| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-09 |
| native_id | 344 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 09/02/2026 - 19:50 Mesa Diretora: Presidente: Fernando Weiss / PSD ; Primeiro-Secretário: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Aloísio José Lehmen / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão do dia 02/02/2026. Apresentada, leitura na pintegra dispensada, em votação, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026, Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em votação a solicitação de tramitação em regime de urgência, manifestou-se a vereador Liane Heck, solicitando o anexo do Projeto. O regime de urgência restou aprovado por unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 1 de 2026, Solicitação de informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA – Lei nº 12.994/2014) e da ajuda de custo prevista na Lei nº 15.014/2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Autor: Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Em discussão, teceram comentários os Vereadores Liane Heck e Hugo Bohnenberger. ; 4 - Indicação nº 2 de 2026, Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao cascalhamento e outras manutenções básicas da estrada de Linha Raigão Baixo. Autor: Lauricio Nicodem, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Aloísio José Lehmen / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2026, Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana. Autor: Leocádia Thomas Welter, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Leocádia Welter, Hugo Bohnenberger, Liane Heck, Leandro Bortolini e Fernando Weiss. ; Considerações Finais: Para a Tribuna Livre houve a inscrição de Antônio Freiberger o qual discorreu sobre o coral Santa Cecília. Em seguida, o Presidente declarou que fica encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes os Projetos de Lei Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 10/02/2026 Página 1 nº 05 e 06/2026. A indicação hoje apresentada e o requerimento aprovado serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 16 de Fevereiro, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Fernando Weiss / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Leocádia Thomas Welter / PSD ____________________ SegundoSecretário: Cristian Junior Mallmann / PL 10/02/2026 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 10/02/2026 Página 2