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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-08-30
native_id52

Documents (2)

ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA 
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS REALIZADA EM 30.08.2021.
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, com início às dezenove 
horas na sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, situada 
a Rua da Matriz nº 53, Centro, realizou-se a quinta Sessão Ordinária do mês de agosto
de 2021 (dois mil e vinte e um). O Presidente Vereador Aloísio José Lehmen solicitou 
ao 1º Secretário da Mesa Vereador Fernando Weiss para verificar a presença dos 
Edis e se todos assinaram o livro de presenças, sendo que o mesmo confirmou a 
presença e assinatura de todos. O Presidente então declarou aberta a Sessão 
saudando os colegas Vereadores e servidoras, e demais presentes. Em seguida 
solicitou aos demais pares que se manifestem caso desejem a leitura na íntegra da 
ata da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021. Não houve manifestações, e 
desta forma colocou a ata em discussão, não havendo discussão, submeteu-a à 
votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato continuo, o presidente, convidou 
novamente o 1º Secretário para fazer a Leitura do expediente do dia, que constou de:
oficio nº 213/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 31/2021 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a promover a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 
275.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 
32/2021 que autoriza a permissão de uso de equipamentos e materiais por Entidades 
conforme especifica e contém outras providências. Indicação nº 66/2021 de autoria 
da Vereadora Elisabeth Heberle Scherer, com o apoio dos Vereadores Aloísio 
Lehmen, Renato Gluitz, Maria Fragoso e Fernando Weiss, sugerindo ao poder 
Executivo Municipal que através da secretaria municipal de agricultura e meio 
ambiente, após deliberação em audiência pública, seja modificado o atual sistema de 
fornecimento de sêmen de gado. Indicação nº 67/2021 de autoria do Vereador 
Fernando Weiss, com apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Renato Gluitz, Elisabeth 
Scherer e Maria Fragoso, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado 
o rebaixamento e alargamento da estrada próxima a propriedade de Inácio Rauch, na 
estrada geral para Linha Canaleta. Indicação nº 68/2021 de autoria do Vereador 
Renato Gluitz, com o apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Elisabeth Scherer, 
Fernando Weiss e Maria Fragoso, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja 
viabilizada a instalação de placas de boas-vindas nas dividas de Vale Pio com Linha 
São José e Vale Pio com Linha São Pedro. Indicação nº 69/2021 de autoria do 
Vereador Gustavo Lawisch, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja 
realizada a instalação de balanço adaptado para pessoas com deficiência na praça 
municipal. Indicação nº 70/2021 de autoria do Vereador Volnei Paulo Deters, com 
apoio dos Vereadores Arno Muller, Gustavo Lawisch, Neide Bamberg e Maria 
Fragoso, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que que se una aos desejos da 
comunidade e estude viabilidade para repassar recurso financeiro à Associação 
Cultural Assistencial Cinquentenária de São Jorge, para a conclusão do Anexo ao 
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ESTADO DE SANTA CATARINA 
MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS
CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS
Clube Social. Indicação nº 71/2021 de autoria do Vereador Gustavo Lawisch 
sugerindo Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de hidrantes em 
pontos estratégicos do município. Ofício nº 95/2021 de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação Final solicitando que seja retirado o Requerimento nº 06/2021 do 
expediente da Sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2021. Finalizada a leitura do 
expediente, o Presidente solicitou aos demais Edis se alguém deseja a leitura na 
integra dos Projetos de Lei nº 31/2021 ou nº 32/2021 para se manifestarem neste 
momento, como não houveram manifestações, foi dispensada a leitura. Ato continuo 
o Presidente colocou para discussão a Indicação nº 66/2021. Sobre a matéria, 
manifestaram-se os Vereadores Elisabeth Scherer, Renato Gluitz, Volnei Deters, 
