materia nº 52/2022

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO
a” PROJETO DE LEI Nº 048, DE 24 DE MAIO DE 2022.
CÂMARA DE ERÉADORES NC)
ACEGUÁ - RS “4 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar
o di E a Doação do imóvel matrícula nº 47.625 com
..|.. de 202,4) área de 35.260,00 m2. nos termos do Artº 5º
í inciso II da Lei nº 1.879/2022.
Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de
Aceguá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, apresenta à
consideração dé Vossa Excelência e do colendo Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica o poder executivo autorizado a realizar a doação do terreno
matrícula nº 47,625 com área de 35.260,00 m2, localizados no interior do Município
local denominado “pontas do banhado do Minuano” a COTRIJUC — Cooperativa
Agropecuária Júlio de Castilhos CNPJ 91.023.168/0001-78 nos termos do Projeto de
investimento em total consonância com o previsto no Art. 6º $ 3º.
$ 1º Haverá reversão da doação se não cumprido o previsto no Art. 5º,IIL$ 2º.
82º Eos ao projeto de investimento será exigido os encargos, nos termos
do art. 7º da Lei Municipal nº 1.879/2022.
Art 2º Nas demais politicas de incentivo fica estabelecido o previsto na Lei
Municipal nº 1,879/2022 Art 4º, sendo observado o registro da doação no Cartório de
Registro de Imóveis e o cumprimento efetivo nos termos dos Arts. 6º,7º, 8º, 10, 11 e
12.
Art 3º Regramentos acessórios poderão ser feitos através de Decreto expedida
pelo Executivo| Municipal.
Artº 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Munici V Aceguá, 24 de maio de 2022.
odoy guiar
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
Senhor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA;
Presidente, Senhores Vereadores,
O presente projeto, visa a obtenção de outorga legislativa, para que o Poder
Executivo Mu
nicipal faça a doação de uma área de terras, pertencente ao Município
para a COTRIJUC —- Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos CNPJ
91.023.168/00
01-78, nos termos da Lei Municipal nº 1879/22.
Por tratar-se de matéria de suma importância, pedimos "vênia" ao Douto
Plenário para sua aprovação.
binete do Prefeito Mu icipa ZA 4 defnaio de 2022.
0
e/Aguidr
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete Dacegua.rs.gov.br
| REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CERTIDÃO BAGÉ REGISTRO DE IMÓVEIS Pagina 1 de 3
leda Silva Ribeiro lanzer - Oficiala
|
CERTÍFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço
Registral, o Livro hº 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:
Registro de Imóveis da Comarca de Bagé
FLS| Matrícula
Livro n.º 2 Registro Geral
Bagé, 16 de
IMÓVEL — UMA FRAÇÃO DE TERRAS, situada no atual município |de
Aceguá-Rs, lugar denominado “Pontas do Banhado do Minuand6”,
contendo a área de 43.560,00m? (quarenta e três mil quinhentos
e |sessenta metros quadrados), equivalentes a três braças |de
légua de sesmaria, compreendendo todas as suas servidõôés,
dependência e benfeitorias, constantes de uma morada de caga,
construída com paredes de tijolos e coberta de capim e, dentro
dos seguintes limites: pelo norte com campos de Francisco |de
Paula Pereira; pelo sul com terrenos de herdeiros de Anthéro
Joaquim dos Santos; pelo leste com Numa Pompilio
Vasconcellos, e finalmente, pelo oeste, com Manoel Franda.
PRO PRIETÁRIA: INTENDÊNCIA MUNICIPAL DE BAGÉ, representada,
então pelo intendente, Dr. Carlos Cavalcanti Mangabeira. &
Anterior: Transcrição nº 32.031, fis. 144 do Livro 3-AE. à
dal Certidão da Escritura: 24/09/1925, reg. Em 12/12/1945.
referido é verdade & dou fé. Em 16 de setembro de 2003.
Escrevente: Evelise Pedruzgi Moraes. Emoluméntos: R$ 7,40.-
setembro de 20 03
Matrícula 47,625
Br DOIZ VAO)
| j MEGISTYADOR SUB
R./ 1 — 47.625: TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL - Fica o imóvel
obisto desta matrícula, transferido ao MUNICIPIO DE ACEGUÁ-R
emancipado de parte do território de Bagé, tendo sua criad
autorizada pela Lei Estadual 10.766, de 16 de abril de 1996,
instalado em 01 de janeiro de 2001; em razão da Lei 9070/90,
que regula as emancipações em seu artigo 33. Passando,
portanto, do MUNICÍPIO DE BAGÉ, à propriedade e administração
dol novo município, na data de sua instalação. Tudo 1
conformidade com o Ofício, datado de 25/08/2003, arquivádo
nesta Serventia. O referido é verdade e dou fé. Em 16 Ide
setembro de 2003. A “Escrevente: Evelise Pedruzzi Moraés.
Protocolo nº 116.250, pág - Emolumentos:
29,50.-
E TITO o
AV.
"”
se
ertifico que, com relação ao proprietário do imóvel constante
no R. 1 desta matrícula: MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, existe
execução - Processo nº 004/1.17.0000111-6 - Bagé. Tudo lde
conformidade com Ofício 6º PRE/588/2017, de 16 de março Ide
2017, do Ilmo. Sr. Procurador do Estado - 6º PRE, Rodrilgo
CONTINUA NO VERSO
UT João Maria Peixoto, nº1040 - Centro - Bagé/RS - Cep: 96.400-044 - Fone: (53) 3242- SUE
Validade: UN diae — Imnracen am 11 de marca da 9099 dc NRSAIR
«ma Registro de Imóveis da Comarca de Bagé
Nat
si » Livro n.º 2 Registro Geral FLS] Matrícula
EE? 47.625
Maurell de Carvalho, no qual com fundamento no Art. 828 do
código de Processo Civil, e por imprescindível à defesa
Judicial da Fazenda Pública, solicitou esta averbação. Ficando,
portanto o imóvel sujeito à penhora ou arresto". O referido é
verdade e dou fé. Em 30 de março de 2017, A Escrevente: Neusa
Ribeiro Lopes. Protocolo nº 204.846, pág. 093-y do Livro 1-AH,
prenotado em 24/03/2017. Emolumentos: R$ (Isento). Selo:
0029.03.1700001.01513 (Isento). Processamento / Eletrônico: R$
(Isento). Selo: 0029.01.160001
T-4274
T- 13585
Bagé, 30 deMarço de 20 1
AV == 406252: CANCELAMENTO: "Certifico que, a averbação aqui
efetuada sob número 02, de Notícia de Existência de Execução
Fiscal, fica cancelada, em virtude de Ofício nº 1360/2019
referente ao processo nº 9204/1.17.0000111-6 (CNJ:. 0000233-33.
2017,8.21.0004), expedido em data de 25/11/2019 e assinado pelo
Exmo, Dr. Humberto Moglia Dutra, Juiz de Direito da 1º vara
Cível desta Comarca, no qual determina fo) presente
cancelamento." O referido é verdade e dou fé. Em 09 de dezembro
de 2019. Escrevente Autorizado: Marcos Vaz Ribeiro. Protocolo
nº 224.363, pag. 55 do Livro 1-AO, prenotado em 27/11/2019.
Emolumentos: Nihil. Selo: 0029.04.1900003.05746 = Nihil.
Processamento Eletrônico: Náhi f 1900008.02231 =
E / L4
Nihil.- EYE Veia
Del, Li NH 4 ara
Alameda João Maria Peixoto, nº1040 - Centro - Bagé/RS - Cep: 96.400-044 - Fone: (53) 3242-5175
Validade: 30 dias. - Impresso em 11 de março de 2022, às 08:56:23.
