| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 52 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS REALIZADA EM 30.08.2021. Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas na sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, situada a Rua da Matriz nº 53, Centro, realizou-se a quinta Sessão Ordinária do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um). O Presidente Vereador Aloísio José Lehmen solicitou ao 1º Secretário da Mesa Vereador Fernando Weiss para verificar a presença dos Edis e se todos assinaram o livro de presenças, sendo que o mesmo confirmou a presença e assinatura de todos. O Presidente então declarou aberta a Sessão saudando os colegas Vereadores e servidoras, e demais presentes. Em seguida solicitou aos demais pares que se manifestem caso desejem a leitura na íntegra da ata da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021. Não houve manifestações, e desta forma colocou a ata em discussão, não havendo discussão, submeteu-a à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato continuo, o presidente, convidou novamente o 1º Secretário para fazer a Leitura do expediente do dia, que constou de: oficio nº 213/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 31/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 275.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 32/2021 que autoriza a permissão de uso de equipamentos e materiais por Entidades conforme especifica e contém outras providências. Indicação nº 66/2021 de autoria da Vereadora Elisabeth Heberle Scherer, com o apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Renato Gluitz, Maria Fragoso e Fernando Weiss, sugerindo ao poder Executivo Municipal que através da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, após deliberação em audiência pública, seja modificado o atual sistema de fornecimento de sêmen de gado. Indicação nº 67/2021 de autoria do Vereador Fernando Weiss, com apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Renato Gluitz, Elisabeth Scherer e Maria Fragoso, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento e alargamento da estrada próxima a propriedade de Inácio Rauch, na estrada geral para Linha Canaleta. Indicação nº 68/2021 de autoria do Vereador Renato Gluitz, com o apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss e Maria Fragoso, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de placas de boas-vindas nas dividas de Vale Pio com Linha São José e Vale Pio com Linha São Pedro. Indicação nº 69/2021 de autoria do Vereador Gustavo Lawisch, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de balanço adaptado para pessoas com deficiência na praça municipal. Indicação nº 70/2021 de autoria do Vereador Volnei Paulo Deters, com apoio dos Vereadores Arno Muller, Gustavo Lawisch, Neide Bamberg e Maria Fragoso, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que que se una aos desejos da comunidade e estude viabilidade para repassar recurso financeiro à Associação Cultural Assistencial Cinquentenária de São Jorge, para a conclusão do Anexo ao 77 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS Clube Social. Indicação nº 71/2021 de autoria do Vereador Gustavo Lawisch sugerindo Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de hidrantes em pontos estratégicos do município. Ofício nº 95/2021 de autoria da Comissão de Justiça e Redação Final solicitando que seja retirado o Requerimento nº 06/2021 do expediente da Sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2021. Finalizada a leitura do expediente, o Presidente solicitou aos demais Edis se alguém deseja a leitura na integra dos Projetos de Lei nº 31/2021 ou nº 32/2021 para se manifestarem neste momento, como não houveram manifestações, foi dispensada a leitura. Ato continuo o Presidente colocou para discussão a Indicação nº 66/2021. Sobre a matéria, manifestaram-se os Vereadores Elisabeth Scherer, Renato Gluitz, Volnei Deters, Gustavo Lawisch e Aloísio Lehmen. Dando continuidade foi colocada para discussão a indicação nº 68/2021. Sobre a qual manifestaram-se os Vereadores Renato Gluitz, Volnei Deters, Aloísio Lehmen e Gustavo Lawisch. Em seguida, colocou para discussão a indicação nº 69/2021. Manifestou-se o Vereador Gustavo Lawisch. Ato continuo, colocou em discussão a indicação nº 70/2021. Falaram sobre a matéria os Vereadores Volnei Deters, Renato Gluitz e Arno Müller. Colocou ainda, em discussão, a indicação nº 71/2021. Na qual, se pronunciou o Vereador Gustavo Lawisch. Ato continuo, o Presidente anunciou que para inscrição de matéria do expediente não houve inscrições. Prosseguindo iniciou-se a ordem do dia, na qual o Presidente anunciou que não contam matérias aptas para a deliberação. Encerrada a ordem do dia, o Presidente declarou que para explicações pessoais houve a inscrição do Vereador Fernando Weiss com o assunto indicação. Para a Tribuna Livre não houve inscrições. O Presidente comunicou ainda que as indicações apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e que ficam baixados para análise das comissões permanentes os Projetos de Lei nº 31/2021 e nº 32/2021. Finalizou a Sessão convocando os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de setembro às dezenove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 30 de agosto de 2021. ALOÍSIO LEHMEN ELISABETH INÊS HEBERLE SCHERER Presidente Vice-Presidente FERNANDO WEISS GUSTAVO LAWISCH 1º Secretário 2º Secretário 78
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/08/2021 - 19:00 Encerramento: 30/08/2021 - Expedientes Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão ordinária do dia 23/08/2021 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Marino José Frey - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 275.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências Apresentação 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Autoriza a permissão de uso de equipamentos e materiais por Entidades conforme especifica e contém outras providências. Apresentação 3 - Requerimento nº 6 de 2021 Processo: - Autor: CJLRF - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Requerendo do Poder Executivo esclarecemintos referente ao Projeto de Lei nº 30/2021 Unica deliberação 4 - Indicação nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Elisabeth Scherer Sugere ao poder Executivo Municipal que através da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, após deliberação em audiencia pública, seja modificado o atual sistema de fornecimento de sêmen de gado. Leitura e discussão em plenário 5 - Indicação nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Weiss Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento e alargamento da estrada próxima a propriedade de Inácio Rauch, na estrada geral para Linha Canaleta Leitura em Plenario 6 - Indicação nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Renato Gluitz A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de placas de boas vindas nas dividas de Vale Pio com Linha São José e Vale Pio com Linha São Pedro. Leitura e discussão em plenário 7 - Indicação nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Lawisch sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de balanço adaptado para pessoas com deficiência na praça municipal. Leitura e discussão em plenário 8 - Indicação nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Volnei Deters Sugere ao Poder Executivo Municipal que se una aos desejos da comunidade e estude viabilidade para repassar recurso financeiro à Associação Cultural Assistencial Cinquentenária de São Jorge, para a conclusão do Anexo ao Clube Social. Leitura e discussão em plenário 9 - Indicação nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Lawisch Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de hidrantes em pontos estratégicos do município. Leitura e discussão em plenário Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/08/2021 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 27/08/2021 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/08/2021 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 27/08/2021 Página 2