sessao nº 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2021 - 19:00
Encerramento: 16/12/2021 - 
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 47
de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Prefeito 
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Tunápolis - APAE. 
Apresentação
2 - Moção nº 38 de
2021
Processo: -
Autor: Renato Gluitz 
MOÇÃO DE APELO, que solicitam seja encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Carlos Moisés, Governador do Estado de Santa Catarina, à
Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pesca e
Desenvolvimento Rural, Sr. Altair Silva, ao Excelentíssimo Senhor
Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo
Senhor Mauro de Nadal, presidente da ALESC, a Bancada Catarinense
da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal, para que
tomem uma atitude urgente para apoiar os produtores prejudicados com
a grave seca que permeia nossa região. 
Apresentação
3 - Indicação nº 99 de
2021
Processo: -
Autor: Arno Muller 
Sugere que o municipio disponibilize meia para coto aos pacientes que
utilizam perna mecanica. Leitura em Plenario
4 - Indicação nº 100 de
2021
Processo: -
Autor: Arno Muller 
Sugere que o municipio inclua nos rol benefícios da lei 491/2001 o
serviço de caminhão prancha. Leitura em Plenario
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Prefeito 
Ratifica as alterações realizadas na 6ª alteração contratual de Consórcio
Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional –
CONDER e dá outras providências. 
1ª Deliberação
2 - Projeto de Lei nº
42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Prefeito 
Institui programa de inseminação artificial de bovinos de leite e corte no
Município de Tunápolis, estado de Santa Catarina e da outras
providências. 
1ª Deliberação
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa
da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/12/2021
Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/
- E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 15/12/2021
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei nº
45 de 2021
Processo: -
Autores: Aloísio José
Lehmen, Elisabeth
Scherer, Fernando
Weiss, Leandro
Bortolini, Renato Gluitz
Altera a Lei 1.454/2020 que Denomina como “Creche Renilda Spies” o
educandário situado na Rua Afonso Rodrigues, neste município. 1ª Deliberação
Câmara Municipal de Vereadores de
Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa
da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/12/2021
Rua da Matriz, º 53, centro - Tunápolis SC Tel.: (49) 3632-1300 https://www.tunapolis.sc.leg.br/
- E-mail: camaradevereadores@tunapolis.sc.gov.br 15/12/2021
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