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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-02-09
native_id344

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 19:50 
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Weiss / PSD ; Primeiro-Secretário: Leocádia
Thomas Welter / PSD ; Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Aloísio José Lehmen / PSD ;
Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ;
Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane
Jacinta Finger Heck / PT 
Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão do dia
02/02/2026. Apresentada, leitura na pintegra dispensada, em votação, foi aprovada por
unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026, Autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de
Tunápolis. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Em votação a solicitação de tramitação em regime de
urgência, manifestou-se a vereador Liane Heck, solicitando o anexo do Projeto. O regime
de urgência restou aprovado por unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026, Dispõe
sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém
outras providências Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 1 de 2026, Solicitação de
informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA – Lei nº 12.994/2014) e da
ajuda de custo prevista na Lei nº 15.014/2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combate às Endemias (ACE). Autor: Liane Jacinta Finger Heck, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Em discussão, teceram comentários os Vereadores Liane Heck e Hugo
Bohnenberger. ; 4 - Indicação nº 2 de 2026, Sugere ao Poder Executivo Municipal que
proceda ao cascalhamento e outras manutenções básicas da estrada de Linha Raigão
Baixo. Autor: Lauricio Nicodem, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Aloísio José
Lehmen / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo
Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia
Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2026, Moção de aplausos que solicita
seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui
Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória
histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana. Autor: Leocádia Thomas
Welter, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Em discussão, fizeram uso da
palavra os Vereadores Leocádia Welter, Hugo Bohnenberger, Liane Heck, Leandro
Bortolini e Fernando Weiss. ; 
Considerações Finais: Para a Tribuna Livre houve a inscrição de Antônio Freiberger o
qual discorreu sobre o coral Santa Cecília.  Em seguida, o Presidente declarou que fica
encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes os Projetos de Lei
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/02/2026
Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/
- E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 10/02/2026
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nº 05 e 06/2026. A indicação hoje apresentada e o requerimento aprovado serão
encaminhados ao Poder Executivo Municipal. E sem mais a tratar o Presidente declarou
encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no
16 de Fevereiro, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando
boa noite a todos. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Fernando Weiss / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Leocádia
Thomas Welter / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Cristian
Junior Mallmann / PL 
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