo Lawisch falou sobre atendimento Veterinário. Para a Tribuna Livre houve a Inscrição do Vereador Fernando Weiss com o assunto Conselho Tutelar. O Presidente comunicou ainda, que as indicações apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. E finalizou a Sessão convocando os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de julho às dezenove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 05 de julho de 2021. ALOÍSIO LEHMEN Presidente FERNANDO WEISS GUSTAVO LAWISCH 1º Secretário 2º Secretário 59
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/07/2021 - 19:00 Encerramento: 12/07/2021 - Expedientes Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão do Dia 05/07/2021 Outras correspondências: Ofício nº175/2021 do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 05/2021, no qual solicitava esclarecimentos e informações acerca do contrato de aluguel de um britador móvel realizado em janeiro de 2020, oriundo da licitação nº 02/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 na gestão passada. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Leandro Bortolini A indicação sugere ao Poder Executivo Municípal que seja realizada adequação do sistema de distribuição de água da Rua São Miguel, através da interligação do sistema com as caixas d’água instaladas na propriedade de Bernardo Schroer. Leitura e discussão em plenário 2 - Indicação nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Lawisch A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a criação de parcerias para realização de mutirão de castração de cães e gatos. Leitura em Plenario 3 - Indicação nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Weiss A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja atualizado o mapeamento do perímetro urbano do município. Leitura e discussão em plenário Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/07/2021 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 09/07/2021 Página 1