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/ CERTIFICA mais que, deu entrada nesta Serventia, uma Averbação de Desdobre, em nome do MUNICÍPIC
DE ACEGUÁ, Protocolado sob nº 117.684, em data de 28/11/2003, ainda pendente de Registro.///HHI
CERTIFICA mais que, deu entrada nesta Serventia, um Requerimento de Averbação de De obre, em
nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, Protocolado sob nº 178.536, em data de 10/09/2 13, ainda
pendente de Registro.///IN
NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ,
Bagé-RS, 11 de março de 2022, às 08:56:23. -
[] Oficiala: leda Silva Ribeiro lanzer
[] Substituta da Registradora: Renata Ribeiro dos Santos lanzer
[] Substituto da Registradora: Marcos Rodolfo Vaz Ribeiro
| ] Substituta da Registradora: Jéssica Weege Hartwig Sander
| Escrevente Autorizada: Elem Madruga Marins
Total: R$ 41,70 -
Certidão Matrícula 47.625 - 2 páginas: R$ 16,50 (0029.03.2100005.05113 = R$ 3,60)
Busca em liwos e arquivos: R$ 11,30 (0029.02.2100009. 04903 = R$ 2,50)
Processamento eletrônico de dados: R$ 6,00 (0029.01.2100008. 10962 = R$ 1,80)
É Estará dsponivel em até 24h
ri DO site do Tribunal de Justiça do RS
pass do http://go.tirs.jus.br/selodigital/consulta
| EUR, Cha de autenticidade para consulta
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
PROCURADORIA JURÍDICA
CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2022
ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 000000
PROMITENTE DOADOR: MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, pessoa jurídica de direito público
interno, instrito no CNPJ sob o nº 04217437-0001-32, com sede administrativa localizada na
Estrada Desci nº 321-E, em Aceguá/RS, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR.
PROMITENTE DONATÁRIO: COTRIJUC-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
JÚLIO DE CASTILHOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
91.023.168/0001-78, com sede na Rua Cel. Severo Barros, nº 247, Bairro Santa Isabel, em
Júlio de Chstilhos/RS, CEP: 98130-000, representada pelo Presidente Sr. CAIO CEZAR
FERNANDEZ VIANNA, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo e agropecuarista,
inscrito no|RG nº 2017759743 SSP/RS, CPF nº 290.457.890-00, residente e domiciliado na
BR 158, Km 246, no local denominado Fazenda São Xavier em Tupanciretã/RS e pelo Vice-
Presidente Sr. ESTANISLAU BERTOLDO DE QUEVEDO, brasileiro, casado, agricultor e
administrador de empresa, inscrito no RG nº 6033111714 SSP/RS, CPF 417.267.660-04,
residente e |domiciliado na Rua Mato Grosso, nº 41, Centro, Júlio de Castilhos/RS.
Conforme estabelecido na Lei Municipal nº 000000, tem entre si, justo e contratado, o que
abaixo segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O PROMITENTE DOADOR, neste ato e na melhor forma de direito compromete-se a doar a
PROMITENTE DONATÁRIA, uma árema menor, em uma fração de terras, inscrita na
matrícula nº 47.625, situada no atual município de Aceguá/RS, lugar denominado “Pontas do
Banhado dp Minuano”, contendo a área de 35.260,00 m?.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA BASE LEGAL
O presente) contrato tem como base legal a Lei Municipal nº 000000.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA REVERSÃO
Caso a PROMITENTE DONATÁRIA não edifique, na fração de terras objeto do presente
Contrato de Promessa de Doação, no prazo de até 02 (dois) anos, perderá todo e qualquer
direito sobre o referido imóvel, o qual reverterá à posse do município, mediante notificação
extrajudicial, nos termos do $ 2º, do art. 5º, da Lei Municipal nº 1.879, do 10 de maio de
2022.
CLÁUSULA QUARTA - DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Para efeito de aumento da área construída, expansão da indústria ou estabelecimento da
PROMITENTE DONATAÁRIA, será permitido pelo PROMITENTE DOADOR a alienação
fiduciária & a instituição de garantia real sobre o imóvel, desde que constituído o crédito em
favor de estabelecimentos bancários.
Au. Internacional, nº 321-E — Centro — CEP: 96445-000 — Aceguá/RS
ACEGUÁ Fone: (53) 3246-1606 — www.acegua.rs.gov.br — juridicoDacegua.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
PROCURADORIA JURÍDICA
CLÁUSULA QUINTA - DA TRANSFERÊNCIA
A escritura) definitiva do lote poderá ser lavrada em nome da empresa PROMITENTE
DONATÁRIA, somente após 02 (dois) ano de efetivo funcionamento da mesma no local,
comprovadas as metas estabelecidas em projeto de implantação, nos termos do art. 1º da Lei
nº 000000, sendo de sua responsabilidade todos os encargos e obrigações decorrentes da lei
civil, aplicáveis à espécie, devendo, ainda, atender as seguintes condições:
Parágrafo Primeiro: A doação realizada deverá obrigatoriamente destinar-se à instalação da
indústria no ramo de atividade requerida pela PROMITENTE DONATÁRIA;
Parágrafo Segundo: Apresentação de Projeto de Implantação, com finalidade expressa,
estimativa de produtividade, previsão aproximada do número de empregos e prazo de
funcionamento.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONDIÇÃO DE PLENA VIGÊNCIA
O presente kontrato fica condicionado, para que tenha plena vigência, a tomada da seguinte
providência pela PROMITENTE DONATÁRIA, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a
contar da assinatura do presente contrato:
Parágrafo pues Apresentar Laudo do Departamento Municipal de Meio Ambiente no qual
haja a permissão expressa para instalação do empreendimento objeto do presente contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Fica estabelecido no presente contrato que a responsabilidade ambiental sobre o
empreendimento e área objeto deste, será da PROMITENTE DONATÁRIA, devendo esta
assumir quaisquer ônus e/ou autuações geradas da atividade.
CLÁUSULA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Fica fazendo parte do presente Contrato, cópia integral da Lei Municipal nº 00000 a qual
deverá ser rigorosamente obedecida pela PROMITENTE DONATÁRIA, ficando, desde logo,
estabelecido que o poder de polícia do Município será exercido, em princípio, através da
fiscalização) efetivada pela Secretaria Municipal da Desenvolvimento Econômico e Turismo,
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda.
Parei Nude: As partes contratantes elegem o Foro da Comarca Bagé/RS, para dirimir
quaisquer dúvidas que possam advir do presente contrato, renunciando expressamente a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem certos e contratados, assinam o presente contrato, em três vias de igual teor e
forma, juntâmente com as testemunhas instrumentais, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos.
Aceguá/RS, 26 de maio de 2022.
DR RES SS AS
Av. Internacional, nº 321-E — Centro — CEP: 96445-000 — Aceguá/RS
AC EGI | No ) Fone: (53) 3246-1606 — www.acegua.rs.gov.br — juridicoDacegua.rs.gov.br
“Ca
Rep. CONTRIJUC — COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JÚLIO DE CASTILHOS
PROMITENTE DONATÁRIA
TESTEMUNHAS:
1. NOME:
CI:
2. NOME:
CI:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
PROCURADORIA JURÍDICA
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Marcus Vinícius Godoy De Aguiar
Prefeito Municipal
PROMITENTE DOADOR
io Cezar Fernandes Vianna Estanislau Bertoldo De Quevedo
ACE
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Ay. Internacional, nº 321-E — Centro — CEP: 96445-000 — Aceguá/RS
Fone: (53) 3246-1606 — www.acegua.rs.gov.br — juridicoDacegua.rs.gov.br
Horto Municipal SE Em Legenda
E a total 4ha 356m2 aus o Medica do polígono
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Campos de Francisco de Paula Pereira
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( COOPERSUL) | (HORTO MUNICIPAL)
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Terrenos de herdeiros de Anthêro Joaquin dos Santos
Planta de Situação e localização P/ Fins Je Desdobtamenke
pio de Aceguá 43,560,00m2 8,300,00m2 35,26D,00m
(Endereço: EV: 4 is RE 7 E asens a sf E “as] Data: Escala:
| Rodovia RS - 647 - município de Aceguá /R$* |x Novembro - 2003 14756
Proprietarido NE TO e] sRssp iss ' 3
ICÍDI É MOHD ALI MOHD YAÇOUB
Município de Acegua Assessor die Planejamgnto
| CNPJ - Nº 04217437/0001-32 CREA/RS 109.144-D
Ykotrijuc
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUA - RS
Assunto: Projeto de Investimento Acegua
A Parceria Cooperativa CAMAL/COTRIJUC, em razão do pedido datado de
20| de dezembro de 2021, vem respeitosamente, reiterar e apresentar os benefícios
que o projeto de investimento no município de Acegua — RS, trará para a região,
como: geração de empregos; retorno tributário para o munícipio; menor custo de
logística para a entrega de produtos pelo produtor; difusão de tecnologia
agricola e pecuária.
