| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-10-25 |
| native_id | 63 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS REALIZADA EM 25.10.2021. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas na sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, situada a Rua da Matriz nº 53, Centro, realizou-se a quarta Sessão Ordinária do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um). O Presidente Vereador Aloísio José Lehmen solicitou ao 1º Secretário da Mesa Vereador Fernando Weiss para verificar a presença dos Edis e se todos assinaram o livro de presenças, sendo que o mesmo confirmou a presença e assinatura de todos. O Presidente então declarou aberta a Sessão saudando os colegas Vereadores e servidoras, e demais presentes. Ato continuo o Presidente convidou os demais Edis para realizarem um minuto de silencio em respeito ao falecimento do Senhor Flávio Wendling, ocorrido na noite do dia 18 de outubro, Flavio exerceu as funções de Vereador deste município durante o mandato de 2013 a 2016 e também nos anos de 2018, 2019 e 2021. Foi Presidente desta casa legislativa no ano de 2014. Após realizado um minuto de silencio, o Presidente deu prosseguimento a pauta, solicitando aos demais pares que se manifestem caso desejem a leitura na íntegra da ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021. Não houve manifestações, e desta forma colocou a ata em discussão, não havendo discussão, submeteu-a à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato continuo, o presidente, convidou novamente o 1º Secretário para fazer a Leitura do expediente do dia, que constou de: Moção de Pesar nº35/2021 solicitando que seja encaminhada a Sra. Ivone Wendling e família, manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do amigo e ex-Vereador de Tunápolis, Sr. Flávio Wendling, ocorrido em 18 de outubro de 2021. Indicação nº 84/2021 de autoria da Vereadora Neide Bamber sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize a melhoria do acesso e paisagismo do cemitério Municipal. Indicação nº 85/2021 de autoria do Vereador Blásio Dill, sugerindo ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade e a legalidade de se implantar o “bolsa atleta” no âmbito do município de Tunápolis. Oficio nº 250/2021 do Poder Executivo Municipal, em resposta aos Requerimento nº 07, 08 e 09/2021 que versam sobre a regularidade de empresas localizadas no município. Expediente das comissões em conjunto informando que está apto para deliberação em plenário o Projeto de Lei nº 35/2021 e nº 37/2021. Convite da Secretaria Municipal da Educação convidando para a nona semana de incentivo a leitura e cultura, que acontecera entre os dias 07 a 15 de novembro. Prosseguindo com a pauta, o Presidente colocou para discussão a Indicação nº 84/2021. Sobre a matéria manifestou-se os Vereadores Neide Bamberg e Fernando Weiss. Ato continuo, o Presidente colocou para discussão a indicação nº 85/2021. Teceram comentários os Vereadores Blásio Dill, Leandro Bortolini, Renato Gluitz e Volnei Deters. Em seguida, foi anunciado que para inscrição de matéria do expediente não houve inscrições. Finalizado o Expediente, iniciou-se a ordem do dia, na qual o 96 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS Presidente anunciou que de acordo com artigo 236 do regimento interno, as sessões nas quais se discute o orçamento terão ordem do dia reservada a esta matéria. Portanto na ordem do dia de hoje consta somente para primeira deliberação do Projeto de Lei nº 35/2021. De imediato colocou para primeira deliberação o Projeto nº 35/2021 dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. sobre a matéria teceram comentários os Vereadores Fernando Weiss, Arno Müller, Gustavo Lawisch, Aloísio Lehmen e Renato Gluitz. Colocada em votação, obteve aprovação unanime. Encerrada a ordem do dia, o Presidente declarou que para explicações pessoais houve a inscrição do Vereador Fernando Weiss, teceu comentários sobre os assuntos “dia do servidor público” e “REURB”. Referente ao segundo assunto, o Vereador Gustavo Lawisch solicitou aparte, no qual foi consentido, manifestando-se também sobre o assunto. Para a Tribuna Livre não houve inscrições. Declarou ainda que as indicações apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. Em seguida, o presidente ainda convocou os demais Edis para a Sessão extraordinária, que se realizará em seguida, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei nº 37/2021 em regime de urgência, e após, se iniciará a 1ª Sessão Ordinária da 3ª Edição do Programa Jovem Vereador. E declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 25 de outubro de 2021. ALOÍSIO LEHMEN Presidente FERNANDO WEISS GUSTAVO LAWISCH 1º Secretário 2º Secretário 97
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/10/2021 - 19:00 Encerramento: 25/10/2021 - Expedientes Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 18/10/2021 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 35 de 2021 Processo: - Autores: MOÇÃO DE PESAR, que solicitam seja encaminhada a Sra Ivone Wendling e família, manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do amigo e ex-Vereador de Tunápolis, Sr. Flávio Wendling, ocorrido em 18 de Outubro de 2021. Apresentação 2 - Indicação nº 84 de 2021 Processo: - Autor: Neide Bamberg Indicação nº 84/2021 de autoria da Vereadora Neide Bamber sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize a melhoria do acesso e paisagismo do cemitério Municipal. Leitura e discussão em plenário 3 - Indicação nº 85 de 2021 Processo: - Autor: Blásio Dill propõe-se ao Executivo que estude a viabilidade e a legalidade de se implantar um programa nos moldes do “Bolsa Atleta” federal, enviando à esta Casa um projeto de lei dispondo sobre a matéria, adequando-se os critérios de seleção e concessão aos atletas/esportistas locais, bem como fixando os valores do benefício em conformidade com as possibilidades orçamentárias previstas para a pasta. Leitura e discussão em plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências 1ª Deliberação Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2021 Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/ - E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 22/10/2021 Página 1