Gustavo Lawisch e Aloísio Lehmen. Dando continuidade foi colocada para discussão 
a indicação nº 68/2021. Sobre a qual manifestaram-se os Vereadores Renato Gluitz, 
Volnei Deters, Aloísio Lehmen e Gustavo Lawisch. Em seguida, colocou para 
discussão a indicação nº 69/2021. Manifestou-se o Vereador Gustavo Lawisch. Ato 
continuo, colocou em discussão a indicação nº 70/2021. Falaram sobre a matéria os 
Vereadores Volnei Deters, Renato Gluitz e Arno Müller. Colocou ainda, em discussão, 
a indicação nº 71/2021. Na qual, se pronunciou o Vereador Gustavo Lawisch. Ato 
continuo, o Presidente anunciou que para inscrição de matéria do expediente não 
houve inscrições. Prosseguindo iniciou-se a ordem do dia, na qual o Presidente
anunciou que não contam matérias aptas para a deliberação. Encerrada a ordem do 
dia, o Presidente declarou que para explicações pessoais houve a inscrição do 
Vereador Fernando Weiss com o assunto indicação. Para a Tribuna Livre não houve 
inscrições. O Presidente comunicou ainda que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e que ficam baixados para análise das 
comissões permanentes os Projetos de Lei nº 31/2021 e nº 32/2021. Finalizou a 
Sessão convocando os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de 
setembro às dezenove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual 
foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. 
Tunápolis/SC, 30 de agosto de 2021.
 ALOÍSIO LEHMEN ELISABETH INÊS HEBERLE SCHERER
 Presidente Vice-Presidente
 FERNANDO WEISS GUSTAVO LAWISCH
 1º Secretário 2º Secretário
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 19:00
Encerramento: 30/08/2021 - 
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior: 
Ata da Sessão ordinária do dia 23/08/2021
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 31
de 2021
Processo: -
Autor: Marino José
Frey - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Créditos
Especiais no valor de R$ 275.000,00 no orçamento vigente, e dá outras
providências 
Apresentação
2 - Projeto de Lei nº 32
de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Prefeito 
Autoriza a permissão de uso de equipamentos e materiais por Entidades
conforme especifica e contém outras providências. Apresentação
3 - Requerimento nº 6
de 2021
Processo: -
Autor: CJLRF -
COMISSÃO DE
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO
E REDAÇÃO FINAL 
Requerendo do Poder Executivo esclarecemintos referente ao Projeto de
Lei nº 30/2021 Unica deliberação
4 - Indicação nº 66 de
2021
Processo: -
Autor: Elisabeth
Scherer 
Sugere ao poder Executivo Municipal que através da secretaria
municipal de agricultura e meio ambiente, após deliberação em
audiencia pública, seja modificado o atual sistema de fornecimento de
sêmen de gado. 
Leitura e discussão em
plenário
5 - Indicação nº 67 de
2021
Processo: -
Autor: Fernando Weiss 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento
e alargamento da estrada próxima a propriedade de Inácio Rauch, na
estrada geral para Linha Canaleta 
Leitura em Plenario
6 - Indicação nº 68 de
2021
Processo: -
Autor: Renato Gluitz 
A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a
instalação de placas de boas vindas nas dividas de Vale Pio com Linha
São José e Vale Pio com Linha São Pedro. 
Leitura e discussão em
plenário
7 - Indicação nº 69 de
2021
Processo: -
Autor: Gustavo
Lawisch 
sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de
balanço adaptado para pessoas com deficiência na praça municipal. 
Leitura e discussão em
plenário
8 - Indicação nº 70 de
2021
Processo: -
Autor: Volnei Deters 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que se una aos desejos da
comunidade e estude viabilidade para repassar recurso financeiro à
Associação Cultural Assistencial Cinquentenária de São Jorge, para a
conclusão do Anexo ao Clube Social. 
Leitura e discussão em
plenário
9 - Indicação nº 71 de
2021
Processo: -
Autor: Gustavo
Lawisch 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de
hidrantes em pontos estratégicos do município. 
Leitura e discussão em
plenário
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/08/2021
Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/
- E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 27/08/2021
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/08/2021
Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/
- E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 27/08/2021
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