O projeto inicial de investimento está orçado em R$10.000.000,00 (dez milhões
de reais), com capacidade estática de 250.000 sacas de grãos e fertilizantes. Previsão
de faturamento anual aproximado de R$100.000.000.00, que vai gerar valor
Du de ICMS e algumas atividades ISS ao município.
Em virtude de financiamento bancário, terá que ser na forma de doação e em
ome da COTRIJUC - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos, pessoa
jutídica, de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.023.168/0001-78, com sede e foro
Júlio de Castilhos, RS, à Rua Cel. Severo Barros, 247, Bairro Santa Izabel, CEP
pao e como sugestão poderá ser visto pelos gestores o modelo adotado no
município de Júlio de Castilhos, adequando a legislação municipal. Também em
unção do tempo de realização da obra, para que possamos colocar em operação na
safra 2022/2023 teria que ser aprovado o mais rápido possível.
4
=—+
Certos do entendimento,
YEotrijuc
Júlio de Castilhos / Acegua, RS, 15 de março de 2.022.
TIVA AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA.
Es CEZAR FERNANDEZ VIANNA: Todas TuSAn ESTANISLAU BERTOLOO DE
AL T-Safeweb! S/D3/2022 08:52:18 03:00 QUEVEDO:4 1728765004
ACT -Satenebt WO32O22 DA;S4:D7 «03:00
COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JÚLIO DE CASTILHOS

RES CAIA PRONENSIA EXECUÇÃO | ]
Lo) tO/lã PMESLOY FERRO ANTE PROISTO — agia i
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Ykotrijuc
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUA - RS
Assunto: Projeto de Investimento Acegua
A Parceria Cooperativa CAMAL/COTRIJUC, em razão do pedido datado de
20 de dezembro de 2021, vem respeitosamente, reiterar e apresentar os benefícios
que o projeto de investimento no município de Acegua — RS, trará para a região,
como: geração de empregos; retorno tributário para o munícipio; menor custo de
ística para a entrega de produtos pelo produtor; difusão de tecnologia
agrícola e pecuária.
O projeto inicial de investimento está orçado em R$10.000.000,00 (dez milhões
de reais), com capacidade estática de 250.000 sacas de grãos e fertilizantes. Previsão
de faturamento anual aproximado de R$100.000.000,00, que vai gerar valor
adicionado de ICMS e algumas atividades ISS ao município.
Em virtude de financiamento bancário, terá que ser na forma de doação e em
nome da COTRIJUC - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos, pessoa
jutídica, de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.023.168/0001-78, com sede e foro
em Júlio de Castilhos, RS, à Rua Cel. Severo Barros, 247, Bairro Santa Izabel, CEP
98130-000, e como sugestão poderá ser visto pelos gestores o modelo adotado no
mhnicípio de Júlio de Castilhos, adequando a legislação municipal. Também em
função do tempo de realização da obra, para que possamos colocar em operação na
fra 2022/2023 teria que ser aprovado o mais rápido possível.
a
Certos do entendimento,
YEotríjuc
Júlio de Castilhos / Acegua, RS, 15 de março de 2.022.
TIVA AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA.
PAIO CEZAR FERNANDEZ VIANNA:ZS04S7 USO ESTANISLAU BERTOLDO DE
C1-Safewakl SIDI 2OD2 U3:52:18 -03:00 DUEVEDO a 1726766004
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* COBERTURA E TEMPO DE GARANTIA PARA OS PRODUTOS & SERVIÇOS OA COMBLOS
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5- PERDA DE Chrantia ne PRODUTOS É serviços
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Certidão de Situação Fiscal nº 0019112005
Identificação do titula
Nome: fejojo
r da certidão:
P AGROPEC JULIO DE CASTILHOS - COTRIJUC
Endereço: RUACEL SEVERO DE BARROS, 247,4
SANTA ISABEL, JULIO DE CASTILHOS - R$
91.023.168/0001-78
CNPJ;
Centificamos que, aos|21 dias do mês de MARÇ:
O do ano ce 2022, revendo os banços de dados da Secretaria da Fazenda, q titular
acima enquadra-se n: seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Esta certidão NÃO É ei
a) a quitação de tribut
Programa Gerador do D)
Simples Nacional;
b) em procedimento ça
LIDA para comprovar;
devidos mensalmente é declarados na Declaração Anual de Simples Naciona! (DASN) e no
ocumento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo
cial é extrajudicial de inventário,de arrolamento, de Separação, de divórcio e de
o de ITCD, Taxa Judiciária S ITBI, nas hipóteses em que este imposto seja de c
1)
Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal.
Esta certidão constitui-se em meio de prova de existência ou não, em nome db interessado, de débitos ou pendências
relacionados na Instrução Normativa nº 45/98, Título Iv, Capítulo V, 4
1.
A presente certidão nã
verificações e vir a cob
união estável, a quita
estadual (Lei nº 7.608,
No caso de doação, a
dissolução de
ompetência
elide o direito de a Fazenda do Estado do
f, à qualquer tempo, crédito que seja assi
Esta certidão é válida até 19/5/2022.
Rio Grande do Sul proceder a posteriores
im apurado.
Certidão expedida gratuitamente & com base na IN/ORP nº 45/98, Titulo IV, Capítulo V.
Autenticação: 0029098524
A autenticidade deste dj
cumento deverá ser confirmada em hitps:/Awww.sefaz.rs,gov.br
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: Pala - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS
CNPJ: 9
-023.168/0001-78
e O direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
ilidade
responsahili
do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exi
Cô
des;
2. con
em
gar
exe
cert
Conforme
negativa.
todos os
ibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
igo Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
nsideração para fins de certificação da regularidade fiscai, ou ainda não vencidos; e
tam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
ívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade Suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou
disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
Esta sd é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
sujeito pa
gãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação co
sivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alineas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Leinº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verifica:
endereços
ção de sua autenticidade na Internet, nos
<hitp:/frfb.gov.br> ou <http:/Anww.pgfn.gov.br>
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGEN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emilida às
Código de
Qualquer r;
Válida até bemol da
11:46:45 do dia 04/01/2022 <hora e data de Brasília>
ntrole da certidão: 0ABD,F9E9,5B0F.3523
sura ou emenda invalidará este documento.
Nº:
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
AHRUERaRTARS MES DA a
É NOME: COPRIGUC — COOP AGROP JULIO DE CASTILHOS
* ENDEREÇO: RUA CEL SEVE
É CNPJ/CPF: 41,023,166/0
Piteretrena nina guaaças
ESTADO LO RIO GRANDE DO sui
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE casrruaos
SECRETARIA DA FAZENDA
CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL
287 / 2022
cn abro EE ERES SAEM MAMMA egg)
RO BARROS
901-78 INSCR. Ela pç
ARA AGLRS CASAL ETES PES POPA
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ARA RRREET STO
| CERTIFICAMOS que, no diz “2870272025 Tevendo os bancos de qaaca da Socreta
acima, identificado enquadra-se na seguinte situação:
| da Fazença,| q titular
i CERTIDÃO POSITIVA COM
|
EFEITOS DE NEGATIVA .
a ESQ esejepisasarça da HO
TC Cadastr Ano Divida sub Parcela Vencimento Valor Parcela
1 1074 2022 1 [o E 11/04/2022 2947,72
1 lo7a 2022 + o 2 10/05/2022 2997,72
1 1074 2022 1 0 3 10/06/2022 2847,72
i 2074 2022 1 [o 4 11/07/2622 2947, 72
1 1074 2022 1 o É; 10/08/2022 | 2947,72
1 1974 2022 1 0 6 12/09/2022 2944,28
2 1975 2022 a o 1 11/04/2002 31,52
4 1975 2022 2 o 2 10/05/2022 31,52
À 1075 2022 2 o 3 10/06/2022 31,52
q 10975 2022 e (o) 4 21/07/2022 31,52
1 1073 2022 Us E 5 10/68/2022 32,52
a 1075 2022 2 o õ 12/09/2022 31,51
i Esta Certidão constituizss em meio de prova do existência ou não, em none do
| interessado,| de Cébito,
| dezembro de pogg - Cód.
