| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 349 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 09/03/2026 - 19:55 Mesa Diretora: Presidente: Fernando Weiss / PSD ; Primeiro-Secretário: Leocádia Thomas Welter / PSD ; Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL Lista de Presença na Sessão: Adilson Prasido Borba / PSD ; Aloísio José Lehmen / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT Expedientes: Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 02/03/2026. Leitura na íntegra dispensada. Ata aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 2 de 2026, Moção de aplausos em reconhecimento ao evento Park Lama, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026. Autores: Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Solicitado pelo vereador proponente a inclusão para única votação na ordem do dia de hoje, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 2 - Requerimento nº 2 de 2026, requerer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2026, que tem por objeto a exploração da comercialização de bebidas alcoólicas/não alcoólicas bem como a venda de chopp pilsen, cerveja com e sem álcool, refrigerantes e água com gás e sem gás, bem como venda de bebidas quentes que envolve drinks, cachaças, energéticos e demais para a exposição feira agropecuária, comercial e industrial de Tunápolis - EFACITUS, que acontecerá entre os dias 24 a 26 de abril de 2026, nos pavilhões e demais dependências para a feira no município. Autores: Lauricio Nicodem, Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre o requerimento teceu comentários a Vereadora Liane Heck. ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Pedido de informações acerca da cobrança realizada para as empresas localizadas no espaço definido para realização da feira Autores: Lauricio Nicodem, Leandro Bortolini, Liane Jacinta Finger Heck, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a matéria discorreram os Vereadores Lauricio Nicodem e Leandro Bortolini. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Prasido Borba / PSD ; Aloísio José Lehmen / PSD ; Cristian Junior Mallmann / PL ; Fernando Weiss / PSD ; Hugo Bohnenberger / PSD ; Lauricio Nicodem / MDB ; Leandro Bortolini / PSD ; Leocádia Thomas Welter / PSD ; Liane Jacinta Finger Heck / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2026, Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei nº 06/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências”. Autor: Fernando Weiss, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre o projeto discorreram os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. ; 2 - Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026, Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências. Autor: CTDS - Comissões em conjunto, Número de Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Moção nº 2 de Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 10/03/2026 Página 1 2026, Moção de aplausos em reconhecimento ao evento Park Lama, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026. Autores: Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre a moção, manifestaram-se os Vereadores Hugo Bohnenberger e Fernando Weiss. ; 4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sobre o projeto, discorreu a Vereadora Liane Heck. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lauricio Nicodem / MDB - Assunto: Emenda Parlamentar ; 2 - Cristian Junior Mallmann / PL - Assunto: visita em propriedades rurais. Considerações Finais: Para a Tribuna Livre houve a inscrição da Vereadora Liane Heck com o assunto: Emendas e orçamento parcipativo. Em seguida, o Presidente declarou que os requerimentos hoje apresentados serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 13 de Março, sexta-feira, as 18 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Fernando Weiss / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Leocádia Thomas Welter / PSD ____________________ SegundoSecretário: Cristian Junior Mallmann / PL 10/03/2026 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 10/03/2026 Página 2