sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Weiss / PSD ; Primeiro-Secretário: Leocádia
Thomas Welter / PSD ; Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Aloísio José Lehmen / PSD ;
Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ;
Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane
Jacinta Finger Heck / PT 
Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão ordinária do dia
22/12/2025. Apresentada, leitura na integra dispensada. Aporvada por unanimidade.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026, CONCEDE REVISÃO GERAL
ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa, Número de Protocolo: 8, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026, Altera a
Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a
concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos
da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.” Autor:
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Regime de urgência aprovado por unanimidade. ; 3 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026, REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI
1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO
DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa,
Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto
nº 1 de 2026, Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025. Autor: Marino José
Frey - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Moção nº 1 de 2026, Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL
SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento
aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à
comunidade tunapolitana. Autor: Leocádia Thomas Welter, Número de Protocolo: 9, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1 de 2026, Sugere ao
Poder Executivo Municipal que promova melhorias no ginásio municipal de Linha São
Pedro. Autor: Renato Gluitz, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aloísio José Lehmen / PSD - Assunto: Indicação
nº 01/2026 
Considerações Finais: Para a Tribuna Livre não houve inscrições.   Em seguida, o
Presidente declarou que fica encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões
permanentes os Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04/2026 e o veto nº 01/2026. A indicação
hoje apresentada será encaminhada ao Poder Executivo Municipal. E sem mais a tratar o
Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima
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Tunápolis
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Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/
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sessão ordinária no 09 de Fevereiro, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta
sessão, desejando boa noite a todos. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Fernando Weiss / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Leocádia
Thomas Welter / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Cristian
Junior Mallmann / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:00
Encerramento: 02/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior: 
Ata da Sessão ordinária do dia 22/12/2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro
de 2018, que “Autoriza o poder
executivo a dispor sobre a concessão
mensal de vale-alimentação por dia
trabalhado aos servidores públicos
ativos da administração pública do
município de Tunápolis e adota outras
providências.” 
Apresentação
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS -
TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI
1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER
LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A
CONCESSÃO DO VALE
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação
5 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marino José Frey - Prefeito 
Comunica Veto Parcial ao Projeto de
Lei nº 58/2025. 
Apresentação
6 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leocádia Thomas Welter 
Moção de aplausos que solicita seja
encaminhada ao CORAL SANTA
CECÍLIA, representado pelo
Presidente da Sr. Rui Lauschner, em
reconhecimento aos 71 anos de
existência, parabenizando sua
trajetória histórica, cultural e social
junto à comunidade tunapolitana. 
Apresentação
Leitura em Plenario
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
da 10ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Gluitz 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
que promova melhorias no ginásio
municipal de Linha São Pedro. 
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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