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'S OU pandências conforme Lei Complementar Nº 16 de 27 de!
igo Tributário Kunicipal.
|
I
TA presente Certidão nã
| qualquer ado os cré
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O prazo de validade dest,
Júlio de Castilhos, RS,
Número de Autenticidade:
O exclul'o direito da Administração FUBTIGA exigir, a
ditos tributários Sue venham a ser apurados.
à certidão se encerra no dia 24/05/2022
23 de Fevereiro de 2022.
565582611 565590
i
23/03/2022 08:35
Consulta Regularidade do Empregador
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 91.023.168/0001-78
Razão Social;COTRIJUC COOP AGROP JULIO DE CASTILHOS
Endereço: RUA CEL SEVERO BARROS 247 / SANTA IZABEL / JULIO DE CASTILHOS /
RS / 98130-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:16/03/2022 a 14/04/2022
Certificação Número: 202203:616522027329301
Informação obtida em 23/03/2022 08:35:12
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www-.caixa.gov.br
ittps:iconsulta-crf.cabja.gov.briconsultacrfipages/consultaEmpregador,jsf
11
Secretaria de
INIRE (da sece ou fila, quando)
sede for em outra UF)
43400001531
REQU
requer a V.$º o doferimento.
NºDE CÓDIGO cóDIGO
VIAS "DOATO EVENTE
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FERE: JO AR
Economia
9 Covermo Digital
O Nacional de Registro Empresarial é integração
Desenvolvimento Econômico € Turismo
A). SR(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Nº FCN/REMP
DO
QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RSP1900152743
Nº DO PROTOCOLO (Uso qa Junta Comercial)
Código da Natureza
Jurídica
Nº ge Mairicula do Agente
Auxiliar do Comércio
2143
=COTRIUC
a ou do Agente Auxiliar do Comércio)
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
ESTATUTO SOCIAL
ALTERACAO DE OBJETO SOCIAL
see LL [=
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Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome: a
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Assinatura: |
Telefone do Contato;
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LJ DECISÃO CotEGiADA
Procosso em Ordem
À decisão
DECISÃO COLEGIADA
E AE PR
Data
OBSERVAÇÕES
E
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido, Publique-so é arquive-se.
Processa indeferido. Publiçue-se.
Processo em exigência, (Vide despacho em folha anexa)
Processa deferido, Publique-se e arquive-so.
Processo indeferido. Publique-se,
Junta Comercial, Indus
Certifico registro sob o
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Bernardoni Gonçalves
1S/414.101-2 6 0 códig:
Gonçalves — Secratário-
Responsável
2º Exigência
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3º Exigência
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* 5230662 em 17/12/2019 da Em
ocolo 194141012 - 110/2019,
Secretário-Geral. Para validar este documento,
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RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
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Número do Protocolo [Número do Processo Módulo In: Data
(Identificação do(s) Assinante(s) — E
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290.457.890-00
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st Junta Comercial, Indilstria! o Serviços do Rio Grance do Sul |
Certifico registro sob, o nº 5230662 em 17/12/2019 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS - COTRNUC, CNPJ
“ 91023168000178 é rotocolo 194141012 - 11/10/2019. A DFED2DC1342E95AG47954CDAGCE6 Carlos Vicente
iijucisrs.rs.gov.brivalidacao *& informe nº do protocolo
igsmada em 34/08/2021 por Carl Vicente Bernardani
Aid ações
utenticação: 8C339EB522]
Bernardoni Gonçai - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse nt
19/414 101.2 6 06
ligo de Segurança dklo Esta cópia foi autenticada digitalmente 4
Gonçalves — Secretá: eral.
SECRETARIO!
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28022019 |
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; ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
ns espia a
COTRIUC - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos
Rua Cel. Severo Barros, 247 — Bairro Santa Izabel — Júlio de Castilhos — RS
CNPJ 91023168/0007 “78 NIRE 43400001531
Aos vintá e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às doze horas, em
terceira & última convocação, com a Presença de cento e setenta e sete cooperados, reuniram-se,
em Assembleia Geral Extraordinária, os associados da COTRIJUC - Cooperativa Agropecuária
Júlio de Castilhos, tendo como local a sua sede social situada na Rua Coronel Severo Barros
número duzentos e quarenta e sete, bairro Santa Izabel, nesta cidace de Júlio de Castilhos — Rs,
conforme, Edital de Convocação assinado pelo Presidente da Cooperativa, senhor Caio Cezar
Fernande
z Vianna, publicado no Jornal O Semanário, na página quatorze do dia oito de fevereiro
dezenove, divulgado através da Rádio “14 de julho FIM”, além de ter sido fixado nos
lugares de acesso búblico, a partir de oito de fevereiro de dois mil e dezenove. Havendo “quorum”
legal, o senhor Caio Vianna, abriu a Assembleia Geral Extraordinária saudando a todos os
e passou a palavra ao vice-presidente da Cotrijuc, senhor Eduardo Linck Waihrich, para
que realizasse a leitura na íntegra do edital publicado no Jornal O Semanário, do dia oito de
de dois mil e dezenove, redigido a seguir: O Presidente da COTRHIUC -— Cooperativa
Agropecuária Júlio de Castilhos, CNPJ - nº 91023168/0001-78 e NIRE - nº 43400001531, no
os objetivos
ribuição que lhe confere o Artigo 17º do ESTATUTO SOCIAL, convoca os senhores
eting, televendas, televisão, canais comuns de comércio, catálogos, etc), para exercer
Sociais descritos neste Estatuto. Permanecendo como item XIl — desenvolver outras
atividades gue tenham Sinergia com as atividades desenvolvidas pelos Seus cooperados e que
Outro:
em auferir ganhos qualitativos e quantitativos, b, S assuntos ligados aos
pilit
| Assuntos diversos não deliberativos. Júlio de Castilhos, 08 de fevereiro de 2019.
Fernandez Vianna Presidente. Obs.: Para efeito de quorum, o número de
cooperados é de quatro mil oitocentos e setenta e oito. Retomando a palavra, senhor Caio,
colocou a apreciação da AGE a leitura e aprovação da ATA da AGE realizada aos quatorze dias
Junta Comercial, Indy:
Certifico registro sob
91023168000178 epl
Bernardoni Gonçalve:
19/414,101-2 e 0 códi
Gonçalves - Secretário
novembro de dois mil 8 dezessete; sendo a leitura dispensada Por sugestão dos
riote Serviços do Rio Grande do Sul
Nº 5230662 em 17/12/2019 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS
Otocolo 194141012 - 11/10/2019, Autenticação PO SSSEBSZZEDFED2DC1I42E95AGATOSACD4SCES
- Secretário-Geral, Para validar este documento, acesse hitp:fjucisrs.1s.gov. or/validacão 8 informe nº do protocoio
jo de Segurança dklo Esta cópia foi aute; por Cerom Vicente Bernardoni
Elf veis,
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Er Cobceniantans pão. 3/7
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| otrijuc E ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
Pag: 2/2
O Ei O
texto do Estatuto Social consolidado. Passando para o item b da Ordem do Dia, o senhor
Presidente colocou a palavra à disposição dos senhores cooperados. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente deu seguimento ao item |, também sem manifestações. Caio Vianna agradeceu a
presença de| todos. Após disponibilizar a palavra e verificar que não houve manifestações,
encerrou a Assembleia, determinando a lavratura da presente Ata, que vai assinada, pelo
presidente e vice-presidente e no livro de atas por todos os presentes.
Declaramos para os devidos fins & eleito, que esta ata é cópia fiel da ata transcrita no Livro de
Atas nº 04 de Assembleias Gerais da COTRIUCG - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos,
da página nº30 até página nº 40. Júlio de Castilhos — RS, 28 de fevereiro de 2019.
