| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 53 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS REALIZADA EM 08.09.2021. Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas na sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, situada a Rua da Matriz nº 53, Centro, realizou-se a primeira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um). O Presidente Vereador Aloísio José Lehmen solicitou ao 1º Secretário da Mesa Vereador Fernando Weiss para verificar a presença dos Edis e se todos assinaram o livro de presenças, sendo que o mesmo confirmou a presença e assinatura de todos. O Presidente então declarou aberta a Sessão saudando os colegas Vereadores e servidoras, e demais presentes. Em seguida solicitou aos demais pares que se manifestem caso desejem a leitura na íntegra da ata da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021. Não houve manifestações, e desta forma colocou a ata em discussão, não havendo discussão, submeteu-a à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato continuo, o presidente, convidou novamente o 1º Secretário para fazer a Leitura do expediente do dia, que constou de: Ofício nº 0221/2021 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 33/2021 que autoriza ao pagamento de aluguel de áreas ocupadas para o sistema de abastecimento de água do Município, limpeza e construção de açudes e reservatórios de água, assim como instalação de equipamentos necessários nas referidas áreas e contém outras providências. Moção de Apelo nº 29/2021, de autoria do Vereador Fernando Weiss com o apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Elisabeth Scherer, Leandro Bortolini e Renato Gluitz, solicitando que seja encaminhada ao Secretário do Ministério da Saúde do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Sr. André Motta e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em nome do Presidente Excelentíssimo Sr. Mauro de Nadal, apelando seja realizada a habilitação e ampliação de atendimento do Hospital Regional Terezinha Gaio Basto na Unidade de assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Moção de Aplausos nº 30/2021, de autoria do Vereador Leandro Bortolini, com o apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Fernando Weiss, Elisabeth Scherer e Renato Gluitz, dirigida a Agência 5435 do Banco do Brasil, pela comemoração os 31 anos de instalação do Banco do Brasil no Município de Tunápolis-SC .Moção de Aplausos nº 31/2021 de autoria da Vereadora Elisabeth Scherer com o apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Leandro Bortolini, Fernando Weiss e Renato Gluitz dirigida a Secretária de Cultura e Esportes, Sra. Naíssa Carmine Schaurich e aos integrantes da Fanfarra Municipal, por ocasião da apresentação e condução da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemoração do dia 7 de setembro. Requerimento nº 07/2021 de autoria dos Vereadores Aloísio Lehmen, Elisabeth Scherer, Leandro Bortolini, Fernando Weiss e Renato Gluitz requerendo esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa Quality Nutrição Animal. Indicação nº 72/2021, de autoria do Vereador Gustavo Lawisch, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que 79 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS seja realizada a pintura da quadra do ginásio Municipal Francisco Cacildo Froehlich. Expediente de autoria da Vereadora Elisabeth Scherer, solicitando que seja incluída na ordem do dia de hoje a moção de aplausos nº 31/2021. Expediente de autoria do Vereador Leandro Bortolini, solicitando que seja incluída na ordem do dia de hoje, a moção de aplausos nº 30/2021. Oficio da Comissão de Justiça e Educação, informando que está apto para deliberação em plenário o Projeto de Lei nº 30/2021. Finalizada a leitura do expediente, o Presidente solicitou aos demais Edis se alguém deseja a leitura na integra do Projeto de Lei nº 33/2021 para se manifestarem neste momento, não havendo manisfestações, foi dispensada a leitura. Em seguida, solicitou aos demais pares se acatam o pedido de inclusão na ordem do dia da Moção de Aplausos nº 30/2021. Em não havendo manifestações, a moção foi incluída. Ato continuo o Presidente solicitou aos demais pares se acatam o pedido de inclusão na ordem do dia de hoje da Moção de Aplausos nº 31/2021, conforme requerimento lido no expediente. Como não houve manifestações, o pedido foi acatado por unanimidade. Prosseguindo com a pauta, o Presidente colocou para única discussão o requerimento nº 07/2021, de autoria dos Vereadores Aloísio Lehmen, Elisabeth Scherer, Leandro Bortolini, Fernando Weiss e Renato Gluitz, requerendo esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa Quality Nutrição Animal. Sobre o assunto não houve manifestações. Colocada em votação, obteve aprovação unanime. Em seguida, o Presidente colocou para discussão a indicação nº 72/2021, de autoria do Vereador Gustavo Lawisch, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que que seja realizada a pintura da quadra do ginásio Municipal Francisco Cacildo Froehlich. Sobre a matéria, manifestou-se o Vereador Gustavo Lawisch. Ato continuo, foi anunciado que para inscrição de matéria do expediente houve a inscrição do Vereador Aloísio Lehmen com o assunto “resposta ao Vereador Arno”. Prosseguindo iniciou-se a ordem do dia, na qual o Presidente anunciou que consta para primeira deliberação o Projeto de Lei nº 30/2021 e para única deliberação as Moções de aplausos nº 30/2021 e nº 31/2021. Iniciou colocando para primeira discussão o Projeto de Lei nº 30/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do imóvel próprio municipal que especifica e contém outras providências. Sobre a matéria, teceram comentários os Vereadores Gustavo Lawisch e Arno Müller. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo com a Ordem do dia, colocou para única discussão a Moção de Aplausos nº 30/2021, de autoria do Vereador Leandro Bortolini, com o apoio dos Vereadores Aloísio Lehmen, Fernando Weiss, Elisabeth Scherer e Renato Gluitz, dirigida a Agência 5435 do Banco do Brasil, pela comemoração os 31 anos de instalação do Banco do Brasil no Município de Tunápolis-SC. O Vereador Leandro Bortolini teceu comentários referente a matéria. Em votação, obteve aprovação unanime, ato continuo, colocou para única discussão a Moção de Aplausos nº 31/2021 de autoria da Vereadora Elisabeth Scherer com o apoio dos Vereadores Aloísio 80 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS Lehmen, Leandro Bortolini, Fernando Weiss e Renato Gluitz, dirigida a Secretária de Cultura e Esportes, Sra. Naíssa Carmine Schaurich e aos integrantes da Fanfarra Municipal, por ocasião da apresentação e condução da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemoração do dia 7 de setembro. Em discussão, manifestaram se os Vereadores Elisabeth Scherer, Renato Gluitz, Fernando Weiss, Volnei Deters e Aloísio Lehmen. Colocada para votação, foi aproada por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o Presidente declarou que para explicações pessoais não houve inscrições. Para a Tribuna Livre houve a inscrição do Vereador Volnei Paulo Deters, o qual discorreu sobre o assunto “comemoração ao dia da Independência”. O Presidente comunicou ainda que a indicação apresentada será encaminhada ao Poder Executivo Municipal, que as Moções aprovadas serão encaminhadas as autoridades e setores descritos na Moção e que fica baixado para análise das comissões permanentes o Projeto de Lei nº 33/2021. Informou ainda ao s demia Edis, que em decorrência da participação de um curso palas servidoras da Casa, não haverá expediente no dia 10 de setembro de 2021, solicitando que se possível, os Vereadores encaminhem as proposições até o dia 09, quinta-feira. Finalizou a Sessão convocando os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 13 de setembro às dezenove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 08 de setembro de 2021. ALOÍSIO LEHMEN ELISABETH INÊS HEBERLE SCHERER Presidente Vice-Presidente FERNANDO WEISS GUSTAVO LAWISCH 1º Secretário 2º Secretário 81