Caio Cezar F. Vianna Eguardo Linck Wailhrich
Presidente Vice-Presidente
Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
o
E a MS sm ea ca Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS - COTRNUC, CNP
No = SOTO: er E 1/10/2019. Autenticação: 6C339E89226DFED2DC1342E95A647954CD44CES. Carlos Vicente
eúdigo de segurei Ea pt Rea este documento, acesse http:/Jucisrs.rs.gov.br/validaçao e informe nº do protocalo|
this Górol ga dklo Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/08/2021 por Carlos Vicenta Bernarcont
i Aee ag 47
rea nsbbeu
E=dt Junta Comercial,
k Certífico registro
É 9102316800017;
Bernardoni Gon
19/414.101-2 e
Gonçalves —
JUNTA COMERCIAL, | DUSTRIAL E
SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
ado
Documento Princi |
Identificação do Processo | |
tt, do Protocolo [Namero do Processo Módulo Integrador ÍData i
E Sen da “ Re a a
[19/414.101-2 |RSPrsooTEazas 11/10/2019 |
[Identificação do(s) Assinante(s) [7 i E
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fz É mam m fare pm emite oem rimeno: e mem a rem mm em rm em sp mm
'290.467.890-00 CAIO CEZAR FERNANDEZ VIANNA
|240.845.700.25 [EDUARDO LINCK WAlhRica”
Página 1 de 1
2d Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
i TILHOS - COTRIUC, CnPy
Cortifico registro sob o nº 5230652 em 1774 2/2019 ca Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CAS j
“as 91023185000176 * prptocelo 184141072 - 110/2019. Autenticação; 6C539E85226| ED2DC1I42E95AGATISACDA4ÇES, Canos ra
Bernardoni Gonçalves - Secretário-Gera). Para validar oste documenta, Acesse http:/) lucisrs.rs,gov,brivalidaçao e Infarme nº do protocolo
19/414.101-2 6 0 head de segurança dklo Esta cópia foi autenticada digitalmente * assinada em 31/08/2024 por Capes Vigente Bernardoni
eral,
Gonçalves - Serretári cpEcç pág. 5/7
Certifi
CAST
11/1107
deferi
Certi
ser
[290.457
= Junta Comercial, Ini
E] Certifico registro
* 91023168000178
Berardoni Gonçal
19/414,101-2 6 0 d)
Gonçalves —- Secret
a
prrátes o sito eletrônico do Portal
Sistema Nacional de Re
Governo do Estado do Bl
Secretaria de Desenvolvi
Junta Comercial, Industr
istro de Empresas Mercantil - SINREM
io Grande Do Sul
mento Econômico e Turismo
al e Serviços do Rio Grande do Sul
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
que o ato, assinado digitalmente, da empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE
LHOS - COTRIUC, de NIRE 4340000153-1 é protocolado sob o número 19/414.101-2 em
019, encontra-se registrado na Junta Comercial sob q número 5230662, em 17/12/2019. O ato foi
o eletrônicamente pelo examinador Priscila Buhler.
º registro, o Secretário-Geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves. Para sua validação, deverá
de Serviços +! Validar Documentos (http://
Doria orvicos jucisrs.1s.gov.br/Portal/pages/imagemProcessolviaUnica jsf) e informar o número de
protocolo e chave de segurança.
Capa
e Processo
ento Principal
Assinante(s
Nome
CAIO CEZAR FERNANDEZ VIANNA
EDUARDO LINCK WAIHRICH E
5.700-25
Porto Alegre. terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Documento assinado eletrôni
camente por Priscila Buhler,
17/12/2019, às 21:36 conform:
Servidor(a) Público(a), em
e horário oficial de Brasília,
A autencidade desse documento pode ser co!
informando o número do protocolo 1 9/41440
nferida no portal de serviços da jucisrs
1-2.
Página 1 de 1
ustrial e Serviços do Rio Grande do Sul
b O nº 5230662 om 17/12/2019 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS - COTRIJUC, CNPj
protocolo 194141012 - 11/10/2019. Autenticação: ECII9EB5226DFED2DC1342E95AGA79SACDAICES. Cartos Vicente
es - Secretário-Geral. Para validar esto documento, acesse hilp:/jucisrs rs.gov.brivalidaçao e informe nº co protocolo
digo de segurança dkto Esia cópia foi autenticada digitalmente € assinada em 31/08/2021 por Carlos,Vicents Bernardoni
rio-Geral. Auiidiicido pag. 87
aves
Ee
O ata
“Mi. Junta Comercial, indu:
Certifico registro sob
“ É 910231688000178 é
Bernardoni Gonçaly
18/414,101-2 606
Gonçalves — Secretári
Nome
193.1b7.810.08 [CARLOS VICENTE BERNARDONI GONG
E to A |
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
foi deferido e assinado digitalmente por -
ificação do(s) Assinante(s)
Porto Alegre, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
rial e Serviços do Rio Grande do Sul
nº 5290662 em 17/12/2019 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS - COTRISUC, CNPJ
Fotocolo 194141012 - 11/10/2049, Autenticação; 69C339E85226] PEDZDC1342E95A647954CD44CES. Carlos Vicente
- Secretário-Geral. Para validar este decumento, acesse https ijucisrs,rs.gov.brivalidacao € informe nº do protocolo
go de Segurança dklo Esta Sópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/08/2021 por Caros Vicente Bemardont
Geral. |
cd pág. 777
Es
NIRE (da sede ou fikal, quando a
sede tor em outra UF)
43400001531
ILMO(A)
Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
acional de Registro Empresarial e Integração
denvolvimento Econômico e Turismo
Código da Nelureza
Jurídica
2143
Nº de Matricula dc Agente
Auxiliar do Comércio
SRA) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
(da Empresi
requer a V.Sº 0 deferimento do; seguinte ato:
NºDE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DOATO EVENTO
|2 - USO DA JUNTA COMEI
à ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FON/REMP
MOL
QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RSN2173825643
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
ELEICAO/DESTITUICAO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:
Assinatura: R
Telefone de Contato:
Data
[ | DECISAO SINGULAR [| | DECISÃO COLEGIADA
Nome(s) Empresarial(ais) Igua
Dsm
ais) ou semelhante(s):
Ds
Processo em Ordem
À decisão
DECISÃO SINGULAR
Processo em exigência, (
Processo deferido, Publiaj
Processo indeferido. Publ
DECISÃO COLEGIADA
Processo em exigência.
Processo deferido. Publ
Processo indeferido. Pu
E Fa À
Data
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial, Ind)
Certifco registro sol
91023168000178
Bernardoni Gonçal'
21/073.055-2 6 q c4
Gonçalves — Secret;
Vide despacho em folha anexa)
digo de segurança OyJY Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 37/08/2021 por Carl
rio-Geral, pata
Responsável
3º Exigência
£
4º Exigência
Õ
5º Exigência
ue-so e arquive-se.
lique-se.
2º Exigência
0
4* Exigência
DO
ide despacho em folha anexa)
ue-se o arquiva-se.
juo-se,
Vogal
Presdertada. Turma
trial é Serviços do Rio Grande co Sul
q nº 7609098 em 18/03/2021 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS - COTRHUC, CNPJ
protocolo 210730552 - 08/03/2021. Autenticação: 559 3AAG8B9124E75730B1213C9356C2D148DD5T. Carlos Vicente
es - Secretário-Geral. Para validar este documento acesse hitp:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo
Vicente Bernardont
tl
cm ope . 118
en em
Identifibação do Processo
JUNTA COMERCIAL, IND
RIO GRAN
Registro Digital
STRIAL E SERVIÇOS DO
DE DO SUL
Capa de Processo
'Número do Protocolo [Número do Processo Módulo Integrador [Data |
(210720552 [RSN2I73B25643 ho (08/03/2021 ER
Assinado
[Identificação do(s) Assinante(s)
'cpr A a
290.457 B90-00
ensinam
Nome
(SAIO CEZAR FERNANDEZ VIANNA
Selo Ourb
utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do g wub
- Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Balcão do INSS
baias
a
[assinado
E mr
460.04
utilizando o(s) seguinte(s) seios) do g ub |
[ESTANISLAU BERTOLDO DE QUEVEDO
- Banrisul - Internet Banking, Selo Prata - Cadastro via Internet Banking
SHÁf Junta Comercial, Indusi
Certifico registro sob q n!
' 91023168000178 é protl
Bernardoni Gonçalves -
21/073.055.2 6 o
Gonçalves - Secretá;
prolo 210730552 .
| o Serviços do Rio Grande do Sul
7609038 em 18/03/20;
Ísrs.rs.gov,brivalidacao € informe nº do protocoio
cópia for autenticada digitalmente e assinada em 31/08/2024 por Cartos:Vicenje Bernardoni
prdia
pág. 2118
lidar este Jocumento, acesse aj
Cabcir Goncárvas
À ae: ; 26.02.2021
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Folha;as
Cotrijuc - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos
Rua Cel. Severo Barros, 247 Bairro Santa Izabel — Júlio de Castilhos — Rg
Aos vinte le seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às quatorze horas e trinta
Minutos, ém terceira e última Convocação, com a presença de trinta e três Cooperados, reuniram-
se, em
de em isso tendo como local o Salão de Festas do Parque de Exposições Miguel Waikrich Filho,
Situado à avenida Jorge Mascarenhas, s/nº, em Júlio de Castilhos — RS, conforme Edita! de
Fa assinado pelo Presidente da Cotrijuc, Caio Cezar Fernandez Vianna, Publicado no
Jornal Diáfio de Santa Maria e divulgado através da Rádio “Quatorze de Julho”, além de ter sido
fixado nos lugares de acesso Público, a Partir do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte um.
Havendo quorum” legal, o Presidente da Cotrijuc, Caio Vianna, abriu a Assembleia Geral
Ordinária Saudando a todos os presentes e reforçando a adoção de Protocolos Sanitários devido a
pandemia ldo Coronavirys, em Seguida convidou Para compor a mesa, q Vice-presidente ca
Cotrijuc, Eq uardo Linck Waibrich e o Presidente do Conselho fiscai da Cotrijue, Ivan Burin Cocçco.
Continuan j i
realizasse à leitura na integra do edital Publicado no Jornal Diário de Santa Maria, do dia dez de
& dois mil e vinte um, redigido a Seguir: O Presidente da COTRIJUC — Cooperativa
Agropecuá| ia Júlio de Castilhos, CNPJ — nº 91023168/0001-78 8 NIRE — nº4 3400001531, no
Cédulas Rurais Pignoratícias Notas de Crédito Rural, Cédula Rural Pignoraticia e Hipotecária,
Notas de Crééi to Industrial e Cédula de Crédito Industrial, Cédula de Produto Rural contratos de
abertura de édito, sanções adicionais, inclusive retificação ou ratificação de Cédulas Notas ou
exportar, assirar, avalizar e endossar titulos ou instrumentos de Crédito, abrir filiais & estabelecer
preciação e deliberação sobre ajustes de períodos anteriores. VI, Eleição e posse
do Presidente Vice-presidente, Conselho de Administração & Conselho Fiscal: VI. Fixação de
Junta Comercial, Industrial Serviços do Rio Grande da Sul
Certifico registro sob a nº 609038 om 19/03/2021 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA “ÚLIO DE CASTILHOS - COTRIJUC, CNPJ
91023168000178 * prototolo 210730552 08/03/2021 Autenticação: o ear DEBE NZAETSTIOB 121 SO8a doa no Carlos Vicente
Bernardoni Gonçalves - eoretário-Geral. Para validar este documento, acesse "lip:/jucibrs.rs.gov.brivalidação 8 informe nº do protocolo
21/073.055-2 e O código dj Segurança Oyyy Esta cópia for autenticada digitalmente e assinada sm 31/08/2021 por tos Vicenta Bernardoni
Sonçalves - Secretário-Ge) Il. ddr pág. 3/18
aa?
cs
seca
Sertiífico registro sob
91023168000178 e [q
211073.055-2 6 0 códi
Gonçalves - Secretari
“26.02.2021
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Folha:46
com a a
Valentim, distrito de Santa Maria — RS; Apresentou a Fepresentatividade do faturamento bruto por
área de egócios, sendo que os grãos representaram setenta e dois inteiros e trinta e dois
décimos por cento do mesmo, insumos agrícolas e sementes quatorze inteiros & cinquenta e três
décimos
r cento, leite nove inteiros e sessenta e seis décimos Por cento, ração e varejo três
inteiros e quarenta e oito décimos. Merecendo destaque, o leite sendo O terceiro maior negócio da
cooperativa em faturamento, com isso neste corrente ano e com a criação de uma equipe de
produção animal serão feitos esforços para a continuidade da expansão desta atividade além da
tividade de produção de animais para corte. O presidente da Cotrijuc, senhor Caio
Vianna, concluiu o relatório considerando que o exercício de dois mil e vinte é emblemático,
mesmo em um ano em que a estiagem comprometeu a produtividade da safra de Soja em cerca
de quarenta por cento na área de atuação da cooperativa, seguido de uma pandemia que
impactou ds resultados do varejo, contudo houve uma compensação nos preços pagos nos grãos
ampliação |da área de atuação. Queremos informar os resultados ao quadro social o grande
responsável pela recuperação e transformação da Cotrijuc em umas das mais importantes
Sooperativas do Estado. A Cotrijue acompanha seus produtores praticamente em todas regiões do
Rio Grande do Sul, mesmo sem estruturas físicas fixas, dando apoio e prestando serviço para
permitir que o associado rentabilize cada vez mais suas atividades. Para finalizar destacou que a
Cotrijuc é |forte, estruiurada e que está Sempre pensando em como apoiar melhor seus
Produtores,| defender as questões políticas importantes para o desenvolvimento das suas
atividades b também cumprir sua função humana, social e de inserção na comunidade. Ao
concluir o relatório destacou que em dois mil e vinte a Cotrijuc comemorou 70 anos, cresceu o
vem crescendo, e essa é meta, para agregar valor às atividades dos associados e promover o
desenvolvimento sustentável do agronegócio. Respaldada pelo espírito cooperativista e pela
Ee so Sbt associados em todos os negócios da cooperativa. Dando continuidade, passou-
se aos subi i
contabilida:
que ela fez ja apresentação balanço patrimonial e o demonstrativo do resultado do exercício da
cooperativa encerrado em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, Após a apresentação dos
números, o |presidente da Cotrijuc, Caio Vianna ressaltou sobre as contas apresentadas dando
ênfase aos | valores do patrimônio líquido e das sobras do exercicio. Não havendo nenhum
o O presidente da Cotrijuc, Caio Vianna deu prosseguimento e passou ao item d do
edital, solicitando o Parecer do serviço de auditoria, também, através de um vídeo, Eri Dickel,
responsável) técnico da Dickel e Maffi — Auditoria e Consultoria S/S apresentou o parecer do
serviço de auditoria independente, referente ao exame do encerramento das demonstrações
contábeis, ol qual destacou que as demonstrações contábeis referidas pela líder da contabilidade
da Cotrijuc, Janaína Scheffler apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da cooperativa em questão. Em continuidade, o presidente da
Cotrijuc, Cai Vianna, convidou o presidente do Conselho Fiscal, senhor Ivan Burin Cocco para
que fizesse à leitura do parecer do Conselho Fiscal, atendendo ao item e do Edital. Ivan saudou
todos os presentes e observou que, durante º ano de dois mil e vinte visitaram unidades da
cooperativa, | conversaram com Os gerentes para entender o andamento dos trabalhos e
participaram | das apresentações das informações contábeis, compreendendo a situação
econômica e|financeira da Cooperativa. Também disse que verificaram o Relatório de Opinião da
Auditoria Externa, realizada pela empresa Dicket & Maffi — Auditoria e Consultoria SS. Assim, pela
apreciação das informações contábeis, parecer da auditoria extema e trabalhos realizados
durante o ano de dois mil e vinte, os membros do Conselho
determina o Estatuto Social, aprovam as Demonstrações Cont
vinte, e são |de parecer favorável à aprovação das contas pela Assembleia Geral Ordinária.
Estando cumprido na integra, o i i
Junta Comercial, sopgre e Serviços do Rip Grande do Sul
Otocolo 210730552 . 08/03/2024
Bernardoni 2 Sctao Sevreiário-Geral. Para validar este Cocumento acesse htto:ffucisrs.rs.gov.brivaii
jo de segurança OyJY Esta cópia foi autonticada digitalmente e assinada em 31/08/2021 por CariosViceny
eral, dana Et es
o conticvas
Rã
nº 7609038 em 18/03/2021 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS - CGOTRIJUC, CNPJ
: » Autenticação SSSPIAABBBO124E7573081273CIISGC2D ASDDSA. Carlos Vicenta
dacao e informe nº do Protocolo
Bernardon:
pág. 4/18
ta
encerrado e nã
] | | "26.02.2021
' ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Folha:47
havendo dúvidas, o presidente da Cotrijuc, Caio Vianna solicitou para a
Assembleia a indicação de um cooperado para coordenar e outro cooperado para exercer a
função de secretário “ad-hoc” conforme prevê o Estatuto Social,
para realizarem o trabalho de
colocar o item um do edital em votação. Foram indicados, pelos presentes, os cooperados Dirceu
Roque Zemolin para a função de coordenador dos trabalhos e
Silvio Michelon como secretário
“ad-hoc”. O coordenador dos trabalhos, Dirceu Roque Zemolin realizou a leitura do item um do
edital, colocou ei
Quanto ao item dbis, foi colocado
da destinação do
milhões setecento:
centavos) sendo
apreciação e posterior votação, sendo aprovado por todos os presentes.
para votação pelo coordenador da assembleia a contabilização
resultado abrangente do exercício, no montante de R$ 18.775.659,42 (dezoito
s e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais o quarenta e dois
assim procedida: a) Destinação proposta pela administração, ajuste de
exercícios anterigres sendo R$ 2.461.245,84 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil
dr
duzentos e quar
destinação para
(novecento e trint
destinação para
e sete do Estat
oitocentos e oiten
55% (cinquenta e
montante de R$
cinguenta e um
assembleia de R$
três centavos).
assembleia geral
Funrural a distrib:
divida até sua to!
sem o passivo à distribuição de 50% (cinquenta inteiros) capitalizado e 50%
pago em espécie, sendo colocado este item em votação,
presentes na Assembleia. Continuando o presidente da
nta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); b) Destinações Estatutárias,
O FATES — resultado das operações com terceiros sendo R$ 936.684,52
e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos; c) a
FATES de 5% (cinco pontos percentuais) conforme previsto no Artigo sessenta
to Social o montante de R$ 768.886,50 (setecentos e sessenta e oito mil
& seis reais e cinquenta centavos); d) destinação para o Fundo de Reserva de
cinco inteiros), conforme previsto no Artigo sessenta e sete do Estatuto Social o
8.457.751,53 (oito milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e
reais e cinquenta e três centavos). e) Sobras a Destinar,
à disposição da
6.151.092,03 (seis milhões cento e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e
Foi mantida a sugestão apresentado pelo Conselho de Administração na
rdinária do ano de dois mil e vinte, ou seja, todo o produtor que tem passivo de
ição das sobras proporcionais ficará 50% (cinquenta inteiro) para amortizar a
| compensação e 50% (cinquenta inteiros) capitalizado. Já para os produtores
(cinquenta inteiros)
foi também aprovado por todos os
Cotrijuc, Caio Vianna reassumiu os
trabalhos, sobre a deliberação do item três, relativo à autorização para locar, arrendar, adquirir e
vender bens móveis e imóveis, veículos automotores, máguinas e equipamentos, receber e dar
bens em pagamento, item quatro, autorização para conceder procurações, renegociar dividas,
ajuizar, contratar financiamentos, e ou refinanciamentos,
Rurais Pignoratic:
Crédito Industrial
de crédito, sançõ
elevação de crédi
ou hipotecária qu
avalizar e endoss)
cinco, Apreciaçã
votação os três
Presidente da C
estatutária, não
manifestação da
Chapa Oficial da
assinar propostas, orçamentos, Cédulas
s, Notas de Crédito Rural, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Notas de
Cédula de Crédito Industrial, Cédula de Produto Rural, contratos de abertura
s adicionais, inclusive retificação ou ratificação de Cédulas, Notas ou Contratos,
9, reforço ou substituição de garantias e para outorga de garantias pignoratícias
se façam necessárias, fornecer bens em garantia, importar e exportar, assinar,
r titulos ou instrumentos de crédito, abrir filiais e estabelecer parcerias, e item
e deliberação sobre ajustes de períodos anteriores, foram colocados em
itens, sendo aprovados pelos trinta e três cooperados presentes. Após, o
trijuc, senhor Caio Vianna reforçou que mesmo havendo previsão legal e
ouve Inscrição de chapa de oposição, e dando prosseguimento solicitou a
assembleia para passar ao item seis: Eleição e posse do Presidento, Vica-
otrijuc para o triênio de fevereiro de dois mil e vinte um a fevereiro de dois mil e
presidente, a da Got de Administração e Conselho Fiscal. Seguindo, apresentou a nominata da
vinte quatro, conf
CONSELHO DE
Conselho de Ad
sendo: 3 (três) col
dos seguintes municípios: Ivora, Quevedos,
Assembleia Geral
a renovação de, ni
executiva das del
nessa qualidade,
Junta Comercial, Industrial o|
Certifico registro sob o nº 7]
91023168000178 e prot
Bernardoni Gonçalves - S:
21/073.055-2 e o código di
Gonçalves - Secretário-Gei
rme prevê o Estatuto Social em seus capítulos IX, X e XIl. No Capitulo |X - DO
ADMINISTRAÇÃO, lê-se Art. 31º - A sociedade será administrada por um
inistração composto de Presidente, Vice-presidente e 09 (nove) Conselheiros,
selheiros ds Júlio de Castilhos; 02 (dois) de Pinhal Grande e 04 (um) para cada
ltaara e São Martinho da Serra, eleitos pela
para mandato de 03 (três) anos, sendo obrigatório, ao término de cada período,
mínimo 1/3 (um terço) dos seus componentes. Parágrafo 1º: - Exercem função
iberações do Conselho de Administração o Presidente e o Vice-presidente,
eleitos pela Assembleia. Dando prosseguimento, o Presidente da Cotrijuc,
Sorviços do Rio Grande do Sul
9038 em 18/03/2021 da Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS - COTRIJUC, CNPJ
Io 210730552 - 08/03/2021. Autent cação: 559F3AA6889124E75730B121309356C20148DD51. Carlos Vicente
cretário-Geral, Para validar este documento, acesse hitp:/ljucisrs.rs.gov.brivalidacao é informe nº do protocolo
segurança OyJY Esta cópia toi autenticada digitalmente e assinada em 31/08/2021 por Carta: Vigente Bernardoni
| Zee
me Pág. 5/18
secartámo bias
CT 26022021
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Folha:;48
nna solicitou aos cooperados que se dirigissem as urnas e assim foi dado início ao
processo de votação que transcorreu normalmente, para finalizar foi solicitado ao secretario “ad-
roc”, Silvio Michelon para apresentar o resultado do escrutínio da votação: para Presidente e Vice-
presidente, respectivamente os candidatos, Caio Cezar Fernandez Vianna e Estanislau Bertoldo
de Quevedo obtiveram um total de vinte e seis votos válidos e quatro brancos, sendo eleitos para
o período compreendido entre fevereiro de dois mil e vinte um a fevereiro de dois mil e vinte e
“quatro, para Presidente da Cotrijuc, Caio Cezar Fernandez Vianna, brasileiro, divorciado,
engenheiro agrônomo, nascido em dezoito de Janeiro de mil novecentos e cinquenta e nove,
cinquenta e nove anos, CPF 290.457.890-00, RG 2017759743 — SSP/RS, residente e domiciliado
na BR 158, Km 246, no local denominado Fazenda São Xavier, Tupanciretã/RS, CEP: 98.170-000
ta e seis anos, CPF 417.267.660-04, RG 8033111714 SSP/RS, residente e
domiciliado nal rua Mato Grosso, número quarenta e um - Centro, Júlio de Castilhos/RS, CEP:
98.130-000. Ná votação para os Conselheiros de Administração foi obtido o seguinte resultado,
para os candidatos previamente indicados nas reuniões dos núcleos, obedecendo a
proporcionalidade de vagas para este Conselho previstas no Estatuto Social, Para as três vagas
previstas para jo Município de Júlio de Castilhos, de um total de doze votos válidos, seis foram
para Mauro Machado da Silva; três para José Mário Rubin e três para Carlos A. P. Manfio Junior.
Para as duas |vagas previstas para o Município de Pinhal Grande, de um total de seis votos
válidos, seis votos para Aido Michelon, seis para Adroaido Uliana Pesamosca, um branco. Para a
vaga prevista para o Municipio de Ivorá, cinco votos válidos para Gelson Bertoldo. Para a vaga
prevista para o| Município de Itaara um total de três votos válidos para Francis Sartori Maffini. Para
a vaga prevista para o Município de Quevedos um total de dois votos válidos para Arlei Luiz
Marconatto. Para a vaga prevista para o Município de São Martinho da Serra um total de um voto
válidos para Matheus Padoin Pontelli. Portanto, eleitos para o Conselho de Administração para o
periodo comprhendido entre fevereiro de dois mil e vinte e um a fevereiro de dois mil e vinte
quatro, como titulares os senhores: Mauro Machado da Silva, brasileiro, casado pelo regime
parcial de bens, engenheiro agrônomo, nascido em quatro de março de mil novecentos e setenta
e um, quarenta e nove anos, CPF 588.073.220-72, RG 1047717705 SSP/RS, residente e
domiciliado na Avenida Getúlio Vargas, número novecentos e um - centro, Júlio de Castilhos/RS,
CEP: 98.130-000, representando Júlio de Castilhos; José Mário Rubin, brasileiro, casado pelo
regime de separação total de bens, administrador, nascido em sete de abril de mil novecentos e
cinguenta e oito, sessenta e dois anos, CPF 244.848.060-53, RG 1005820483 —- SSP/RS,
residente e domiciliado na Avenida Assis Brasil, número cento e trinta e três — centro, em Júlio de
Castilhos/RS, CEP 98.130-000 representando Júlio de Castilhos; Carlos Alberto Pigatto Manfio
Júnior, brasileiro, casado pelo regime parcial de bens, engenheiro agronomo, nascido em vinte e
cinco de maio de mil novecentos e noventa e três, vinte e sete anos, CPF 023.598.070-64, RG
1087537153 - SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Joaquim Barcelo da Rocha, número cento
e cinquenta e três, apartamento cento e quatro — centro, em Júlio de Castilhos/RS, CEP 98.130-
000, representando Júlio de Castilhos/RS; Aldo Michelon, brasileiro, casado pelo regime universal
de bens, agricultor, nascido em dezesseis de outubro de mil novecentos e quarenta e três, setenta
e sete anos, CPF 048.964.580-97, RG 8020304294 - SJS/RS, residente e domiciliado na Avenida
Assis Brasil, número duzentos e noventa é quatro - centro, em Júlio de Castilhos/RS, CEP 98.130-
000, Pp ai bad Pinhal Grande/RS; Adroaldo Uliana Pesamosca, brasileiro, casado pelo
regime universal de bens, técnico agricola, nascido em seis de julho de mil novecentos e setenta e
sete, quarenta|e três anos, CPF 910.700.900-34, RG 5046385091 -- SSP/RS, residente e
domiciliado na nua Expedicionária João Rodrigues, número seiscentos e sessenta — bairro limeira,
em Pinhal Grande/RS, CEP 98.150-000, representando Pinhal Grande/RS; Gelson Bertoldo,
brasileiro, casalio pelo regime parcial de bens, agricultor, nascido em vinte de março de mil
novecentos e setenta e três, quarenta e sete anos, CPF 883.633.760-00, RG 4047720414 —
SSP/RS, residente e domiciliado na Linha Lôndero Moro, interior, sem número, em Ivorá, CEP
98160-000, representando Ivorá/RS. Francis Sartori Maffini, brasileiro, casado pelo regime parcial
de bens, engenheiro agrônomo, nascido em oito de agosto de mil novecentes e oitenta e nove,
trinta é um anos, CPF 019.339.450-28, RG 8082218291 - SJSIRS, residente e domiciliado na Rua
Junta Comercial, Industridl é Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o 7609038 em 18/03/2021 da Empresa COOPERATIVA AGR
“C* 91023168000178 Protocolo 210730552 - 08/03/2021. Autenticação: 559F 34468:
Bernardoni Gonçalves - Secretário-Geral. Para validar este documenta, acess:
21/073.055-2 e o código de segurança OyJY Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/08/2021 por Carlo: Vicente Bernardoni
Sonçalves — Secretário-Geral. Aa pág. 618
SECRETAS
000, repres
26.02.2021
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Folha:49
ntando ltaara/RS; Matheus Padoin Pontelli, brasileiro, casado pelo regime de
Mariano de entand número zero — Três Mártires - Interior, em Júlio de Castilhos/RS, CEP 98130-
separação tj
tal de bens, engenheiro agrônomo, nascido em vinte e nove de abril de mil
novecentos e oitenta e seis, trinta e quatro anos, CPF 013.253,920-90, RG 4083087561 —
SJS/RS, resiliente
€ domiciliado na Estrada Val de Serra, sem número - interior, em São Martinho
mínimo 1 (ui ) Conselheiro Fiscal, Seja titular ou Suplente, desde gue não ultrapasse o máximo
sendo eles: Júlio de Castilhos, Quevedos, Pinhal Grande, Ivorá, ltaara e São
a. Na eleição do Conselho Fiscal foi obtida a Seguinte votação, para os
candidatos pr viamente indicados nas reuniões dos núcleos, obedecendo a Proporcionalidade de
vagas para este Conselho Previstas no Estatuto Social, de um representante para cada um dos
municípios a eguir relacionados: Para o Município de Júlio de Castilhos um total de doze votos
irceu Roque Zemolin; para o Município de Pinhal Grande um total de sete votos
98150-000, representando Pinhal Grande/RS: Gilmar Artemísio Peripolli,
pelo regime universal de bens, agricultor, nascido em cinco de setembro de mil
novecentos e sessenta € três, cinquenta e seis anos, CPF 406.285.230-68, RG 1031651696 -
SSP/RS, residento e domiciliado na Linha Lôndero Moro, sem número, interior, em ivorá/RS, CEP
98160-000, re sentando Ivorá/RS; Eleitos como suplentes: Alberto Pantaleão da Rosa Santos,
brasileiro, casado
novecentos e cinquenta e três, sessenta e sete anos, CPF 260.854.290-53, RG 7028923808 —
SSP/RS, residente e domiciliado na Estrada Pettine, Colônia vinte e Nove, sem número,
Itaara/RS, CEP 97185-000, representando o município de ltaara/RS. Dener Pivotto Cerezer,
brasileiro, solteiro,
noventa e cinco, |vi
e domiciliado na Rua Benjamin Constant, número setecentos e cinquenta e cinco — Bairro Centro,
em Ijuí/RS, CER
98700-000, representando São Martinho da Serra/RS. Flávio Antônio Tura,
brasileiro, divorciado, agricultor, nascido em Onze de março de mil novecentos e sessenta é oito,
cinquenta e dois anos, CPF 599.149.390-15
na rua Lindolfo
representando o
Vianna convidou
de Administração
aclamados pela ssembleia. Os eleitos declaram para os devidos fins qu
Junta Comercial, Industrial e
MO231680G0178 e protos
+ RG 2037207673 . SSP/RS, residente e domiciliado
evedo, número Sessenta e cinco — centro, em Quevedos/RS, CEP: 98.140-000,
unicípio de Quevedos/RS. Na Sequência, o presidente da Cotrijue, senhor Caio
Certifico feasstro sob o nº edo 210 em 18/03/2021 ga Empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JULIO DE CAST ILHOS - COTRIUC, CNPJ
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Bermardoni Gonçalves - Sei
21/073.055-2 6 0 Código de
Gonçalves Secretário-Geral
O 210730552 - 08/03/2021. Autenticação: SS9FIAAGEE9124E75720D124 IC9356C2D 1480051. Carlos Vicente
atário-Geral. Para validar este documento, ecesse hitp:ifjucisrs. 'S-gov.brivalidacao e informe nº go protocolo
ig lada OyJY Esta cópia foi autenticada digitalmente e essinada em 31/08/2021 por Ca os Vicente Bermardon:
me PáG.7/18